O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu derrota na manhã desta quinta-feira, 9, em comissão no Congresso Nacional.

A comissão decidiu votar pela transferência do COAF (Controle de Atividades financeiras) para o Ministério da Economia.

O senador Rogério Carvalho votou pela derrota de Sérgio Moro.

Veja como votaram os parlamentares:

rogerio carvalho
Marcos Oliveira / Agência Senado
A FAVOR DA TRANSFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
  • Ciro Nogueira, senador (PP-PI)
  • Nelsinho Trad, senador (PSD-MS)
  • Jean Paul Prates, senador (PT-RN)
  • Rogério Carvalho, senador (PT-SE)
  • Jayme Campos, senador (DEM-MT)
  • Valtenir Pereira, deputado (MDB-MT)
  • Elmar Nascimento, deputado (DEM-BA)
  • Celio Silveira, deputado (PSDB-GO)
  • Arthur Lira, deputado (PP-AL)
  • Marx Beltrão, deputado (PSDB-AL)
  • Subtenente Gonzaga, deputado federal (PDT-MG)
  • Alexandre Padilha, deputado federal (PT-SP)
  • Luiz Carlos Motta, deputado federal (PR-SP)
  • Camilo Capiberibe, deputado federal (PSB-AP) 
CONTRA A TRANSFERÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA ECONOMIA
  • Fernando Bezerra Coelho, senador (MDB-PE)
  • Simone Tebet, senadora (MDB-MS)
  • Antonio Anastasia, senadora (PSDB-MG)
  • Rose de Freitas, senadora (PODE-ES)
  • Juíza Selma, senadora (PSL-MT)
  • Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)
  • Alessandro Vieira, senador (Cidadania-SE)
  • Otto Alencar, senador (PSD-BA)
  • Filipe Barros, deputado federal (PSL-PR)
  • Diego Garcia, deputado federal (PODE-PR)
  • Daniel Coelho, deputado federal (Cidadania-PE)

Dezoito estudantes passaram mal, ontem, depois de almoço em escola estadual.

merenda escolar
Seduc / Arquivo

No Centro de Excelência Professora Maria Ivanda de Carvalho Nascimento, no bairro Santos Dumont, 18 alunos sentiram, logo depois do almoço, dores abdominais e de cabeça, ânsia de vômito e náuseas.

Eles foram socorridos por equipes do Samu e levados para vários postos de saúde.

No almoço, foram servidos arroz, macarrão, peito de frango cozido e suco de caju.

Depois de passar alguns meses afastado, o radialista e jornalista Gilmar Carvalho voltará na próxima quarta-feira, 15, a comandar programa de rádio.

gilmar carvalho 2019
Rafael Almeida / assessoria

Na FM Jornal (91,3), Gilmar voltará a comandar o “Impacto”, programa que o consagrou no rádio sergipano.

O programa jornalístico será apresentado a partir das 8h da manhã.

O radialista diz que recebeu convites, mas foi atraído pelo horário proposto pela emissora: “além de voltar para minha casa, pois foi aqui que dirigi o jornalismo em 1995, gostei do novo horário. Em função de outras atividades, não aceitei outros convites, porque teria que voltar ao horário antigo. Com Edilson Sousa, Douglas Magalhães e Marcos Couto, faremos o programa a partir de quarta-feira, 8h da manhã, na FM Jornal”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08) o PLC 153/2017, de autoria de André Moura, durante o segundo mandato parlamentar. Originalmente o PL 458/15, que dispõe sobre a identidade profissional de Radialistas foi aprovado em todas as Comissões da Câmara dos Deputados.

Ao ser encaminhado ao Senado, o número da propositura sofreu alteração e também tramita em caráter conclusivo, restando apenas passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Assim que aprovada nesta instância, os radialistas de todo o Brasil passarão a ter a carteira nacional de radialista servindo como documento de identidade pessoal e profissional e validade em todo o território nacional, devendo o documento ser emitido pelo sindicato da categoria ou pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com André, este é um pleito antigo da categoria, cuja intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional. “Além disso valoriza a profissão dos radialistas do Brasil e é muito importante para todos, por mostrar que somos uma classe organizada e comprometida com nossas funções”, afirmou André, que também é radialista.

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Pixabay

O jornalista Lauro Jardim, de O Globo, informa em seu blog que pesquisa no Google mostra que Sergipe aparece na lista dos mais interessados em ter conhecimento sobre as novas regras para a utilização do porte de arma.

Veja a nota:

Nas últimas 24 horas, as buscas por “porte de arma” no Google cresceram 300% em relação à véspera. A pergunta mais frequente dos internautas neste assunto é: “Como tirar o porte de arma?”.

Segundo levantamento inédito da ferramenta de buscas, os estados mais interessados nessa pergunta foram, pela ordem, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Piauí e Pará.

As outras perguntas mais frequentes sobre o tema foram:

– O que é porte de arma?

– Como ficou o porte de arma no Brasil?

– O que precisa para ter porte de arma?

– Como conseguir o porte de arma em 2019?

rogerio carvalho
Arquivo

Ontem, 8, em Brasília, o senador Rogério Carvalho (PT) recebeu em seu gabinete o ex-deputado Heleno Silva (PRB).

Durante o encontro, Rogério conversou sobre as eleições de 2020 em Aracaju e assegurou que o PT terá candidato próprio a prefeito.

O Procon Aracaju pesquisou uma lista de produtos e preços para o Dia das Mães.

Nessa edição, foram coletados os preços de produtos de perfumaria, maquiagem e acessórios. Ao todo, 12 estabelecimentos, localizados na capital sergipana, foram visitados. Esse foi o segundo levantamento realizado este mês, sendo que o primeiro, divulgado no dia 3, contém os preços de cestas de café da manhã.

procon aracaju
Divulgação

A coordenadora de Educação e Pesquisa, Grazielle Nery, chamou a atenção para pontos a serem observados. “Na hora da compra, o consumidor deve estar atento aos produtos em exposição. Todos os itens devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva”, indicou.

Orientações

No caso dos cosméticos ou perfumes, o consumidor deve observar se a embalagem contém todas as informações, sobre o produto em língua portuguesa. Entre essas informações, devem constar instruções de uso; características; registro no órgão competente; prazo de validade; composição; volume/quantidade, condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador. “É importante que o prazo de validade dos produtos seja verificado pelos consumidores antes da efetivação da compra”, destaca o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes.

Veja a lista completa com os valores dos produtos pesquisados

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Decreto Legislativo 224/2019 para sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o acesso ao porte de armas de fogo. Para o parlamentar, este decreto é flagrantemente inconstitucional, uma vez que tal medida seria de competência exclusiva do Congresso Nacional. Na sua avaliação, o decreto é uma decisão equivocada no que se refere à segurança pública e fere o Estatuto do Desarmamento. João Daniel foi o primeiro parlamentar a apresentar o PDL para sustar o decreto.

glock armas
SSP (RS)

Publicado nesta quarta-feira, dia 8, o decreto 9.785/19 aumenta a permissão de compra de munição pelas pessoas autorizadas, também amplia o porte de armas para proprietários rurais, autoriza o livre trânsito com armas para caçadores, colecionadores, atiradores e diversas categorias profissionais como advogados, profissionais de imprensa que atuem em coberturas policiais, caminhoneiros e agentes de trânsito, entre outros, além de quebrar o monopólio da importação de armas no Brasil.

Para o deputado João Daniel, para além da inconstitucionalidade material, o decreto também exorbita da competência regulamentar, na medida em que cria e amplia direitos e prerrogativas não abarcadas pelo Estatuto do Desarmamento, o que demonstra sua incompatibilidade com o texto constitucional.

O parlamentar argumenta ainda que o conteúdo do decreto não tem amparo em uma política pública de segurança minimamente séria ou, ainda, pautada em dados técnicos e científicos que embasem a necessidade da ampliação que está sendo feita através desse ato administrativo normativo.  Segundo João Daniel, as experiências internacionais e a própria realidade do Brasil demonstram que a liberação da posse ou do porte de arma, permitindo o armamento desenfreado da população, não aumenta os níveis ou a própria sensação de segurança. Pelo contrário. Acaba contribuindo para o aumento da violência, especialmente na parcela da população mais vulnerável e que não tem envolvimento com o crime. 

“Trata-se, portanto, de uma decisão extremamente equivocada em termos de política pública de segurança, que visa tão somente atender aos desejos de uma parcela minoritária da sociedade brasileira, mas que poderá ter consequências desastrosas a curto e médio prazo”, avaliou João Daniel.

Na tarde desta quarta-feira (8), o deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada sergipana na Câmara dos Deputados, foi recebido no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para reunião junto ao governador do Estado, Belivaldo Chagas.

Os presentes trataram especialmente da situação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/SE), que desde 1º de fevereiro segue em processo de hibernação. No dia 10 de janeiro a Petrobras iniciou o processo de arrendamento das fábricas, localizadas em Sergipe e na Bahia.

fabio belivaldo bolsonaro
Divulgação

Sobre a unidade – A Fafen/SE é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. Também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, também usado como fertilizante.

Adutora Piauitinga – De especial interesse do deputado Fábio Reis, os presentes conversaram sobre a emissão de Autorização de Início da Obra (AIO), referente às obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Integrado Piauitinga, no município de Lagarto. Os recursos financeiros para a realização da obra foram garantidos em 2018 pelo então ministro das Cidades, Bruno Araújo, em conversa com o emedebista.

Em março deste ano, Fábio Reis, acompanhado do governador de Sergipe, discutiu o assunto junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A obra, orçada em R$ 83,5 milhões, possui os recursos garantidos por meio de contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal e foi licitada há um ano.

Esta é uma antiga demanda do parlamentar, que desde 2013 batalha pela realização da obra. Segundo Reis, mais de 100 mil pessoas serão beneficiadas só em Lagarto. “A atual rede de abastecimento de Lagarto é para 50 mil habitantes. Hoje, temos mais que o dobro. O Piauitinga abastece também os municípios de Salgado, Simão Dias, Poço Verde e Riachão do Dantas. É muito importante que haja o destrave dessa questão para servirmos essas cidades”, finalizou o deputado.

Outros assuntos – Prosseguindo a reunião, que também contou com a presença do secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, as autoridades sergipanas pleitearam a celebração do Convênio de Delegação de Competência para Administração e Exploração do trecho da BR-235, que tem como objetivo viabilizar a duplicação e a concessão do trecho rodoviário que está situado em Sergipe, entre os municípios de Aracaju e Itabaiana, com aproximadamente 70 quilômetros de extensão.

Além disso, estiveram em pauta a  finalização da obra do Terminal Pesqueiro e a construção de três mil casas populares em Sergipe.

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) é parte integrante de uma rede de 68 universidades vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). O orçamento de custeio e capital das universidades públicas é resultado do desempenho acadêmico de cada instituição, expresso na matriz de alocação de recursos, denominada matriz OCC. A manutenção dessa forma de alocação foi uma conquista da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais se Ensino Superior) junto ao MEC e vinha sendo respeitada até a data presente. O bloqueio intempestivo de recursos da matriz OCC é fato sui generis porque inviabiliza qualquer possibilidade de execução das despesas, uma vez que o planejamento orçamentário é feito no ano anterior ao da
sua execução.

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Andrade / UFS

No caso da UFS, o bloqueio de recursos de custeio no montante de R$ 29.584.866,00, quase que integralmente na rubrica relativa ao funcionamento da instituição, coloca em risco a manutenção dos serviços essenciais de energia, água, telefonia, limpeza, vigilância, e pessoal de apoio administrativo terceirizado. O referido bloqueio representa 47% da dotação inicial prevista para cobrir as despesas com o ensino de graduação (113 opções de cursos) e de pós-graduação (54 mestrados e 18 doutorados), com o desenvolvimento pesquisas (734 projetos de pesquisa e mais de 1.200 projetos de iniciação científica em andamento), projetos de extensão (aproximadamente 400), com perdas inestimáveis para toda a sociedade sergipana.

Da dotação de capital prevista para 2019, de R$ 7.454.514,00, foi feito um bloqueio no montante de R$ 2.236.354,00; ou seja, 30% a menos em relação à dotação prevista de capital. O bloqueio dos recursos de investimento afeta sobremaneira a continuidade da execução de obras e compromete a aquisição de equipamentos de laboratório e mobiliário destinados atender aos seis campi da Universidade Federal de Sergipe, cuja comunidade universitária soma mais de 34 mil pessoas (alunos, técnico-administrativos, docentes e funcionários terceirizados).

Diante do grave risco de inadimplência de suas obrigações enfrentado pelas instituições federais de ensino superior em face do contingenciamento dos limites e do bloqueio de recursos orçamentários, a UFS reitera seu compromisso com a gestão dos recursos públicos de forma transparente, íntegra e com eficiência atestada pelo Tribunal de Contas da União e apela para o restabelecimento das condições determinadas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019).

Gabinete do Reitor
Atualizado em: Qua, 08 de maio de 2019, 17:31