O governador Belivaldo Chagas anunciou que o governo do Estado já está se preparando para realização do Arraiá do Povo 2019, festa que virou tradição no calendário junino de Sergipe e configura entre os principais atrativos turísticos para o período junino. A confirmação do evento foi anunciada durante solenidade de entrega do Selo +Turismo do Ministério do Turismo (MTur), nesta quinta-feira (28).

“Ontem, recebi uma informação de que o Ministério do Turismo pode abrir inscrições para apoiar eventos por meio do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (Siconv). Hoje, já determinei que o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, e a presidente da Fundação Cultura e Arte Aperipê, Conceição Vieira, reúnam-se para discutir o Arraiá da Orla. Vamos ver as alternativas de viabilidade dos recursos, do cadastramento para conseguirmos os recursos adequados para a contratação de um projeto maior. Se houver possibilidade de buscar recursos fora, faremos. Se sentir que há dificuldades na liberação de recursos, faremos um projeto menor, mas faremos. E priorizando os artistas da terra o tempo todo, seja com recursos do Ministério ou em um projeto menor”, afirmou o governador.

O governador alertou também para a necessidade de fortalecimento do diálogo com o trade turístico do estado para que, a partir da prévia elaboração da programação junina apoiada pelo governo de Sergipe, o trade possa aumentar a divulgação e vendas do destino no período festivo.

Durante a solenidade e acompanhado do secretário de Estado Geral do Governo, José Carlos Felizola, Belivaldo destacou os benefícios para o turismo em Sergipe com o Selo +Turismo, o qual garante prioridade à análise de financiamentos por meio do Prodetur +Turismo e indica que os projetos e ações aptos a serem beneficiados estão alinhados com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018 – 2022, e com as diretrizes do programa.

“Quero agradecer a todos que fazem a Secretaria de Turismo pelo empenho para que Sergipe avance no setor e falar da alegria de ser contemplado com este Selo, uma declaração de prioridade que nos dá a possibilidade de receber recursos de quase R$ 900 milhões, a partir de projetos já elaborados e discutidos. Veremos o que vai ser aproveitado em termos financeiros, pois sabemos das dificuldade pelas quais o país passa, porém esses investimentos podem ser feitos por linhas de créditos com o BNDES e outras instituições”, declarou.

Segundo o coordenador geral de Planejamento Territorial do MTur, Eduardo Madeira, Sergipe possui um potencial turístico muito grande, o qual tem que ser explorado. “Estive aqui com minha família em outra ocasião e me apaixonei por Sergipe, achei fantástico, fiz todos os passeios disponíveis. Parabenizo o governador e a equipe da Secretaria de Turismo pelo trabalho que foi feito. Em nome do nosso ministro, Marcelo Álvaro, do nosso secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier Borchio, que assinou o selo + Turismo quero dizer que, o sucesso e o resultado que a gente espera estão vinculados a muito trabalho. A determinação é a sinergia das equipes e muito trabalho, a regionalização e integração dos municípios, dos estados e das Secretarias de Turismo e do governo. Sergipe tem potencial e pode se tornar grande ícone do turismo na macrorregião Nordeste”, disse o representante do Mtur.

Para Madeira, nesta fase do Prodetur é preciso fortalecer a Unidade de Coordenação de Programas do Prodetur Nacional para a realização do trabalho do Prodetur +Turismo. “Porque vai ser necessário apoiar os municípios do estado, orientar empresários no acesso a recursos, na elaboração de projetos e cadastramento desses projetos. Desejo sucesso ao estado de Sergipe, e podem contar com a gente do Ministério do Turismo”, pontuou o coordenador Geral de Planejamento Territorial do MTur.

O secretário de Estado do Turismo, Manelito Franco Neto, explicou que Sergipe foi o segundo estado a receber o Selo, logo após o Rio Grande do Norte. “A gente fez uma matriz com projetos executivos de toda área para melhorar o turismo e gerar emprego diretos e indiretos no nosso estado. Quase R$ 1 bilhão em projetos nessa matriz, incluindo as cidades históricas de Sergipe, que é um estado pequeno, mas é lindo”, reforçou o Manelito.

De acordo com o presidente do Aracaju Convention e Visitors Bureau, Luiz Simões, o Selo é mais uma comprovação Sergipe tem potencial para se consolidar como destino turístico no Brasil. “É mais uma porta que se abre para receber recursos, então é de grande importância para o estado essa distinção que nós recebemos hoje. O selo significa uma abertura de acesso para recursos, para Sergipe ficar com um bom índice de competitividade no cenário nacional e, ao mesmo tempo, é uma responsabilidade para o governo, para o empresariado, para manter esse posicionamento”.

Prodetur+Turismo

O Prodetur +Turismo foi lançado em abril de 2018 e proporciona acesso a crédito para investimentos do setor por meio do BNDES e, mais recentemente, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Ao propor essa nova matriz de intervenções do Prodetur +Turismo, o governo de Sergipe prioriza ações nas áreas de infraestrutura turística, de saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana.

Construindo o Turismo de Sergipe

O projeto ‘Construindo o Turismo de Sergipe’ é uma iniciativa do governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, baseado nas ações do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Sergipe (Setur/Prodetur). A solenidade contou com a palestra sobre o Prodetur + Turismo, ministrada por Eduardo Madeira, que focou nas diretrizes de linhas de crédito disponíveis para o setor turístico público e privado.

Prodetur Nacional

Na primeira fase do Prodetur, a linha de crédito entre o governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento do turismo em Sergipe, no âmbito do Prodetur Nacional, financiou obras em diversas cidades sergipanas. Em fevereiro deste ano, foi entregue os atracadouros da Ilha Mem de Sá e do Povoado Caibró, no município de Itaporanga D’Ajuda.

Em Santa Luzia do Itanhi, no Povoado Crasto, a gestão estadual entregou, no ano passado, o sistema de esgotamento sanitário local, com uma estação elevatória e uma Estação de Tratamento de Esgoto, garantindo qualidade de vida e sustentabilidade ambiental à região. No povoado, também será construída a Orla do Crasto.

A reforma do Centro de Turismo, localizado no Centro da capital, foi mais uma obra contemplada pelo Prodetur. Ainda em Aracaju (SE), na região do Mosqueiro, está em fase final de execução a reforma da Orla Por do Sol Cleomar Brandi.

Com restaurante com vista panorâmica para o rio São Francisco, 14 quiosques próprios para bares, dois postos salva-vidas, passarela de madeira, quadra esportiva com campo gramado, parque infantil, aparelhos para atividades físicas, duchas, ponto de apoio ao turista, amplo estacionamento para carros e ônibus e total acessibilidade para pessoas com deficiência, a Orla Salomão Porfírio Britto, em Canindé do São Francisco, também é fruto dos esforços do governo do Estado, por meio do Prodetur. A matriz de investimentos do Prodetur/SE, também, levou aos 30 municípios integrantes dos polos de intervenção, recursos no valor total de R$ 3.225.459,67,00 para investimento em qualificação e capacitação

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou no Pleno desta quinta-feira, 28, a emissão de medida cautelar determinando que a Secretaria de Saúde de Aracaju apresente uma solução definitiva para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, evitando, assim, que se perpetue o contrato emergencial em vigência.

A análise da matéria na Corte de Contas foi provocada por denúncia do Sindicato dos Médicos de Sergipe, que levou a 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) a protocolar pedido de auditoria especial. Ao apontar irregularidades, os sindicalistas pedem que o contrato seja sustado, mas o TCE entendeu que tal medida comprometeria os serviços de saúde ofertados à população, além de enfatizar que esta seria uma competência da Câmara de Vereadores.

As determinações do colegiado seguem o opinamento da equipe técnica da 3ª CCI, que é a Unidade Técnica de Fiscalização e Instrução processual responsável por jurisdicionar as unidades gestoras que integram a 5ª Área, da qual faz parte o município de Aracaju.

A unidade técnica destaca em seu relatório ser justificável a contratação emergencial, em função do risco da não prestação de assistência à saúde da população; no entanto, entende que a situação emergencial foi ocasionada por falta de planejamento da gestão municipal.

Ainda na cautelar, relatada pelo conselheiro Luiz Augusto, o TCE determina à gestora da Secretaria de Saúde que, em 10 dias, encaminhe planilha detalhada para análise da formação dos custos do contrato emergencial, incluindo quantitativo de pessoal contratado, bem como servidores efetivos e comissionados que atuam na UPA. Há, também, determinação para que o município constitua uma equipe multidisciplinar para acompanhar a execução do objeto contratado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou, no Senado, que convidou a delegada da Polícia Civil sergipana Danielle Garcia para sua equipe em Brasília.

A confirmação foi feita depois de ouvir o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que elogiou o convite.

Danielle deve se transferir para o ministério no mês de abril.

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), não nega que pretende deixar a política, a vida pública.

Amargurado pela prisão e pelo afastamento do cargo, o prefeito disse ao jornalista Jozailto Lima que, se seu filho, o deputado estadual Talysson, deputado estadual mais votado nas eleições de 2018, ouvi-lo, não disputará novo mandato, e também deixará a política.

Melhor prefeito da história do município, Valmir, na sua volta ao cargo, determinou imediatamente que a usina de asfalto voltasse a funcionar e reiniciou a realização de obras.

Em Itabaiana, é muito difícil encontrar quem acredite que Valmir deixará a política.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Militar, comandada pela promotora de Justiça Rosane Gonçalves do Santos emitiu Recomendação nº 002/2019 à Polícia Militar de Sergipe, para que seja implantada no Presídio Militar – PRESMIL, a remição de pena pela leitura.

Para isso, o MP recomendou que o comandante geral da Polícia Militar, Marcony Cabral Santos e o diretor do PRESMIL, Eliziel da Silva Rodrigues, elaborem um Projeto Pedagógico que viabilize a remição de pena por intermédio da leitura naquela Unidade Prisional.

Dentre as diversas considerações feitas pela Promotoria para expedir o documento, a promotora frisou “que a leitura contribui para o processo de reinserção social do custodiado, pela capacidade de agregar valores étnico-morais à sua formação”. Rosane Gonçalves pontuou, ainda, na Recomendação, que durante visita realizada pelo MP ao Presídio Militar, foi solicitada por um interno a viabilização da medida pleiteada na Recomendação ministerial.

O MP recomendou, também, que seja dada publicidade ao ducumento e o PRESMIL envie resposta escrita no prazo de 10 dias, acerca das providências adotadas.

O Partido Socialista Brasileiro realizará, nesta sexta-feira (29) às 9h, na sede do partido: Avenida Pedro Paes Azevedo, 166, bairro Salgado Filho, em Aracaju, uma roda de conversa com o tema: “Mulheres: garantir direitos, avançar na luta”.

O evento contará com apresentação da advogada especialista em Direito Previdenciário, Dra. Fernanda Sousa, e da presidente da Fundação João Mangabeira em Sergipe, a advogada Niully Campos.

Um dos assuntos abordados será a garantia dos direitos para as mulheres. “Em razão do mês de março, em que celebramos a luta das mulheres, vamos reunir nossos filiados e filiadas, além de lideranças do partido, para dialogarmos sobre a necessidade de garantir a igualdade entre homens e mulheres”, explica a advogada Niully Campos.

A Reforma da previdência também ganhará destaque na roda de conversa. “Vamos falar ainda sobre reforma da previdência, a partir da explanação da Dra Fernanda Sousa, especialista na área. É fundamental que nós como partido político, debatamos esse tema para não permitir retrocessos nos direitos de quem mais precisa nesse país, principalmente das mulheres”, conclui Niully.

Na manhã desta quinta-feira, 28, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através das Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Assistência Social (SMAS), efetuou o sorteio das 1000 casas populares que estão sendo construídas na sede do município, através do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, faixa 1, do Governo Federal.

O sorteio auditado foi realizado no Ginásio do Sesi, localizado no Conjunto Marcos Freire I, observados os critérios nacionais estabelecidos na Portaria n° 412 de 06 de agosto de 2015 dos Ministério das Cidades. Famílias de que façam parte pessoas com microcefalia, cadastradas no município, terão direito a uma casa, desde que atendam aos requisitos do programa.

Confira as listas de sorteados:

• Idosos

• Famílias de que façam parte portadores de microcefália

• Pessoas com deficiência

• Cidadãos que se encaixam em cinco ou quatro critérios

• Cidadãos que se encaixam em três ou dois critérios

• Cidadãos que se encaixam em 1 ou 0 critérios

Agora são as placas finais 1 e 2, seguindo o calendário de Licenciamento/ IPVA 2019 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE). Para evitar transtornos, os donos de veículos devem se atentar ao prazo que termina nesta sexta-feira, dia 29, para pagar em cota única ou parcelado no cartão de crédito. Para solicitar o Certificado de Registro de Licenciamento Veicular (CRLV), basta acessar o site www.detran.se.gov.br, App ‘Detran-SE Digital’, caixas eletrônicos do Banese ou os totens de autoatendimento e unidades de atendimento do Detran/SE.

O cidadão que tem seu veículo licenciado evita problema e prejuízo. Pessoas com outros finais de placa também podem consultar seu mês de referência. Busque o Portal de Autoatendimento do Detran/SE ou outros canais de comunicação para obter a tabela completa de Licenciamento Anual.

O Detran/SE orienta as pessoas para que fiquem atentas às datas. “É muito importante que todos consultem o calendário de licenciamento no portal de autoatendimento e façam sua programação para obter no tempo certo o documento para circular com seus veículos. Veja mês de referência, opção de pagamento – cota única ou parcelado em cartão de crédito – e aproveite também para baixar o CRLV- e em seu dispositivo eletrônico para ter o documento sempre ao seu alcance”, disse a diretora-presidente Luciana Déda.

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) ressaltou em seu pronunciamento nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a capacidade e o profissionalismo da delegada Danielle Garcia, convidada a integrar a equipe do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.

“Danielle é uma delegada de extrema capacidade enquanto profissional, servidora pública apaixonada pelo trabalho e pelas técnicas mais modernas de investigação. Sergipe tem a obrigação de bater palmas para a delegada”, disse Gilmar.

Gilmar acredita que o país irá ganhar com a escolha de Moro. “Fico muito satisfeito enquanto cidadão, deputado e comunicador, com a confirmação de Danielle Garcia para a equipe do ministro Sérgio Moro. O Brasil reconhecerá o trabalho que ela por certo desenvolverá, trabalho este que algumas autoridades de Sergipe fingiram e continuam fingindo não reconhecer”, disse Gilmar.

O parlamentar lembrou que enquanto muitos se calaram, ele saiu em defesa da delegada. “Muitas vozes se calaram, mas a minha nunca permitiu que a delegada Danielle sofresse perseguições, como sofreu, sozinha. A minha voz foi sempre em defesa da própria delegada e do seu trabalho”, pontuou o deputado.

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Sergipe, com apoio do Instituto de Criminalística de Sergipe, deflagraram nesta quinta-feira, 28/03, nas cidades de Aracaju, São Cristóvão e Lagarto, a OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA IV, com o objetivo de apurar casos de armazenamento e compartilhamento, pela internet, de imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

A ação policial, com alcance nacional, está em sua quarta fase e conta com a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Sergipe, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão em endereços nos quais as apurações identificaram transmissões de arquivos de pornografia infanto-juvenil por meio das conexões à internet neles instaladas, buscando-se, com a análise dos conteúdos de computadores, aparelhos celulares e outros equipamentos computacionais apreendidos, identificar os responsáveis.

Durante as buscas, constatou-se o armazenamento de arquivos de pornografia infanto-juvenil por dois dos investigados, que foram presos em flagrante.

Participam da ação 20 policiais federais, 4 policiais civis e 4 peritos criminalísticos e os investigados podem responder pelos crimes dos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prodetur+Turismo

Construindo o Turismo de Sergipe

Prodetur Nacional

Confira as listas de sorteados:

Referentes