Nesta segunda-feira, 6, o empresário Ricardo Franco, filho do ex-governador Albano Franco, assinou ficha de filiação ao PSC.
Senador suplente, Ricardo assinou filiação pela manhã ao lado de seu pai e do presidente estadual do partido, André Moura.
O ex-governador Jackson Barreto (MDB) está em campo e trabalha escancaradamente pela reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB).
Preocupados com declarações do senador Rogério Carvalho e do ex-deputado Márcio Macêdo, e com a tuitada da vice-governadora Eliane Aquino, defendendo candidatura própria do PT, Jackson disse que “partido que fizer política de isolamento terminará isolado e não tem nenhuma importância”.
Ontem, Rogério não deixou por menos e, em entrevista na FAN FM, disse que “que a fala de Jackson é importante pelo que ele representa, mas não para os rumos do PT”.
O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) repudiou o anúncio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de realizar um corte de 30% no repasse às instituições e universidades federais. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi uma das que serão prejudicadas. Segundo o parlamentar, a situação é pior do que parece.
“Hoje, Estado de S. Paulo trouxe uma matéria que diz que os cortes do MEC não são apenas para as universidades federais, mas para todas as escalas da educação em todo o país. Isso é um crime. Se for para continuar assim tirem o presidente (Jair Bolsonaro), botem para fora”, reclamou Gilmar, alertando para o fato do MEC também tirar verba da educação básica, contrariando o que pregou o presidente desde a campanha eleitoral: o aumento do investimento na educação básica em detrimento do ensino superior.
O parlamentar informou que protocolou representação, junto ao Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE), solicitando investigação sobre os cortes relacionados à UFS. “A Universidade Tiradentes, onde estudei e me formei, nos enche de orgulho, mas isso não quer dizer que a gente vá permitir que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pegue o menor estado da Federação e traga para um programa de televisão, como se fosse exemplo, desconhecendo os avanços que a UFS tem proporcionado a Sergipe. Vou aguardar o posicionamento do MPF”, disse Gilmar, reconhecendo que cabe uma assinatura de todos os deputados em uma moção de repúdio ao que foi dito pelo ministro Lorenzoni.
Em entrevista coletiva concedida na reunião da União dos Policiais do Brasil (UPB/Sergipe), nesta segunda, 6, sobre Reforma da Previdência, o deputado federal Laércio Oliveira afirmou que vai apresentar uma emenda ao texto para propor a retirada do trabalhador braçal da reforma. “O trabalhador braçal com 70 anos não tem condição de fazer o trabalho quando tinha 40. Acho que temos que retirá-los também. Vou tentar enquadrar na mesma regra do trabalhador rural”, explicou.
“Sou favorável a Reforma da Previdência porque ela é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla tem as maiores aposentadorias (e por esse motivo desde o meu primeiro dia de mandato renunciei a aposentadoria especial de parlamentar), quem julga tem as maiores aposentadorias, o povo brasileiro, as menores. Além disso, atualmente o custo da Previdência é quatro vezes maior do que investimentos em saúde e educação juntos. E para crescer, o país precisa fazer mais investimentos especialmente em infraestrutura e educação. A reforma não vai atingir o trabalhador. Vamos mirar naqueles que ganham muito e contribuíram pouco”, explicou Laércio.
Laércio explica que para conseguir fazer todos esses investimentos, o estado precisa organizar as contas. “O crescimento dos gastos do Brasil foi descontrolado e por isso aprovamos na Câmara dos Deputados o teto dos gastos, considerado pelo governo um passo importante para a continuidade das mudanças. O teto está aí, mas como afirmou o ministro da Economia Paulo Guedes, um teto sem paredes de sustentação cai. E essa parede de sustentação são as reformas”, disse.
Previdência para a polícia
O parlamentar lembrou que está aberto a conversar com as categorias para entender as particularidades de cada uma, como é o caso dos policias. Não existe condições de igualar os policiais com o trabalhador civil. Existem particularidades que essa categoria sofre, por isso vim a esse evento para discutir o assunto. “É a primeira vez que sou convidado por uma categoria organizada para participar de uma reunião desse tipo. Os policiais do Brasil estão com um trabalho maravilhoso com um assunto importante e vocês estão de parabéns. Foi um momento bom para trazer clareza para o texto, acho muito justo e legitimo o interesse de vocês em discutir pontos que promovam a segurança da atividade de vocês que fazem a segurança de todos nós, inclusive a minha. Então continuem assim mobilizados os parlamentares e mostrando os pontos que sugerir para vocês para que possam obter êxito”, enfatizou Laércio.
Atualmente, os policiais se aposentam com idade mínima de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de atividade estritamente policial, tanto para homens quanto para mulheres. Adriano Bandeira, representante da União dos Policias do Brasil em Sergipe, afirmou que a discussão é necessária para a previdência. “Nós estamos dispostos a dar a nossa parcela de contribuição, a exemplo da idade mínima, mas somos contra a retirada de direitos já conquistados pela categoria, a exemplo da pensão vitalícia em caso o policial morra na sua atividade”, afirmou.
A decisão do MEC de cortar em 30% o valor dos repasses para instituições começa a dar os primeiros prejuízos em Sergipe.
Veja nota do IFS – Instituto Federal de Sergipe:
1) Suspensão das despesas com capacitação, exceto as que já tiveram empenhado à taxa de inscrição e/ou emitido as passagens aéreas. Serão priorizados os cursos in company;
2) Suspensão, a partir de 06 de maio de 2019, de todos os eventos integradores, que envolvam a participação de estudantes e servidores de diversos campi do IFS, exceto solenidades de formatura e/ou certificação trabalhos/atividades já aprovadas, e/ou eventos específicos do campus;
3) Sejam garantidas as realizações das visitas técnicas, mas, na medida do possível, com redução do número de docentes que acompanham os discentes, uma vez que os cortes não atingiram a Assistência Estudantil; e
4) Adoção de medidas de economia de água, energia elétrica, combustível e telefonia.
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), deu início, no último sábado, 4, a obra de recapeamento asfáltico da rua Cláudio Batista, na zona Norte da capital, e nesta terça-feira, 7, as equipes estarão na via dando continuidade aos serviços. Por isso, o trânsito na rua ficará em meia pista e será realizada a operação pare e siga, das 7h às 17h. Os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estarão no local, auxiliando o fluxo e orientando os condutores.
“Os agentes da SMTT, junto com os colaboradores da empresa que executará o serviço, estarão na via, garantindo a organização do trânsito para minimizar ao máximo os transtornos. Pedimos à população que precisa circular por aquela região que opte por rotas alternativas. Caso não seja possível, as pessoas devem obedecer às sinalizações e redobrar a atenção ao passar pela via”, alerta o diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara.
O superintendente da SMTT, Renato Telles, alerta sobre a importância da obra de recapeamento da rua Cláudio Batista. “A Cláudio Batista é uma via bastante movimentada. Sabemos que toda obra causa transtornos, mas os benefícios serão grandes quando os serviços forem concluídos. A Prefeitura de Aracaju estará fazendo mais essa importante obra em prol da população e da mobilidade urbana”, frisa.
Mariá Galrão de Almeida, educadora do Colégio do Salvador, morreu nesta segunda-feira, 6.
“Educadora exemplar, Dona Mariá deixa um legado de obras educacionais que contribuíram para formação de diversos jovens, professores e colaboradores em Sergipe. Por décadas serviu à educação como professora e diretora do Colégio do Salvador e com uma visão além do seu tempo, dedicou-se sempre ao ensino e formação de crianças e adolescentes”, diz nota divulgada nas redes sociais.
O carinho dos que conviveram com Dona Mariá também foi explicitado na nota. “Deixará marcas indeléveis e benditas na vida de milhares de pessoas que puderam ser alcançadas por sua dedicação à educação. Será sempre lembrada com muito carinho e respeito pelo seu feito”, completou.
O velório acontecerá no ginásio do Colégio, a partir das 21 horas. Amanhã haverá uma missa às 9 horas e, em seguida, o sepultamento no Cemitério Santa Isabel. Em respeito àquela que dedicou sua vida pelo Colégio do Salvador, as aulas de amanhã, dia 07 de maio, serão suspensas.
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu a licitação para a contratação de serviço de buffet do Supremo Tribunal Federal (STF), que previa o fornecimento de produtos como filé de lagosta, vinhos premiados e uísques envelhecidos por mais de uma década.
A assessoria do Supremo informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão em favor da Corte.
A magistrada acolheu o pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL) em uma ação popular protocolada na semana passada contra o processo licitatório que tinha como teto o valor de mais de R$ 1 milhão. A parlamentar é do mesmo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“A par de o objeto licitado no Pregão Eletrônico em comento não se inserir como necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”, diz a juíza em sua decisão.
O governador Belivaldo Chagas recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), a comissão que elaborou o projeto de revisão dos limites territoriais de Sergipe e da Bahia. Na oportunidade, foi apresentada uma minuta do termo de acordo, que será discutida entre os dois estados, para que seja encaminhada e apreciada no Senado Federal. A reunião contou com a participação dos deputados estaduais Garibalde Mendonça e Zezinho Sobral; o coordenador do Observatório de Sergipe, Ciro Brasil; a gerente de geografia e cartografia do Observatório de Sergipe, Fernanda Cruz; a chefe da unidade estadual do IBGE, Adriana Sacramento; o secretário de Comunicação, Sales Neto; a analista do IBGE, Christiane Freitas e o técnico do IBGE, Lucas Rodrigues.
“Discutimos a respeito do trabalho minucioso que vem sendo feito sobre um novo mapa da divisão territorial entre Bahia e Sergipe. Recebi o relatório que delimita o território sergipano e irei conversar nos próximos dias com o governador da Bahia, Rui Costa, para tratar da assinatura do termo que constitui a atualização da linha fronteiriça que divide os nossos estados. Feito isso, vamos buscar o apoio em Brasília dos senadores sergipanos e baianos para submeter o novo projeto de lei ao Senado Federal”, informou o governador Belivaldo Chagas.
Segundo o deputado estadual Garibalde Mendonça, presidente da Comissão Parlamentar de Atualização de Limites Intermunicipais (Copali) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), falta agora só a assinatura do termo entre os governadores de Sergipe e Bahia, evento que, provavelmente, será em Brasília. “Nós vamos precisar também dos senadores da Bahia e de Sergipe para entrar com esse Projeto de Lei. Fazendo esse Projeto de Lei, já ficam delimitados os limites entre SE e BA”, declarou.
Novos Limites
De acordo com a consultora técnica da Secretaria de Estado do Governo, Fernanda Lopes, o projeto envolveu todo um levantamento da lei, assim como da base cartográfica dos municípios. “A gente fez o trabalho de campo, reajustou o limite praticado entre os dois estados, elaborou relatório, e desse relatório elaborou-se um cartograma. Nesse trabalho de campo, os prefeitos que estavam envolvidos no processo, colaboraram e definiram conosco qual seria o limite praticado entre os dois estados. E agora, nesse termo de acordo estará contido a definição do limite com o coordenador geográfico estabelecida no campo e toda descrição dessa linha que divide os dois estados”, explicou.
Para a chefe da unidade estadual do IBGE Sergipe, Adriane Almeida do Sacramento, a atualização dos limites territoriais dos estados é fundamental para precisão das informações, e para nortear as politicas públicas regionais. “Esse é um trabalho muito importante para os estados. No caso do IBGE, a gente trabalha diretamente com o Censo e no levantamento de pessoas em todos os estados. Nosso trabalho é técnico, é apontar aquilo que estamos vendo como realidade, apontar tudo que a gente vem coletando ao longo desses anos, e mostrar para as autoridades locais a realidade do município e do estado. Por conta da lei, que é antiga, é muito importante que ela seja atualizada, e que apresente a realidade local. Os limites ainda são da década de 50. Nós esperamos que essas leis saiam o mais rápido possível para que a população seja atendida de forma correta e para que a gente possa fazer nosso trabalho de forma mais fácil com a coleta do Censo”, frisou.
O projeto contou a participação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Bahia e Sergipe; Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. E ainda com o apoio da Assembleia Legislativa de Sergipe e a PGE da Bahia e de Sergipe.
A Petrobras anunciou, nesse fim de semana, um novo aumento do gás de cozinha para uso residencial que passa a valer a partir desse domingo. Dessa vez, o reajuste foi de R$ 0,87 em cada botijão de 13 kg – um aumento de 3,43%.
Em nota, as cinco maiores distribuidoras que atuam no país – entre elas a Liquigás (subsidiária da Petrobras) – anunciaram o mesmo reajuste no valor final do gás. Isso significa que, em vez de R$ 0,87, em Sergipe, o reajuste será de aproximadamente R$ 2,00 por botijão para o consumidor, mais que o dobro do valor reajustado nas refinarias.
“Com isso, quem lucra são as distribuidoras e quem perde são os milhões de consumidores”, afirma o ex-deputado federal José Carlos Machado, que tem uma história de luta nesse sentido durante seus dois mandatos na Câmara.
Isso porque ele apresentou dois projetos de lei voltados diretamente para o impacto do reajuste do gás de cozinha no orçamento familiar: um deles apresentava a venda fracionada do gás ao consumidor e o outro a cobrança da sobra que sempre resta no botijão devolvido.
“Até quando só os interesses das distribuidoras irão prevalecer em detrimento dos interesses dos brasileiros?”, questiona.
Machado lembra que são cerca de 37 milhões de botijões comercializados ao mês no país. “Um real a mais no preço do botijão representa um aumento de quase R$ 400 milhões ao ano para as distribuidoras”, contabiliza.
Para ele, a própria Agência Nacional do Petróleo – ANP – faz vista grossa em relação aos constantes reajustes, fazendo com que aos brasileiros reste apenas a esperança de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, cumpra a promessa de baixar o preço do gás de cozinha. “É difícil, mas esperamos que aconteça”, diz Machado. Assim como ele, milhões de brasileiros também esperam por isso.