O mês de março de 2019 e o primeiro trimestre do ano apontam mais uma vez a redução consistente no número de homicídios dolosos no estado. Só o mês de março deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado, aponta uma redução de 39,1%. No trimestre, Sergipe teve o menor número de homicídios dolosos desde 2012. Os números, divulgados durante coletiva realizada nessa quinta-feira, 4, refletem as ações operacionais e a integração desenvolvidas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia.

Durante a apresentação, a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, frisou que o trabalho integrado e a união de força vêm somando resultados. “São dados muito expressivos e importantes, que trarão uma sensação de segurança a nossa população. Esses dados, para nós operadores da segurança pública, são mais importantes ainda porque nós conseguimos perceber que o trabalho integrado, entre Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros e Perícia, vem surtindo efeito e o planejamento e a execução dele estão caminhando na direção certa”, explanou.

De acordo com os números do Centro de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública (Ceacrim/SSP), o primeiro trimestre de 2018 apresentou 302 casos, enquanto em 2019 o número caiu para exatas 200 ocorrências nos três primeiros meses do ano. Foram 102 homicídios a menos, segundo o levantamento do Ceacrim.

Para o diretor do Ceacrim, Sidney Santos Teles, os dados são bastante significativos e benéficos para a sociedade. “Eles trazem a sensação de segurança para a população novamente. Quando você vê a redução dos delitos, principalmente dos crimes de latrocínios, chegando à diminuição de quase 70% dos casos [comparativo entre os primeiros trimestres de 2016 e 2019], então isso traz uma resposta para a sociedade: que a polícia tem trabalhado de forma integrada”, explicou Sidney.

No comparativo com o ano que apresentou o ápice dos homicídios dolosos, 2016, a redução é de 41,7%, já que em 2016 Sergipe registrou 343 homicídios dolosos no primeiro trimestre. O mês de março de 2019 apresentou uma redução de 39,1%, com 67 homicídios dolosos, número muito abaixo dos 110 casos contabilizados há um ano.

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A tendência de queda é analisada pelos gestores da Segurança Pública como uma vitória da sociedade sobre as práticas criminosas. A tendência é que o ano de 2019 estabeleça uma redução ainda maior que em 2018, quando a taxa de homicídios alcançou 41,48 homicídios dolosos para um grupo de 100 mil habitantes.

O comandante-geral, coronel Marcony Cabral, afirma que os resultados vão continuar trazendo reflexos positivos para a sociedade. “O nosso trabalho é um tripé: valorização profissional, inteligência policial e trabalho integrado. Este tripé trouxe a segurança pública para um cenário diferenciado, com essa redução demonstrada hoje. A população pode ficar tranquila que o trabalho da segurança pública, com os nossos policiais militares, tem sido efetivo e vai continuar dando o resultado que nós queremos”, concluiu o coronel.

Ao insinuar que o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) se assemelha a um gato e precisa ser castrado, o deputado Samuel Carvalho (PPS) ouviu uma dura resposta do vice-presidente da Assembleia Legislativa, em plena sessão do parlamento nesta quinta-feira (4). “A gente convive aqui em harmonia com todo mundo, com muita gente de pensamento diferente. Mas todos devemos saber o que pode ser dito entre nós, de forma confiável, ou o que vai ser dito na tribuna da Assembleia”, ponderou Gualberto.

As insinuações de Samuel têm a ver com a ideia de implantação de castra-móveis em Sergipe, um recurso do poder público para controlar o crescimento da população de gatos e cães. “Quero dizer que se eu for um gato, já tenho namorada. E se existe castra-móvel, que não castre somente gatos ou cães. É preciso que castre os moleques também. Muitas vezes um moleque provoca muito mais mal a humanidade do que um gato ou um cão”, disse Gualberto. “Ou vossa excelência compreende que nesta Casa podemos conversar, brincar, ter um tratamento ameno, independente da questão ideológica, ou cumpre o papel que cumpriu na tribuna: fazer molecagem. Vossa excelência é um moleque querendo aparecer. Mas às minhas custas não irá”.

Para Francisco Gualberto, o deputado de primeiro mandato Samuel Carvalho é “um jovem com necessidade de aparição, desrespeitando as pessoas, e confundindo as relações que se devem ter no parlamento”, analisou. “Portanto, no dia em que chegar o projeto sobre os castra-móveis, irei fazer uma emenda pedindo para castrar também alguns moleques. Então, vossa excelência se cuide”.

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) está avaliando a possibilidade de administrar os estádios de Sergipe durante um período mínimo de 10 anos. A intenção é buscar Parcerias Públicas e Privadas (PPP), a fim de proporcionar melhores condições para os times do estado.

Questionado sobre como funcionariam estas parcerias, Milton associou aos exemplos de arenas que levam nome de empresas “Seriam como patrocínios, elas têm o seu nome divulgado e, em contrapartida, pagam um determinado valor”. Ele completou que esta situação deve ser conversada com a presidência de cada time para viabilizar essa possibilidade.

A Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) já demonstrou interesse em formar parcerias. Desta forma, o Itabaiana pode fazer acordos com as empresas do próprio município, grandes apoiadoras do esporte na cidade. “Já existe a proposta de uma rede de supermercado para fazer a reparação do Etelvino Mendonça, e nós temos perspectiva de executar essas obras”, disse Milton.

Passariam a ser administradas pela FSF as praças esportivas de Itabaiana, Maruim, Simão Dias, Estância, Lagarto e Aracaju. A administração do Lagarto Futebol Clube (LFC) também demonstrou interesse. “A princípio, já temos duas praças conversadas, o Itabaiana e o Lagarto”, disse. “Buscaremos as demais e só aguardaremos o sinal verde do Governo do Estado”, acrescentou.

O suposto esquema fraudulento de shows realizado em Sergipe, repercutido nacionalmente pelo jornalista Roberto Cabrini, no programa Conexão Repórter, do SBT, foi registrado no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) desta quinta-feira, 4, pelo procurador geral do MP de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

Para ele, as normas da Corte de Contas que disciplinam a matéria certamente contribuíram para uma diminuição nesse tipo de problema. “O TCE vem tralhando intensamente em relação à repressão quanto aos eventos com o dinheiro público, tanto que já editamos mais de uma Resolução”, observou Bandeira de Mello.

As resoluções são a 298/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos a serem adotados para contratação de bandas; e a 295/2016, que proíbe a realização de despesas com festividades na hipótese de haver pendências salariais com servidores públicos.

Bandeira ainda sugeriu que, por meio da Diretoria de Modernização e Tecnologia, sejam buscadas novas trilhas de auditoria específicas sobre esses gastos com eventos, de modo a subsidiar o trabalho das Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs).

Em sessão plenária na manhã desta quinta-feira, 4, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela realização de auditoria na folha de pagamento do Governo do Estado, a fim de constatar possíveis irregularidades que estejam causando prejuízo aos cofres públicos.

A medida foi proposta aos conselheiros pelo presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, após solicitação do governador Belivaldo Chagas, e buscará rastrear situações como acumulações indevidas de cargos ou recebimentos acima do teto constitucional.

“Recebemos um ofício do governador diante dos problemas financeiros que o Estado tem vivenciado, para que fizéssemos um cruzamento com dados do Estado e também dos municípios, verificando se há pagamentos indevidos”, comentou o conselheiro Ulices Andrade.

Para isso, a equipe técnica da Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) utilizará sistemas de tecnologia da informação que vêm sendo aprimorados justamente com esse intuito.

“É uma providência importante para identificar eventuais desconformidades em relação a servidores fantasmas, inclusão indevida de gratificações, acúmulo de vínculos, enfim, maneiras que possam levar a que se cumpra efetivamente a lei e que se possa evitar desperdício de recursos públicos”, observou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

Ainda de acordo com o presidente do TCE, a ação será similar ao trabalho feito pelo TCE de Minas Gerais, que recentemente utilizou de uma nova ferramenta tecnológica para equacionar e resolver a questão do acúmulo de cargos no Estado.

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) notificou 131 condutores, cujos veículos estavam com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido. As ações, que ocorreram nos meses de janeiro, fevereiro e março nas rodovias federais que cortam os municípios de Malhada dos Bois, Itabaiana, Lagarto e Cristinápolis, resultaram na fiscalização de aproximadamente 4000 veículos.

O cronotacógrafo é um instrumento que registra de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido. Ele é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg, naqueles que são utilizados no transporte de passageiros (acima de 10 lugares), no transporte escolar e de produtos perigosos. O instrumento também registra parâmetros relacionados ao condutor do veículo, como o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção, servindo como ferramenta de apoio a laudos periciais e investigações policiais relacionados à acidentes de trânsito.

Durante as fiscalizações, que aconteceram com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes fiscais do ITPS identificaram se os cronotacógrafos estavam de acordo com a legislação vigente e se possuíam irregularidades no lacre e no certificado de verificação emitido pelo ITPS, que é válido por dois anos.

De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz Almeida Machado, o número de notificações registradas no primeiro trimestre de 2019 foi menor se comparado a mesmo período do ano passado. “Em 2018, nos três primeiros meses, 5% dos veículos fiscalizados estavam irregulares. Este ano, o número caiu para 3%. Apesar dessa redução, os números ainda preocupam, pois desde 2015, o ITPS vem intensificando as fiscalizações, promovendo ações educativas e também emitindo notificações com o intuito de que os proprietários dos veículos entendam o quanto é importante manter a verificação do cronotacógrafo em dia”, explica.

Irregularidades

Os proprietários dos veículos com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido, receberam uma notificação e foram, imediatamente, encaminhados ao posto autorizado de cronotacógrafo mais próximo para verificação do equipamento. Eles também tiveram um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade vai de advertência a multa, que varia de R$ 150 e R$ 1,5 milhão.

O procurador da República Flávio Matias encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Sergipe, Gustavo Defilippo, requisitando informações sobre o número e a localização dos radares instalados no trecho da BR 101 dos quilômetros 0 a 77, que vai de Propriá a Laranjeiras).

Além disso, o procurador solicita que o superintendente informe se a suspensão da instalação dos radares afeta os equipamentos já instalados ou com programação instalada no trecho indicado. Em caso afirmativo, o DNIT deverá encaminhar ao MPF os estudos técnicos em que se baseiam a medida de retirada de radares da BR 101.

Duplicação

No último dia 31/03, o presidente da República Jair Bolsonaro anunciou, através de seu perfil pessoal em uma rede social, que ordenou a suspensão da instalação de 8 mil radares já prevista pelo Ministério da Infraestrutura, com o argumento de que os equipamentos, na maioria das vezes, se destinam apenas ao recolhimento de multas pelo Estado.

Para o MPF, a conservação do trecho norte da BR 101 em Sergipe é crítica, e foi alvo de ação judicial no último mês de março. Este trecho passa por obras para sua duplicação que já duram mais de dez anos. Na região, a estrada tem várias falhas de sinalização, bem como irregularidades nas obras, como caixas de drenagem abertas, desníveis, remendos no asfalto e falta de acostamento. A má conservação do trecho, descrita em relatórios do MPF e também da Polícia Rodoviária Federal, já causou dezenas de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

De acordo com o procurador Flavio Matias, para garantir a segurança da população, é necessário que a suspensão da instalação dos radares em Sergipe seja baseada em critérios objetivos, como determina o Conselho Nacional de Trânsito, que indica que “para determinar a necessidade da instalação de instrumentos ou equipamentos medidores de velocidade, deve ser realizado estudo técnico”.

O DNIT tem prazo de 15 dias para resposta do ofício.

O procedimento tramita no MPF com o número 1.35.003.000062/2019-39.

A Comarca de Lagarto foi comunicada na manhã desta quinta-feira, 4, sobre a decisão do Superior tribunal de Justiça do trânsito em julgado de um dos processos do prefeito licenciado de Lagarto, Valmir Monteiro. O processo se refere à suposta prática de improbidade administrativa ocorrida enquanto gestor municipal. No comunicado recebido pela comarca havia “comunicação de suspensão dos direitos políticos e perda da função pública”.

Com o comunicado, Hilda Ribeiro assume definitivamente a prefeitura e Valmir Monteiro já é considerado ex-prefeito de Lagarto, sendo inelegível pelos próximos 5 anos. Hilda já está no comando da prefeitura interinamente pelo afastamento de Monteiro, que está recluso no Presídio Militar.

O site “O Papa-Jaca” divulgou a informação de que “o processo que finalizou diz respeito à doação ilegal, por parte do então prefeito, de terrenos municipais para aliados políticos”. Um comentário da vice-presidente do STJ chamou a atenção da equipe do NE Notícias. Ela afirmou que “Verifica-se, na realidade, a pretensão da parte de interpor recursos sucessivamente, ainda que manifestamente incabíveis, almejando postergar o trânsito em julgado definitivo”.

O vereador Cabo Amintas (PTB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de ontem, 4, para comentar a mudança na vice-liderança da Situação na Casa Legislativa e manifestar solidariedade ao também vereador Thiaguinho Batalha (PMB), pela maneira como o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) o substituiu no vice-comando da base.

“O senhor foi vice-líder do prefeito nessa Casa, fez um trabalho muito bem feito, defendeu projetos polêmicos, defendeu o indefensável, muitas vezes. Quando vi ele [Thiaguinho] sendo retirado da vice-liderança sem nem uma conversa… Nada contra o novo vice-líder, que é meu amigo pessoal, o vereador Seu Marcos. Mas eu não estou entendendo essa confusão. Uma vez criticaram dizendo que a oposição estava perdida aqui. Em maior número, a perdição da situação é maior”, alfinetou.

Justificando sua saída, Thiaguinho Batalha explicou as questões éticas que impossibilitavam a acumulação da presidência em exercício de sessões na Casa Legislativa e seu lugar cativo como um dos líderes da situação. Mas ainda assim, lamentou a maneira como saiu da posição.

“Para conduzir de uma forma ética os trabalhos aqui nessa Casa, já sabíamos que deveríamos abdicar da vice-liderança. Assim podemos presidir de forma imparcial. […] Mas eu quero aqui concordar com a sua fala. Mesmo que eu fosse abdicar, tudo é uma forma de diálogo, tudo é uma forma de elegância, tudo é uma forma de conversa. Esperávamos anunciar de forma conjunta”, declarou.

O Grande Expediente foi recheado de comentários dos parlamentares da Casa. Anderson de Tuca (PRTB), Elber Batalha (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Zezinho do Bugio (PTB) foram alguns dos que falaram. “Ele [Edvaldo] usa e descarta. Ele usa e joga no lixo. No lixo, no lixo! Não é assim que se trata um colega, uma pessoa! Se trata com respeito, com consideração”, declarou Emília.

Entre as falas mais importantes, o vereador Elber Batalha relacionou o tratamento de Edvaldo ao ex-aliado Mendonça Prado com a situação vivida pelo agora ex-vice-líder Thiaguinho Batalha.

“Queria que os senhores façam comigo uma reflexão. Vejam os pronunciamentos e atitudes de Edvaldo Nogueira com Mendonça Prado. Ele usou de Mendonça para fazer todo aquele processo que gerou a ‘Operação Babel’. Depois ele descartou Mendonça como se fosse um leproso. Vejam o que disse o ex-secretário da Saúde, André Sotero, que não foi diferente. Vejam o que disse Lucimara Passos, que se desfiliou do PCdoB dizendo que não estava sendo tratada com respeito. É uma história que se repete!”, explicou.

Elber ainda ressaltou que a escolha de Edvaldo por Seu Marcos (PHS) como novo vice-líder, aconteceu, entre outras coisas, porque o parlamentar é presidente da Comissão de Saúde. Não por acaso, a Comissão que mais deu trabalho ao gestor municipal.

Seu Marcos garantiu que continuaria sendo coerente e que a nova posição não interferiria em sua conduta na Casa Legislativa. Mesmo assim, ao final de seu aparte, falou que a vice-liderança já havia sido mudada antes, sem polêmica. E acrescentou, “o bom cabrito não berra, nem faz discurso de explanação. Nem contra, nem a favor”.

Amintas no pouco tempo que lhe restava, relacionou a frase de Seu Marcos à fala de Thiaguinho Batalha, que concordou com o discurso do militar logo no início do Grande Expediente.

“Na hora de chamar é no gabinete, no ar-condicionado, tomando um cafezinho ostentação. Mas na hora de dispensar… Senhores, prestem atenção com o que Edvaldo Nogueira faz com os seus aliados. O maior exemplo disso foi dado pelo vereador Elber Batalha. Mendonça Prado foi usado até onde serviu. Quando não servirem mais, podem esquecer o número de telefone de Edvaldo Nogueira, senhores, porque ele não atende mais. Usa, massacra e joga fora a alma dos senhores!”, arrematou

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao estado de Sergipe, em março do ano corrente, ultrapassou os R$ 5,4 milhões.

Em termos relativos, o montante recebido foi 25,9% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (março/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 7,4 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de fevereiro, houve leve aumento de 0,1%.

Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

Royalties para os Municípios em Março/2019

Em março, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 15,8 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu R$ 1,1 milhão, ou 7,2% do total. Em seguida, o município de Carmópolis totalizou pouco mais de R$ 1,02 milhão, e a capital aracajuana que somou R$ 1,01 milhão, respondendo por 6,5% e 6,4%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 924,5 mil (5,8%), Itaporanga D’Ajuda com total de repasses de R$ 857,2 mil (5,4%) e Estância com R$ 837,1 mil (5,3%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

Irregularidades

Duplicação

Referentes