Todos sabem que investir em saneamento é muito importante porque, em última análise, previne doenças, reduz despesas previstas nos orçamentos públicos, evita mortes e aumenta a qualidade de vida da população A importância é tamanha que, no Brasil, o saneamento é um direito básico assegurado pela Constituição e cujas diretrizes são definidas na Lei nº 11.445/2007.
Contudo, toda previsão legal não tem sido suficiente para garantir este direito básico à sociedade. Já vem de longe esse desleixo com obras de saneamento. Administradores relapsos que só tinham o umbigo voltado para seus interesses eleitoreiros alegavam, intramuros, em tom jocoso, que o esgoto passa debaixo do chão, o povo não via e, nem banda de música tinha na inauguração. Ocorre que, para pavimentar uma rua e levar uma banda de música para inaugurar, é imprescindível que o projeto demonstre a existência de drenagem e esgotamento sanitário, pois, do contrário, como seria resolvido o escoamento das águas das chuvas, por exemplo?
A gestão pública de um modo geral parece não entender que deixar o saneamento básico para um segundo plano significa impactar a crise da saúde. Especialistas costumam dizer que um investimento de R$ 1,00 na saúde acaba gerando uma economia de R$ 4,00. Se, a cada ano, olhássemos para esses números, os recursos direcionados para a saúde, além dos benefícios que apontei acima, acarretariam com certeza, um incremento na produtividade do trabalhador, e a possibilidade concreta de reformar o setor, com o dinheiro que o gestor público economizar.
Começando por Aracaju, a capital que fora antes a cidade da qualidade de vida, infelizmente, não pode mais ostentar essa posição, pois, como informa o Painel Saneamento Brasil, pelo menos 50,6% da população (328,727 de 650.610 habitantes), não tem coleta de esgoto.
Já no Estado de Sergipe, o resultado atinge a uma proporção gigantesca do ponto de vista negativo ; estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgado pelo G1-SE diz que 82% dos municípios de Sergipe registram doenças relacionadas à falta de saneamento. O governo estadual precisa investir, e muito, através da DESO, para melhorar o nosso patamar de saneamento básico.
Os dados sobre o Brasil, em matéria de saneamento são vergonhosos e alarmantes: em média, 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, enquanto 35 milhões não têm água tratada nas torneiras para beber.
O Brasil perde feio para países como o Chile, México e Peru. Relatórios internacionais têm mostrado que o desempenho brasileiro é sofrível, e essa falta de prioridade para a área de saneamento tem provocado doenças infectocontagiosas como a dengue, chikungunya e zica, e patologias gastrointestinais, matando pessoas de todas as idades, principalmente, idosos e crianças.
Levantamento da Agência Nacional de Água (Ana) revela que o esgoto gerado por 45% de toda a população do país não tem qualquer tipo de tratamento. O Portal de Saneamento, analisando dados da Ana, expressa que “Os impactos dessa realidade para a saúde da população brasileira são enormes, trazendo sérios riscos de doenças graves, afetando principalmente a parcela dos mais pobres e desabastecidos de infraestrutura mínima. E assevera ‘Além disso, os dados corroboram para o aumento dos risco de poluição e contaminação dos nossos recursos hídricos diante das 5,5 mil toneladas de esgotos tratados e lançados nos nossos rios, lagos, mananciais e lençóis, segundo o estudo”
Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,33 bilhões em saneamento, ou seja, 0,18% do PIB nacional. No ano seguinte caiu para R$ 10,05 bilhões. A meta do Plansab (Pano Nacional de Saneamento Básico) que foi lançado em 2007, previa para o setor um percentual de 0,33% do PIB por ano. Na média, a aplicação em investimentos no setor não ultrapassou a casa dos 0,21% nos últimos anos.
Como podemos, desse jeito, combater as doenças endêmicas que atacam a nossa população e diminuirmos a mortandade no Brasil, se o saneamento básico não está em nossa escala de prioridades?
