O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, na manhã desta sexta-feira, 15, o jornalista e publicitário Carlos Cauê como secretário municipal da Comunicação Social de Aracaju. Ele substitui o jornalista Luciano Correia, que passa a ocupar a função de secretário-adjunto da mesma pasta. A mudança, de acordo com Edvaldo, representa “um reforço na equipe, para comunicar mais e melhor” com foco sempre na população.

“Estamos realizando uma mudança inovadora, sem qualquer tipo de problema. De maneira tranquila. E esta alteração não se dá por avaliação negativa. Luciano foi muito importante e fez um grande trabalho, no período mais difícil da gestão. Fomos navegando e comunicando à população. Agradeço a Luciano, a Elton Coelho, que era o adjunto, e a toda equipe. Fazemos agora esta mudança, porque vivemos agora um novo tempo, a fase dos avanços. Cauê chega para reforçar. Ninguém melhor do que Carlos Cauê para jogar este papel de comunicar ainda mais e melhor. O que nos move é o desejo de fazer mais e melhor por nossa gente”, afirmou Edvaldo.

O novo secretário se disse muito feliz em assumir a nova função e ressaltou a maneira “honesta, tranquila e responsável” como se deu a sucessão. “A sensação é de que não é um retorno porque sempre estive muito próximo da gestão, mesmo depois de deixar a Secretaria de Governo no ano passado. Quero destacar o desprendimento de Luciano Correia e ressaltar que venho para dar um reforço. Quanto maiores os desafios, maior a necessidade de operadores para isso. Fico feliz de ter Luciano comigo. Vou dar minha contribuição, reforçar a Comunicação. Vamos juntos trabalhar”, declarou Cauê.

Em seu discurso, Carlos Cauê destacou o trabalho que a administração municipal realizou em seus primeiros dois anos e pontuou as expectativas para o futuro. “Não podemos subestimar o trabalho de reconstrução que Edvaldo realizou em Aracaju. Todos nós sabemos o caos que Aracaju viveu em 2016. Não há um case de reconstrução de cidade neste país como o que Aracaju viveu e Edvaldo empreendeu. Estamos agora num novo processo, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas. Aracaju será outra após a gestão de Edvaldo. Ele vai deixar mais uma vez assinalada sua capacidade e esforço de grande gestor, homem público e liderança política”, afirmou.

Luciano Correia agradeceu a oportunidade de ter liderado a Comunicação municipal nos dois primeiros anos da gestão e se disse disposto a continuar contribuindo com o governo de Aracaju. “Aproveito esta oportunidade, sobretudo, para agradecer ao prefeito pela confiança no trabalho que realizei. Ele apostou na minha capacidade. Enfrentamos o caos e nos comunicamos bem com a cidade. Registro que a equipe que esteve comigo foi fundamental para a realização deste trabalho. Fico agora na condição de secretário-adjunto com o mesmo orgulho e satisfação do início da gestão”, afirmou.

Carlos Cauê é jornalista e publicitário. É especialista em marketing político; foi presidente da Funcaju; foi secretário da comunicação de Aracaju na gestão anterior de Edvaldo; foi secretário da comunicação do Estado de Sergipe. Foi secretário de Governo de Aracaju em 2017.

Acompanharam o evento o deputado estadual Adailton Martins, os vereadores Antônio Bittencourt, Soneca, Evandro Franca, Jason Neto, Marcos, Bigode do Santa Maria, Gonzaga, Juvêncio, Vinícius Porto, secretários e imprensa.

Um professor de 53 anos entrou no prédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF) com uma faca, dardos e uma besta, mesmo tipo de arma usada pelos jovens envolvidos no atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). O homem foi preso e encaminhado à 5º Delegacia de Polícia do DF. De acordo com a Polícia Militar, não houve feridos.

Segundo a PM, o homem chegou à secretaria dizendo que queria uma conversa com o Secretário de Educação, Rafael Parente. A segurança chamou a Polícia Militar, porque o homem estava muito alterado.

Policiais chegaram ao local e abordaram o professor. Em nota, a PM diz que o homem ofereceu resistência, mas os policiais conseguiram imobilizá-lo. Dentro da mochila dele foram encontrados uma faca Imbel, uma besta e três dardos. “O homem alegou que queria encontrar o secretário, que queria mostrar esse armamentos, depois iria cometer suicídio”, informa o comunicado.

A Secretaria de Estado de Educação do DF informou que o professor subiu até a assessoria do gabinete, no 12ª andar. “Funcionários perceberam o cabo da besta para fora da mochila que ele carregava e acionaram a PM. Dois policiais chegaram rapidamente e o renderam”, diz também em nota. O professor não chegou a utilizar as armas.

Pelo Twitter, Parente disse que o governador em exercício, Paco Britto, determinou o afastamento imediato do professor e abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. Nem a Secretaria de Educação nem a PM confirmaram, até o momento, a identidade do homem.

Também na rede social, o secretário de Educação diz que registrou alguns casos de ameaças de alunos. “A Secretaria de Segurança e toda a inteligência do GDF [governo do Distrito Federal] já estão em ação, dentro de algumas escolas e à paisana”.

A professora Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, assumirá a superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe. A cessão da professora foi confirmada por Ângelo Antoniolli, reitor da universidade.

A SPU é vinculada à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desenvolvimento do Ministério da Economia.

A indicação da professora Jovanka Leal fortalece a atual direção do PSL sergipano, da qual Jovanka é membro.

Em um leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nesta sexta, 15, o aeroporto Santa Maria, em Aracaju, foi leiloado em bloco, que compreende também os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Juazeiro do Norte e Campina Grande.

Quem administrará o bloco Nordeste de aeroportos será a empresa espanhola Aena, que venceu o disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos. A oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão, surpreendeu os participantes do leilão.

O valor oferecido pela empresa foi 1.010% maior que o valor inicial estipulado pelo governo, que era de R$ 171 milhões.

Está previsto um investimento de mais R$ 2 bilhões nos terminais.

No Dia Internacional de Defesa do Consumidor, 15 de março, gostaria de fazer uma análise importante sobre um ramo da relação entre empresas e consumidores e que a cada dia cresce mais. O comércio eletrônico, e-commerce, comércio virtual ou venda não-presencial consistem na compra por meio dos meios eletrônicos, por exemplo, de computadores, tablets e smartphones.

Essa prática cresceu muito no Brasil, e, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), estima-se que o comércio eletrônico atinja um volume de vendas de R$ 79,9 bilhões em 2019. De acordo com a entidade, caso essa projeção se cumpra, o montante representa um crescimento de 16% quando comparado com o resultado atingido em 2018 pelas lojas virtuais do País, sendo o maior avanço anual verificado desde 2015.

Se você já acessou na internet em algum site de busca, entrou em uma loja virtual, gostou de um produto, clicou em comprar e efetuou um pagamento para receber o produto adquirido, você já faz parte do comércio eletrônico. O site ecommercebrasil.com.br divulgou o ranking global das lojas onlines mais acessadas pelos brasileiros e nos primeiros lugares estão: Mercadolivre.Com.Br (1º), Americanas.Com.Br (2º), MagazineLuiza.Com.Br (3º), Aliexpress.Com (4º) e Submarino.Com.Br (5º).

Forma de atuação do Procon Sergipe

O Procon, como órgão administrativo, tem o papel de orientar, educar e proteger ativamente o consumidor, por meio da prevenção, mediação e repressão dos conflitos nas relações de consumo. No comércio eletrônico, não é diferente.

Todo consumidor que se sente lesado em uma relação de consumo pode procurar o Procon Estadual para registrar uma reclamação contra a empresa. Existem diversas reclamações registradas no Procon referentes ao comércio eletrônico e em muitas delas o consumidor obtém êxito na sua reclamação. êxito na sua reclamação.

Direito de arrependimento

Todo consumidor que realizar uma compra por meio do comércio eletrônico (telefone, catálogo, internet, domicílio) pode desistir da compra no prazo de sete dias e desfazer o negócio, sem ter que dar justificativa. A lei não exige que o comprador explique porque desistiu da compra e o vendedor não tem outra opção que não seja a imediata devolução do valor pago.

Este prazo começa a ser contado na data da assinatura ou recebimento do produto ou serviço. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores que foram pagos, a qualquer título, deverão ser devolvidos, de imediato e monetariamente atualizados.

Cuidados que devem ser tomados ao fazer compras pela internet

A primeira recomendação é buscar informações sobre o site que vende o produto. Sempre verifique:

• Qual endereço do fornecedor – seja loja ou pessoa física -, CNPJ- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, em caso de estabelecimento;

• Exigir Nota Fiscal;

• Se existe algum telefone, e-mail ou chat online para esclarecimento de
dúvidas;

• Fotos detalhadas do produto ou até mesmo vídeos;

• Descrições detalhadas de produtos, informações claras sobre prazos de
entrega, pagamentos, se há despesas com fretes e taxas adicionais;

• Se existe interação em redes sociais (Facebook, Twitter, Google+
etc).

Qualquer dúvida, o Procon estará à sua disposição para garantir os direitos estabelecidos na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.

Thereza Raquel Fontes Martins é advogada e diretora do Procon estadual

As fiações dos semáforos da capital sergipana têm sido alvo constantemente de roubos. Nesta semana, mais dois casos foram registrados e os suspeitos levaram fiações dos semáforos do cruzamento da avenida Tancredo Neves com José Olino e da avenida José da Silva Ribeiro Filho, prejudicando o funcionamento dos equipamentos e, consequentemente, o trânsito nas localidades.

Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), este ano já foram roubados mais de 700 metros de fiação de semáforos. Em 2018, no total, foram 1.310 metros.

O coordenador de Sinalização da SMTT, Diego Carvalho, explica que estes atos, além de prejudicarem o funcionamento dos equipamentos e a mobilidade de Aracaju, causam gastos altos para os cofres públicos. Ano passado, segundo a superintendência, foram gastos aproximadamente R$ 50 mil com a compra de mais fios por causa dos roubos.

“Infelizmente, as fiações dos semáforos têm sido alvo dos bandidos e isso gera transtornos. Quando há roubos, os equipamentos ficam inoperantes, a equipe semafórica precisa de um determinado tempo para fazer os reparos e o trânsito e a população ficam prejudicados. Esta semana, foram roubados 250 metros de cabos e a Prefeitura precisa comprar constantemente mais materiais por conta disso. Por isso, pedimos a colaboração das pessoas para que elas façam denúncias, caso vejam ações como estas nos semáforos”, enfatiza.

O Ministério Público recebeu denúncia anônima e, movido pelo princípio da obrigatoriedade, pediu informação ao governo sobre o pagamento de pensão especial ao ex-governador Jackson Barreto (MDB), de R$ 100 mil.

O pagamento, de acordo com a denúncia, teria sido feito depois de o Supremo Tribunal Federal decidir pela suspensão desse tipo de pagamento em todo o País.

Como informa o jornalista Habacuque Villacorte, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Ordem Tributária “registrou Notícia de Fato”.

O Ministério deu prazo de 10 dias para que o Estado remeta documentos dos atos administrativos.

alessandro vieira 1 — Marcos Oliveira / Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (PPS) já tem as 27 assinaturas necessárias para reapresentar o requerimento pedindo a instalação da CPI das Cortes Superiores, mais conhecida como CPI da Lava-Toga.

Mesmo assim, tentará obter, no mínimo, mais três assinaturas.

Quer evitar o que ocorreu na primeira vez em que propôs a CPI, quando três senadores retiraram suas assinaturas.

aeroporto aracaju — Marcelle Cristinne / ASN (arquivo)

O governo federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão de 12 aeroportos, em três blocos regionais, no leilão de hoje (15), a partir das 10h, na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. A estimativa é que até 12 empresas participem do leilão. Os prováveis participantes, mapeados pelo governo, têm capital nacional e estrangeiro, e poderão apresentar suas propostas consorciados.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC).

“Estamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar”.
Roney Glanzmann

No bloco Nordeste, serão leiloados os aeroportos de vocação turística Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

Os lances iniciais mínimos serão de R$ 171 milhões para o bloco Nordeste.

Qual o fator que mais influencia o voto do ministro do Supremo? Este foi o mistério de ontem. E de sempre.

Em geral, os ministros afirmam que o fator decisivo é estar de acordo com a Constituição. Óbvio. Mas ontem a questão era mais complexa.

Dois artigos da Constituição brigavam entre si… Um estabelecendo a competência da Justiça Eleitoral. Outro estabelecendo a competência da Justiça Federal. Qual prevaleceria no caso?

Fux afirmou que eram “competências absolutas”. Ou seja, nenhuma pode ser anulada em favor da outra. Empate? Impasse?

Ou seja, apelar para a Constituição é condição necessária, mas não suficiente. Fundamenta, mas não resolve. E agora?

Rosa Weber escapou da armadilha do tudo ou nada. Teve como fio condutor de seu voto o reconhecimento da complexidade da decisão. Tudo depende dos fatos apontados.

Se for crime eleitoral, fica na Justiça Eleitoral. Não traz os outros consigo. E vice-versa. Simples assim.

Fux argumentou que antever as consequências dos votos é importante e influencia o voto. Ou seja, inexiste voto ou tese jurídica sem consequência política.

E a melhor consequência possível, a melhor tese jurídica é a que preenche o sentimento de justiça de paz, e não o de guerra dos cidadãos.

Se a maioria dos cidadãos quer um maior combate à corrupção, como demonstrou nas eleições e no apoio à Lava Jato, ontem não deve ter saído satisfeito.

Porque o fator decisivo dos votos foi o cálculo de cada ministro sobre a maior ou menor probabilidade de os crimes cometidos serem bem apurados. E, se for o caso, condenados os réus. Seja crime eleitoral ou federal.

Ganhou a menor probabilidade. Ou, pelo menos, aquela com mais pedras pelo caminho.

Importante é não perder de vista o combate à corrupção da aliança de “piratas privados”, “burocratas corruptos” e “criaturas do pântano político”, como diz o ministro Paulo Guedes.

Joaquim Falcão é professor de direito constitucional da FGV Rio

Forma de atuação do Procon Sergipe

Direito de arrependimento

Cuidados que devem ser tomados ao fazer compras pela internet

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