O vereador Thiaguinho Batalha esclareceu o vídeo divulgado pelo parlamentar Cabo Amintas (PTB) durante a sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 17. Apenas uma frase do prefeito Edvaldo Nogueira foi colocada no telão na terça, 16, quando o conteúdo e contexto eram outros.

O trecho de um vídeo de cerca de 10 segundos. Só isso passou no plenário da câmara durante o discurso do vereador Cabo Amintas na terça. Nessa parte, o prefeito dizia mandar na casa. Com repetições do mesmo pedaço várias vezes, a colocação ecoou. Não só para quem estava presente, mas também para quem assistia através da TV Câmara, ouvia no rádio e nas redes sociais através de postagens do registro.

Mas, o vídeo original e verdadeiro é maior. Com exatamente 31 segundos, a gravação foi da reunião da bancada realizada na última sexta-feira, 12. O encontro aconteceu após a votação da quinta, 11, onde projetos importantes foram aprovados. Na ocasião, o prefeito comentou sobre a saída de Thiaguinho da vice-liderança da bancada. “O que a oposição iria falar se Thiaguinho continuasse vice-líder? Que o prefeito é quem manda na Câmara!”, declarou.

César de Oliveira / CMA

Durante o grande expediente, Thiaguinho apresentou o vídeo inteiro e ressaltou a alteração do que foi repassado. “O prefeito falou aquela frase, mas o senhor só colocou um trecho e usou com outro contexto. Ele participou de uma reunião a portas abertas com várias testemunhas, como até a TV Câmara e até uma rádio”.

Para o vereador, não existem chances de brigas e essa nunca foi ou será a intenção. “Não vou alterar o meu tom de voz. Quando um não quer, dois não brigam. Quando eu assisti esse vídeo, preferi acreditar que o senhor postou essa parte assoberbado e sigo acreditando na boa índole das pessoas”, desabafou.

Thiaguinho pediu ainda mais cautela por parte dos outros colegas. “É preciso ter um respeito. Não podemos fazer política olhando a vida e nem as redes sociais de outros vereadores. Quando eu vou olhar é para elogiar, como já fiz com vários colegas. Nós precisamos nos ajudar e não cortar um trecho de um vídeo para manipular uma informação”, cobrou.

O vereador Vinicius Porto (DEM) fez questão de expressar a sua opinião durante o discurso de Thiaguinho. “Esse tipo de coisa não se faz, isso é jogar baixo. A oposição tem que vir a público pedir desculpas”, pediu o líder da bancada.

Anderson de Tuca também lembrou que os parlamentares não devem se perder das suas funções. “Chamo a atenção de todos para manter o campo da tranquilidade, sendo oposição ou situação. O nosso objetivo aqui é fiscalizar, criar projetos e contribuir com a visão do dia a dia. Essa discussão só demonstra a fragilidade dessa casa”, alertou.

Arquivo

O ex-presidente Lula chamou o senador Rogério Carvalho para conversar na Polícia Federal, em Curitiba.

Do encontro, participará a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Lula pretende discutir com os dois a democracia no Brasil e recentes decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Logo depois do encontro, Rogério e Gleisi estarão à disposição da imprensa para entrevista coletiva.

A conversa está marcada para esta quinta-feira, 18.

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que, nesta quarta-feira (17), em virtude de uma manutenção preventiva na rede, o abastecimento de água está reduzido nos bairros Atalaia e Aeroporto, na zona Sul de Aracaju, além do 17 de Março, Aruana, São José, Areia Branca e Mosqueiro, na zona de expansão. 

As equipes da Deso estão trabalhando para a correção e a previsão de conclusão do serviço de manutenção é às 17 horas. O abastecimento será restabelecido de forma gradativa.

Arquivo

Interior

Nos municípios de Riachuelo, Malhador e Nossa Senhora das Dores o abastecimento está comprometido, devido à alta turbidez das águas na captação. A previsão é que nessa quinta-feira (18), aconteça a recuperação gradativa do sistema de abastecimento. Se reduzir a alta turbidez das águas na captação antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer outro aviso.

Já em Tobias Barreto, o abastecimento está comprometido devido a uma falha no fornecimento de energia elétrica. A empresa concessionária de energia elétrica da região já foi acionada, e a previsão para o restabelecimento gradativo do sistema de abastecimento aconteça logo que a empresa concessionária de energia conclua os reparos.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios. Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

Além da primeira vice-presidência do SD, William Roberto Arditti ocupa a presidência da Força Sindical em Sergipe e da Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe e Alagoas (FETTHEBASA), entidade acusada de receber indevidamente quase R$4 milhões do Ministério do Trabalho

Desde março de 2018, a Polícia Federal investiga Willian Roberto Cardoso Arditti, vice-presidente do Solidariedade em Sergipe, acusado de integrar um esquema criminoso de liberação irregular de recursos públicos, no âmbito do Ministério do Trabalho, para entidades, sindicatos, centrais e federações de trabalhadores. Willian Roberto Arditti, ou Roberto da Força Sindical, haja vista presidir essa central aqui no Estado, é investigado também em outros inquéritos conduzidos pela PF.

De acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União), há fortes indícios de adulteração da assinatura do responsável pela liberação de repasse à Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil e à Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe e Alagoas (FETTHEBASA), a qual é presidida por William Roberto Arditti, que apoiou politicamente a candidatura de Gustinho Ribeiro (SD) ao cargo de deputado federal.

William Roberto Arditti

A CGU identificou fraudes em pelo menos três repasses e, desde então, o caso passou a ser investigado pela Polícia Federal. É uma segunda frente de investigações da PF, posterior à Operação Registro Espúrio, que desvendou um esquema de pagamento de propinas para liberação de registros sindicais, operação que investiga também o vice-presidente do SD em Sergipe.

Esta nova apuração da PF está focada numa fase posterior ao registro sindical, em que entidades buscam ressarcimento de contribuições sindicais depositadas na Caixa Econômica Federal. Este dinheiro é uma espécie de resíduo de contribuições sindicais, uma sobra que acabou depositada na Caixa – numa conta administrada pelo Ministério do Trabalho, com quase R$ 500 milhões – em razão de falhas nas guias de recolhimento.

CGU constata fraudes milionárias em repasses

A base da investigação é um relatório da CGU que apontou fraudes grosseiras para que fossem destravados R$3,8 milhões a uma federação de trabalhadores sediada na Bahia, a FETTHEBASA, presidida por Roberto Arditti, que é também conselheiro fiscal da executiva nacional do Solidariedade. Os personagens no caminho da liberação do dinheiro são dos dois partidos que controlavam o Ministério do Trabalho, o PTB e o SD.

Dentro do ministério, conforme as investigações da CGU, o então secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, atuou irregularmente para destravar o dinheiro. Ele é segundo secretário de Organização do Solidariedade.

Outras atuações supostamente irregulares foram do então secretário-executivo e número dois da pasta, Leonardo Arantes, que integra o conselho fiscal do PTB em Goiás, e do então superintendente do Trabalho em Goiás, Degmar Pereira, filiado ao Solidariedade até 2014 e ao PTB desde 2017.

Leonardo, que é sobrinho do deputado Jovair Arantes, e Carlos foram presos pela PF na Operação Registro Espúrio, por suspeita de também fraudarem a emissão de registros sindicais. O sobrinho do parlamentar perdeu os cargos de secretário-executivo e secretário de Políticas Públicas de Emprego em razão da prisão preventiva. 

Trâmite indevido dentro do ministério

No começo de 2017, antes das discussões formais sobre como as centrais conseguiriam ter acesso às contribuições sindicais, a FETTHEBASA, que é presidida pelo vice-presidente do SD em Sergipe, apresentou um requerimento para receber restituições às quais dizia ter direito. O pedido deveria ter sido protocolado na superintendência do Trabalho na Bahia, sede da federação. Acabou encaminhado para a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), cujo titular era Leonardo Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

A secretaria de Leonardo, então, encaminhou o requerimento à superintendência em Goiás, “que não detém qualquer competência opinativa ou autorizativa, uma vez que se trata de unidade fora do trâmite previsto”, segundo a auditoria da CGU. A superintendência em Goiás, mesmo assim, aceitou o pedido. Ela é comandada por Degmar Pereira, ex-Solidariedade, atual PTB e uma indicação dos Arantes.

Boa parte dos recursos pleiteados, R$ 1,2 milhão, dizia respeito a uma contrapartida referente a um sindicato que representa trabalhadores petroleiros – sem qualquer relação com a área de turismo, objeto da FETTHEBASA.

A liberação do dinheiro contou com o aval do então secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, prócer do Solidariedade. Este aval também foi indevido, segundo a CGU, uma vez que a secretaria de Carlos só deveria analisar recursos.

A CGU também detectou fraudes nas assinaturas do presidente da FETTHEBASA e do chefe da seção de Relações do Trabalho na superintendência em Goiás. As assinaturas são evidentemente distintas em diferentes ocasiões dos processos, conforme reproduzido na auditoria da CGU. O órgão viu prejuízo na liberação de R$ 3,8 milhões e pediu providências para a devolução do dinheiro.

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) informa que durante o feriado da Semana Santa o serviço de doação de sangue funcionará com horários alterados. Dessa forma, nesta quinta-feira, 18 e no sábado, 20, a unidade abre das 7h às 11h.

SES / Divulgação

A medida visa atender os voluntários e realizar a manutenção das plaquetas, componente sanguíneo com validade de cinco dias. Em relação à liberação de sangue e hemocomponentes para rede hospitalar, o serviço prossegue em regime de plantão 24 horas.

A gerente da Coleta do Hemocentro, enfermeira Florita Aquino, explica que nos períodos de feriados prolongados, o serviço amplia a captação de doadores para manter os estoques em níveis adequados.  “Convidamos os doadores de sangues fator Rh negativo para colaborar com o serviço. As pessoas que estiverem dentro do intervalo, ou seja, que já completaram três ou quatro meses da última doação, podem aproveitar esse feriado, de celebração da fé cristã, para renovar a doação e ajudar a salvar vidas”, destaca.  

Para doar é necessário observar alguns critérios como estar bem de saúde, ter entre 16 a 69 anos de idade, pesar acima de 50 quilos e apresentar documento oficial com foto válido em todo território nacional, pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho e carteira de motorista, dentre outros.  

É importante ressaltar alguns cuidados que o voluntário deve adotar na noite anterior à doação de sangue, como por exemplo, dormir pelo menos seis horas e evitar ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação.

Já no dia da doação é necessário comparecer ao serviço estar bem alimentado, durante a doação é coletada uma bolsa com até 450 ml de sangue. Mais informações sobre os serviços, através dos telefones: (79) 3225-8000, 3225-8039 e 3259-3174.

Confira abaixo os horários de funcionamento do Hemose: Dia 18 abril – Quinta-feira – Ponto Facultativo – O serviço funciona das 7h às 11h; Dia 19 de abril – Sexta-feira – Feriado da Sexta-feira da Paixão, não tem expediente; Dia 20 de abril – Sábado – Doação de sangue abre das 7h às 11h; Dia 21 de abril – Domingo –Não tem expediente; Dia 22 de abril – Segunda-feira – Serviço retorna horário regular das 7h30 às 17h.

Dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) foram assinados no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na manhã desta quarta-feira, 17, visando proporcionar melhorias à saúde pública ofertada pelos municípios sergipanos de Gararu e Capela. 

Relatora dos processos referentes a ambos os municípios, a conselheira Angélica Guimarães assinou os Termos juntamente com as prefeitas Elizabeth Freire (Gararu) e Silvany Mamlak (Capela).

Angélica Guimarães assina os Termos com a prefeita Elizabeth Freire – TCE

“Aqui os municípios assumiram o compromisso de realizar as ações, principalmente as preventivas, e isso é importante para o Tribunal, mas, sobretudo, para as pessoas que terão acesso a um melhor sistema de saúde”, observou a conselheira Angélica Guimarães.  

Os TAGs têm o objetivo de resolver pendências encontradas nos relatórios das auditorias operacionais realizadas pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional.

As determinações impostas deverão ser efetuadas em prazos que variam de 15 a 60 dias, a depender da sua complexidade. Entre elas estão adequações nas infraestruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde; controle de frequência eficiente dos profissionais da saúde; disponibilização de equipamentos básicos; e a prestação de serviços odontológicos.

“Entendo que só vem nos ajudar, orientar a dar uma melhor saúde para a população do nosso município”, observou a prefeita Elizabeth Freire. “Uma medida bastante efetiva e eficaz para nos ajudar a ofertar um melhor serviço à comunidade, chamando não só a responsabilidade do gestor, mas de todos os colaboradores da saúde”, acrescentou Silvany Mamlak.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, também participou dos atos de assinatura, assim como a diretora da Dceos, Ana Stella Rollemberg Porto; e o coordenador da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), Eleonaldo Soares Santos, além das equipes técnicas desses setores.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), deflagrou nesta terça-feira (16/04) a Operação Aluminum de combate à sonegação fiscal. Foram expedidos 53 mandados judiciais, sendo 18 prisão (temporária e preventiva) e 35 de busca e apreensão (documentos, celulares, computadores e veículos), nas cidades cearenses de Juazeiro do Norte, Jaguaribe, Eusébio e Fortaleza, além de São Paulo e Sergipe. Até o momento, 12 pessoas foram presas, sendo nove do Ceará e três de São Paulo.

Órgãos envolvidos na operação realizaram coletiva de imprensa em Fortaleza – MPCE / Divulgação

A investigação do MPCE, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), começou em 2018 após recebimento de informação fiscal oriunda da Secretaria da Fazenda do Estado, noticiando evidência de um gigantesco esquema criminoso voltado, em especial, para crimes contra a ordem tributária, tendo como principal beneficiária a empresa Bandeira Indústria de Alumínio Ltda., sediada em Jaguaribe-CE. Há indícios da existência de pelo menos 22 empresas, sendo 18 de fachada e outras quatro de capital fechado, criadas com o único propósito de “alimentar” o esquema da Bandeira.

A atividade principal da organização criminosa consiste na criação de empresas fictícias constituídas por “laranjas” e responsáveis pela emissão de inúmeras e milionárias notas fiscais fraudulentas com o objetivo de beneficiar, mediante a geração de créditos indevidos de ICMS, as principais empresas envolvidas no esquema. Há evidências ainda de lavagem de dinheiro e falsidade, dentre outros crimes.

A empresa Bandeira mantém relações comerciais com diversas empresas de fachada sediadas no Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Bahia e São Paulo. Juntas, teriam movimentado R$ 5,5 bilhões nos últimos quatro anos. Estima-se que a Bandeira, sozinha, tenha sonegado cerca de R$ 220 milhões de 2014 a 2018. O MPCE acredita que seja a maior operação contra sonegação fiscal já ocorrida no estado do Ceará.

As informações levantadas pelo Ministério Público e Secretaria da Fazenda foram compartilhadas com a Receita Federal porque há indícios de fraude contra o PIS e COFINS. Constam pedidos de ressarcimento por parte da Bandeira junto à Receita.

Número de mandados judiciais expedidos:

Ceará: 15 mandados de prisão / 31 mandados de busca e apreensão

Eusébio: 01 mandado de prisão / 01 mandado de busca e apreensão

Fortaleza: 03 mandados de prisão / 07 mandados de apreensão

Juazeiro do Norte: 10 mandados de prisão / 18 mandados de busca e apreensão

Jaguaribe: 01 mandado de prisão / 04 mandados de busca e apreensão

Sergipe: 01 mandado de busca

São Paulo: 03 mandados de busca / 03 mandados de prisão

Suspeitos presos:

Gildevandio Mendonça Dias (Cariri)

Marina Lariza Pereira Lacerda (Cariri)

Vagner Almeida dos Santos (Cariri)

Antônia Farias de Oliveira (Cariri)

Cícero Danilo Silva Marcelino (Cariri)

Adriano dos Santos Rodrigues (Cariri)

Alex de Oliveira Mendonça (Cariri)

Geraldo Silva Neto (Região Metropolitana de Fortaleza)

Rodrigo Diogo de Sampaio Leitão (RMF)

Marcio Bandeira (SP)

Sérgio Bandeira (SP)

Bruno Vinicius Ribeiro Lopes (SP)

Suspeitos considerados foragidos da Justiça:

Elton Cesar Bezerra

Fábio Vieira Ledo

Washington Galdino de Melo

Vitor Bandeira

Átila Persici Filho

Pedro Machado de Oliveira

Arquivo

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), apontou que o valor da cesta básica aracajuana ficou em R$ 385,62 em março deste ano. O custo registrado foi o segundo menor entre as dezoito capitais pesquisadas.

Em termos relativos, na comparação com o mês imediatamente anterior, fevereiro último, verificou-se aumento de 1,6% no custo da cesta. Em relação a março do ano passado, notou-se avanço de 13,5%.

Comparação com outras capitais

No mês analisado, levando-se em consideração a comparação com o mês anterior, fevereiro último, observou-se que não houve redução no valor da cesta em nenhuma das capitais pesquisadas.

Em relação a fevereiro do ano passado, os preços médios da cesta também não tiveram decréscimo em nenhuma das capitais analisadas. Por sua vez, as maiores altas foram em Goiânia (+20,3%), Salvador (+18,4%) e Brasília (+17,4%).

O menor valor da cesta básica, no mês em análise, foi observado em Salvador (R$ 382,35). Já os maiores valores permaneceram sendo registrados em São Paulo (R$ 509,11), Rio de Janeiro (R$ 496,33) e Porto Alegre (R$ 479,53).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nessa 3ª feira (16.abr.2019) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga.

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votou na última semana o pedido da CPI e, por 19 votos a 7, decidiu pelo arquivamento. Antes disso, em 26 de março, Alcolumbre havia decidido arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, que informavam que parte dos fatos estava fora dos limites da fiscalização do Senado.

Davi Alcolumbre afirmou em plenário nessa 3ª feira (16.abr) que a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso político” para justificar a decisão de levar o tema ao plenário.

A matéria deveria ir ao arquivamento, nos termos do regimento interno. No entanto, a presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao plenário”, disse Alcolumbre no final da sessão deliberativa.“A despeito do que prevê o regimento interno, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário”, concluiu.O presidente do Senado não informou a data para votação do tema.

Fonte

Ana Lícia Menezes / PMA (arquivo)

O deputado federal Fabio Mitidieri (PSD) parece irritado com a posição de líderes do PT em Sergipe em defesa do lançamento candidato majoritário à Prefeitura de Aracaju.

Por meio do Twitter, o candidato demonstrou a insatisfação com as declarações de Eliane Aquino e Rogério Carvalho, ambos do Partido dos Trabalhadores.

“Antecipar debate sobre eleições nunca é legal pois temos demandas bem mais urgentes mas vamos lá. É legítimo o direito do PT em querer lançar candidato em 2020, tanto quanto é legítimo o PSD querer lançar candidato a governador em 2022. O tempo é senhor das coisas”, publicou no Twitter.

A vice-governadora, Eliane Aquino, já havia anunciado, também no Twitter, que defende a decisão de lançar candidato próprio à Prefeitura da Capital. O senador Rogério Carvalho e o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, também anunciaram o desejo de disputar o cargo com candidato próprio.