Na noite desta terça-feira, 26, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar a CPI das Superiores do Judiciário, mais conhecida como CPI Lava Toga.
A CPI, proposta por Alessandro Vieira (PPS-SE), tinha 29 assinaturas, duas a mais que as necessárias, de acordo com o regimento da Casa.
A Comissão Técnica do Senado deu parecer negativo ao texto da CPI.
Facebook / Reprodução
Em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira, 26, foi atingido a tiros o vereador Júlio Cesar Lourenço Silva, conhecido como Bill da Piscina.
O 3º sargento da PM Reinaldo Oliveira de Castro, que estava com o vereador, também foi baleado.
O vereador foi atingido por dois tiros na barriga e o PM, na perna direita.
Domingo passado, o vereador Wendel Coelho, de Japeri, no Rio, foi baleado e não resistiu aos tiros.
Arquivo pessoal
Morreu na noite desta terça-feira, 26, o radialista Rafael Henzel, um dos sobreviventes da tragédia do avião que caiu com a equipe da Chapecoense, em novembro de 2016.
Radialista, Henzel, que narrou, depois da tragédia, com talento, uma partida de futebol pela Globo com Galvão Bueno, morreu de infarto.
Excelente radialista, Henzel, 45 anos, ficou para partir pouco mais de dois anos depois da tragédia.
MPF / Arquivo
O Ministério Público Federal em Sergipe firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Comercial Madeireira Andrade Ltda., visando compensação ambiental. Em 2018, uma vistoria técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM) detectou irregularidades na aquisição de argila e saibro (piçarra) pela empresa. No parecer da ANM, os bens minerais adquiridos pela empresa haviam sido extraídos de uma propriedade que não possuía as licenças ambientais necessárias para a extração do material.
Visando compensar o dano e evitar a reincidência, o MPF/SE propôs que a empresa adquirisse 38 pares de botas táticas destinadas à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe. As botas foram entregues à PRF no último dia 7, com valor total estimado em R$ 12.274,00.
O deputado federal Laércio Oliveira esteve nesta terça, 26, com Luciano Hang, um dos maiores empresários do país, e propôs a abertura de lojas da Havan em Sergipe, para gerar centenas de empregos no estado. O encontro aconteceu no lançamento da Frente Parlamentar Brasil 200 na Câmara dos Deputados.
“O empresário Catarinense aceitou a proposta e prometeu visitar Sergipe para que possamos ajudar a encontrar áreas estratégicas para instalação das lojas”, disse Laércio, que esteve no evento acompanhado pelo diretor do Brasil 200, o sergipano Lúcio Flávio.
Dando continuidade à agenda em Brasília (DF), o governador Belivaldo Chagas se reuniu, no início da noite desta terça-feira (26), com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, no Palácio do Planalto.
Roque Sá / ASN
O deputado federal Fábio Reis também participou do encontro, que teve como objetivo apresentar ao representante do governo Federal diversos pleitos referentes ao andamento de algumas pendências que envolvem as esferas federal e estadual. Belivaldo destacou a importância do estreitamento de laços com o governo Federal e avaliou de forma positiva a agenda cumprida na capital federal.
“Tivemos uma conversa extremamente positiva, na qual o ministro e toda sua equipe se colocaram à disposição de Sergipe, se mostraram solícitos aos nossos pleitos. Aproveitamos para apresentar um resumo das obras federais paralisadas no estado, as quais pedimos empenho absoluto. Me sinto extremamente satisfeito com a reunião e confiante de que renderá bons frutos para Sergipe”, afirmou o governador.
Temas abordados
No tocante às ações de Infraestrutura, Belivaldo solicitou a celebração de convênios de Delegação de Competência, em relação à administração e exploração do trecho da BR-235 e para realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira para concessão da BR-101.
O governador também apresentou novamente a questão da Autorização de Início da Obra (AIO) das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, em Lagarto (SE). O assunto foi pauta de uma reunião realizada na noite da segunda-feira (25) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto.
Ainda na reunião, foram discutidas autorizações do Aditivo de Prazo do Programa Águas de Sergipe (PAS), do Acordo de Empréstimo (AE) e solicitação de apoio para efetivação de duas Propostas Voluntárias, cadastradas neste mês de março, referentes à reforma do Parque dos Cajueiros e a reestruturação da Orla da Atalaia, ambas em Aracaju (SE).
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu nesta terça-feira, 26, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na pauta da audiência, da qual participaram outros gestores municipais, membros da Diretoria Executiva da Frente Nacional de Prefeitos, esteve a reforma da Previdência, mudanças no Pacto Federativo, alterações na lei que trata dos investimentos em Educação, a criação de uma regra de regulamentação do IPTU nas cidades brasileiras e outros projetos de interesse dos municípios.
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“Foi muito positivo porque o presidente do Senado se comprometeu em rapidamente tratar desses projetos e dar celeridade a algumas propostas que estão há anos tramitando no Congresso e que são importantes para os municípios brasileiros. Apresentamos, ainda, a nova direção da Frente Nacional dos Prefeitos e estabelecemos, prefeitos brasileiros e Senado Federal, uma relação de parceria em favor do país”, afirmou Edvaldo, que comandou a reunião preparatória dos prefeitos para a audiência com Alcolumbre.
De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, o presidente do Senado garantiu retorno aos pleitos. “O presidente nos garantiu que, em 15 dias, nos dará um retorno das demandas que apresentamos. Acreditamos que, pela experiência municipalista dele, conseguiremos dar continuidade ao diálogo e garantir conquistas importantes para os municípios”, declarou Donizette. Para ele é importante unir forças para destravar a pauta legislativa, com destaque para as propostas que tratam das distorções do atual pacto federativo.
Participaram também da audiência os prefeito de Nossa Senhora do Socorro/SE, Padre Inaldo; de Teresina/PI, Firmino Filho; Pelotas/RS, Paula Mascarenhas; Maceió, Rui Palmeira; Igarassu/PE, Mario Ricardo; Monte Alegre do Sul/SP, Edson Rodrigo; Curvelo/MG, Maurílio Soares; Santana de Parnaíba, Elvis Leonardo; Feira de Santana, Colbert Martins; Mossoró/RN, Rosalba; Serra Talhada/PE, Luciano Duque; Santa Izabel/SP, Fábia Porto; e Mesquita/RJ, Jorge Miranda.
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Em crise, a Avianca informa que serão eliminadas 21 rotas e fechadas 3 bases operacionais.
Depois de reunião, líderes de 13 partidos assinaram compromisso de apoio à reforma da Previdência, vetando apenas dois pontos: a mudança no Benefício de Prestação Continuada, que atende a pessoas com deficiência, e as alterações nas regras da aposentadoria rural.
Na reunião, evitaram comentar a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de não comparecer à CCJ da Câmara.
A Petrobras informa que sua Diretoria Executiva aprovou ontem alteração na periodicidade de reajuste nos preços do diesel.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. A Petrobras continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino.
A companhia manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil.
Sobre este aspecto, vale notar que pesquisa abrangendo 163 países – vide Globalpetrolprices.com – revela que o preço do diesel ao consumidor final no Brasil é 18% inferior à média global e ocupa a 57º posição, sendo, portanto, inferior aos preços observados em 106 países.
Ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado.
Finalmente, a Petrobras informa que sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. (BR) está desenvolvendo para implantação num período estimado em 90 (noventa) dias cartão de pagamentos que viabilizará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR (Cartão Caminhoneiro). O Cartão Caminhoneiro servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens.
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