A Justiça Eleitoral fechou, nesta sexta-feira (24), a relação do quantitativo de pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é considerado uma eleição, bem como eleições suplementares.
Em Sergipe, foram cancelados 24.326 títulos. Aracaju lidera o número de cancelamentos, com 9.655 títulos cancelados, seguido de Nossa Senhora de Socorro (1.865), Itabaiana (941), Estância (880), São Cristóvão (823) e Lagarto (790). As cidades de Amparo do São Francisco e General Maynard tiveram apenas 17 e 18 títulos de eleitor cancelados, respectivamente.
Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Regional Eleitoral, na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral para resolver a situação.
Consequências do cancelamento
Quem teve o título cancelado deverá pagar multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da situação no seu cartório eleitoral. Para isso, apresentar documento de identificação oficial original com foto e comprovante de residência.
A regularização do título eleitoral somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de contrair empréstimo em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também gera dificuldades no caso de investidura e nomeação a cargo público em virtude de aprovação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Fica impedido de realizara a atos ou de obter documentos que dependam da quitação eleitoral.
