Durante entrevista na Rádio Nova Brasil FM, nesta quarta-feira, 17, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) disse estar preparado para governar Aracaju se o povo entender que o seu nome é o melhor. “Estou trabalhando, me organizando, para assumindo a prefeitura. E no dia 2 de janeiro de 2020 já apresentar medidas concretas para a nossa cidade, sem esperar os cem dias como a maioria dos gestores faz”, garantiu Gilmar.

Rafael Almeida / Assessoria

Instigado, o parlamentar apontou a Saúde como a maior falha da gestão de Edvaldo Nogueira. “Não dá para entender como se espera por exames durante anos. Estou vendo de perto e estudando para encontrar uma saída e evitar que isso aconteça. Terei nos próximos dias uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, que fez na Prefeitura e está fazendo agora no Governo do Estado um modelo de gestão na área, inclusive zerando a fila de exames. Isso mostra que é possível e, ao mesmo tempo, inadmissível os problemas que acontecem em Aracaju. Volto a dizer que, comigo, o comando da Secretaria de Saúde será a quatro mãos e terá prioridade total”, disse o deputado.

Gilmar também falou sobre um novo modelo de realização do Forró-Caju de forma que dê lucro para o município. “O prefeito de Salvador inventou o carnaval que dá lucro. Farei o Forró-Caju que dará lucro já no primeiro ano. Essa medida fará parte da revitalização do turismo na capital que está completamente abandonado. Turistas que vemos por aqui é porque querem vir, pois Aracaju é uma cidade bonita, mas não há planejamento nem investimento por parte da gestão Edvaldo Nogueira”, alertou Gilmar.

O parlamentar elencou problemas relacionados ao IPTU e à falta de licitação do transporte público. “Tenho estudado medidas e vou aprofundá-las. O que Edvaldo prometeu em relação ao IPTU, e não fez, eu farei no primeiro trimestre. Sobre a licitação do transporte público, irei ao Ministério Público e pedirei que participe, pois é preciso que haja uma decisão conjunta com os prefeitos de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro”, disse.

Sobre apoios, o deputado afirmou que tem conversado com várias lideranças partidárias, mas reconheceu que não espera apoio do PT. “O PT é uma marca e a gente tem que respeitar isso. Tenho conversado com o PSB e vamos continuar avançando. Estou na tentativa de conquistar a vereadora Emília Correia. Não estou preocupado em ser esquerda ou direita. O povo quer alguém que solucione os problemas”, disse Gilmar.

https://www.facebook.com/gilmarcarvalhose/videos/2310163212377898/

A população brasileira foi surpreendida na última quinta-feira, com a extinção de cerca de 650 órgãos que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), a exemplo de conselhos de políticas públicas, por meio do Decreto 9.759/2019. Neste sentido, o Conselho Regional de Serviço Social manifesta publicamente seu repúdio à medida e reafirma sua posição intransigente em defesa da democracia.

A medida antidemocrática extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem conselhos de políticas públicas, comitês e comissões. De acordo com a medida, os colegiados ficam extintos a partir do dia 28 junho de 2019.

Nosso repúdio não se dá apenas pelo conteúdo da medida, mas também pela forma autoritária que ela foi apresentada, uma vez que o Decreto é uma decisão unilateral e que deve ser usada de maneira extraordinária.

Entre as estruturas que estão sendo extintas estão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT), Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, e o Conselho Nacional Antidrogas.

Os conselhos de políticas públicas tem o escopo de promover a participação social e a democracia participativa em nosso país, e estão previstos na Constituição Federal. É por meio deles que a população participa das decisões referentes às políticas públicas nos mais diversos campos de atuação: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, direitos dos idosos, etc.

É papel dos conselhos propor e fiscalizar a execução de sua respectiva política pública, de modo que eles podem ser consultivos ou deliberativos. Estas estruturas são paritárias, ou seja, formadas por representantes do poder público e da sociedade civil, que podem incluir organizações sociais, entidades de classe e usuários de determinada política. Assim, os conselhos são hoje a principal estrutura institucional de promoção da participação popular nos espaços decisórios.

A Constituição Federal de 1988 prevê a participação popular na gestão pública como pressuposto do sistema democrático, buscando garantir e ampliar o direito à representação política, à informação e à defesa de direitos. Ao excluir mais de 600 conselhos e outros órgãos de controle social, o Governo Federal nega o direito à participação social nas decisões públicas e reafirma seu caráter autoritário e elitista.

Por defender os valores democráticos, conforme preconizado pelo principal documento orientador da nossa atuação profissional, o Código de Ética dos/as Assistentes Sociais, o CRESS Sergipe repudia veementemente a medida e conclama aos/às profissionais, sobretudo aqueles que são membros de conselhos e demais estruturas de participação social, que se mantenham na resistência diante desta medida autoritária. Defendemos o aprofundamento da democracia e não podemos aceitar o cerceamento da participação social nas instâncias decisórias.

Arquivo

A Polícia Civil deflagra nas primeiras horas desta quarta-feira, 17, a Operação Dissuasão, com o objetivo de cumprir 10 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e dois mandados de internação provisória contra adolescentes infratores. A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Delegacia Regional de Lagarto.

Um dos líderes da associação criminosa já foi condenado pelo crime tráfico de drogas quando foi preso durante a Operação Chordata, desencadeada pela Polícia Civil no ano de 2010. Ao ganhar liberdade, o traficante retomou as vendas de drogas no município, associando uma grande quantidade de pessoas ao mundo do tráfico.

Dezenas de policiais civis da capital e do interior do Estado participam da operação que foi batizada de dissuasão em alusão ao convencimento forçado que a polícia pretende impor aos traficantes. De acordo com a delegada Michele Araújo, parte desse grupo criminoso foi desmantelada há 9 anos, mas se articulou e retomou suas atividades criminosas, necessitando de nova intervenção da polícia.

A Polícia Civil deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira, 17, a Operação Dissuasão, com o objetivo de cumprir 10 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e dois mandados de internação provisória contra adolescentes infratores. A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Delegacia Regional de Lagarto.

Segundo informações da delegada Michele Araújo, responsável pelas investigações, a Operação Dissuasão foi desencadeada após seis meses de investigação sobre atuação de traficantes na cidade de Lagarto. “O índice de crimes envolvendo tráfico de drogas é alto e isso é preocupante porque pode desencadear  na prática de outros crimes como roubos e homicídios. Nós objetivamos um combate mais aprofundado da questão do tráfico até como forma preventiva da prática de outros delitos”, destacou.

O objetivo da ação é cumprir 26 mandados judiciais de prisão e busca e apreensão contra traficantes que agem na região Centro-Sul do Estado. Até o momento foram presas 11 pessoas. O foco principal das vendas do grupo criminoso era a cocaína, mas também havia a comercialização de outros tipos de drogas, como a maconha e o crack. Alguns dos alvos já tinham passagem pela polícia.

Nove dos 11 suspeitos foram encaminhadas à delegacia para que as medidas cabíveis sejam tomadas: Cristian Menezes Silva, Indiana Nascimento dos Santos, Jivalter de Almeida Souza, Jackson Machado Júnior, Kelly Rayane Souza Fontes, Landson Silveira Xavier, Robson José dos Santos, Rogério Augusto Silva Santos e Ronaldo Dias do Nascimento já estão sendo ouvidos. A operação tem previsão de permanecer ao longo do dia.

Um dos líderes da associação criminosa já foi condenado pelo crime tráfico de drogas quando foi preso durante a Operação Chordata, desencadeada pela Polícia Civil no ano de 2010. Ao ganhar liberdade, o traficante retomou as vendas de drogas no município, associando uma grande quantidade de pessoas ao mundo do tráfico.

Dezenas de policiais civis da capital e do interior do Estado participam da operação que foi batizada de dissuasão em alusão ao convencimento forçado que a polícia pretende impor aos traficantes. De acordo com a delegada Michele Araújo, parte desse grupo criminoso foi desmantelado há nove anos, mas se articulou e retomou suas atividades criminosas, necessitando de nova intervenção da polícia.

Uma cena inusitada aconteceu no final da tarde desta terça-feira, 16, em Tobias Barreto (SE), um homem identificado como Raimundo, que estava custodiado na delegacia do município desde o final de semana, após ser preso na cidade de Cristinápolis (SE) por está dirigindo embriagado, pagou a fiança e no momento da sua saída em liberdade desacatou os policiais.

O homem agrediu os policiais ainda dentro da delegacia e depois partiu em disparada pelas ruas da cidade, o delegado Fábio Alan, que chegava no momento iniciou uma perseguição a pé, percorrendo cerca de 1 km até a captura do foragido.

O Rapidão da Notícia / Reprodução

Após perseguição, o suspeito foi alcançado, nas imediações da praça da Bandeira, mas ainda teria resistido à prisão utilizando uma cadeira para atingir o delegado. Nesse momento os policiais chegaram, fizeram o cerco e conseguiram contê-lo, levando o homem novamente para a prisão desta vez por desacato e resistência.

Fonte

Quem esteve ontem no Tribunal de Contas, durante a posse do novo superintendente da Polícia Federal em Sergipe, e observou os passos do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e da vice-governadora Eliane Aquino (PT), percebeu claramente: os dois se cumprimentaram friamente..

Marco Vieira / PMA (arquivo)

Antes dos cumprimentos, Eliane já havia postado em sua conta no Twitter sua posição sobre as próximas eleições na capital, e não deixou dúvida: “eu também defendo que o PT tenha candidatura própria em Aracaju”.

A vice-governadora não é de se expor assim.

À noite, dois aliados do prefeito disseram a NE Notícias, pedindo anonimato, que o prefeito deve refletir sobre o que teria causado a defesa pública de candidatura do PT pela vice-governadora.

A Justiça Federal determinou à Petrobras que suspenda imediatamente a hibernação da Fafen-Sergipe.

Mário Sousa / ASN

Em até 30 dias, a estatal terá que apresentar medidas que comprovem prevenção de eventuais danos ambientais.

A decisão é do juiz federal Ronivon de Aragão:

“Ante o exposto, defiro, em parte, a medida cautelar requerida, para determinar que a PETROBRAS suspenda, no prazo de até 30 (trinta) dias, o processo de hibernação da FAFEN/SE, até que seja demonstrada, nestes autos, a adoção de todas as medidas necessárias à prevenção de eventuais danos ambientais, nos termos da fundamentação supra.”

Processo: 0800980-79.2019.4.05.8500

Assinado eletronicamente por: RONIVON DE ARAGÃO – Magistrado

Data e hora da assinatura: 16/04/2019 17:24:16

Identificador: 4058500.2592460

Para conferência da autenticidade do documento: 19041115193549400000002595155

STF / Arquivo

O sergipano Carlos Ayres de Britto, ex-presidente do STF, em entrevista na Globo News: “quem investiga, não julga. A imprensa é PLENAMENTE livre!”

Na entrevista, a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de abrir inquérito contra acusações contra ministros do STF, e discutida.

Para Carlos Britto, sobre a liberdade de imprensa.

“A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então é um sobredireito. E o pleno é íntegro, é cheio, é compacto, não é pela metade. Então, ou a liberdade de imprensa é completa, cheia, íntegra, ou é um arremedo de liberdade de imprensa. É uma contrafação jurídica”.

Orlando Rochadel – CNMP / Arquivo

O Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, decidiu apurar o vazamento do documento do empresário Marcelo Odebrecht, em que ele chama o então advogado-geral da União, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de “o amigo do amigo do meu pai”.

O pedido foi feito por Luiz Fernando Bandeira de Mello, representante do Senado no CNMP.

Para Bandeira de Mello, se o vazamento for de responsabilidade de servidor ou membro do MP, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares cabíveis”.

Um trecho da rodovia de Santa Rosa de Ermírio, em Poço Redondo, cedeu abrindo uma verdadeira cratera.

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) enviou vídeo mostrando o trecho prejudicado para o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o secretário de Comunicação, Sales Neto.

Cratera na rodovia de Santa Rosa de Ermírio, em Poço Redondo

Equipes do DER foram ao local e sinalizaram todo o trecho.

As obras de recuperação devem ser realizadas nesta quarta-feira, 17.

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu o Comitê de Gerenciamento de Crise, nesta terça-feira, 16, para fazer uma avaliação das ações desenvolvidas pela gestão ao longo do dia em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre Aracaju. Ele também cobrou esforço e atenção ainda maiores diante da previsão de mais chuvas nos próximos dias.

Participaram da reunião os secretários Luís Fernando Almeida (Defesa Social), Luiz Roberto Dantas (Serviços Urbanos), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Antonio Bittencourt (Assistência Social), Renato Telles (Transporte e Trânsito) e Jorge Araújo Filho (Governo), além do coordenador da Defesa Civil, major Silvio Prado, e do chefe de gabinete do prefeito, Nildomar Freire.   

Ana Lícia Menezes / PMA

“Nosso Gabinete de Crise tem atuado sempre com muita competência e agilidade. Assim ocorreu nesta terça, quando as chuvas chegaram a 40 mm em uma hora, o que acabou gerando transtornos na cidade, mas a resposta da gestão foi muito rápida, com as equipes da Defesa Civil, da Emurb e da Emsurb atuando com muita celeridade nas áreas mais afetadas”, afirmou o prefeito.

Neste sentido, ele disse que o comitê precisa estar “sempre atento e pronto para que o tempo-resposta seja cada vez menor”. “Temos que agir de maneira coordenada para dar a resposta que a sociedade espera. É claro que há as questões da natureza, as intempéries do tempo que fogem da nossa alçada, mas tudo que estiver nas nossas mãos no sentido de prevenir e minimizar os efeitos das chuvas, nós faremos”, reforçou.

Quadro atípico

O secretário Luís Fernando, da Defesa Social, fez um balanço positivo do trabalho realizado pelo Gabinete de Crise nesta terça-feira. “Tanto as equipes da Defesa Civil quanto o pessoal da Emurb e Emsurb deram a primeira resposta coordenadamente muito rápido. Tivemos uma situação atípica. Até as 6h30, havia chovido 8,4 mm; depois subiu para 14 mm e em uma hora fomos a 30 mm. Claro que vão ocorrer alagamentos, mas, em compensação, o trabalho preventivo fez com quem nenhum canal transbordasse. O canal da avenida Airton Telles, por exemplo, fluiu bem, porque foi totalmente limpo”, disse.

De acordo com ele, as previsões para os próximos dias variam de 13 mm a 40 mm de precipitações pluviométricas na capital. “Temos por praxe na Defesa Civil considerar a pior previsão, então estamos preparados para uma chuva igual a que tivemos hoje. Estaremos em alerta. Quando começar a chover mais forte, as equipes já se deslocam para as áreas de risco para que possamos dar resposta imediata”, declarou.