O secretário de Estado da Saúde, Valberto Lima, está tendo que conviver com efeitos de Acórdão do Tribunal de Contas da União sobre contrato firmado com a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia.
O Acórdão faz referências a “pagamentos irregulares” em dez ordens bancárias.
Nesta segunda-feira, 20, a Polícia Civil divulga mais detalhes sobre a operação que prendeu os suspeitos Vinícius Genezio Cunha Nunes, 21 anos, e Leonardo Silva dos Anjos, 27 anos, suspeitos de comercializar anabolizantes.
Vinícius, que foi preso em flagrante na noite dessa sexta, 17, é apontado como um dos maiores comerciantes de anabolizantes do estado, notadamente o mais conhecido nas classes média e alta. Ele já havia sido preso em março deste ano, mas foi concedida a liberdade provisória. Já Leonardo, armazenava os produtos em sua residência, no conjunto Orlando Dantas, na capital.
Na madrugada deste domingo, 19, um homem não identificado morreu após se envolver em um acidente na rodovia SE 170, na altura de Tobias Barreto. O homem estava de carona em um veículo que colidiu em um poste.
De acordo com o Batalhão de Policia Rodoviária (BPRv), que acompanhou a ocorrência, o motorista do veículo estava alcoolizado e não tinha habilitação. Ele deve responder à Justiça segundo a Lei Seca.
O homem que morreu havia pegado uma carona e estava sem documento de identificação. O seu corpo deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) às 06:30hs do domingo.
O plano do governo federal para expandir o mercado de gás natural e reduzir o preço ao consumidor, particularmente as indústrias, esbarra na resistência de parte dos governos estaduais em privatizar suas distribuidoras. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que ao menos sete estados são contrários à privatização: Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Bahia, Espírito Santo, Alagoas e Sergipe. Dos 14 que responderam, cinco se disseram favoráveis, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e dois ainda avaliam (Mato Grosso e Pernambuco).
O fim do monopólio estadual de distribuição de gás e a privatização das empresas seriam condições para acesso a um programa de ajuda financeira aos governos estaduais. O incentivo seria parte do plano de “choque de energia barata” do ministro da Economia, Paulo Guedes, que busca baratear o gás industrial e residencial. A maior oferta de gás poderia gerar US$ 50 bilhões em investimentos em setores como vidro, fertilizantes e metais.
Com base na autonomia privada e no direito de atuação dos próprios interesses, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, por unanimidade, o “divórcio impositivo”. Ou seja: a partir de agora, os cartórios do estado podem homologar o divórcio apenas com a presença de um dos cônjuges, mesmo sem anuência do outro.
O Provimento 06/2019 foi assinado pelo corregedor-geral em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de terça-feira (14/5). Com ele, a judicialização do divórcio em caso de vontade unilateral deixa de ser necessária. O pedido pode ser feito no cartório em que foi registrado o casamento. Após dar entrada, o outro cônjuge será notificado. Para dar entrada, o interessado deve ser assistido por advogado ou defensor público.
Para o divórcio unilateral, no entanto, o casal não pode ter filhos com menos de 18 anos ou incapazes e a mulher não pode estar grávida. Além disso, por ser um ato unilateral, o documento presume que o requerente optou em partilhar os bens, caso existam, posteriormente. “Qualquer questão relevante de direito a se decidir, no atinente a tutelas específicas, alimentos, arrolamento e partilha de bens, medidas protetivas e de outros exercícios de direito, deverá ser tratada em juízo competente, com a situação jurídica das partes já estabilizada e reconhecida como pessoas divorciadas”, diz a norma.
O desembargador Jones Figueirêdo Alves é também presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Ele afirmou, no texto, considerar, para a edição da norma, “a necessidade de estabelecer medidas desburocratizantes ao registro civil, nos casos do divórcio, por ato de autonomia de vontade de um dos cônjuges, por tratar-se o instituto do divórcio, desde a edição da Emenda Constitucional nº 66/2010, de direito potestativo de cada um deles”.
A EC 66 citada dispões que o único requisito para a decretação do divórcio é a demonstração da vontade de um dos integrantes do casal, e extingue a exigência da separação por dois anos ou judicial por um ano para a dissolução do vínculo conjugal. Dessa forma, a judicialização é, segundo Jones Figueirêdo, dispensável.
Leia aqui a íntegra do Provimento 06/2019.
O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), politicamente, vai muito bem, mesmo com os tropeços amplamente divulgados.
Sobre as próximas eleições municipais (2020), setores da imprensa especulam um suposto interesse do ex-senador Eduardo Amorim (PSDB), filho da terra, em ser candidato a prefeito do município.
Interesse, se houver, legítimo.
Eduardo foi um bom senador e destinou verbas para Itabaiana.
NE Notícias apurou que, se for mesmo candidato a prefeito de Itabaiana, Eduardo não terá o apoio de Valmir de Francisquinho.
Como NE Notícias já informou, e até o famoso “açude”, em Itabaiana, sabe, o nome que Valmir lançará à sua sucessão é Adailton Resende Sousa (PR), filho do ex-vice-prefeito João de Deus e D. Lene.
Adailton é secretário da administração de Valmir.
Na última semana, a cantora Marília Mendonça se apresentou na cidade de Caxias, no Maranhão, e acabou passando por uma situação bastante complicada. Isso porque, a sertaneja cumpriu com o contrato e se apresentou, mas ainda não recebeu o total do cachê pelo shoW
De acordo com informações do colunista Leo Dias, os contratantes deram uma parte em dinheiro e um cheque, no valor de pouco mais de R$130 mil, que estava sem fundo.
O pagamento foi destinado à empresa Sentimento Louco Produções Artísticas, que está no nome de Marília. A assessoria de imprensa da artista informou que tanto o departamento jurídico quanto o responsável pela agenda da cantora já estão tentando resolver a situação.
Mais uma conquista inédita para a Federação Sergipana de Futebol (FSF) e para o futebol sergipano, na gestão do presidente Milton Dantas. Após diversas reuniões com dirigentes da Liga do Nordeste, federações e clubes da região Nordeste a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, no início da noite desta quarta-feira (15), que Aracaju será a cidade sede do sorteio da fase de grupos da Copa do Nordeste de 2020.
A confirmação aconteceu na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O encontro que definiu a capital sergipana como cidade sede contou com a presença do presidente da FSF, Milton Dantas. Além do vice-presidente da CBF, Ricardo Lima, o diretor e ex-presidente da Liga do Nordeste, Alexi Portela, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho.
O evento que irá definir os grupos do Nordestão de 2020, irá acontecer no mês de setembro, em Aracaju. A data, horário e local serão definidos nos próximos meses em parceria com a CBF, Liga do Nordeste e FSF. A solenidade contará com a presença do presidente da CBF, Rogério Caboclo, além de dirigentes, jogadores e ex-jogadores.
A Caixa Econômica Federal anunciou que deve dar início a convocação de aprovados no concurso promovido pelo banco em 2014.
Segundo o anúncio, os candidatos serão convocados a partir de 3 de junho e de acordo com a necessidade estratégica da empresa.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o objetivo da contratação dos novos empregados é fortalecer a rede de agências, valorizado o atendimento aos clientes e a sociedade.
“É importante focar em colocar as pessoas na Rede, que é o principal contato da CAIXA com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.
Pelo menos 12 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (200) para 400 vagas disponíveis em concursos públicos. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.
Na prefeitura Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco, os salários chegam a R$ 9 mil.
