Representando o governo do Estado, o secretário geral de Governo, José Carlos Felizola, participou de reunião com lideranças políticas, empresariais, e com a líder do governo Federal no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann, nesta sexta-feira (15). O encontro fechado aconteceu no auditório do Hotel Radisson, em Aracaju (SE), e reuniu também outras personalidades sergipanas interessadas na discussão das demandas do estado de Sergipe.
Marcos Rodrigues / ASN
Na ocasião, Felizola apresentou os principais avanços e necessidades do estado, a exemplo da questão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), amplamente discutida entre o governador Belivaldo Chagas e o vice-presidente Hamilton Mourão nos últimos meses. O secretário destacou, também, a importância da reunião, que representa uma ponte entre o estado de Sergipe e o governo Federal.
“Quero dizer, Joice, que o governo se coloca à disposição do governo Federal para o debate sobre as questões que têm afetado o desenvolvimento do estados e também sobre a reforma da previdência, a reforma mãe de todas as reformas que o Brasil precisa neste momento. Uma mudança que precisa de alguns ajustes, aprofundamento de discussão, mas que é fundamental”, complementou.
O secretário entregou à parlamentar um documento detalhado das principais demandas sergipanas junto ao governo federal. São elas: a retomada da Fafen/SE; delegação para administração e exploração da BR-235; realização de estudo de viabilidade da concessão da BR-101; realização do Canal de Xingó; autorizaçao de financiamento do Prodetur+Turismo; liberação de recursos para a Deso e liberação da emenda impositiva do Fundo Nacional de Saúde.
“Nosso objetivo aqui é o de conversar, debater, ouvir as necessidades de Sergipe e falar sobre os planos do governo para o Brasil nos próximos anos”, ressaltou a deputada federal pelo estado de São Paulo.
No release da assessoria do prefeito Edvaldo Nogueira, do PCdoB:
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 15, que o vereador Antônio Bittencourt assumirá a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. O nome de Bittencourt foi uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, assume uma vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT. “Este é um gesto que fortalece a relação entre PT, PSD e PCdoB.”
Camilo Feitosa é suplente de vereador, filho do deputado federal e presidente em exercício do Diretório Estadual do PT, João Daniel.
Em sua conta no Twitter, o deputado federal Fábio Mitidieri, do PSD, confirma que indicou Bittencourt para uma secretaria na administração de Edvaldo:
Essa indicação feita por mim e pelo PSD só vem com o intuito de fortalecer mais ainda as nossas ações e unir forças pelo povo aracajuano! Sei da competência de Bittencourt e desejo muito trabalho e sabedoria em sua nova jornada.
Oxente! E Edvaldo não é o manda-chuva do PCdoB? E Bittencourt não é do PCdoB, liderado por Edvaldo?
Então, por que a indicação foi feita pelo PSD, segundo Edvaldo e Mitidieri?
E foi?
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 15, que o vereador Antônio Bittencourt assumirá a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. O nome de Bittencourt foi uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri. Com a ida do parlamentar para o governo municipal, assume uma vaga na Câmara de Vereadores o primeiro suplente Camilo Feitosa, do PT. “Este é um gesto que fortalece a relação entre PT, PSD e PCdoB”, afirmou Edvaldo. A posse de Bittencourt ocorrerá na segunda-feira, 18, às 11h, na Prefeitura de Aracaju.
Ana Lícia Menezes / PMA
O anúncio da mudança se deu após reunião nesta tarde de Edvaldo com os deputados federais Fábio Mitidieri e João Daniel, com o vereador Antônio Bittencourt, com o primeiro suplente Camilo Feitosa e o secretário da Comunicação Social, Carlos Cauê.
“O vereador Antônio Bittencourt assume a Assistência Social, sendo uma indicação do PSD, partido do deputado federal Fábio Mitidieri, que fez um gesto muito importante. A gente possibilita assim que o PT volte a ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores de Aracaju, através de Camilo Feitosa. A Câmara não estaria completa sem um representante do PT. Este ato de grupo solidifica a relação entre PCdoB, PSD e PT”, afirmou o prefeito.
Para Edvaldo, Bittencourt desenvolverá um grande trabalho na Assistência Social de Aracaju, dadas a sua capacidade de gestão e qualificação técnica. “Bittencourt é um grande vereador, um político respeitado, um professor universitário, um grande técnico, que já foi meu secretário da Educação, foi também secretário estadual de Direitos Humanos. Tem capacidade de gestão para tocar o trabalho da secretaria, sucedendo a Eliane Aquino e Rosane Cunha”, destacou.
“Entrosamento do grupo”
O deputado federal Fábio Mitidieri realçou que o gesto conjunto demonstra o “entrosamento” do PSD, PCdoB e PT. “O PSD e o PCdoB são aliados de muito tempo, e tenho a alegria de poder indicar o vereador Antônio Bittencourt, porque é um grande quadro do PCdoB, que a gente gosta muito. A gente poder encontrar uma solução que agrade o PSD, ocupando um espaço importante na gestão, e ao mesmo tempo trazer o vereador Camilo para a Câmara de Aracaju é uma solução muito boa para ambas as partes e demonstra o entrosamento que tem dentro do grupamento do prefeito Edvaldo Nogueira. Estamos falando de PT, PSD, PCdoB e isso mostra que todo mundo é amigo e que todo mundo está trabalhando para Aracaju voltar a ser a capital da qualidade de vida”, afirmou.
PT satisfeito
O deputado federal João Daniel, presidente estadual do PT, se disse muito satisfeito com a chegada de Camilo Feitosa na Câmara de Vereadores. “Para nosso partido, é muito importante a presença na Câmara de Vereadores, uma vez que o Iran foi eleito deputado estadual e deixou a Casa. Agora Camilo vai retomar este espaço para fazer um bom debate e ser um bom parceiro da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira”, disse.
O novo parlamentar também ressaltou o fortalecimento da aliança entre PCdoB, PT e PSD em Aracaju. “O gesto que foi dado hoje demonstra que temos muita coisa para avançar politicamente nessa aliança. Significa também que o PT vai voltar a ter uma cadeira na Câmara de Vereadores e que é hora de atualizar a política, as bandeiras, defender outras pautas e tenho certeza que vai ser muito positivo, tanto para a política, como para o PT e para esta aliança”, reiterou.
“Pensamento de grupo prevaleceu”
Antônio Bittencourt se disse muito feliz em poder retornar à administração municipal. “Volto a participar da administração de uma pessoa que tenho uma relação política e pessoal de algumas décadas, alguém que tenho uma confiança e respeito político imenso e que tive o privilégio, a honra de trabalhar um tempo atrás como secretário da Educação e sei como opera com seriedade, respeito e compromisso em servir à população. Fico muito feliz”, declarou.
Presidente estadual do PCdoB, Bittencourt viu no ato “um gesto de comprometimento com o grupo”. “É uma atitude de desprendimento de natureza pessoal do PSD, em particular do deputado Fábio Mitidieri que tinha outros quadros que poderia fazer esse gesto, mas o pensamento de grupo prevaleceu. Agradeço e espero corresponder com trabalho e dedicação em uma pasta que, na minha avaliação, tem um papel enorme, do volume de atividades e da importância que tem. Trabalham temas que, muitos deles já transitei e acho que, com muito esforço, entendendo o Planejamento Estratégico, coloque o barco com velas grandes para pegar ventos bons e transformar, cada vez mais, a cidade de Aracaju”, afirmou.
Ele também comemorou a chegada de Camilo ao parlamento. “Fico muito feliz e muito tranquilo porque tem pautas que são muitos comuns a nós, essa relação dos direitos das minorias, esse campo da cultura, arte, intelectualidade, essa militância que Camilo representa é para mim um tema muito caro. Não saio daquela Casa receoso de quem chega no meu lugar, das pautas que vai tratar, porque, certamente, serão as mesmas”, comentou Bittencourt.
Geraldo Magela / Agência Senado
Na noite de quinta-feira (14), pouco depois do fim da sessão do Supremo, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para apresentar novamente o requerimento para que se instale uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar “condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores do país”.
Se autorizada, a CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, terá direito a 10 membros titulares, seis suplentes, um prazo de 120 dias de atuação e R$ 30 mil de recursos.
Apesar de já ter o número de assinaturas suficientes para pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que crie a comissão, ele quer angariar apoio de mais senadores para que a eventual desistência de colegas não proporcione o arquivamento do pedido, como aconteceu no início do ano.
Wilson Dias / Agência Brasil
A Defesa Civil do Estado de Sergipe oficiou nesta sexta-feira (15) a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE) informando que realizou inspeção no último dia 28 de fevereiro nas instalações do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
No documento, a Defesa Civil ratifica que a inspeção foi motivada pelos ofícios 13 e 18 oriundos da AMESE. O que chama a atenção no ofício é que a Defesa Civil informa que notificou a Polícia Militar a desativar parte do Quartel do Comando Geral, anteriormente, através do Relatório Técnico de Vistoria nº 17 datado do ano de 2017. Pelo que se sabe, esse relatório jamais foi de conhecimento público.
No texto emitido pela Defesa Civil, a Polícia Militar foi notificada a “desativar o prédio onde funciona as instalações do CPMC, CPMI e outros setores bem como promover a sinalização de tal desativação, de modo a impedir o acesso a edificação”.
Do que se tem conhecimento, as instalações do CPMC – Comando do Policiamento Militar da Capital – já foram devidamente desativadas e sinalizadas, porém as instalações do CPMI – Comando do Policiamento Militar do Interior continuam a ser utilizadas normalmente pondo em risco a vida e a integridade física dos policiais militares que ali trabalham, além dos civis que trabalham em empresa terceirizada e prestam serviço a Polícia Militar.
Recentemente a associação oficiou o Ministério Público Militar para que apure, preventivamente, se há indícios da prática do crime militar de Desabamento para que – em caso de eventual tragédia – já se apure a omissão de eventuais culpados.
Motivado por este ofício, a AMESE estará solicitando – na próxima semana – ao Comandante Geral da PMSE o cumprimento da notificação da Defesa Civil.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu representantes de órgãos da administração indireta do município de Aracaju para orientá-los na implantação dos respectivos Portais da Transparência. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 15, e definiu que, até o dia 1º de julho, os portais devem entrar em funcionamento.
ciparam da reunião membros das seguintes instituições: Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Aracaju Previdência e Controladoria Geral do Município de Aracaju (CGM).
TCE / Divulgação
Na ocasião, o coordenador de auditoria operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Fernando Marcelino, apresentou todas as exigências presentes na Resolução 311/2018 – que trata da disponibilização de dados nos Portais da Transparência e da fiscalização destes portais. O coordenador destacou que, antes, a administração indireta podia colocar sues dados no portal da Prefeitura de Aracaju, mas, a partir de julho, os portais serão individualizados.
Esta individualização vem para facilitar o acesso e pesquisa por parte do público. Apresentamos nessa reunião as orientações para implantação dos portais, esclarecendo sobre as informações que precisam estar contidas no site. O Tribunal vem avançando na fiscalização, para que os portais melhorem a qualidade da informação disponibilizada para a população”, explicou.
Presidente do Aracaju Previdência, Avilete Ramalho considerou a reunião necessária e esclarecedora. “Esse tipo de aproximação que o Tribunal vem fazendo com os órgãos é muito importante. A colaboração com o instituto de previdência é essencial para todo esse processo do portal, pois trata-se de um assunto novo, que não alcançava antes a autarquia. Com a compreensão e colaboração do TCE na transparência, esperamos que seja um processo mais simples”, colocou.
A procuradora jurídica da SMTT, Rita de Cássia Costa, destacou a importância do encontro.
“Foi uma reunião muito proveitosa e esclarecedora, parabenizo o Tribunal por se propor a explicitar o que teremos que mostrar no portal: receita, despesa, folha de pagamento, tudo o que é necessário para o acesso do cidadão. Esse encontro nos passou segurança para iniciar os trabalhos, faremos o portal baseando na orientação do Tribunal de Contas, diminuindo a possibilidade de erros”.
O encontro teve também a participação da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Divulgação / PF
A Polícia Federal em Sergipe realizou, nesta quinta-feira (14/03/2019), no Município de São Cristóvão/SE, a prisão em flagrante de um homem de 21 anos, natural de São Paulo/SE.
O fraudador foi preso em flagrante por volta das 15 horas desta quinta-feira, em sua residência, logo após receber, pelos CORREIOS, 14 (quatorze) cédulas falsas de R$50,00 (cinquenta reais), oriundas de outra Unidade da Federação, que seriam posteriormente colocadas em circulação. Em interrogatório, o preso informou que adquiriu as notas via contato de whatsapp.
As investigações prosseguirão, visando à identificação da origem das cédulas e dos demais envolvidos no crime.
O preso em flagrante responderá pelo crime de moeda falsa com penas previstas de três a doze anos de prisão.
Divulgação
Reunidos em São Luiz, no Maranhão, os nove governadores do Nordeste assinaram carta contra propostas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na carta, destacam posição contrária ao regime de capitalização e a desconstitucionalização da Previdência.
Os governadores também deixaram clara posição contrária à desvinculação de receitas, proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sob a alegação de que é preciso dar aos parlamentares federais controle sobre o Orçamento.
Os nove governadores foram cabos eleitorais contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assinou a carta.
O município de Arauá foi o primeiro a passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com base em metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como objeto principal a prestação dos serviços de transporte escolar. A ação constatou falhas que levaram o colegiado a expedir medida cautelar, no Pleno da última quinta-feira, 14, com uma série de determinações.
O relatório decorrente da auditoria foi apresentado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Na sua elaboração, foram realizadas pesquisas em bancos de dados oficiais, requisição de informações, entrevistas, observação de atividades, inspeções, análise documental e diligências.
Marco Vieira / ASN
Por meio das visitas in loco, a equipe técnica do TCE identificou irregularidades como a falta de transporte escolar para alunos residentes na zona rural; planejamento frágil de rotas e serviços; impontualidade habitual; veículos não adequados; ausência de equipamentos obrigatórios; além de problemas nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta.
Em meio às suas observações, o conselheiro destacou, entre outros aspectos, que o serviço “acontece de forma não planejada, havendo superlotação, sobreposição de rotas em determinados turnos e imprecisão sobre a quantidade de alunos beneficiados”; citou que a utilização do transporte escolar por não estudantes (caronas), inclusive com mercadorias; e que o município possui cinco veículos próprios que estão sem uso, “devido a problemas no freio, ausência de janela lateral, falhas nas unidades eletrônicas e elétricas, suspensão, para-brisa quebrado e falta de pneus”.
Para contornar as irregularidades, a medida cautelar aprovada pelo colegiado conta com determinações à Prefeitura Municipal de Arauá e à sua Secretaria Municipal de Educação, que deverão ser cumpridas em prazos que variam de cinco a 90 dias.
Dentro dos próximos 20 dias, por exemplo, deverá ser realizado recadastramento do quantitativo de alunos que precisam de transporte escolar, bem como um plano de providências (contendo aquisição, conserto e manutenção), com o respectivo levantamento de necessidade de cada veículo próprio, com orçamento individual e detalhado e com prazo para retornar ao pleno funcionamento.
Já em até 60 dias, a determinação é para que ocorra a proporcional “diminuição dos serviços contratados logo após o funcionamento dos veículos da frota própria (que a cada recuperação de veículo da frota própria, faça-se diminuição do objeto contratado, viabilizando, talvez, a plena substituição)”.
“Foi um trabalho muito bem elaborado, onde partimos de resultados obtidos em ações anteriores na seara do transporte escolar, conduzidas pelo TCU; a partir de agora, vamos ampliar para outros municípios e fiscalizar o cumprimento dos prazos para assegurar que tudo seja resolvido”, observa o conselheiro relator.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta sexta-feira, 15, a programação preparada para celebrar os 164 anos de Aracaju, que será comemorado no próximo dia 17 de março. Os eventos, que seguem até o dia 8 de abril, incluem atos solenes, religiosos, programações esportivas, culturais, além de assinaturas de ordens de serviço e inaugurações.
Ao contrário dos anos anteriores, em 2019, a celebração pelo aniversário da capital sergipana terá conotação diferente, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira. “Será a comemoração do trabalho e das realizações. Chegamos ao final de um período de muitos esforços em que realizamos uma transformação jamais vista na nossa cidade e é justamente o final desse marco que celebraremos. Tenho 43 anos de morada em Aracaju e em nenhum momento um gestor assumiu uma situação tão difícil como a que pegamos. Mas arregaçamos as mangas, não hesitamos diante dos problemas e, graças ao planejamento e esforços, chegamos até aqui. Por isso temos muito que comemorar”, destacou o gestor.
Ana Lícia Menezes / PMA
Segundo o gestor municipal, a programação se inicia no próximo domingo, 17, às 8h, com a tradicional missa em ação de graças, na Igreja do Santo Antônio. Na sequência ocorre a homenagem ao fundador da cidade, Inácio Joaquim Barbosa, na praça do Mini-Golfe, às 9h30. Já a 36ª corrida Cidade de Aracaju, que costumava acontecer no mesmo dia, este ano será no sábado seguinte, 23. “A ideia é que, este ano, tenhamos uma festa sem shows, o que nos permite fazer economias e destinar a verba, que seria utilizada para esse fim, em investimentos para a cidade”, salientou Edvaldo.
Como forma de presentear a cidade, um cronograma de assinaturas de ordens de serviço e de inaugurações também marcada a programação festiva pelos 164 anos de Aracaju. “Vamos inaugurar as obras da Canal 3, no Augusto Franco, do Barroso, do loteamento Aruana, a construção da Unidade de Saúde do 17 de Março, e vamos reinaugurar a Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita, no Santa Maria, que havia sido desativada pela gestão anterior. Além disso, vamos dar ordens de serviço para a construção da maternidade do 17 de Março, de dois novos Ecopontos, para intervenções no bairro Soledade, entre outros. Um mês, realmente, para mostrar resultados”, enalteceu.
Acompanharam o lançamento da programação o deputado estadual Adailton Martins, os vereadores Antônio Bittencourt, Soneca, Evandro Franca, Jason Neto, Marcos, Bigode do Santa Maria, Gonzaga, Juvêncio, Vinícius Porto, secretários e imprensa.
Confira a programação completa:
17 de março
8h – Missa de Ação de Graças
9h30 – Cerimônia em homenagem a Inácio Barbosa
18 de março
8h – Ordem de fornecimento da câmara de resfriamento de peixe do Mercado Virgínia Franco
9h30 – Inauguração da reforma e ampliação da nova sede da Fundat
11h – Assinatura dos Termos de Fomento com entidades que receberam recursos do IR 2018 e entrega de veículos/micro-ônibus
19 de março
9h – Ordem de serviço para construção de três Ecopontos
18h – Inauguração da obra de infraestrutura do loteamento Aruana
20 de março
19h – Abertura à noite do Mercado Milton Santos uma vez por semana
21 de março
17h – Intervenção urbana no bairro Soledade
18h30 – Abertura da terceira temporada do Quinta Instrumental
22 de março
17h – Assinatura de Decreto que regulamenta embarque e desembarque de passageiros na Orla Pôr do Sol
23 de Março
16h – 36ª Corrida Cidade de Aracaju
24 de março
7h – Passeio Ciclístico Cidade de Aracaju
27 de março
8h – Distribuição de materiais pedagógicos nas Escolas de Educação Infantil da Rede
10h – Inauguração da reforma da Emei Ana Luiza Mesquita
18h30 – Ocupe a Praça especial do aniversário de Aracaju
28 de março
8h – Inauguração do anexo da Emei Etelvina Amália
9h30 – Ordem de Serviço para recapeamento da rua Cláudio Batista
19h30 – Abertura do Salão dos Novos
29 de março
9h – Ordem de serviço de escola no bairro Santa Maria
10h30 – Reinauguração da UBS Elizabeth Pita, no Santa Maria
9h – Assinatura dos Termos de Cooperação com as instituições de ensino superior e lançamento do edital do concurso Criatividade e Inovação na Gestão Públiva
6 de abril
9h – Inauguração da UBS do 17 de Março e Ordem de Serviço para a retomada da construção da maternidade do bairro 17 de Março
8 de abril
19h – Inauguração do Barroso e Farolândia
12 de abril
17h – Entrega de medalhas do Mérito Serigy e Cultural Inácio Barbosa. Tribunal de Justiça.
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