A Caravana Lula Livre com Fernando Haddad dessa vez vai percorrer o Sudeste do Brasil para continuar a luta pela liberdade do ex-presidente Lula e promover debates com a população sobre o desmonte promovido pelo desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL). O vice-presidente Nacional do PT e coordenador da caravana, Marcio Macedo, destacou o cenário atual como fundamental para a discussão: “O país que abre mão de sua educação tem como destino o fracasso. Então nós vamos denunciar o desmonte e vamos ajudar a mobilizar o povo no sentido de defender também a educação e as universidades brasileiras.”

Visando a mobilização e conscientização do povo, Macedo destacou a importância do movimento para discutir com a sociedade três temas principais: “A Caravana Lula Livre com Fernando Haddad tem sido temática, além da luta pela denúncia da prisão injusta, irregular e arbitrária do Lula e da defesa da sua liberdade, temos os temas que estão na ordem do dia no desmonte do país feito pelo governo Bolsonaro como a defesa da educação e contra a reforma da Previdência e a tentativa de acabar com a aposentadoria do povo brasileiro, assim como o desmonte do patrimônio publico, a entrega do patrimônio nacional ao capital internacional.”

Ainda de acordo com o vice-presidente Nacional do PT, os cortes na área de educação serão um dos pilares das discussões da Caravana: “Nesse momento em que existe um ataque frontal às universidades e à educação é fundamental esse diálogo com os estudantes, professores, profissionais da educação e com a sociedade no sentido de denunciar esse desmonte e de reafirmar o compromisso com a educação de qualidade gratuita e com a boa formação dos estudantes.”

Agenda

A Caravana Lula Livre com Fernando Haddad pelo Sudeste do Brasil terá início na quinta-feira (9) com Ato Lula Livre Contra o desmonte da Educação e reforma da Previdência e reunião com reitores, diretores e professores das Universidades Federais em Vitória-ES.

A mobilização segue para o Rio de Janeiro no dia 10 de maio com o Encontro com a Cultura Popular e lideranças comunitária Lula Livre e continua na Cinelândia-RJ com o Ato Público em Defesa da Educação contra a Reforma da Previdência e Lula Livre.

No sábado (11), o Ato em defesa da Educação, Lançamento do Bolsa Mumbuca e Lula Livre acontecem em Maricá-RJ pela manhã e a Caravana se encerra no aniversário de 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo-SP.

“Nessa caravana pelo Sudeste envolvendo Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vamos fazer debates e conversar com o povo. Terminaremos no dia 11 como parte integrante da comemoração do 60 anos do Sindicato dos Metalúrgicos em homenagem à casa política onde Lula ‘nasceu’”, confirma Macedo.

Na manhã desta terça-feira, 7, o caçambeiro que atropelou e matou a criança João Vitor Lima Martins, de 11 anos de idade, se apresentou à polícia.

A criança foi morta quando ia de bicicleta para a escola onde estudava no Parque dos Farois, em Nossa Senhora do Socorro.

O motorista se apresentou acompanhado de um advogado de uma pessoa que estava com ele dentro do veículo no momento do acidente na 7ª Delegacia Metropolitana.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) solidarizou-se com os integrantes da reitoria, professores, quadro técnico e estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ela destacou a contribuição da instituição para o desenvolvimento de Sergipe, através da formação e capacitação de milhares de personalidades que atuaram (ou ainda atuam) no Estado e no país.

Ela citou como exemplo os inúmeros renomados profissionais de diversas áreas, como os juristas e ministros aposentados Carlos Ayres Brito, Fontes de Alencar, Geraldo Sobral e tantos outros nomes que, na sua avaliação, muito contribuem e se notabilizaram no país. “Telefonei ao reitor Angelo Roberto Antoniolli para manifestar a minha irrestrita solidariedade pelas declarações infelizes de alguém (ministro Onyx Lorenzoni) que não conhece os dados e nem a importância da UFS para o nosso Estado”, disse Maria.

Para ela, as declarações de Lorenzoni refletem o desconhecimento absoluto da realidade e a importância da Universidade como uma reserva do saber sergipano. A senadora adiantou que vai convidar o ministro da Educação Abraham Weintraub para conhecer a estrutura e a história da instituição que funciona com muito êxito há meio século em Sergipe, que tem Hospitais universitários de referência para o país e que têm cursos reconhecidos pela Capes com nota máxima.

Nesta terça-feira, Weintraub esteve na Comissão de Educação do Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação. “Não podemos concordar com afirmações infundadas, sem qualquer base e nem com o desmonte das universidades públicas que, ainda, é uma porta aberta para o saber dos mais diversos setores sociais. Eu vim de uma família humilde e fui aluna da UFS, assim como tantos ilustres sergipanos de grandes legados”, afirmou Maria.

Milton Andrade é empresário e político.

A vereadora Emília Correa faz parte do mesmo grupo do empresário.

Sobre a possibilidade de Emília ser candidata a vice-prefeita, Milton não deixa dúvida: “será candidata a prefeita ou disputará a reeleição”.

Em 2013, o moçambicano Daniel Manuleke, portador de HIV, foi acusado de estuprar uma menina de 12 anos durante retiro espiritual no município de Salgado.

Manuleke tinha 18 anos de idade.

O moçambicano respondeu processo em liberdade beneficiado por Habeas Corpus.

Ele foi condenado a 9 anos de prisão.

Nesta terça-feira, 7, Manuleke foi absolvido por falta de provas.

A decisão foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe e cabe recurso ao STJ.

Aurélio Belém, seu advogado, lembra que “o STJ não admite reanálise de prova”.

No julgamento desta terça-feira, a defesa alegou que “não havia provas periciais para a prática de relação sexual”.

Manuleke é filho de um casal de médicos do grupo “Sem Fronteiras”.

O Ministério Público Federal e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE realizam três audiências públicas para tratar do tema “Assédio Sexual no Meio Acadêmico”. Nessa rodada de audiências, que começa no dia 16 de maio, o objetivo é discutir ações efetivas para prevenção e enfrentamento ao problema.

Estão convidados para participar alunos, professores, demais funcionários e frequentadores das Universidades. “Será o momento para os interessados fazerem a exposição de suas impressões, experiências, sugestões, críticas sobre a realidade existente no âmbito universitário”, explica a procuradora regional dos direitos do cidadão Martha Figueiredo.

“Também queremos ouvir as Universidades. Saber as medidas adotadas, em adoção ou a serem adotadas de forma a prevenir tais ocorrências”, ressalta a integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins.

o objetivo das audiências é conscientizar a comunidade acadêmica e aperfeiçoar o tratamento dado à violência de gênero nas universidades. “Queremos incentivar à instituição de ensino a melhorar e avançar nos métodos utilizados em seus procedimentos administrativos para solucionar causas dessa natureza”, finaliza a procuradora.

Primeira audiência – A primeira audiência pública será no dia 16 de maio, às 19h, no auditório do minishopping da Universidade Tiradentes, campus Farolândia – Av. Murilo Dantas, nº 300, Bairro Farolândia, Aracaju/SE.

» O edital com todos os detalhes está disponível aqui.

Próximos eventos – As outras duas audiências já estão marcadas. A segunda será no dia 22 de maio, no auditório da IFS em Lagarto. A terceira ocorrerá no auditório da reitoria da UFS em Aracaju, no dia 27 de maio.

As audiências públicas têm apoio do Coletivo de Mulheres Livres, do Instituto Federal de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes.

O questionamento feito pela vereadora Emília Corrêa (Patriota) durante discurso na Sessão Ordinária desta terça-feira, 7/5, surgiu após o tumulto e protestos que marcaram a solenidade de entrega de títulos de cidadã aracajuana e sergipana a Ministra de Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Silva, na semana passada. A parlamentar esteve na solenidade e repudiou a falta de educação durante a manifestação. O ato é legitimo, mas a maneira que ocorreu é que foi errada.

“O que ela sofreu foi um tipo de violência. Não estou defendendo a Ministra da Mulher, estou me referindo ao tumulto porque estava presente na solenidade. Foi feio e constrangedor. Uma mulher, autoridade, não conseguiu praticamente falar. Antes de ser ministra, ela tem uma história aqui em Sergipe e tem que ser respeitada. Se não concorda, não precisa comparecer e nem aplaudir. Um povo que se diz defensor da democracia, mas não sabe ouvir”, declarou a vereadora.

Ainda de acordo com a vereadora Emília Corrêa, o que aconteceu na Assembleia Legislativa (Alese) serve como reflexão no que diz respeito à condução dos trabalhos legislativos. “O que eu vi foi uma presidência inoperante e descumprimento do Regimento Interno. A mesma desordem que acontece aqui nesta Casa. Um grupo tão pequeno, gritando palavras de ordem a todo instante, tumultuando a Sessão e ninguém fez absolutamente nada”, afirmou.

Em entrevista ao JL Política nesta terça, 7, o vice-presidente da Executiva estadual da PSC de Sergipe, Clóvis Silveira, fez uma análise sobre as possíveis candidaturas à Prefeitura de Aracaju. Clóvis disse que Gilmar tem força para disputar o segundo turno das eleições.

Veja matéria na íntegra:

O vice-presidente da Executiva estadual da PSC de Sergipe, Clóvis Silveira, previu nesta segunda-feira, 6 de maio, que a pré-candidatura do deputado estadual Gilmar Carvalho a prefeito de Aracaju em 2020 é pra valer. E com chances de sucesso.

“A pré-candidatura dele, e a candidatura na hora certa, não é fogo de palha. É carvão dos bons. O Gilmar Carvalho está uma fera. Não para”, disse Clovis Silveira exclusivamente à Coluna Aparte.

Clovis se recusa a fazer previsão sobre se Gilmar Carvalho se elege ou não prefeito de Aracaju. Mas diz que ele se posta bem a meio caminho. “Ele irá para o segundo turno, com certeza. Além de ele estar muito bem, vai contar com uma grande força política. É o nome que está preparado para enfrentar Edvaldo Nogueira”, diz.

“Gilmar foi o deputado estadual mais votado em Aracaju, tem uma excelente penetração na periferia e com tendência de crescer muito mais. O que falta ainda nele é inserir-se mais na classe média e alta. Mas isso não será difícil com os apoios que estamos recebendo. O PSC é um dos partidos mais fortes para eleições de 2020 e agora com uma ampla militância. Talvez em estrutura partidária própria, só perdemos para o PT”, diz Clovis.

A Coluna Aparte apurou que nenhum radar político da esfera da pré-campanha de Edvaldo Nogueira vai acusar a presença de Gilmar Carvalho e nem da pré-candidatura dele. A orientação técnica e política é a de ignorá-lo até a exaustão. Ou seja, até a entrada da campanha em si – se é que ele chegará lá.

JL Política

O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPSE, além de representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e à comunidade em geral.

O seminário terá como palestrantes Renan Quinalha, Professor da Universidade Federal de São Paulo, advogado e ativista no campo dos direitos humanos, especialmente na temática da diversidade sexual, e Letícia Vieira, mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos.

A explanação pretende trazer uma reflexão sobre o movimento LGBT do Brasil: seus avanços, os problemas e os desafios para a política pública na temática, e sobre como a atuação do Ministério Público Estadual pode contribuir para a efetividade dos direitos das pessoas LGBTs.

O evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, em Aracaju/SE.

As inscrições estão abertas e os interessados podem efetuá-la até às 9h do dia 17 de maio, através do site www.esmp.mpse.mp.br.

Em razão da pertinência temática por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

É importante frisar que a presença deverá ser registrada biometricamente e o recebimento do certificado está condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária total.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Os representantes do Ministério Público, atuantes da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, ofereceram denúncia em face do vereador Amintas Oliveira Batista, vulgo “Cabo Amintas”, pelo crime de Corrupção Passiva, previsto no artigo 317, caput, do Código Penal.

Segundo consta na denúncia, o Vereador Cabo Amintas, valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal, solicitou, diretamente, para si, vantagem pecuniária indevida das supostas vítimas José Teófilo de Santana Neto (Téo Santana), Luiz Roberto Dantas de Santana e Josenito Vitale de Jesus (Nitinho), no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil) de cada um deles, para que não se valesse da Tribuna da Câmara de Vereadores para oferecer denúncias acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas e/ou iniciar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o que seria capaz de atingir a imagem de José Teófilo, seu irmão Luiz Roberto (Presidente da Emsurb) e Josenito Vitale (Nitinho – Presidente da Câmara Municipal de Aracaju).

Destaca-se que, no mês de dezembro de 2018, o denunciado filmou, de forma oculta e se utilizando de câmera espiã, a conversa entre ele e o Vereador Nitinho, que posteriormente foi parcialmente veiculada no programa Conexão Repórter, de Roberto Cabrini. Nesta conversa, segundo depoimento, o vereador Nitinho Vitale relembrou que o denunciado havia solicitado vantagem indevida, todavia, referido trecho não foi divulgado pelo denunciado. Notificado para apresentar o inteiro teor da gravação da referida conversa, o denunciado deixou transcorrer o prazo e não forneceu a gravação para perícia.

A denúncia foi recebida no dia 07 de maio de 2019 pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju, que determinou a citação do Vereador para apresentar defesa. Como medida cautelar, o Juiz de Direito entendeu razoável determinar as seguintes medidas cautelares, as quais, em caso de descumprimento, poderão ensejar a decretação da prisão preventiva:

1) Proibição de ter acesso à Tribuna da Câmara dos Vereadores para fins de discursos sobre fraudes na contratação de bandas artísticas;

2) Proibição de conceder entrevistas sobre fraudes na contratação de bandas artísticas, em qualquer meio de comunicação;

3) Proibição de requerer a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), bem como de subscrever requerimento para instauração de CPI acerca de fraudes na contratação de bandas artísticas;

4) Proibição de acesso ao Gabinete da suposta vítima, o Vereador Josenito Vitale de Jesus, então Presidente da Câmara Municipal de Aracaju/SE;

5) Proibição de qualquer contato com as supostas vítimas, José Teófilo de Santana Neto e Luiz Roberto Dantas de Santana (Presidente da Emsurb), seja por meio de telefone, WhatsApp, Facebook, Instagram, Telegram, Twiter ou outra rede social;

6) Proibição de aproximar-se das supostas vítimas, José Teófilo de Santana Neto e Luiz Roberto Dantas de Santana (Presidente da Emsurb), dentro de um raio mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância.

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