Na noite de quinta-feira (14), pouco depois do fim da sessão do Supremo, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) informou ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para apresentar novamente o requerimento para que se instale uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar “condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores do país”.
Se autorizada, a CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, terá direito a 10 membros titulares, seis suplentes, um prazo de 120 dias de atuação e R$ 30 mil de recursos.
Apesar de já ter o número de assinaturas suficientes para pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que crie a comissão, ele quer angariar apoio de mais senadores para que a eventual desistência de colegas não proporcione o arquivamento do pedido, como aconteceu no início do ano.
Wilson Dias / Agência Brasil
A Defesa Civil do Estado de Sergipe oficiou nesta sexta-feira (15) a Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE) informando que realizou inspeção no último dia 28 de fevereiro nas instalações do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
No documento, a Defesa Civil ratifica que a inspeção foi motivada pelos ofícios 13 e 18 oriundos da AMESE. O que chama a atenção no ofício é que a Defesa Civil informa que notificou a Polícia Militar a desativar parte do Quartel do Comando Geral, anteriormente, através do Relatório Técnico de Vistoria nº 17 datado do ano de 2017. Pelo que se sabe, esse relatório jamais foi de conhecimento público.
No texto emitido pela Defesa Civil, a Polícia Militar foi notificada a “desativar o prédio onde funciona as instalações do CPMC, CPMI e outros setores bem como promover a sinalização de tal desativação, de modo a impedir o acesso a edificação”.
Do que se tem conhecimento, as instalações do CPMC – Comando do Policiamento Militar da Capital – já foram devidamente desativadas e sinalizadas, porém as instalações do CPMI – Comando do Policiamento Militar do Interior continuam a ser utilizadas normalmente pondo em risco a vida e a integridade física dos policiais militares que ali trabalham, além dos civis que trabalham em empresa terceirizada e prestam serviço a Polícia Militar.
Recentemente a associação oficiou o Ministério Público Militar para que apure, preventivamente, se há indícios da prática do crime militar de Desabamento para que – em caso de eventual tragédia – já se apure a omissão de eventuais culpados.
Motivado por este ofício, a AMESE estará solicitando – na próxima semana – ao Comandante Geral da PMSE o cumprimento da notificação da Defesa Civil.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu representantes de órgãos da administração indireta do município de Aracaju para orientá-los na implantação dos respectivos Portais da Transparência. A reunião foi realizada nesta sexta-feira, 15, e definiu que, até o dia 1º de julho, os portais devem entrar em funcionamento.
ciparam da reunião membros das seguintes instituições: Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Aracaju Previdência e Controladoria Geral do Município de Aracaju (CGM).
TCE / Divulgação
Na ocasião, o coordenador de auditoria operacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Fernando Marcelino, apresentou todas as exigências presentes na Resolução 311/2018 – que trata da disponibilização de dados nos Portais da Transparência e da fiscalização destes portais. O coordenador destacou que, antes, a administração indireta podia colocar sues dados no portal da Prefeitura de Aracaju, mas, a partir de julho, os portais serão individualizados.
Esta individualização vem para facilitar o acesso e pesquisa por parte do público. Apresentamos nessa reunião as orientações para implantação dos portais, esclarecendo sobre as informações que precisam estar contidas no site. O Tribunal vem avançando na fiscalização, para que os portais melhorem a qualidade da informação disponibilizada para a população”, explicou.
Presidente do Aracaju Previdência, Avilete Ramalho considerou a reunião necessária e esclarecedora. “Esse tipo de aproximação que o Tribunal vem fazendo com os órgãos é muito importante. A colaboração com o instituto de previdência é essencial para todo esse processo do portal, pois trata-se de um assunto novo, que não alcançava antes a autarquia. Com a compreensão e colaboração do TCE na transparência, esperamos que seja um processo mais simples”, colocou.
A procuradora jurídica da SMTT, Rita de Cássia Costa, destacou a importância do encontro.
“Foi uma reunião muito proveitosa e esclarecedora, parabenizo o Tribunal por se propor a explicitar o que teremos que mostrar no portal: receita, despesa, folha de pagamento, tudo o que é necessário para o acesso do cidadão. Esse encontro nos passou segurança para iniciar os trabalhos, faremos o portal baseando na orientação do Tribunal de Contas, diminuindo a possibilidade de erros”.
O encontro teve também a participação da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Divulgação / PF
A Polícia Federal em Sergipe realizou, nesta quinta-feira (14/03/2019), no Município de São Cristóvão/SE, a prisão em flagrante de um homem de 21 anos, natural de São Paulo/SE.
O fraudador foi preso em flagrante por volta das 15 horas desta quinta-feira, em sua residência, logo após receber, pelos CORREIOS, 14 (quatorze) cédulas falsas de R$50,00 (cinquenta reais), oriundas de outra Unidade da Federação, que seriam posteriormente colocadas em circulação. Em interrogatório, o preso informou que adquiriu as notas via contato de whatsapp.
As investigações prosseguirão, visando à identificação da origem das cédulas e dos demais envolvidos no crime.
O preso em flagrante responderá pelo crime de moeda falsa com penas previstas de três a doze anos de prisão.
Divulgação
Reunidos em São Luiz, no Maranhão, os nove governadores do Nordeste assinaram carta contra propostas do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na carta, destacam posição contrária ao regime de capitalização e a desconstitucionalização da Previdência.
Os governadores também deixaram clara posição contrária à desvinculação de receitas, proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sob a alegação de que é preciso dar aos parlamentares federais controle sobre o Orçamento.
Os nove governadores foram cabos eleitorais contra Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018.
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), assinou a carta.
O município de Arauá foi o primeiro a passar por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com base em metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tendo como objeto principal a prestação dos serviços de transporte escolar. A ação constatou falhas que levaram o colegiado a expedir medida cautelar, no Pleno da última quinta-feira, 14, com uma série de determinações.
O relatório decorrente da auditoria foi apresentado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo. Na sua elaboração, foram realizadas pesquisas em bancos de dados oficiais, requisição de informações, entrevistas, observação de atividades, inspeções, análise documental e diligências.
Marco Vieira / ASN
Por meio das visitas in loco, a equipe técnica do TCE identificou irregularidades como a falta de transporte escolar para alunos residentes na zona rural; planejamento frágil de rotas e serviços; impontualidade habitual; veículos não adequados; ausência de equipamentos obrigatórios; além de problemas nos procedimentos licitatórios/processos de contratação direta.
Em meio às suas observações, o conselheiro destacou, entre outros aspectos, que o serviço “acontece de forma não planejada, havendo superlotação, sobreposição de rotas em determinados turnos e imprecisão sobre a quantidade de alunos beneficiados”; citou que a utilização do transporte escolar por não estudantes (caronas), inclusive com mercadorias; e que o município possui cinco veículos próprios que estão sem uso, “devido a problemas no freio, ausência de janela lateral, falhas nas unidades eletrônicas e elétricas, suspensão, para-brisa quebrado e falta de pneus”.
Para contornar as irregularidades, a medida cautelar aprovada pelo colegiado conta com determinações à Prefeitura Municipal de Arauá e à sua Secretaria Municipal de Educação, que deverão ser cumpridas em prazos que variam de cinco a 90 dias.
Dentro dos próximos 20 dias, por exemplo, deverá ser realizado recadastramento do quantitativo de alunos que precisam de transporte escolar, bem como um plano de providências (contendo aquisição, conserto e manutenção), com o respectivo levantamento de necessidade de cada veículo próprio, com orçamento individual e detalhado e com prazo para retornar ao pleno funcionamento.
Já em até 60 dias, a determinação é para que ocorra a proporcional “diminuição dos serviços contratados logo após o funcionamento dos veículos da frota própria (que a cada recuperação de veículo da frota própria, faça-se diminuição do objeto contratado, viabilizando, talvez, a plena substituição)”.
“Foi um trabalho muito bem elaborado, onde partimos de resultados obtidos em ações anteriores na seara do transporte escolar, conduzidas pelo TCU; a partir de agora, vamos ampliar para outros municípios e fiscalizar o cumprimento dos prazos para assegurar que tudo seja resolvido”, observa o conselheiro relator.
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta sexta-feira, 15, a programação preparada para celebrar os 164 anos de Aracaju, que será comemorado no próximo dia 17 de março. Os eventos, que seguem até o dia 8 de abril, incluem atos solenes, religiosos, programações esportivas, culturais, além de assinaturas de ordens de serviço e inaugurações.
Ao contrário dos anos anteriores, em 2019, a celebração pelo aniversário da capital sergipana terá conotação diferente, segundo o prefeito Edvaldo Nogueira. “Será a comemoração do trabalho e das realizações. Chegamos ao final de um período de muitos esforços em que realizamos uma transformação jamais vista na nossa cidade e é justamente o final desse marco que celebraremos. Tenho 43 anos de morada em Aracaju e em nenhum momento um gestor assumiu uma situação tão difícil como a que pegamos. Mas arregaçamos as mangas, não hesitamos diante dos problemas e, graças ao planejamento e esforços, chegamos até aqui. Por isso temos muito que comemorar”, destacou o gestor.
Ana Lícia Menezes / PMA
Segundo o gestor municipal, a programação se inicia no próximo domingo, 17, às 8h, com a tradicional missa em ação de graças, na Igreja do Santo Antônio. Na sequência ocorre a homenagem ao fundador da cidade, Inácio Joaquim Barbosa, na praça do Mini-Golfe, às 9h30. Já a 36ª corrida Cidade de Aracaju, que costumava acontecer no mesmo dia, este ano será no sábado seguinte, 23. “A ideia é que, este ano, tenhamos uma festa sem shows, o que nos permite fazer economias e destinar a verba, que seria utilizada para esse fim, em investimentos para a cidade”, salientou Edvaldo.
Como forma de presentear a cidade, um cronograma de assinaturas de ordens de serviço e de inaugurações também marcada a programação festiva pelos 164 anos de Aracaju. “Vamos inaugurar as obras da Canal 3, no Augusto Franco, do Barroso, do loteamento Aruana, a construção da Unidade de Saúde do 17 de Março, e vamos reinaugurar a Unidade Básica de Saúde Elizabeth Pita, no Santa Maria, que havia sido desativada pela gestão anterior. Além disso, vamos dar ordens de serviço para a construção da maternidade do 17 de Março, de dois novos Ecopontos, para intervenções no bairro Soledade, entre outros. Um mês, realmente, para mostrar resultados”, enalteceu.
Acompanharam o lançamento da programação o deputado estadual Adailton Martins, os vereadores Antônio Bittencourt, Soneca, Evandro Franca, Jason Neto, Marcos, Bigode do Santa Maria, Gonzaga, Juvêncio, Vinícius Porto, secretários e imprensa.
Confira a programação completa:
17 de março
8h – Missa de Ação de Graças
9h30 – Cerimônia em homenagem a Inácio Barbosa
18 de março
8h – Ordem de fornecimento da câmara de resfriamento de peixe do Mercado Virgínia Franco
9h30 – Inauguração da reforma e ampliação da nova sede da Fundat
11h – Assinatura dos Termos de Fomento com entidades que receberam recursos do IR 2018 e entrega de veículos/micro-ônibus
19 de março
9h – Ordem de serviço para construção de três Ecopontos
18h – Inauguração da obra de infraestrutura do loteamento Aruana
20 de março
19h – Abertura à noite do Mercado Milton Santos uma vez por semana
21 de março
17h – Intervenção urbana no bairro Soledade
18h30 – Abertura da terceira temporada do Quinta Instrumental
22 de março
17h – Assinatura de Decreto que regulamenta embarque e desembarque de passageiros na Orla Pôr do Sol
23 de Março
16h – 36ª Corrida Cidade de Aracaju
24 de março
7h – Passeio Ciclístico Cidade de Aracaju
27 de março
8h – Distribuição de materiais pedagógicos nas Escolas de Educação Infantil da Rede
10h – Inauguração da reforma da Emei Ana Luiza Mesquita
18h30 – Ocupe a Praça especial do aniversário de Aracaju
28 de março
8h – Inauguração do anexo da Emei Etelvina Amália
9h30 – Ordem de Serviço para recapeamento da rua Cláudio Batista
19h30 – Abertura do Salão dos Novos
29 de março
9h – Ordem de serviço de escola no bairro Santa Maria
10h30 – Reinauguração da UBS Elizabeth Pita, no Santa Maria
9h – Assinatura dos Termos de Cooperação com as instituições de ensino superior e lançamento do edital do concurso Criatividade e Inovação na Gestão Públiva
6 de abril
9h – Inauguração da UBS do 17 de Março e Ordem de Serviço para a retomada da construção da maternidade do bairro 17 de Março
8 de abril
19h – Inauguração do Barroso e Farolândia
12 de abril
17h – Entrega de medalhas do Mérito Serigy e Cultural Inácio Barbosa. Tribunal de Justiça.
O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, na manhã desta sexta-feira, 15, o jornalista e publicitário Carlos Cauê como secretário municipal da Comunicação Social de Aracaju. Ele substitui o jornalista Luciano Correia, que passa a ocupar a função de secretário-adjunto da mesma pasta. A mudança, de acordo com Edvaldo, representa “um reforço na equipe, para comunicar mais e melhor” com foco sempre na população.
“Estamos realizando uma mudança inovadora, sem qualquer tipo de problema. De maneira tranquila. E esta alteração não se dá por avaliação negativa. Luciano foi muito importante e fez um grande trabalho, no período mais difícil da gestão. Fomos navegando e comunicando à população. Agradeço a Luciano, a Elton Coelho, que era o adjunto, e a toda equipe. Fazemos agora esta mudança, porque vivemos agora um novo tempo, a fase dos avanços. Cauê chega para reforçar. Ninguém melhor do que Carlos Cauê para jogar este papel de comunicar ainda mais e melhor. O que nos move é o desejo de fazer mais e melhor por nossa gente”, afirmou Edvaldo.
Ana Lícia Menezes / PMA
O novo secretário se disse muito feliz em assumir a nova função e ressaltou a maneira “honesta, tranquila e responsável” como se deu a sucessão. “A sensação é de que não é um retorno porque sempre estive muito próximo da gestão, mesmo depois de deixar a Secretaria de Governo no ano passado. Quero destacar o desprendimento de Luciano Correia e ressaltar que venho para dar um reforço. Quanto maiores os desafios, maior a necessidade de operadores para isso. Fico feliz de ter Luciano comigo. Vou dar minha contribuição, reforçar a Comunicação. Vamos juntos trabalhar”, declarou Cauê.
Em seu discurso, Carlos Cauê destacou o trabalho que a administração municipal realizou em seus primeiros dois anos e pontuou as expectativas para o futuro. “Não podemos subestimar o trabalho de reconstrução que Edvaldo realizou em Aracaju. Todos nós sabemos o caos que Aracaju viveu em 2016. Não há um case de reconstrução de cidade neste país como o que Aracaju viveu e Edvaldo empreendeu. Estamos agora num novo processo, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas. Aracaju será outra após a gestão de Edvaldo. Ele vai deixar mais uma vez assinalada sua capacidade e esforço de grande gestor, homem público e liderança política”, afirmou.
Luciano Correia agradeceu a oportunidade de ter liderado a Comunicação municipal nos dois primeiros anos da gestão e se disse disposto a continuar contribuindo com o governo de Aracaju. “Aproveito esta oportunidade, sobretudo, para agradecer ao prefeito pela confiança no trabalho que realizei. Ele apostou na minha capacidade. Enfrentamos o caos e nos comunicamos bem com a cidade. Registro que a equipe que esteve comigo foi fundamental para a realização deste trabalho. Fico agora na condição de secretário-adjunto com o mesmo orgulho e satisfação do início da gestão”, afirmou.
Carlos Cauê é jornalista e publicitário. É especialista em marketing político; foi presidente da Funcaju; foi secretário da comunicação de Aracaju na gestão anterior de Edvaldo; foi secretário da comunicação do Estado de Sergipe. Foi secretário de Governo de Aracaju em 2017.
Acompanharam o evento o deputado estadual Adailton Martins, os vereadores Antônio Bittencourt, Soneca, Evandro Franca, Jason Neto, Marcos, Bigode do Santa Maria, Gonzaga, Juvêncio, Vinícius Porto, secretários e imprensa.
Um professor de 53 anos entrou no prédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF) com uma faca, dardos e uma besta, mesmo tipo de arma usada pelos jovens envolvidos no atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). O homem foi preso e encaminhado à 5º Delegacia de Polícia do DF. De acordo com a Polícia Militar, não houve feridos.
PMDF / Divulgação
Segundo a PM, o homem chegou à secretaria dizendo que queria uma conversa com o Secretário de Educação, Rafael Parente. A segurança chamou a Polícia Militar, porque o homem estava muito alterado.
Policiais chegaram ao local e abordaram o professor. Em nota, a PM diz que o homem ofereceu resistência, mas os policiais conseguiram imobilizá-lo. Dentro da mochila dele foram encontrados uma faca Imbel, uma besta e três dardos. “O homem alegou que queria encontrar o secretário, que queria mostrar esse armamentos, depois iria cometer suicídio”, informa o comunicado.
A Secretaria de Estado de Educação do DF informou que o professor subiu até a assessoria do gabinete, no 12ª andar. “Funcionários perceberam o cabo da besta para fora da mochila que ele carregava e acionaram a PM. Dois policiais chegaram rapidamente e o renderam”, diz também em nota. O professor não chegou a utilizar as armas.
Pelo Twitter, Parente disse que o governador em exercício, Paco Britto, determinou o afastamento imediato do professor e abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele. Nem a Secretaria de Educação nem a PM confirmaram, até o momento, a identidade do homem.
Também na rede social, o secretário de Educação diz que registrou alguns casos de ameaças de alunos. “A Secretaria de Segurança e toda a inteligência do GDF [governo do Distrito Federal] já estão em ação, dentro de algumas escolas e à paisana”.
Thaiara Silva / Alese
A professora Jovanka Carvalho Praciano Ideburque Leal, assumirá a superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe. A cessão da professora foi confirmada por Ângelo Antoniolli, reitor da universidade.
A SPU é vinculada à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desenvolvimento do Ministério da Economia.
A indicação da professora Jovanka Leal fortalece a atual direção do PSL sergipano, da qual Jovanka é membro.
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