Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira, 1º de maio, os órgãos da Prefeitura de Aracaju estarão fechados, com exceção dos serviços municipais considerados essenciais e indispensáveis para a população. Confira abaixo o que abre e fecha no feriado.

Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Especialidades Médicas (Cemar) Siqueira Campos e Augusto Franco estarão fechados na quarta-feira, dia 1º de maio. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, o Hospital Fernando Franco e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 horas funcionarão normalmente.

Educação

As escolas da rede municipal de educação não funcionarão. A Casa de Ciência e Tecnologia de Aracaju (CCTECA) Galileu Galilei também não abrirá.

Funcaju

Na quarta-feira, todas as unidades da Funcaju ficarão fechadas.

Parque Augusto Franco (Sementeira)

O Parque da Sementeira abrirá em horário normal, das 5h às 21h45.

Mercados e feiras livres

Os mercados municipais da cidade, Maria Virgínia Leite Franco (antigo Albano Franco), Antônio Franco, Thales Ferraz, Setoriais (bairros) funcionam somente até as 13h.

As feiras livres realizadas neste dia acontecem normalmente.

O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, na manhã desta terça-feira, 30, a pedagoga Edivaneide Souza Paes Lima como nova presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). Ela substitui Jorge Araújo Filho que respondia interinamente pelo órgão. A mudança integra mais uma etapa da reforma administrativa realizada por Edvaldo. “É mais uma alteração cujo objetivo é oxigenar o trabalho que temos realizado com foco na qualificação e geração de emprego e renda em Aracaju”, declarou o prefeito.

Edvaldo se disse muito feliz e satisfeito em empossar Edivaneide Lima como presidente da Fundat. “Sei que ela dará grande colaboração, dada a sua capacidade técnica, compromisso com a cidade e experiência em gestão pública. Tenho muita confiança no seu trabalho e sei que contribuirá para que a Prefeitura de Aracaju continue fazendo sua parte na formação do trabalhador e na geração de emprego. Agradeço por ter aceitado o desafio e quero dizer que tenho muita confiança no seu trabalho”, afirmou.

A nova presidente destacou que “a atual conjuntura política e econômica do país leva a administração municipal a buscar parcerias com a iniciativa privada com foco na geração de emprego e qualificação do cidadão”. “Iremos às comunidades para ouvir a população para, a partir das demandas do povo, minimizar suas carências”, destacou. Ainda em seu discurso, Edivaneide definiu a atual gestão como “competente, estratégica, bem construída e com resultados palpáveis e transparentes”. “Edvaldo representa um novo patamar da política de Aracaju e do Estado, pois está transformando e cuidando da nossa cidade”, disse.

Edivaneide Lima é servidora pública municipal aposentada da Prefeitura de Aracaju. Trabalhou nas secretarias da Educação e da Assistência Social, também atuou na Fundat. Foi secretária da Assistência Social da capital durante o mandato anterior de Edvaldo Nogueira. Foi coordenadora estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres. Edivaneide é uma indicação do MDB, através do ex-governador Jackson Barreto.

“O MDB é um partido da nossa base e tem grande importância, por isso não ficaria fora da nossa gestão. O partido indicou um quadro competente para uma grande pasta do nosso governo. É um momento de felicidade, alegria e de reafirmar que é um governo plural. É também uma oportunidade de homenagear Genelício Barreto de Lima, um homem generoso, um companheiro de jornada que nos deixou e que andou ao meu lado em muitos momentos. A gente caminha para os passos finais da reorganização do secretariado”, explanou Edvaldo.

Para o presidente estadual do MDB, deputado federal Fábio Reis, a posse de Edivaneide na Fundat representa um grande gesto do prefeito com seus correligionários. “Não só pela união, mas também pelo desempenho, qualidade, responsabilidade, pelo respeito que tem a administração do prefeito Edvaldo Nogueira com os aracajuanos. E o MDB faz parte dessa construção, com entendimento que só vem trazendo benefício para a população e é dessa forma. É um grande gesto que o prefeito está tendo com todos seus partidários para ajudar na administração de Aracaju, que tem sido referência em todo estado”, avaliou.

O ex-governador Jackson Barreto compartilhou da mesma opinião. “O MDB participou da coligação que elegeu Edvaldo, sempre participou da administração e nós temos compromisso com esse projeto de Edvaldo. Estamos agindo com lealdade e, acima de tudo, com coerência. Nunca vi um prefeito realizar tanto como Edvaldo está fazendo. apesar da crise, das dificuldades, ele está trabalhando. Estou na perspectiva de que ele continue avançando e possa, amanhã, se colocar muito bem”, defendeu.

A Fundat

Por meio de cursos profissionalizantes, palestras, seminários e outras atividades desenvolvidas sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, a Fundat desenvolve uma política concreta de trabalho e renda voltada para responder às necessidades do cidadão, que busca uma profissão ou abrir o negócio próprio. Por meio da ação da Fundat, criam-se as condições para o crescimento da economia da cidade, resultando em transformações reais na melhoria de vida dos aracajuanos.

No último dia 18 de março, o prefeito inaugurou a nova sede da fundação, que passou a funcionar no prédio que abrigou a Delegacia Regional do Trabalho no Centro de Aracaju, a partir de um convênio firmado com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Na mesma solenidade, Edvaldo anunciou a abertura de 420 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes, distribuídas em 24 turmas nos seguintes eixos: Produção Cultural e Design; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Desenvolvimento Educacional e Social; Ambiente e Saúde e Produção Alimentícia.

Acompanharam a solenidade o presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale; o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, representando o governador Belivaldo Chagas, Ubirajara Barreto; o ex-prefeito de Aracaju João Augusto Gama; os vereadores Dr. Gonzaga e Bigode do Santa Maria; além de secretários municipais e familiares da empossada.

O vereador Elber Batalha (PSB) fez cobranças e duras críticas à Justiça de Sergipe em relação a quando se trata em fiscalizar o cumprimento de decisões interpostas por ela mesma à Prefeitura de Aracaju.

Elber disse que Edvaldo Nogueira não cumpre nenhuma decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e citou exemplos. O TJ concedeu liminar determinando a suspensão da terceirização do Hospital Nestor Piva no mês de abril e até hoje a Prefeitura não cumpriu. “Temos que apelidar o prefeito como ‘Imperador Edvaldo Nogueira’. O TJ proibiu a terceirização do Nestor Piva estipulando, inclusive, uma multa diária. Mesmo assim, Edvaldo não cumpre. Isso é caso de prisão. Em qualquer situação, quando se descumpre decisão judicial, a pessoa é presa. Vá um vereador ou um cidadão comum descumprir o que manda a justiça para ver se não vai preso!”, disse.

O parlamentar relembrou outros casos em que o prefeito não cumpriu as decisões da justiça. Elber lembrou que a Torre perdeu a licitação do Lixo em Aracaju e, numa manobra, a Prefeitura conseguiu desclassificar a empresa que tinha ganhado o certame com o valor mais barato para deixar que a Torre voltasse para o contrato. Ele questionou a falta de ação da Justiça de Sergipe em cobrar que suas próprias decisões sejam cumpridas. “A Justiça sergipana não existe para o prefeito Edvaldo Nogueira não, é? Desde dezembro a justiça disse para anular o contrato com a Torre e voltar a empresa que realmente ganhou. Até hoje nada foi cumprido. Ele está afrontando o Poder Judiciário. São duas decisões não cumpridas”, indagou.

Na mesma linha, Elber lembrou também que outra decisão descumpridor por Edvaldo Nogueira foi em relação à cobrança do IPTU, que já foi declarado inconstitucional. “Edvaldo Nogueira tem o quê que a justiça não funciona para ele? Respeito a Justiça de Sergipe, os procuradores, mas juntar petição sem o prefeito assinar para adiar a pauta de julgamento é de esgotar a paciência. Não existe diferença entre Bolsonaro e Edvaldo Nogueira no quesito afrontamento às instituições. Espero que o Poder Judiciário de Sergipe continue nos orgulhando e faça valer as decisões que toma. Pautando o julgamento do IPTU e fazendo que Edvaldo Nogueira cumpra as decisões da não terceirização do Nestor Piva e da licitação do Lixo que foi fraudulosamente anulada pela Prefeitura de Aracaju”.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe decidiu nesta terça, 30, por maioria, a permanência da custódia do prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro. A decisão foi suspensa na última sessão do dia 23 de abril, onde a desembargadora Ana Lúcia pediu vista para reavaliação de sua escolha.

Na última sessão votaram, o relator do caso no tribunal, Marcel Britto – o mesmo que determinou a soltura de aliados de Valmir na sexta-feira – e a juíza convocada Maria Angélica França e Souza – que empatou o julgamento favoravelmente a Monteiro.

O que era esperado pela imprensa não ocorreu após a decisão favorável para o empresário Joel Cruz e o ex-secretário de Finanças, Anderson Andrade, que tiveram suas prisões convertidas em medidas cautelares.

Na manhã desta terça-feira, 30, pela primeira vez, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) disse que vai deixar o PCdoB.

Em entrevista à 103 FM, a Carlos Ferriera, disse Edvaldo: “tenho pensado muito sobre meu futuro. Estou no PCdoB há 38 anos, minha história política foi toda feita dentro dele, mas penso na mudança de partido por ter surgido contradições entre o que penso e o que o partido defende, além das dificuldades com a cláusula de barreira”.

Mesmo assim, Edvaldo deixou dúvida sobre sua saída do partido: “pode ser que eu nem saia do PCdoB, mas caso isso aconteça, existem dois partidos com os quais simpatizo nacionalmente: PDT e PSB, mas pela realidade local, descarto o segundo. Anuncio isso, mas não é uma coisa que quero pensar agora”, disse o prefeito afirmando que “continuarei trabalhando pela cidade”.

O deputado estadual Iran Barbosa e a ex-deputada Ana Lúcia deixaram a Articulação de Esquerda.

Eles permanecerão no PT e criaram o agrupamento “Resistência e Luta”.

Dois dirigentes do Síntese, ligados aos dois, foram convidados, mas se recusaram a fazer parte de chapa que disputará a eleição do Sindicato do Magistério Sergipano.

Atendendo aos pedidos constantes do Agravo de Instrumento interposto pelo MP, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – Saúde, titularizada pelo promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, o desembargador José dos Anjos determinou a suspensão parcial do contrato feito pelo Município de Aracaju com a Empresa Centro Médico do Trabalhador EPP-LTDA.

O Poder Judiciário determinou que o contrato, via dispensa emergencial, abranja somente a contratação de médicos e que suspenda a contratação no tocante aos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, técnicos em raio x, bem como o que se refere aos insumos usados no Nestor Piva.

Segundo os autos, para tentar resolver o impasse entre médicos e municipalidade foi contratada a Empresa Centro Médico do Trabalhador com dispensa do procedimento de licitação. Vale frisar que, na justificativa para tal feito, o Município fez alusão, exclusivamente a “profissionais médicos, “RPA dos médicos”, “pagamento dos médicos” mas, ainda de acordo com os autos, extrapolou dos limites legais, na medida em que a referida empresa passou a gerir todo o Hospital Nestor Piva, inclusive com o pagamento de despesas com insumos e profissionais que não ensejaram o estado de emergência mencionado na justificativa da Administração Pública.

O desembargador determinou seja respeitado o limite máximo de 180 dias para contratação da empresa em questão, por dispensa de licitação, e que a contratação seja relativa somente aos “Médicos”, preservando os outros profissionais concursados e lotados no Nestor Piva e que foram remanejados, pelo Município , para o Hospital Fernando Franco.

Além disso, o Poder Judiciário determinou a readequação do valor da contratação, sob pena de multa diária, caso haja descumprimento das ordens judiciais.

Silvio Santos, da tendência PT na Luta, defende que o partido tenha candidato próprio a prefeito de Aracaju nas eleições de 2020.

Em sua avaliação, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) “abandonou programa democrático e popular”, que o partido apoiou em 2016.

Enquanto isso, o ex-deputado federal Márcio Macêdo tem feito reuniões com petistas na sede do partido e não esconde que não pretende abrir mão de sua candidatura a prefeito “de jeito nenhum”.

Neste domingo, 5 de maio, Itaporanga vai receber a 13ª Cavalgada D’Ajuda com diversas atrações na Arena Professor Zé Cláudio. A cavalgada será puxada por Winicius Vaqueiro e Paulo Santos, saindo às 15h do Povoado Salvadorzinho e durante a noite, a partir das 19h, subirão ao palco o fenômeno Thullio Milionário, Weliton o Gordinho, Farra de Barão e Jeanny Lins & Dedé Brasil.

Os ingressos para o show estão sendo vendidos em Aracaju nas lojas Auto Peças Macedo (Hermes Fontes e Siqueira Campos) e em Itaporanga no Depósito de bebidas Michel Coisa e Tal e na loja Ortobom. O valor do ingresso no primeiro lote é de R$ 20.

O jornalista Diógenes Brayner deixa de publicar a coluna “Plenário” nesta quinta-feira, 2, no Correio de Sergipe.

Atualizado analista político, Brayner lembra na coluna de hoje José Américo de Almeida: “ninguém se perde na volta”.