O deputado Valdevan Noventa (PSC-SE) esteve na tarde da terça-feira, 2, em audiência com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar da liberação de recursos orçamentários para fomentar o turismo de Sergipe. O parlamentar fez o pedido para realização dos festejos juninos nos municípios de Boquim, Estância, Itabaiana, Itabaianinha e Umbaúba. “Nossa assessoria dará o suporte necessário às prefeituras para que essas festas tão tradicionais, como a Festa do Caminhoneiro de Itabaiana e o São João de Estância, com o seu tradicional barco de fogo sejam realizadas”, disse Valdevan.

Segundo o deputado, os festejos juninos sergipanos são conhecidos nacionalmente é preciso de incentivo do governo federal. “Essa é a nossa principal agenda turística, temos que valorizá-la. Uma das nossas bandeiras no Congresso é o desenvolvimento do turismo regional”, explicou Valdevan.

Valdevan e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – Assessoria / Divulgação

Festa dos Caminhoneiros

O deputado aproveitou a audiência com o Onyx para apresentar uma iguaria sergipana, a famosa castanha de caju de Itabaiana. “Presenteamos o ministro com castanhas produzidas há mais de 50 anos no povoado Carrilho, em Itabaiana e ao mesmo tempo mostramos a importância da realização da Festa do Caminhoneiro, considera a Capital Nacional do Caminhão”, disse Noventa.

A na mesma pauta, o deputado que é natural do munícipio de Estância relatou sobre outra festa tradicional a ‘Festa do Barco do Fogo’. “As noites de Estância são iluminadas pelos barcos e espadas de fogo. Não podemos deixar essa tradição acabar. Temos registros que essa alegoria pirotécnica totaliza 106 anos de existência”, disse.

Recursos hídricos

Na mesma tarde, Valdevan Noventa, esteve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, para tratar de recursos hídricos – Plano de Ação, para o estado de Sergipe. O programa visa aumentar a oferta de água, com prioridade para regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvimento econômico e social. Participaram da audiência os prefeitos de Arauá e Poço Redondo, José Ranulfo e Junior Chagas respectivamente.

Divulgação

Sendo o Ministério Público de Sergipe, instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, tendo dentre suas funções a defesa do patrimônio público, a Procuradoria-Geral de Justiça, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Proteção ao Patrimônio Público e Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, consideram ter o dever de prestar à população sergipana os seguintes esclarecimentos:

1) Reafirmar que o MP de Sergipe se encontra atento aos fatos noticiados, recentemente, no programa “Conexão Repórter” com a série intitulada “A máfia dos shows em Sergipe e tem adotado todas as providências inerentes às suas atribuições constitucionais e legais, não só para o completo esclarecimento dos fatos, como para pleitear, administrativa e/ou judicialmente, as correções e punições que se fizerem necessárias. Vale ressaltar que no âmbito ministerial já existem procedimentos instaurados, investigações em curso, bem como ajuizamento de diversas Ações Civis Públicas e Criminais.

2)O MP informa que embora as reportagens veiculem informações relevantes, tais informações já eram do conhecimento do MP e estão sendo devidamente apuradas, tanto no âmbito da Capital, por intermédio da Promotoria do Patrimônio Público, quanto pelo GAECO, bem como pelas Promotorias de Justiça do Interior do Estado, cada um na sua competência. Vale ressaltar que a atuação ministerial vendo sendo acompanhada pela imprensa local.

3) vale citar que todas as questões que chegam às portas da nossa Instituição estão sendo enfrentadas com agilidade, habilidade e profissionalismo e as Promotorias e as Procuradorias de Justiça com a colaboração do GAECO e em parceria com o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública – DEOTAP não têm medido esforços para sanar questões tão relevantes para a sociedade, além dos investimentos realizados na estruturação do GAECO.

4) O MP informa, ainda, que o combate ao crime organizado no nosso Estado, está presente em diversas Ações ministeriais, a exemplo das demandas ajuizadas em face de agentes públicos em diversos locais, a exemplo do Município de Aquidabã:  (processo n. 201860000597) e (processo n. 201860000317), ambas referentes à investigação sobre a contratação ilegal de bandas.

Também com relação ao contrato ilegal de bandas e artistas em festas regionais, vale frisar as apurações instauradas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Nossa Senhora do Socorro em 2015, 2016 e 2017, relacionadas às contratações ilegais de bandas e artistas no “Forró Siri”, procedimentos  Nºs: 80.18.01.0032 ; 80.15.01.0044; 80.18.01.0011 e; 80.17.01.0053 e mais ainda, as Ações ajuizadas em Carmópolis e Rosário do Catete por ocasião das festas da emancipação política de Carmópolis e a festa “Carnacatete”, Processos nºs 201672101218 -Carmopolis e 201674200438 – Rosario do Catete.

Registre-se, também, as diversas Ações que resultaram nos recentes afastamentos de gestores municipais.

Os órgãos e veículos de imprensa têm à sua disposição, para checar informações, o serviço da Assessoria de Comunicação do MP de sergipe através dos telefones (79) 32092865 e (79) 3209-2866, além do endereço de e-mail: comunicacao@mpse.mp.br.

É possível fazer denúncias ao MP através do site (www.mpse.mp.br), através do link da Ouvidoria, ou pelo telefone da Ouvidoria: 127,ou ainda, pessoalmente, na sede da instituição, localizada no Bairro Capucho.

Considerando o dever de transparência e o caráter público do serviço do MP de Sergipe, reafirmamos que a instituição está sempre aberta a prestar informações sobre sua conduta e sua atuação a qualquer profissional da imprensa e a qualquer cidadão.

Procuradoria Geral de Justiça
Ministério Público de Sergipe

Marcos Santos / USP Imagens

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) quer empréstimo de R$ 300 milhões.

Autorizado pela Câmara, o pedido de empréstimo de US$ 75 milhões precisa da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional.

O empréstimo já foi autorizado pela direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Setransp / Arquivo

O vereador Elber Batalha (PSB) voltou a fazer denúncias contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) pela cobrança da taxa de conveniência no valor de 2,5% para recarga dos cartões utilizados na bilhetagem eletrônica do sistema de transporte público da região metropolitana.

com o parlamentar, que fez essa denúncia em meados de 2018, o Setransp criou alguns totens espalhados pela cidade para que os estudantes recarreguem e coloquem créditos nos cartões que serão usados no transporte público coletivo. “Só que o que seria para facilitar a vida do estudante, está saindo muito caro. O Setransp cobra uma Taxa de Conveniência de 2,5% em cada recarga nesses equipamentos. Nós denunciamos isso e enviamos para o Ministério Público. A Dra Elza Missano ajuizou uma Ação Civil Pública solicitando a declaração de ilegalidade dessa taxa de conveniência”, informou.

Elber ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STF) já declarou ilegal e abusiva a cobrança de taxas de conveniência por parte de sites que vendem ingressos on line para shows e eventos. “Nesta mesma lógica, essa cobrança da taxa pelo Setransp é uma prática abusiva e o pior foi a Prefeitura ter entregue a gestão desses cartões de recarga ao sindicato das empresas, é uma vergonha. Creio que Aracaju é a única capital do Brasil que a Prefeitura entregou a gerência do sistema do transporte a um sindicato e não a um órgão público”, 

Pixabay

O prefeito licenciado de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), continuará preso no Presmil – Presídio Militar -, em Aracaju.

Sua defesa pediu extensão da liberdade concedida a Igor Ribeiro, seu genro.

O STJ negou a liminar pedida pela defesa de Valmir.

O governo quer saber se a transposição do Rio São Francisco produziu os empregos que prometeu e o quanto aumentou de área irrigada. Avalia também os impactos econômicos das usinas Santo Antônio e Jirau, do rio Madeira, e do Aeroporto de Brasília. “Prometeu o mundo e fez o quê?” questiona Diogo Mac Cord, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia.

Essa medição é 1 projeto piloto. Ajudará a definir prioridades da infraestrutura. O resultado vai compor uma biblioteca de projetos que o governo quer oferecer para a iniciativa privada. É diferente do PAC porque:

• Critério – será o retorno para o desenvolvimento econômico, e não o atendimento a bancadas políticas;

• Financiamento – será “fundamentalmente” privado.

Eixo norte da transposição do São Francisco – Ministério da Integração / Divulgação
10 TRILHÕES

Essa é a cifra que governo Bolsonaro considera necessária em investimentos para melhorar a infraestrutura do país. A ideia é que esses R$ 10 trilhões sejam aportados em 20 anos.

Algo que não caberia no orçamento público. O valor equivale a 10 vezes a economia pretendida com a reforma da Previdência em uma década. Mas esse investimento é necessário porque:

• Mal no ranking – O Brasil ocupa a 81ª posição de um ranking de 140 países em qualidade de infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial. A Rússia está na 51ª.

• E piorando – os investimentos no Brasil, públicos e privados, não cobrem nem a deterioração do que já existe. O estoque de infraestrutura já foi de 60% do PIB nos anos 1980. Hoje estão em 35% do PIB. E caindo.

• Assim, não dá – sem igualar sua infraestrutura à dos países desenvolvidos, o Brasil não tem condições de competir.

Para atrair os investimentos privados, o plano contempla:

• Mais projetos – grandes consultorias serão contratadas para elaborar os projetos de concessão com mais qualidade e em maior número. Há investidores dispostos a colocar dinheiro na infraestrutura, mas faltam projetos.

• Outras formas – onde for possível, o governo dará permissões e autorizações para projetos em infraestrutura. São processos menos complexos do que as concessões.

• Saneamento – A MP 868 manda Estados e municípios oferecerem ao mercado a possibilidade de explorar serviços de saneamento, quando os contratos vencerem. Hoje, 70% dos contratos estão com empresas estaduais e 20%, com municipais.

• Shortlines – O governo apoia o projeto de lei 261, do senador José Serra (PSDB-SP) que autoriza a construção de ferrovias sem a necessidade de elas serem licitadas pelo governo.

A meta é subir no ranking do Fórum Econômico Mundial. Há uma relação direta entre a qualidade desse indicador e a produtividade de um país. Metas anuais para os investimentos serão fixadas, mas elas ainda não estão prontas. Pode ser algo parecido com este estudo do Projeto Infra2038, que era coordenado por Mac Cord.

Fonte

Na manhã desta terça- feira (02), a Assembleia Legislativa de Sergipe, empossou os primeiros aprovados no concurso público realizado no ano passado, com publicação no Diário Oficial do Estado, edição nº 27.862 de 12 de janeiro de 2018, e as provas foram realizadas em 22 de abril pela Fundação Carlos Chagas.

Jadilson Simões / Alese

Dos  96 aprovados, 39 foram convocados, 37 assinaram o termo de posse e dois pediram prorrogação para entrega de documentação. Os demais aprovados, segundo a diretoria da presidência, até o término da validade do concurso. A solenidade foi realizada no auditório Francisco Passos, da Escola do Legislativo, presidida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luciano Bispo, com a participação das principais diretorias da Casa: diretoria geral da Alese, diretoria jurídica, diretoria administrativa, diretoria de comunicação, sindicado dos servidores do parlamento, além de presença dos familiares e amigos.

Em depoimento, o concursado/empossado  para o cargo de técnico administrativo, Alex Rodrigo de Oliveira, ele que é economista, natural do estado do Rio de Janeiro, falou que sua trajetória profissional que vem da iniciativa privada e durante 10 anos se dedica aos estudos de preparação para concursos públicos. “Já fiz concursos em diversos estados do Brasil e fui agraciado por essa aprovação, numa cidade tão legal que é Sergipe. Estou muito satisfeito e feliz”, disse Alex

Divulgação

As empresas Acron, Formitex e Proquigel atenderam aos requisitos exigidos pela Petrobras e estão habilitadas a participar da licitação destinada ao arrendamento das fábricas de fertilizantes da Bahia (Fafen-BA) e do Sergipe (Fafen-SE).

A etapa de pré-qualificação foi encerrada nesta segunda-feira (01/04). O processo licitatório para o arrendamento seguirá os ritos e atos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

O PSDB Sergipe realizou na sexta-feira, 29, a Convenção Municipal do Diretório de Aracaju, seguindo o que estabelece o calendário nacional da sigla. Durante todo o dia, filiados convencionais ao Diretório estiveram na sede do partido para assinar a ata que homologou, em chapa única, o nome de Antônio Carlos Lira como presidente e Suzana Walois como vice-presidente.

Também foram homologados para compor a Comissão Executiva Jônatas Felix (secretário); Elton Leite (tesoureiro); além de Eliane Nunes e William Barretos (vogais). Na oportunidade, o presidente do Diretório Estadual do PSDB Sergipe, Eduardo Amorim, abonou as fichas de filiação de novos nomes que passam a integrar o quadro de filiados do partido e contribuirão para o fortalecimento da sigla para os próximos pleitos.

PSDB / Arquivo

Demais Diretórios

Os demais diretórios municipais realizaram a Convenção entre os dias 29 de março e 01 de abril, nos respectivos municípios, respeitando o prazo estabelecido pela Direção Nacional do PSDB.

O movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) entrou com representações no Ministério Público de Sergipe solicitando averiguação na concessão das diárias nas Câmaras de Vereadores de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores e Barra dos Coqueiros. A partir deste fato, o Ministério Público solicitou documentação às Câmaras destas cidades para averiguar todo o processo de concessão de diárias.

Juraj Varga / Pixabay

Segundo o MOVA-SE, os valores concedidos em diárias são considerados elevados. O valor fica entre R$ 700,00 a R$ 800,00 nessas Câmaras enquanto o valor da diária de um ministro de Estado não ultrapassa a R$ 581,00 (Decreto nº 6.907, 21 de Julho de 2009, Anexo I) e dos magistrados não ultrapassa a R$ 700,00 (Instrução Normativa nº 2, 28 de Junho de 2018).

O gasto com a concessão de diárias, segundo levantamento do MOVA-SE, foi de R$ 140.100,00 na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Dores no ano de 2018. Já na Câmara da Barra dos Coqueiros o valor chegou em 2018 a R$ 156.000,00. A maior parte dos eventos foram realizados em Maceió.

Outro ponto apontado pelo MOVA-SE é que a empresa que realiza a maioria dos eventos tem sede em Aracaju, porém os eventos são realizados em Maceió. “Já que a empresa realizadora da maioria dos eventos fica em Aracaju porque não realiza os eventos aqui em Aracaju mesmo, desta forma economizando nos valores de diárias?, questiona Uilliam Pinheiro, membro do movimento.

Através das ações de fiscalização do MOVA-SE, agora são 04 Câmaras de Vereadores que o Ministério Público investiga as concessões de diárias.

A membro do movimento, Patrícia Felix indaga: “além de ser eleitor compete ao cidadão acompanhar de forma permanente o que está sendo executado em seu município. A qualidade da gestão está diretamente ligada a prática de fiscalização por partes dos moradores”.