O Tribunal Desportivo de Sergipe (TJD-SE) julgou na noite desta quinta-feira (11) o caso envolvendo a partida entre Itabaiana x Dorense, ocorrida no último domingo (31/03), no estádio Etelvino Mendonça, na cidade de Itabaiana.

O julgamento aconteceu no tribunal do TJD-SE, na sede da Federação Sergipana de Futebol (FSF), na capital sergipana. Após, três horas de audiência o pleno do TJD-SE, votou por 5×2, pelo indeferimento da impugnação apresentada pela equipe do dorense.

Com o resultado a partida entre Itabaiana x Dorense, terá o seu resultado validado. Com a vitória do Itabaiana na partida por 3×2, contra o Dorense, significa dizer que o tricolor serrano é finalista do Campeonato Sergipano da Série A1, de 2019

A decisão será contra o Frei Paulistano, nos dias 13 e 20 de abril. O primeiro jogo no próximo sábado, no estádio Etelvino Mendonça, no município de Itabaiana, às 16 horas.

Com a validação da partida confira a classificação final do Hexagonal:

1) Frei Paulistano 9 pontos

2) Itabaiana 8 pontos

3) Confiança 8 pontos

4) Dorense 7 pontos

5) Lagarto 5 pontos

6) Sergipe 2 pontos

Entenda o caso Itabaiana x Dorense

Atendendo ao despacho do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Sergipe (TJD-SE), Ramon Rocha Santos, a Federação Sergipana de Futebol (FSF) informa através do Departamento de Competições que não está computando na tabela de classificação do Hexagonal, do Sergipão de 2019, o resultado da partida entre Itabaiana x Dorense, ocorrida no último domingo (31/03), no estádio Etelvino Mendonça, na cidade de Itabaiana.

Essa partida foi validada pela quarta rodada da segunda fase do Campeonato Sergipano. O pedido de impugnação do jogo foi encaminhado para o TJD estadual através da diretoria do Dorense e foi analisado pelo presidente, Ramon Rocha Santos. Foi aberto o prazo de dois dias para o Itabaiana e FSF se manifestarem dos fatos. Após esse prazo os autos serão remetidos a procuradoria do TJD. Que analisará a demanda do Dorense juntamente com as alegações do Itabaiana e FSF.

Com a despacho, o TJD encaminhou o pedido para a Federação Sergipana de Futebol (FSF) para que não homologue o resultado que foi favorável ao Tremendão, ou seja, o resultado da partida está temporariamente suspenso

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por “alguns dias”.

No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível.

Em entrevista para o Estadão, o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa declarou:

“Se acontecer uma mudança rasteira da lei, aí eu não tenho dúvida de que só restará o recurso da reação armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem”.

Lessa destacou que, se a Suprema Corte soltar Lula, o STF estará agindo como “indutor” da violência entre a população brasileira, “propagando assim a luta fratricida (incentivando a guerra civil), em vez de amenizá-la”.

O general também fez questão de dizer a decisão do STF para tirar Lula da cadeia pode gerar derramamento de sangue:

“Eu acho que há um limite de tolerância e estamos chegando nesse limite, infelizmente. Se o STF continuar desafiando a sociedade brasileira, nós corremos o risco de uma confrontação nacional, que não será pacífica. Uma intervenção militar vai ter derramamento de sangue … infelizmente é isso que a gente receia … ela (a intervenção) será resolvida na bala e o STF está sendo o grande estimulador … ”

Paulo Chagas, General da reserva, também declarou:

“Nosso objetivo nesse momento é impedir mudanças na lei e deixar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão”.

Há 2 meses, o General da reserva Gilberto Pimentel, presidente do Clube Militar, mandou um recado ‘curto e grosso’ ao Supremo:

“Não ousem obstruir a aplicação da lei. Seria como decretar o fim da democracia. E aí, outra vez as Forças Vivas de 64 poderão se manifestar.” escreveu o general.

“Se não houver punição aos corruptos, poderemos assistir a tão sonhada (para muitos) intervenção militar.”

https://youtu.be/0vimi1juTuk

Nova resolução do Banco Central determina que Banese disponibilize salários no mesmo horário daqueles que recebem por portabilidade.

O Governo do Estado informa que os salários dos 30% de funcionários públicos estaduais que recebem nesta sexta-feira, dia 12 de abril, estarão disponíveis a partir das 9h, ao invés de já amanhecer na conta, como é usual.

Essa nova situação acontece devido a uma recente resolução do Banco Central que no intuito de uniformizar horários, determina ao Banese que somente disponibilize os salários dos servidores clientes do banco, no mesmo momento em que entrar os salários dos demais servidores que recebem por outros bancos (portabilidade).

Todos os recursos para pagamento dos salários foram encaminhados pela Secretaria de Estado da Fazenda ao Banese em prazo hábil e na sua totalidade.

Com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, 25 gestores de Sergipe receberão 1 kit com equipamentos para Conselhos Tutelares nos municípios. Cada kit contém 1 carro zero quilômetro, um refrigerador, um bebedouro, cinco computadores e uma impressora.

A entrega acontecerá no próximo sábado, 13, às 10h na Federação dos Municípios de Sergipe. A FAMES está localizada na rua Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, 650, no bairro Coroa do Meio.

O comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe vem a público esclarecer que a publicação da convocação para inspeção de saúde e pré-matrícula no CFO e CFSD visa, apenas, cumprir junto aos candidatos aprovados a realização das últimas etapas do Concurso 2018.

A Polícia Militar informa ainda, que somente será exigido o comprovante de abertura de conta corrente no Banco Banese, assim como o comprovante de desincompatibilização para os ocupantes de cargo, emprego ou função pública, no momento da matrícula dos referidos cursos.

É importante ressaltar que não há previsão para o inicio dos respectivos cursos de formação de oficiais e de formação de soldados, ao contrário do que está sendo veiculado em alguns meios de comunicação.

A Polícia Civil detalha, nesta sexta-feira, 12, às 8h30, as investigações que resultaram na prisão do filho de ex-prefeito de General Maynard, acusado de homicídio. A vítima foi executada com tiro na nuca.

Na oportunidade, o delegado Wanderson Bastos estará presente e fornecerá maiores informações sobre o processo investigativo que resultou na identificação, localização e prisão do acusado.

O governador Belivaldo Chagas confirmou o novo nome responsável pela gestão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Trata-se do economiário Marcos Antônio Queiroz.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), em reunião junto ao governador e ao secretário Geral de Estado, José Carlos Felizola, para formalizar a aceitação do convite.

Queiroz é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde o ano de 1989, formado em História e em Direito, e com experiência em cargos gerenciais, quando atuou como gerente de agências, Gerente Regional da Caixa e, por último, Superintendente Regional.

O secretário também já foi servidor público do município de Aracaju, quando atuou da Secretaria da Saúde e das Finanças, além de também ter sido servidor do Estado de Sergipe, à época no cargo de Agente Fazendário (hoje Fiscal de Tributos).

“Ainda hoje, enviaremos o ofício ao Ministério da Economia para que eles encaminhem o pedido da liberação de Queiroz à Caixa Econômica, instituição a qual ele é funcionário de carreira. Assim que houver a liberação oficial, marcaremos a posse”, destacou Belivaldo.

Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) ocorrida nesta quinta-feira, 11, o conselheiro Carlos Alberto Sobral foi sorteado como relator que irá analisar o pedido formulado pelo conselheiro aposentado Flávio Conceição de Oliveira Neto, que requer a nulidade do ato administrativo que determinou a sua aposentadoria compulsória, em abril de 2015.

O sorteio do relator ocorreu após a Coordenadoria Jurídica da Corte de Contas emitir parecer favorável ao recebimento do pleito do conselheiro aposentado, de modo que será reanalisada a decisão proferida no Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou na sua aposentadoria.

O conselheiro aposentado alega que há fatos novos, decorrentes do julgamento da apelação cível no TRF da 5ª Região, que o absolveu judicialmente, declarando a nulidade das provas colhidas.

O juiz federal titular da 7ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, emitiu decisão, na qual foi deferida liminar, referente à Ação Civil Pública n.º 0803302-03.2018.4.05.8502, impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/SE), do Estado de Sergipe, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e do município de Itaporanga D’Ajuda/SE.

Na ACP, o MPF alega que a Praia da Caueira, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, está inserida em área de preservação permanente e que no local há um berçário de espécies de tartarugas marinhas em risco de extinção. Entretanto, na praia existem loteamentos e ocupações, em grande parte casas de veraneio, que impactam diretamente no meio ambiente.

De acordo com o MPF, teria havido, ainda, invasão da propriedade pública federal; e exercício ineficiente do poder de polícia ambiental e no controle e ordenamento do uso do solo. Tudo isso, de acordo com o órgão, possibilitou a ocupação de terrenos da União na área, acarretando privatização do espaço público e a degradação do meio ambiente.

Decisão

O magistrado deferiu parcialmente a antecipação de tutela provisória de urgência, determinando a vedação de novas construções e paralisação das que estão em curso na Praia da Caueira; a imediata remoção dos obstáculos encontrados em áreas comuns (cercas, tapumes, muros etc) que inviabilizem ou dificultem o acesso dos cidadãos à praia; e o levantamento de dados em toda a extensão do local, definindo, por exemplo, as áreas de preservação permanente e terrenos de marinha.

Determinou, ainda:

a) notificação/autuação dos ocupantes da Praia da Caueira pelos réus (Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, ADEMA, IBAMA E UNIÃO) com possibilidade de regularização das ocupações; além do exercício do poder de polícia na área;

b) apresentação pelo MPF de lista dos potenciais réus já identificados (ocupantes irregulares) para posterior ajuizamento de ações individuais, conforme procedimento adotado na Ação Civil Pública da Praia do Saco.

O juízo da 7ª Vara Federal ressaltou que os réus devem observar a situação concreta de cada um dos ocupantes, devendo cada caso ser discutido na via e foro adequados. Em caso de descumprimento das determinações anteriores, cada réu deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, por cada dia de atraso, sem prejuízo de outras medidas.

Confira decisão na íntegra.

Entenda o caso Itabaiana x Dorense

Decisão

Referentes