Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que o pagamento de royalties referentes à extração de petróleo e gás natural ao estado de Sergipe, em abril do ano corrente, ultrapassou os R$ 5,1 milhões.

Em termos relativos, o montante recebido foi 15,1% menor que o total recebido no mesmo mês do ano passado (abril/2018), cujo repasse havia ficado em torno de R$ 6 milhões. Na comparação com o mês imediatamente anterior, o último mês de março, houve queda de 7%.

Todas as variações aqui referidas são em termos absolutos, ou seja, sem considerar o efeito da inflação no período.

Royalties para os Municípios em Abril/2019

Em abril, foi destinado aos municípios sergipanos o total de R$ 14,6 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural, com destaque para Japaratuba, que recebeu mais de R$ 1 milhão, ou 7,2% do total. Em seguida, o município de Carmópolis totalizou mais de R$ 921,6 mil, e a capital aracajuana que somou R$ 854,9 mil, respondendo por 6,3% e 5,8%, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora, que recebeu R$ 843,9 mil (5,8%), Estância com total de repasses de R$ 746,8 mil (5,1%) e Itaporanga D´Ajuda com R$ 743,5 mil (5,1%).

A distribuição dos royalties é feita entre estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que o distribui de acordo com critérios específicos.

A grande mídia nacional segue errando na avaliação acerca de Jair Bolsonaro, engano que a fez ser derrotada com o PT em novembro de 2018 e que ainda a persegue neste início de gestão. A imprensa, formada na maioria por esquerdistas, ignora a realidade política brasileira e mundial.

Para começo de conversa, não se deve confundir o presidente com o “bolsonarismo”, que não se resume à figura de Jair Bolsonaro, assim como o “lulismo” não se resume e não deve ser confundido com Lula da Silva. Comprar o discurso do “bando de malucos” é vexatório…

Jair Bolsonaro, como Lula da Silva, busca alcançar as massas com retórica simplista e temas sem importância, uma cortina de fumaça para confundir a imprensa, afeita a “pautas bombásticas”, e manter coesa e ocupada a militância que o apoia e reverbera nas redes sociais da internet.

O “bolsonarismo”, projeto político de viés autoritário e de vocação autocrática, tem muitas com o “lulismo”. Os objetivos são a permanência no poder e o controle do Estado através do desmonte da política tradicional, da eliminação da oposição e do descrédito da imprensa, ainda que se conserve o referendador eleitoral.

Em paralelo, recorre-se [pela via constitucional] à destruição do sistema de proteção social urdido pelos constituintes de 1988 e à devastação do ambiente acadêmico, considerado adversário – em parte, com razão, posto que o ensino público superior tem sido usado para catequese política.

O desprezo pela diversidade de ideias, opiniões e comportamentos; a ausência de respeito à ciência e à História e ao papel da mulher no processo decisório e de criação; o culto às armas, ao linchamento moral, ao xingamento e ao sincretismo formam a ossatura do “bolsonarismo”.

A “carne” advém da agenda de costumes, das propostas de reforma e de subprodutos político-eleitorais como o “lavajatismo” de Sérgio Moro, que cumpriu com eficiência a tarefa de demonizar a política e limpar a área, além de prover o discurso usado na campanha eleitoral.

Não há, portanto, maluquice do que ocorre no Brasil. Existe, sim, muita esperteza integrada à agenda dos EUA e aos mandachuvas do mundo, aqueles que controlam o capital e representam o 1% mais rico da humanidade. Nada ocorre ao acaso, mas os iludidos seguem displicentes.

A imprensa brasileira jamais estudou a agenda dos neoliberais e sequer compreende o projeto ultraconservador que avança em várias democracias no mundo, com graves riscos ao sistema político e social e à liberdade de expressão. É o preço que se paga pelo engessamento intelectual.

Em resumo: como a maioria dos alunos de Humanas, também os jornalistas foram forjados nas três últimas décadas no ambiente educacional asséptico das ideias esquerdistas e hoje padecem da falta de informação estratégica sobre um adversário que se mostra audaz e destemido. Sigamos…

[*] É marquetólogo político.

Os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Civil do TJ de Sergipe, por unanimidade, negaram provimento à Apelação Civil interposta pelo Município de Nossa Senhora do Socorro e mantiveram a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível daquele Município, condenando a municipalidade a fornecer, mensalmente, ao menor C. P. P. S., portador de paralisia cerebral com déficit motor, fraldas descartáveis da Marca Pampers, tamanho M, na quantidade de três pacotes, com 50 unidades.

O Poder Judiciário Sergipano atendeu aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Socorro, por intermédio do promotor de Justiça Luís Fausto Valois. Nos autos, o promotor explica que a solicitação de fornecimento de fraldas da marca “Pampers”, tem como fundamento que o menor em questão desenvolveu dermatite atópica após o uso de fraldas de outras marcas. Além disso, ficaram comprovadas a carência econômica e a impossibilidade da família do menor arcar com os custos para aquisição das fraldas.

Diante das alegações do Município de Socorro, de que a obrigação de fornecer fraldas seria do Estado e que estaria com ausência de previsão orçamentária, o desembargador relator, Alberto Romeu Gouveia Leite salientou, na decisão, que compete à União, aos Estados e aos Municípios, solidariamente, o resguardo dos direitos fundamentais relativos à Saúde e à vida dos cidadãos. O relator pontuou: “Se é possível a ocorrência de prejuízo às finanças públicas, muito mais intenso seria o dano decorrente da omissão, ilegitimamente baseada no princípio da economicidade e esquecer os bens mais valiosos, tais quais, a saúde e a vida digna no seu sentido mais amplo”.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Se você não votou ou não justificou a ausência às urnas em relação às últimas três eleições (regulares ou suplementares), tem até esta segunda-feira, 6,para regularizar, pois o seu título de eleitor pode ser cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

No país, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais, ou seja, apenas 93.702 eleitores (3,5%) evitaram o cancelamento do título. Em Sergipe, dos 26.035 títulos que poderão ser cancelados, apenas 931 (3,57%) foram regularizados: 544 são títulos de eleitores dos municípios do interior do estado e 387 são de Aracaju.

Para saber a sua situação, consulte o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma simples e gratuita. É necessário buscar a opção “situação eleitoral”, na parte superior esquerda da página principal. Ao preencher o nome completo e a data de nascimento, aparece a indicação regular ou irregular.

Se sua condição estiver irregular, será necessário pagar a multa (por meio de Guia de Recolhimento – GRU, paga em banco autorizado) no valor aproximado de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), referente a cada eleição, ou seja, se irregular por três eleições, corresponde ao valor de 10,50 (dez reais e cinquenta centavos). Posteriormente, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e apresentar o comprovante de pagamento.

A Justiça Eleitoral permite também que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para tanto, basta seguir o caminho na página do TSE: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa.

Ulices Andrade foi deputado estadual e atualmente presidente o Tribunal de Contas.

Nega de pés juntos, mas prepara-se para ser candidato a governador.

O Estado de Sergipe passa por um período de transformação política, com velhos nomes (velhos, principalmente, na idade) dando lugar aos mais novos, alguns nem tão novos assim.

Ulices tem direito a permanecer na ativa como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado até 2030, quando completará 75 anos de idade, mas é inegável que setores da política sergipana projetam seu nome como candidato a governador em 2022.

Semana passada, NE Notícias ouviu dois velhos políticos que, sob a condição de anonimato, disseram, em lugares distintos: “não se surpreenda se Ulices deixar o TCE para ser candidato a governador”.

Nascido em Canhoba, Ulices exerceu cinco mandados de deputado estadual, foi líder do governo, presidente da Assembleia Legislativa por duas vezes e secretário de Estado.

NE Notícias não é a favor nem contra o governo, muito pelo contrário, nem entende que jornalismo é oposição, e que todos os outros, simplesmente, não passam de armazém de secos e molhados.

Há méritos e deméritos.

Desde sempre, NE Notícias denuncia governos que, lamentavelmente, principalmente em Sergipe, não têm projeto de turismo.

O nosso turismo é simplesmente ação de turistas, a quem Sergipe agradece muito, nada mais.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu publicamente que quem quiser vir ao país “fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.

Os estados da Paraíba, Maranhão, Rio Grande, Alagoas, Pernambuco reagiram imediatamente protegendo suas mulheres em campanhas públicas.

NE Notícias ama Sergipe, que não admite a omissão, a mentira, a falta, também, de programas para o turismo!

Um veículo avançou sobre fiéis em uma procissão na BR-235, em uma procissão, no povoado Mocambo, em Frei Paulo.

Os fiéis acompanhavam a procissão de São José Operário, em direção ao município de Pinhão.

No veículo, estavam dois homens embriagados.

Quatorze pessoas foram atropeladas.

As duas pessoas que estavam no veículo foram agredidas e levadas para o Hospital Regional de Itabaiana, assim como fiéis que estavam na procissão.

A Petrobras está reajustando a partir deste domingo, 5, o gás de cozinha em 3,43%.

O preço do botijão de 13kg passa a custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro.

O Campeonato Brasileiro da Série D, começou para o futebol sergipano, na noite deste sábado (04) o Sergipe enfrentou fora de casa o Coruripe, no estádio Gerson Amaral, em Alagoas.

Com muitas novidades em campo e totalmente reformulado para o Brasileiro da Série D, o time colorado massacrou o clube alagoano. A vitória do Sergipe foi construída no primeiro tempo com gols de Pirambu e Jair. Já, na segunda etapa, Cléber e Etinho marcaram para o time colorado. Final de jogo, Sergipe 4×0 Coruripe.

O time colorado está no grupo A8, ao lado do Fluminense de Feira, Salgueiro e Coruripe. Na segunda rodada da Série D, o Sergipe terá pela frente o Fluminense de Feira, sábado, às 17 horas, na arena Batistão.

O outro representante da Federação Sergipana de Futebol (FSF), no Campeonato Brasileiro da Série D, é a equipe do Itabaiana. O tricolor serrano estreia na próxima segunda-feira, às 20h15, no estádio Etelvino Mendonça, contra o Aparecidense-GO.

Royalties para os Municípios em Abril/2019

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