Nesta quinta-feira, 7, depois de empossada, a prefeita interina de Lagarto, Hilda Ribeiro (SD), divulgou o seu secretariado.
Valmir, Amilton e Gustinho / Reprodução
Logo depois, o vereador Amilton Fontes (PRP), da base do prefeito licenciado Valmir Monteiro (PR), desabafou no grupo de WhatsApp “Bastidores da Política”:
“Eu e Cleverton Oliveira abrimos as portas de minha casa, trouxemos a mãe do atual deputado federal Gustinho Ribeiro, pedindo votos arduamente e o que recebemos em troca? Obrigado deputado Gustinho Ribeiro e Áurea Ribeiro.”
Amilton assumiu na Câmara recentemente, com a eleição de Ibrahim Monteiro (PR), filho de Valmir, para a Assembleia Legislativa.
Cleverton era secretário de Saúde. Segundo Amilton, foi exonerado por Hilda sem nenhum comunicado.
Pedro França / Agência Senado
O senador Alessandro Vieira (REDE) fará levantamento nas nomeações dos deputados federais e senadores sergipanos.
No grupo de WhatsApp “Café com Política”, Alessandro não deixou dúvida:
“Vamos fazer o levantamento das equipes de todos os parlamentares federais sergipanos. Quando estiver pronto, compartilho com vocês”.
A imprensa nacional também informou que Alessandro nomeou como assessores o candidato derrotado a deputado federal, Felipe Oriá (PPS), que teve 11.920 votos (salário de R$ 13.884,28).
Também foram apadrinhados da REDE, a candidata a deputada federal pela Bahia, Camila Godinho (salário de R$ 11.350,08); a candidata a deputada estadual por São Paulo, Alessandra Monteiro (salário de R$ 13.884,28); e o candidato a deputado federal por Goiás, Zé Frederico, que tem o salário mais alto entre os cargos no Senado: R$ 17.319,31. Os quatro salários somados, a despesa mensal com eles chega a mais de R$ 56 mil reais.
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, referente ao 1º semestre do ano de 2018, constatou irregularidades em atos de gestão e nas despesas de pessoal. O relatório foi apresentado ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 7, pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo.
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Foram cinco os achados da auditoria feita pela 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI): Acúmulo de cargos públicos fora das hipóteses constitucionalmente previstas; Fragilidade no controle da jornada de trabalho dos servidores; Pagamento supostamente irregular de gratificação por serviço extraordinário; Suplementação salarial paga indefinidamente para alguns servidores; e Irregularidades na contratação de entidade do terceiro setor para prestação de mão de obra terceirizada.
Conforme o conselheiro Clóvis Barbosa, foram encontrados 13 servidores com acúmulo de dois ou mais cargos públicos remunerados. Apenas uma médica, por exemplo, acumula cinco vínculos públicos, “pois além de ocupar o cargo de médica especialista pediatra no FMS de Tobias Barreto, exerce também o cargo de médica nos municípios de Boquim, Itabaianinha, Indiaroba e Umbaúba”.
Também foi verificado pela equipe técnica do Tribunal que no registro de folha de ponto não há evidência de horário cumprido. “Em alguns casos, o servidor comparece apenas uma vez por semana ou, quando comparece, não declara o horário específico de trabalho”, observa.
Chamou atenção do conselheiro uma série de despesas a título de gratificação extraordinária pagas a servidores de forma contínua. “Muito embora tenha o pagamento de verba extra o caráter excepcional e transitório, 78 servidores, entre estatutários e temporários, receberam-na continuamente durante todo o período analisado e, inclusive, o ano de 2017”, colocou. Tal número, segundo o relatório, corresponde a 21% do total de servidores do FMS (292), e o montante do pagamento a título de gratificação sem discriminação ou extraordinária corresponde a R$ 324.328,48.
Consta ainda no relatório que, em maio de 2017, a Prefeitura de Tobias Barreto celebrou Termo de Colaboração nº 03/2017 com a organização social civil denominada Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP), para prestação de serviços de gestão, operacionalização, e execução das ações e serviços de relevância no município, no valor anual de R$ 3.239.248,08, com vigência até 05 de junho de 2018.
“Entretanto, verificou-se que tal parceria culminou na contratação de mão de obra para desempenhar atividades próprias de servidores de carreira do município, como odontólogos, médicos, agentes comunitários e de endemias, motoristas, nutricionistas, assistentes administrativos etc.”, concluiu Clóvis Barbosa.
Seguindo voto do relator, o Pleno decidiu pela expedição de medida cautelar, determinando à gestora atualmente responsável pelo Fundo, Emanuelly Carvalho Hora Silva, que regularize as irregularidades constatadas em prazos que variam de 10 a 60 dias, a depender da complexidade da matéria. O não cumprimento acarretará na aplicação de multa de R$15mil, acrescida de R$500 por dia de descumprimento.
O coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em Sergipe, Luiz Moura, participou do programa Cidade Alerta Sergipe e questionou o governador do estado, Belivaldo Chagas, sobre a crise financeira anunciada pelo governo.
TV Atalaia / Reprodução / Arquivo
De acordo com Luiz, é inadmissível que o estado possua números melhores que os de 2017 e que apresente uma crise financeira de tamanha proporção. “O estado de Sergipe teve queda na despesa com pessoal ativo de 1% com relação à 2017 e o inativo cresceu 0,9%. Não é nada absurdo. A inflação foi de 3% e nós tivemos queda na despesa com pessoal, que é uma reclamação justa do servidor, ficar sem reajuste de salário”, disse o coordenador que completou afirmando que “não entende o motivo do governador alardear tal situação”.
O DIEESE avaliou que houve superávit nas receitas do estado com relação a 2018. Segundo os dados apresentados por Luiz Moura, o aumento foi de 21% em janeiro e a previsão para o mês de fevereiro foi de 6,4% de aumento.
“É claro que a situação do estado está difícil, mas o governador não pode alardear que se não tiver receita extra não pagará servidores e prestadores de serviço. Em 2013 a situação era pior que agora”, recomendou.
Questionado por Gilmar Carvalho sobre a possibilidade de venda do Banese em um possível acordo feito com Bolsonaro para injetar R$ 500 milhões no estado, Luiz Moura foi enfático: “Dívida se renegocia, não se vende patrimônio”.
A Polícia Militar do Estado de Sergipe recebeu com preocupação a informação divulgada pela imprensa sobre uma suposta atitude arbitrária cometida por um sargento PM que trabalhava no policiamento de um evento carnavalesco contra um policial civil que estava de folga, na última segunda-feira, 4, no Bairro Olaria.
O comando da PM deixa claro que o meio legal para oferecer qualquer tipo de denúncia que envolva os seus integrantes é a Ouvidoria da Corporação. Dessa forma, não compactuará com as intimidações proferidas pelo policial civil num vídeo veiculado nas redes sociais, onde são feitas ameaças ao PM que estava no exercício legal da sua função, e já encaminhou o material à delegada-geral.
A Corporação reforça o bom relacionamento entre as duas instituições que, certamente, não será abalado por fatos isolados que não condizem com a natureza dos seus bravos integrantes, homens e mulheres que de forma corajosa e compromissada, arriscam suas vidas diuturnamente em defesa do povo sergipano
1) O gabinete no Senado pode contar com até 55 assessores de livre nomeação, a um custo mensal de R$ 227 mil. Optamos por um formato enxuto e inovador: dividimos a demanda entre o gabinete em Brasília, um escritório em Aracaju e um gabinete compartilhado com os deputados federais Tábata Amaral (PDT/SP) e Felipe Rigoni (PSB/ES).
2) Em Aracaju, a equipe destinada essencialmente a atendimento ao público, acompanhamento da execução de emendas, desenvolvimento de projetos regionais e fiscalização, conta com 7 pessoas, sendo 2 contratadas via processo seletivo.
3) O gabinete integrado, em Brasília, conta com 6 servidores, dos quais 3 são vinculados ao Senado. Todos foram contratados via processo seletivo.
4) O gabinete individual, por sua vez, conta com 12 integrantes, dos quais 11 ingressaram via processo seletivo.
5) A economia mensal será de mais de 45 mil mensais, o que vai resultar em uma economia total de mais de 4,5 milhões de reais ao final do mandato.
6) Os colegas do movimento Acredito Alessandra Monteiro, Felipe Oriá e Camila Godinho participaram do processo seletivo, juntamente com mais de 16 mil inscritos. Os três contam com currículos exemplares.
7) José Frederico não participou do processo seletivo, pois foi escolhido como chefe de gabinete, posição que demanda uma relação de confiança maior, impossível de captar via processo seletivo.
8) Em Aracaju, Hebert Pereira, Uilliam Pinheiro, Fernando Prado, Aprígio Neto e Laisa Bomfim participaram da campanha em funções estratégicas. Permaneceram na equipe pelos respectivos currículos e pelo vínculo de confiança com os voluntários e com o próprio senador.
9) Não aconteceu nenhuma indicação do partido ou de algum dos movimentos que integro.
10) Não menos importante, não tem laranja, parente, fantasma ou pessoa sem o mínimo de capacidade técnica para ocupar cargo público.
Nascido em Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul, o senador por Sergipe, Alessandro Vieira (PPS), disse no começo de dezembro do ano passado, ao jornal Folha de S. Paulo, que planejava realizar um concurso para escolher 15 colaboradores para iniciar no seu mandato.
De acordo com a matéria, o senador se organizava com outros dois eleitos do movimento de renovação política, Acredito, “com intuito de criar um gabinete coletivo com assessores trabalhando de forma compartilhada ao mesmo tempo.”
Segundo a publicação, o caso se repete com parlamentares novatos de todo país, que afirmam querer “romper com a tradição de nomear indicados por partido”.
Geraldo Magela / Agência Senado
No entanto, parece que na prática não é bem assim. Levantamento realizado pelo Portal mostra que o critério de escolha do senador tem sido o de apadrinhar políticos do PPS e da REDE, seu ex-partido, derrotados nas eleições de 2018. Isso mesmo! E onde estaria o “rompimento com a tradição de nomear indicados por partido” afirmado ao jornal Folha de S. Paulo?
Da Rede, o senador nomeou em seu gabinete para trabalhar por Sergipe, o candidato derrotado a deputado federal, Felipe Oriá (PPS), que teve 11.920 votos (salário de R$ 13.884,28). Também foram apadrinhados da REDE, a candidata a deputada federal pela Bahia, Camila Godinho (salário de R$ 11.350,08); a candidata a deputada estadual por São Paulo, Alessandra Monteiro (salário de R$ 13.884,28); e o candidato a deputado federal por Goiás, Zé Frederico, que tem o salário mais alto entre os cargos no Senado: R$ 17.319,31. Os quatro salários somados, a despesa mensal com eles chega a mais de R$ 56 mil reais.
O Ipesaúde informa que das 19h desta sexta-feira, 8 de março, até às 7h do sábado, 9, o acesso ao prédio do serviço de urgência, em Aracaju, deverá ser pela rua Dom Bosco. A mudança será em decorrência de manutenção na unidade, que também funcionará com capacidade reduzida. Após esse período, o acesso voltará a ser pela Av. Desembargador Maynard.
O vazamento em uma tubulação no entorno da Avenida Santa Gleide, Zona Norte, provocou, no final da manhã desta quinta-feira (07), o desabastecimento em 30 localidades da capital sergipana e da grande Aracaju. As equipes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) já estão trabalhando na resolução da problemática e o serviço deverá ser restabelecido gradativamente após conclusão dos reparos.
Mario Sousa / ASN (arquivo)
Segundo a Deso, os locais afetados são os conjuntos Almirante Tamandaré, Bugio e os bairros Jardim Centenário, Olaria, Nova Liberdade, Parque São José, Veneza, 18 Do Forte, Alto da Jaqueira, Santos Dumont, Cidade Nova, Cirurgia, Coqueiral, Centro, Getúlio Vargas, Industrial, Jetimana, Lamarão, Soledade, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Ponta da Asa, Porto d’Antas, Sanatório, Santo Antônio, além de partes do bairro Suissa e São José.
O vazamento, de acordo com a Companhia, também provocou desabastecimento na Barra dos Coqueiros e na Atalaia Nova.
A Deso ainda informa que os serviços devem ser concluídos às 20h desta quinta.
O senador eleito por Sergipe, Alessandro Vieira, em uma informação levantada pela coluna de Guilherme Amado, no portal Época, nomeou como assessor seu suplente, Fernando Carvalho, e mais quatro derrotados nas eleições.
Pedro França / Agência Senado
A nomeação do suplente, agora assessor, foi publicada no dia 04 de fevereiro de 2019, para o cargo de auxiliar parlamentar intermediário.
Essa não é a 1ª vez na Casa Legislativa que um suplente gera polêmica por envolvimento com benefícios. Em 2009, o 1º suplente de José Sarney, o ex-governador do Amapá, Jorge Nova da Costa, foi nomeado como assessor técnico do Senado, gerando diversas críticas da opinião público local.
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