Em relação à matéria publicada pelo NE Notícias, nesta quarta-feira (15), intitulada “Deputado suspeito de ligação com PCC tenta derrubar acusação no Supremo”, cumpre informar que o deputado Valdevan Noventa segue exercendo o seu mandato com dignidade e honradez.

Ao contrário do que afirma a matéria, o parlamentar está acompanhando com confiança e serenidade o andamento processual na Suprema Corte. Além disso, o parlamentar ressalta seu total respeito ao Poder Judiciário.

Ao contrário do que afirma a notícia, o deputado não tem qualquer envolvimento com o PCC é descabida essa informação. Ressalta-se que não há nenhum processo sobre o assunto. É um assunto ultrapassado que tem o único objetivo de denegrir a imagem do parlamentar.

Ranking dos políticos

O parlamentar tem exercido o seu dever como representante eleito pelo povo com notoriedade. Para ele, há um grupo insatisfeito com seus êxitos e destaque nacional. Recentemente, o site Ranking dos Políticos, o classificou com um dos mais atuantes deputados federais de Sergipe. Convém informar que são 11 parlamentares representando o estado.

No mais, voltamos a informar que o parlamentar conhece toda a manifestação e aguardará com confiança e serenidade as decisões da justiça.

NE Notícias

O NE Notícias lembra ao parlamentar que a matéria, originalmente, foi publicada em O ANTAGONISTA, que está registrado na publicação.

Um assalto aconteceu há poucos minutos, por volta das 13:30 horas desta quarta-feita (15), quando bandidos encapuzados e armados, renderam dois homens que estavam em um carro importado e levaram pertences, além de 170 mil reais que as vítimas haviam sacado do banco.

O carro das vítimas, um sedam importado, estava abastecendo no posto Petrox da avenida Beira Mar, em frente ao Mirante da 13 de Julho, quando um outro veículo estacionou ao lado, dois bandidos encapuzados desceram, renderam os ocupantes do veículo que estava abastecendo e levaram a grande quantia em dinheiro.

Logo após o assalto a vítima passou a ligar para a Polícia, que chegou rapidamente. Segundo a vítima, “provavelmente os dois sabiam do saque alto em dinheir” e já estavam o seguindo. Um carro que estava atrás do sedam, também para abastecer, deu ré e deixou o posto.

Na tribuna, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) apresentou na manhã de ontem um Projeto de Lei que estabelece a proibição a todos que forem condenados pela Lei Maria da Penha, de assumir qualquer cargo em comissão nos órgãos da administração pública estadual. A vedação vale para condenações em decisão transitada em julgado.

Gilmar Carvalho ressaltou que irá propor à Mesa Diretora da Alese que a proposta seja em conjunto, com o objetivo de formalizar a mesma decisão ao Poder Legislativo, seja para gabinete, como para deputado, incluindo ainda, nomeação direta da presidência da Casa.

“Não é admissível, não é aceitável que nós, homens públicos, nos misturemos com o nosso silêncio, com a nossa omissão, com qualquer tipo de covardia, inclusive a de agressão à mulheres”.
Gilmar Carvalho

Gilmar Carvalho, indignado, relatou como exemplo, a morte de Ana Paula, ocorrida no último sábado,11, que segundo o deputado, estava deitada de bruços dormindo, e foi morta a golpes de marreta. “Homens que eu me recuso a considerá-los homens”, justificou

A regra visa ampliar as medidas de combate à violência contra a mulher, que perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola direitos.

Dando sequência as reuniões que o governador Belivaldo Chagas realizou semana passada em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 15, o Secretário-geral de Governo, José Carlos Felizola esteve no Palácio do Planalto para reunir-se com o Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Acompanhado pelo deputado federal, Fábio Reis, do ex-deputado federal, Sérgio Reis, e do chefe da Representação de Sergipe em Brasília, Dernival Neto, discutiu, mais especificamente, sobre a autorização de inicio da obra da duplicação da adutora do Piauitinga que beneficia com o fortalecimento do abastecimento de água diretamente os municípios de Lagarto, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) revelou em entrevista na manhã desta quarta-feira, 15, a Gilmar Carvalho, na FM Jornal, que determinou redução nas despesas mensais do HUSE – Hospital de Urgência.

Segundo o governador, o HUSE tem conta média mensal com água de quase R$ 500 mil. O governador também disse que, mensalmente, o Estado gasta R$ 47 milhões com o HUSE. “Determinei que, sem deixar de atender aos pacientes, reduza as despesas para R$ 35 milhões”, disse Belivaldo.

Em uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), Procuradorias da República em pelo menos 17 estados, nas cinco regiões do Brasil, instauraram procedimentos para apurar os impactos dos decretos nº 9.725 e nº 9.741, publicados em março deste ano. A mobilização reúne unidades do MPF no Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A ação conta com o envio de ofícios a reitores de universidades e de institutos federais de ensino para coleta de informações acerca dos impactos do contingenciamento de recursos e de corte de postos na área. Quase 20 instituições em todo o Brasil já foram acionadas – entre elas, a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Federal da Bahia, a Federal do Mato Grosso e a Universidade Federal do Pará, além de institutos e outros estabelecimentos federais de ensino em Roraima, em Santa Catarina, em Sergipe e no Rio de Janeiro.

No pedido, o MPF solicita a cada uma das instituições que informe se as medidas do Decreto nº 9.725/2019 resultarão na extinção de cargos em comissão e funções de confiança naquele estabelecimento, e se o fim desses postos atinge negativamente atividades administrativas e acadêmicas – indicando os eventuais problemas decorrentes dessa determinação, bem como riscos administrativos e acadêmicos.

As unidades também deverão indicar se o fomento aos projetos de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos pela instituição serão afetados pelo bloqueio orçamentário imposto a órgãos da administração pública pelo Decreto nº 9.741/2019.

Além do pedido de informações a universidades, institutos federais e unidades de educação básica, as Procuradorias da República também encaminharam ofícios ao Ministério da Educação e da Economia.

O MEC deverá informar ao MPF nos estados as razões que levaram ao corte no orçamento de cada uma das instituições de ensino atingidas naquela unidade federativa, e se a pasta realizou estudo prévio sobre o impacto na qualidade e na continuidade do ensino prestado – tendo em vista o direito à educação, assegurado no artigo 6º e artigos 205 e seguintes da Constituição Federal.

Já o Ministério da Economia deverá encaminhar a cada uma das Procuradorias os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal, realizado em 2017 e 2018, conforme indicado no item 2 da exposição de motivos do Decreto nº 9.725/2019. O prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal para o recebimento das respostas é de 15 dias.

Sergipe – No Estado, foram oficiados a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS), além do Ministério da Educação e do Ministério da Economia.

Confira aqui a íntegra dos ofícios.

Trio pé de serra, artesanato, culinária e apresentações artísticas. Esses e muitos outros atrativos sergipanos serão divulgados entre os dias 22 e 26 de maio, no Shopping da Bahia, em Salvador. A ação é realizada pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e funcionará em um estande 100 m² instalado dentro do centro comercial, localizado de forma estratégica no bairro Caminho das Árvores. A iniciativa de marketing visa promover o estado como destino junino e potencializar a divulgação dos atrativos turísticos.

Neste sentido, na última terça-feira (14), em um evento realizado no NB Hotéis, em Aracaju, o trade turístico de Sergipe pôde conhecer o projeto, que pretende também agregar a participação dos municípios sergipanos que irão realizar eventos juninos ou que possuem potencial turístico. Na oportunidade, o governo recebeu ainda a sugestão de divulgar os atrativos do estado em um evento nacional de guias de turismo, que também acontecerá em Salvador, no mesmo período da divulgação no shopping.

A Associação Brasileira das Agências de Viagens de Sergipe (ABAV/SE), através do presidente João Ávila, esteve presente, e acredita que mesmo a Bahia tendo festejos consagrados, a exemplo dos eventos realizados nas cidades de Cruz das Almas, Amargosa e na própria capital, esta ação vai despertar o desejo do baiano em voltar a frequentar Sergipe neste período. “Os baianos gostam muito de festejos juninos e mesmo tendo alguns polos na Bahia, existe ainda aquilo que ficou marcado nos últimos 30 anos, que foi o São João de Areia Branca, de Itaporanga e o próprio Arraiá do Povo, que atraía inúmeros baianos. Tenho a impressão que esta ação vai despertar o desejo do baiano vir a Sergipe”, acredita.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH/SE), Antônio Carlos Franco, fala que o principal polo emissor para o estado de Sergipe é a Bahia, e vê a ação de marketing do governo de forma positiva. “A gente vê com bons olhos, em primeiro lugar, o lançamento da programação, já que temos a garantia que o Arraiá do Povo será de 20 a 30 de junho na Orla de Atalaia. Em segundo lugar, porque temos o estado divulgando essa programação na Bahia. A ABIH recebe como excelente a notícia e irá se somar a este projeto, pois o nosso objetivo é atrair um maior número de turistas, gerando renda e fortalecendo a economia sergipana durante esta época”, afirma.

O município de Estância é um dos que estarão compondo a ação do governo apresentando seus atrativos. De acordo com o secretário de turismo do local, Manoel Messias, a expectativa é que aumente o número de turistas na cidade conhecida pela tradição do barco de fogo. “Parabenizo o governo de Sergipe pela atitude, a nossa cidade estará lá mostrando que tem 30 dias de São João tradicional, com barco de fogo, Batucada e quadrilha. Quem vai para lá tem a oportunidade de vivenciar a cultura estanciana. A expectativa é das melhores porque com certeza nosso estado vizinho tem contribuído com nossa rede de hotéis e com o nosso turismo”, destaca.

Divulgação no rádio

Os festejos juninos de Sergipe também serão destaque na Bahia pelo rádio, através da colaboração da jornalista baiana Heloísa Braga, consagrada na área do turismo. Ela explica como está sendo o processo de comunicação entre estados. “O baiano naturalmente tem paixão por Sergipe. Quem conhece sempre quer voltar, e quem não conhece, tem uma vontade imensa de vir. A gente está iniciando um trabalho de comunicação planejado e efetivo com a Setur Sergipe. Com esse corpo a corpo, a gente vai conseguir fazer uma comunicação objetiva e com resultados concretos, visando a geração de fluxos de visitantes, tanto da capital, como do interior da Bahia. A minha comunicação lá é diária, específica para o turismo. A proposta é levar Sergipe para os ouvintes”, esclarece.

O secretário de estado do Turismo, Manelito Franco, está entusiasmado e feliz com a ação que deve mostrar o que Sergipe tem de melhor. “É uma responsabilidade muito grande, pois estamos voltando com o tema: Sergipe é o país do forró. O Brasil está em recessão e, consequentemente, o nosso estado também. Sendo assim o turismo é o que vai socorrer neste período, até as coisas melhorarem. Neste contexto o marketing é essencial para que os turistas conheçam nosso forró e venham nos visitar”, argumenta. Ele finaliza afirmando ainda que mais de 50 municípios de São Paulo também saberão do evento através de divulgação no rádio.

Os empresários que desejam se instalar no Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) podem ter o Imposto Sobre Serviços (ISS) reduzido. A depender da modalidade da empresa, pode haver a redução de 2%, mínimo constitucional; além da isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O SergipeTec é um braço do Governo de Sergipe no apoio e fomento a iniciativas ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, sejam elas empreendedoras, projetos e eventos.

Segundo o gestor de inovação do local, Marcelo Dósea, é oferecido às empresas de base tecnológica tanto o espaço físico, como também toda a rede de relacionamentos do SergipeTec. “Instituições de fomento, academia e governo, networking, acesso às salas de reuniões, laboratórios de informática e salas de aula”, detalha.

Ainda segundo Marcelo, o SergipeTec disponibiliza às empresas instaladas no local o auditório, com capacidade para abrigar mais de 220 pessoas, além de estacionamento amplo, apoio na elaboração de projetos para captação de recursos e divulgação midiática através da assessoria de comunicação. “Sem contar que os empresários podem ter uma melhor interação com universidades, acesso a laboratórios e oportunidade de conversação com pesquisadores, alunos e professores, facilitando o desenvolvimento das empresas”, relata Dósea.

A presidência do Parque foi modificada recentemente e, para o novo presidente, Brenno Barreto, o objetivo da gestão é intensificar, junto com a equipe, as ações com foco na área empresarial, fazendo um elo de fomento entre as instituições atuantes nesta área de incentivo de produtividade, criatividade e inovação. “Estamos dando continuidade aos trabalhos e processos já realizados ou em encaminhamento e, principalmente, buscando ampliar as alternativas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento econômico, sempre ligados à Inovação Tecnológica”, frisa.

Segundo Brenno o foco é facilitar a geração dessas empresas, desmistificando algumas dúvidas inerentes ao empreendedorismo tecnológico. “Buscamos levar as condições necessárias para as empresas, de dentro e fora do estado, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva e gerando novos postos de trabalho, renda e novos negócios. A proposta é fazer de Sergipe um pólo científico e tecnológico. Afinal, potencial nós temos”, completa.

Editais

No SergipeTec, existem editais disponíveis para cada tipo de empresa. Na incubadora, núcleo específico para empresas que estão nascendo, há oportunidades tanto para incubação, como para a pré-incubação. Há também editais para empresas residentes e os editais de lotes. Todos disponibilizados no site do www.sergipetec.org.br.

“Na incubação, a empresa já está com seu protótipo de produto ou serviço pronto. Já na pré-incubação, basta ter uma ideia. O empreendedor ou a pessoa física têm uma ideia e, então, vamos tirar da cabeça dele e tentar montar um planejamento. Temos os editais para empresas residentes, com melhores estruturas. E temos os editais de lote, para que as empresas possam construir seu empreendimento, no formato que ela desejar”, informa Marcelo Dósea.

Infraestrutura

O local preza pelo meio ambiente, no que diz respeito à estrutura física. De acordo com o gestor, há um espaço com madeira de reflorestamento. Há ainda a captação de água de chuva para reuso e o prédio possui telhas transparentes para iluminação. Outro ponto de destaque é que nenhuma sala possui banheiro interno, todos são externos, para que haja a oportunidade das pessoas socializarem.

O parque também preza pela mobilidade urbana e bem-estar físico de todos que estão inseridos no espaço, pois possui ciclovias e espaços para caminhada. “Trouxemos cidadania para essa região. Antes aqui era um areal. Para os moradores terem acesso à avenida, eles tinham que caminhar pelo barro, tudo era escuro”, lembra Marcelo.

Núcleos

Com uma área de aproximadamente 120 mil m², a sede do SergipeTec possui sete prédios, com capacidade para receber até 60 empresas e instituições de pesquisa das áreas de Biotecnologia; de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC); e de Energias Renováveis e Meio Ambiente; além do Centro Vocacional Tecnológico (CVT); e o Centro Catalisador de Competências em Tecnologia da Informação (C3TI).

O local possui ainda a Biofábrica, para produção de mudas micropropagadas; a Unidade de Produção de Fungos, para o controle biológico de pragas da agricultura; a Incubadora de Empresas Multissetorial e outra (Incubadora) de Empresas de base tecnológica em Energias Renováveis; o Núcleo de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Neeres); e o Núcleo de Tecnologia (Nutec).

Uma das oito empresas instaladas é a Acone, que desenvolve assessoria e consultoria empresarial e realiza sistemas de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa criou um agendamento online, no ano de 1999, após identificar no mercado um problema comunicacional dentro do sistema da saúde pública. Anteriormente, as pessoas iam para as filas dos postos para tentar agendar uma consulta; e hoje tudo pode ser feito pela internet.

O empresário e proprietário da Acone, José Roberto Andrade, conta que a empresa começou como incubadora e está instalada no SergipeTec desde a sua criação. “Começamos por meio de um projeto da universidade e fomos a primeira turma de ‘incubados’ da Universidade Federal de Sergipe. Posteriormente, passamos a nos instalar no SergipeTec. A parceria nos agrada bastante, pois é uma ótima oportunidade de estarmos ligados a projetos nacionais e internacionais, e também ao governo, de certa forma”, reconhece.

Institucional

O SergipeTec é uma associação privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social Estadual (OS), que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico local e regional, através do fomento de atividades de pesquisa e ensino. O local promove ainda o apoio a empreendimentos de base técnica e industrial, voltadas ao desenvolvimento social, institucional, econômico, da cidadania, da qualidade de vida e da geração de renda.

“Nosso objetivo principal é o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Tentar criar esse ambiente de negócios, cada vez melhor. Um dos desafios nossos é o fortalecimento nesse ecossistema de inovação, no qual estão empresas, empreendedores e startups, tanto formais, quanto informais”, declara o diretor técnico, Diego da Costa.

O Sergipe Parque Tecnológico atua ainda, através do setor de Tecnologia da Informação (TI), com projetos em três órgãos do estado, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As equipes, além de desenvolver sistemas, criam aplicativos mobile, atuam no suporte técnico de informática e cuidam de toda a infraestrutura da área de TI.

“Por exemplo, o ‘Nota da Gente’, da Sefaz, foi nossa equipe que desenvolveu. E o ‘Matrícula On-line’ também. Antes, os pais tinham que dormir nas filas, nas portas das escolas, para matricular os filhos. E hoje é possível fazer tudo isso pelo celular, tablete ou computador. Além disso, interagimos com as universidades e escolas, e temos ações voltadas para o incentivo de jovens ao empreendedorismo tecnológico, a exemplo, da participação deles na Olimpíada Brasileira de Informática e na Olimpíada Brasileira de Robótica”, finaliza a gestora de TI do SergipeTec, Carla Almeida.

Na manhã desta quarta-feira, 15, durante entrevista coletiva, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) detalhou mais informações sobre a investigação da morte de Ana Paula Jesus dos Santos, de 26 anos, assassinada com golpes de marreta. O fato ocorreu no último sábado, 11, no conjunto Dom Pedro, bairro José Conrado de Araújo, na cidade de Aracaju.

Perito Phillip Maia e a delegada Luciana Pereira – SSP

A delegada Luciana Pereira, presidente do inquérito policial, afirmou que o marido da vítima, Vitor Aragão, entrou em contradição várias vezes, principalmente com a ordem dos fatos, que não coincidiram com as provas da perícia técnica. “Inicialmente, com base em todas as oitivas e nas provas técnicas, tudo nos leva a crer que foi um feminicídio. Os depoimentos de testemunhas são no sentido de que ela tentava se separar do Vitor, mas ele nega”, afirmou a delegada.

Os peritos criminais buscaram vestígios que indicassem a presença de um terceiro envolvido no local do crime, mas não foram detectadas as possibilidades de escalada, rompimento de obstáculos, nem arrombamento. As controvérsias de Vitor sobre o latrocínio perdem mais força no local do crime, onde nada foi revirado ou retirado do espaço, enfraquecendo ainda mais seus argumentos.

Além disso, as provas de que Vitor estava na cena aumentaram quando foram encontrados vestígios de seu calçado na cama. “Sobre a cama em que a vítima foi encontrada existia uma pegada, que era do solado de um calçado. Ainda no local, fiz o confronto dessa mancha com o calçado que Vitor estava no momento e constatou-se, com precisão, que essa mancha era igual ao calçado do Vitor”, afirmou o perito criminal, Phillip Maia.

O suspeito também afirma que foi agredido com um tijolo na região da cabeça, porém o fato foi negado após o exame de corpo de delito. “Realizei o exame pericial de exame de corpo de delito no Vitor e, embora ele relatasse que recebeu uma tijolada na cabeça, eu não encontrei nenhuma lesão, nem sequer uma escoriação”, concluiu a necropsista, Solange Lima.

Por conta de tudo que já foi levantado, a delegada Luciana Pereira solicitou à justiça a prisão temporária de Vitor, que foi detido na terça-feira, 14. A detenção busca evitar a fuga do suspeito, bem como o bom andamento dos trabalhos do DHPP e da perícia.

Irregularidades nos Fundos de Pensão e maneiras de garantir mais efetividade e transparência à sua gestão serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. O requerimento, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado na terça-feira, 14.

Entre os convidados sugeridos para o debate estão representantes do Fundo de Pensão Petros (dos funcionários da Petrobras); do Fundo de Pensão da Postalis (dos Correios); do Fundo de Pensão Funcef (da Caixa Econômica Federal) e da força-tarefa da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em 2016 para apurar desvios em fundos de pensão.

O senador Alessandro Vieira destacou que está atendendo uma demanda dos sergipanos. “Fui procurado pela SOS Petros de Sergipe, no escritório em Aracaju. Pediram ajuda para buscarmos mais transparência e eficiência nas contas da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Apesar de ser o maior fundo de pensão do país em patrimônio administrado, a falta de clareza na gestão de fundos poderia ameaçar a aposentadoria dos participantes”, afirmou. Alessandro ressaltou que a audiência será a oportunidade para questionar a gestão dos recursos, buscar soluções, avaliar se há déficit da Petros ou da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

Justificativa

Em abril, a força-tarefa da “Operação Greenfield”, em Brasília, denunciou 13 pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes milionárias praticadas no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Trendbank, a partir de recursos do Postalis e da Petros.

Entre os acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal estão o ex-presidente da Postalis Alexej Predtechensky; os ex-presidentes da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira e Luiz Carlos Afonso; e o ex-presidente do Trendbank Adolpho Mello Netto, além de outros ex-dirigentes, assessores e empresários ligados aos bancos Finaxis, Planer e Santander.