A partir da próxima segunda-feira, 13, a fiscalização da bagagem de mão passa a ser mais rigorosa no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros quatro aeroportos brasileiros: Santa Genoveva, em Goiânia, Salgado Filho em Porto Alegre, Galeão e Santos Dumont, ambos no Rio de Janeiro. Já em 23 de maio, a triagem tem início no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, os dois últimos dos 15 que participam da iniciativa.

bagagem aeroporto — Marcelo Camargo / Agência Brasil

As medidas adotadas foram determinadas por um conjunto de normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em vigor desde 2017 – o mesmo que estabeleceu a cobrança para despachar a bagagem – e seguem os padrões da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA): 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade (incluindo alça, bolsos e rodinhas) e peso máximo de 10 kg.

A triagem é feita antes do raio X, com o auxílio de uma caixa como gabarito. Caso sua mala seja maior que o estipulado, será preciso voltar ao check-in da companhia aérea para despachá-la, estando sujeito a cobrança extra pelo serviço.

Na manhã desta sexta-feira, 10, chegou ao conhecimento do NE Noticias uma informação que indica que o Ministério Público Estadual pediu a suspensão do mandato do vereador de Aracaju, Cabo Amintas. O pedido partiu da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público que pede o cumprimento de medidas cautelares e que o vereador tenha suas funções públicas suspensas até 31 de dezembro de 2020 ou até a conclusão da ação penal em curso.

Em denúncia oferecida pelo MPE, Amintas é acusado de ter cobrado R$ 300 mil aos envolvidos para não denunciar o suposto esquema, valendo-se de sua função pública na Câmara Municipal de Aracaju.

No pedido de suspensão do mandato o MPE alega que a medida é necessária porque a prática delitiva do parlamentar, coloca em risco a lisura da administração pública.

Na política, muito do que se escreve, se fala ou se vê não é o que parece ser.

Saber ler a política é aprender a tentar descobrir o que se esconde sobre o que se vê.

Em homenagem à inteligência e advertência de Caetano Veloso

Será que nunca faremos senão confirmar
A incompetência da América católica
Que sempre precisará de ridículos tiranos?
Caetano Veloso

NE Notícias inaugura aqui “Podres Poderes”.

Sem dia e hora fixos para publicação, afinal as instituições devem ser fortes, mas os poderes continuam podres.

bolsonaro moro — José Cruz / Agência Brasil

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro, que não é em nada louco como muitos insistem em dizer, sabe muito bem o que quer e faz, certo ou errado, acertou no convite ao então juiz da Lava-Jato Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No convite e na aceitação, o encontro do que é e do que pretende ser.

Depois que chegou ao poder, sabendo que seu ministro mais popular é adversário em construção para as eleições de 2022, Bolsonaro tem imposto derrotas e recuos a quem tem o projeto, mas que ainda precisa conhecer Brasília: decreto das armas, caixa dois, Ilona Szabó, candidaturas laranjas, pacote anticrime, Coaf, etc.

Ontem, uma comissão de deputados e senadores votou apela devolução do Coaf – Controle de Atividades Financeiras – ao Ministério da Economia.

Na mídia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a devolução, mas aceita de bom grado.

Ainda na mídia, Bolsonaro diz que respeita a decisão da comissão, mas espera que seja derrubada no plenário.

Só na mídia!

Que Moro, o presidenciável, se prepare para novas derrotas, como a futura indicação para a Procuradoria Geral da República.

Afinal…

Enquanto os homens exercem seus podres poderes
Morrer e matar de fome, de raiva e de sede
São tantas vezes gestos naturais
Caetano Veloso

Na Assembleia Legislativa, ninguém fala, mas não é boa a relação de boa parte da bancada com o governador Belivaldo Chagas (PSD).

Ainda não se sabe exatamente porquê, mas, entre uma poltrona e outra, no plenário, não é difícil encontrar deputado reclamando da “falta de atenção” do governador.

Alguns deputados da base chegam a dizer que, até mesmo antes da votação de projetos do Executivo, “ninguém recebe orientação” do governador.

Na bancada federal, como NE Notícias já informou, Belivaldo conta com o apoio dos deputados federais João Daniel (PT), Fábio Reis (MDB), Fábio Mitidieri (PSD), Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT) e Laércio Oliveira (PP), e dos senadores Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo (DEM).

belivaldo santos cruz — Belivaldo e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz – Roque Sá / ASN

Ainda como informou NE Notícias, esse apoio não se refere aos projetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas está fechado quanto às emendas de interesse do Estado.

Por caminho nem sempre navegado, nem se sabe ainda como, Belivaldo tem se aproximado de Bolsonaro.

NE Notícias apurou que tudo tem sido feito através de contatos com o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, que começa a abrir as portas do Palácio do Planalto para o governador de Sergipe.

Por isso, Belivaldo foi o primeiro governador do Nordeste, esta semana, recebido por Bolsonaro.

O governo de Jair Bolsonaro montou no início do ano uma comissão especial para analisar a Medida Provisória que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O Governo tinha “certeza” da manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. E perdeu!

comissao senado — Marcos Oliveira / Agência Senado

A manutenção do Coaf no Ministério da Justiça foi uma das principais demandas do “super” ministro Sérgio Moro desde que assumiu a pasta. O ministro não tinha intenção de abrir mão do órgão, e apesar da disposição do líder do Governo no Senado Fernando Bezerra (MDB/PE) manter o Coaf no Ministério da Justiça, 14 dos 25 parlamentares apoiaram a transferência do Conselho para o Ministério da Economia.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira e tem acesso à informações de transações econômicas privadas, as quais têm proteção legal de privacidade. O Senador Rogério Carvalho (PT/SE) em pronunciamento na comissão mista defendeu a preservação do direito de privacidade das pessoas.

“A compreensão de um Estado eficiente prevaleceu. Agora o Coaf está no lugar certo”, destaca o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) depois da vitória da oposição.

O senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) foi o único parlamentar convidado a participar da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do Nordeste. O encontro no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta, 9, serviu como demonstração de boas intenções do governo federal com os estados da região. “Foi uma reunião positiva, porque inaugurou um diálogo com o Nordeste, embora ainda não tenhamos nenhuma ação concreta ainda”, afirmou Alessandro.

alessandro fundeb — Carolina Antunes / PR

Entre os pedidos dos governadores, está a definição para o Fundeb, o fundo que libera recursos para os estados manterem a educação básica funcionando. O Fundeb termina em 2020 e para evitar que falte dinheiro para esse segmento da educação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2019) foi apresentada esta semana pelos senadores do Amapá Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM), da qual o senador Alessandro também é signatário. A PEC torna o Fundeb permanente.

Outro pedido apresentado ao presidente foi a liberação de recursos para obras iniciadas em gestões anteriores e que estão paradas. Em contrapartida, os governadores, manifestaram apoio à reforma da Previdência que está tramitando no Congresso. “Eles fizeram algumas ressalvas, assim como nós parlamentares também estamos fazendo, mas todos reconhecemos a necessidade de mudanças na Previdência”, destacou Alessandro.

Uma nova reunião entre governadores e o presidente deve ser marcada para o fim deste mês. Esta foi a segunda vez que Alessandro foi convidado ao Planalto esta semana. Na quarta, 8, ele também participou de reunião junto com o governador de Sergipe e o presidente Bolsonaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (9) mandado de segurança protocolado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) contra a medida de contingenciamento de verbas de universidades federais. Por razões processuais, o ministro entendeu que não cabe ao Supremo decidir a questão.

No entendimento do ministro, o contingenciamento é uma medida que não pode ser atribuída à Presidência da República, como apontou o parlamentar, mas ao respectivo ministério que gerencia os recursos. Segundo o ministro, a Corte só pode julgar mandados de segurança contra um ato do presidente da República, da Mesa Diretora do Senado ou da Câmara, do procurador-geral da República e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na terça-feira (7), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que os recursos poderão ser descontingenciados e liberados se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência.

Durante audiência na Comissão de Educação do Senado, o ministro afirmou que o contingenciamento é sobre “uma parte pequena do volume total de despesas”, que atinge apenas a parte discricionária das universidades federais: “a folha de pagamento e o refeitório estão integralmente preservados”. Segundo Weintraub, as 65 universidades federais custam, em média, R$ 1 bilhão por ano.

O Conselho Federal de Administração lançou uma ferramenta que mede a governança pública em todos os municípios do Brasil. O IGM foi apresentado na última terça-feira, 7, durante a 1ª Conferência Sul-mato-grossense de Governança Pública e Combate à Corrupção.

A ferramenta, criada pelo Conselho Federal de Administração, traz indicadores que aferem a gestão municipal. Entre as principais alterações desta nova versão, está a revisão dos indicadores, que agora totalizam 42, com a inclusão de variáveis como esgotos, por exemplo; nova forma de efetuar o cálculo, com diminuição do prazo de captação dos dados; e a consolidação da apuração do IGM 2.0, com mudanças na metodologia para facilitar a comparação entre os municípios.

No ranking nacional dos municípios no IGM, Aracaju encontra-se na 430ª posição com uma pontuação média de 0.599 no índice. Em comparação a 2016, o IGM apresenta queda de 0,012 na pontuação média.

No que se refere às finanças, Aracaju permanece com 0.449 de uma pontuação total 1000. Sobre a gestão, a capital sergipana recebeu a pontuação de 0.720 e um desempenho de 0.627. Os dados são referentes ao ano de 2017.

Acerca da articulação interinstitucional, a ferramenta avaliou que o município não cumpre nenhum dos requisitos necessários para ser pontuado. Este indicador objetiva identificar se o município possui consórcios públicos nas mais diversas áreas como saúde, educação, turismo, meio ambiente e etc.

Com relação à transparência, os dados divulgados indicam que Aracaju cumpre metade das exigências avaliadas pelo Índice de Transparência do Ministério Público Federal que analisa o cumprimento das leis de transparência pelos municípios e estados.

Sobre o planejamento urbano, Aracaju recebeu uma pontuação equivalente a 67% do total necessário para cumprimento de todas as necessidades relacionadas à área.

Veja todos os dados: Índice de Governança Municipal

O PSG aceita vender Neymar se o Real Madrid ceder James Rodríguez, atualmente emprestado ao Bayern de Munique, mais a quantia de 350 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão), segundo o jornal alemão Sports Bild. O presidente dos merengues, Florentino Pérez, estaria inclinado em aceitar a proposta.

Novo PSG

Ainda de acordo com a publicação, James Rodríguez comenta internamente com os seus companheiros de Bayern de Munique que vai jogar no PSG na próxima temporada. O colombiano não está nos planos de Zinedine Zidane para a próxima temporada.

Fonte: Terra

Na tarde desta quina-feira, 9, um homem ainda sem identificação foi morto com um tiro na cabeça depois de anunciar assalto a ônibus.

O tiro foi disparado por um policial que estava de folga e procurou evitar o assalto.

Passageiros disseram que o homem estava com uma faca quando anunciou o assalto.

O policial, de folga, de dentro do ônibus, evitou o assalto disparando um único tiro, que atingiu a cabeça do elemento.

O episódio ocorreu por volta das 15h na avenida Marechal Rondon, em Aracaju.

Referentes