A Confederação Monárquica no Brasil é um dos movimentos que está convocando sua militância para os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, agendados para o domingo 26. O movimento convocou manifestações para 18 estados e para o Distrito Federal.

Em entrevista a VEJA, o vice-chanceler do movimento, Rodrigo Dias, afirmou que o discurso anticorrupção ocupa o centro da pauta que será defendida nos atos. “Defendemos que o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] permaneça com o ministro Sergio Moro e que a Receita Federal tenha poder de investigação junto ao Ministério Público”, afirma Dias.

Em uma derrota para Moro, nesta quarta-feira 22, os deputados aprovaram, por 228 votos a 210, o retorno do Coaf para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Na sessão desta quinta-feira, 23, os parlamentares retiraram do texto da Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro, o destaque que limitava os auditores fiscais à investigação de crimes tributários, sendo eles proibidos de atuar em indícios de delitos de outra natureza e de informar ao Ministério Público sobre indícios destes crimes.

CPI de Alessandro

Os monarquistas também são favoráveis à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Judiciário, iniciativa que já circulou no parlamento brasileiro e que ficou conhecida como CPI da Lava Toga.

A CPI foi proposta pelo senador de Sergipe Alessandro Vieira.

Na avaliação de Dias, porém, pautas mais radicais como a defesa do fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), não representam um “fato concreto”. “Tenho acompanhado de perto o engajamento nas redes sociais, as convocações de diversos movimentos e não vi nada neste tom, não é um fato concreto”, afirmou.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) apresenta nesta sexta-feira, 24, às 8h30, os detalhes da conclusão de dois dos cinco inquéritos policiais abertos para investigar o homicídio de quatro pessoas cujos crimes são atribuídos a Joaenaldo dos Santos da Silva, de 36 anos.

Ele matou as vítimas e ocultou os corpos no fundo da borracharia de sua propriedade, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro. Esses inquéritos têm como vítima Maria Aparecida da Conceição, morta em março deste ano e última a ser encontrada durante uma escavação organizada pela Polícia Civil.

Até esta sexta-feira, 24, o Espaço Zé Peixe recebe uma feira de artesanato sergipano com exposição de peças de crochê, bordados, cerâmica, biscuit, doces, madeira, fontes rústicas, entre outras técnicas artísticas. Aberta a partir das 08h, a feira reúne cerca de 15 artesãs atendidas pelo Programa Artesanato de Sergipe, ligado à diretoria de Trabalho e Renda da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seit). A programação comemorativa dos 4 anos do Espaço Zé Peixe culmina, nesta sexta, com o ‘Sarau do Zé’, que terá apresentações artísticas de de música e dança, a partir das 18h, com show de Gladston Rosa e as apresentações do NuTempo Dance Company e da Academia Sergipana de Dança de Salão.

A recepcionista Vanessa Cavalcante foi conhecer a feira e ficou surpresa com a variedade e a beleza dos produtos artesanais. “Atrações como esta acrescentam muita em nossa cultura e conhecimento. Existe muita coisa sendo feita em Sergipe que acabamos não sabendo ou pesquisando. Fiquei encantada por ver que cada peça artesanal é feita com muito amor e carinho. O memorial do Zé Peixe já é um ponto turístico e com a Feira acaba sendo ainda mais um atrativo”, disse.

Os produtos expostos na feira são confeccionados por artesãs vindas de diversos municípios, como Aracaju, Barra dos Coqueiros, Ilha das Flores, Graccho Cardoso e São Cristóvão. A artesã Maria da Conceição Melo, por exemplo, faz roupas e acessórios em ‘renda de pilé’. “Essa feira é importante pra gente mostrar o nosso trabalho, para mostrar que tem muito artesão em Sergipe. Sou da Barra dos Coqueiros e, há cinco anos, trabalho com a ‘renda do pilé’, fazendo calça, vestido, bermuda e o que a imaginação deixar. O produto mais procurado é a saída de praia”, disse a artesã, que cotidianamente vende seus produtos na Praia da Costa.

A culinária artesanal sergipana também tem espaço garantido na feira, como as ‘Delícias da Vovó Liete’. Doces tradicionais de banana, goiaba e batata, além de cocadas de goiaba, banana, maracajá, abacaxi. Geléias de acerola, goiaba e manga, e licores e cachacinhas saborizadas. “Tudo eu mesmo que faço na minha cozinha. A feira representa a abertura de horizontes e uma forma de divulgarmos nossos produtos. O artesanato sergipano precisa disso. Trabalhamos com muito amor e dedicação em todo o processo de criação até a finalização. Uma oportunidade dessa em um ponto turístico é muito boa para a gente”, disse o produtor culinário Everton Santos.

O folclore se alia ao artesanato através do papel, barro, tecido e resina. Há 20 anos, a artista plástica Tânia Aguiar cria e confecciona bonecos folclóricos. “Fiz uma série de trabalhos com bonecos folclóricos e trago sempre o retrato das características tradicionais. Trago representações da Ponte do Imperador, Mercado, Reizado, Cacumbi, Taieira, caranguejos, papagaios, sempre nessa linha das nossas tradições. Tem muita gente precisando expor o seu material e ter essa parceria com a secretaria de Inclusão nos ajuda muito”, afirmou.

Segundo Guga Viana, produtor cultural do Espaço Zé Peixe, a feira de artesanato integra a programação de aniversário do ponto turístico. “Temos duas salas de exposição, onde abrimos as exposições Art In África e Recriando – Mestre Passos, além de um posto avançado do Núcleo de Apoio ao Trabalhador (NAT), bem como o restaurante Tototó com comidas típicas sergipanas e agora esta feira de artesanato. Convidamos toda a sociedade sergipana e turistas para vir conhecer. Nesta sexta-feira, dia 24, teremos o Sarau do Zé, com apresentações artísticas a partir das 18h”, convida.

Além de fiscalizar os atos dos gestores, cabe ao Controle Interno, entre outras funções, levar ao conhecimento do Tribunal de Contas os casos em que houver má administração do dinheiro público. Ciente disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da conselheira Susana Azevedo, deu início à assinatura de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) que visam estruturar esse setor nas prefeituras sergipanas.

A primeira prefeitura a assinar o TAG foi a de Carmópolis. Na última quarta-feira, 22, o prefeito Alberto Narcizo da Cruz Neto, o “Beto Caju”, esteve no gabinete da conselheira, onde formalizaram o Termo que estabelece prazos de 30 a 90 dias para implementação de melhorias no controle interno municipal.

“O estímulo ao aprimoramento do controle interno nas prefeituras tem sido uma de nossas metas, já que este setor é fundamental para que a administração pública não cometa falhas na utilização de recursos. Inicialmente fizemos treinamentos e agora fiscalizações com o objetivo de mostrar aos gestores os aspectos que devem ser melhorados”, enfatizou a conselheira Susana Azevedo.

O TAG assinado foi moldado a partir das constatações presentes em relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), onde são analisados os processos sob relatoria da conselheira. O ato de assinatura teve ainda a presença do procurador Luis Alberto Meneses, do Ministério Público de Contas.

De acordo com o prefeito de Carmópolis, a orientação do TCE será de grande valia para a gestão. “Ficamos honrados em sermos o primeiro município a integrar esta ação do TCE; desde que assumimos a Prefeitura já temos dado uma atenção especial ao Controle Interno, pois sabemos de seu papel na administração pública. Inclusive, nós já encaminhamos o cumprimento de boa parte das ações elencadas”, afirmou Beto Caju.

A Justiça absolveu Sérgio Costa Viana e Ricardo Gonçalves Alberto da acusação de terem sido servidores fantasmas na administração do ex-prefeito de Aracaju João Alves (DEM).

Eles foram presos acusados de prejudicar as investigações.

Sérgio foi Secretário municipal de Articulação Política e é irmão do ex-deputado estadual Robson Viana.

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, protocolou na Comarca de Lagarto uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa com pedido de compensação por dano moral coletivo em face à deputada estadual Goretti Reis (PSD).

Segundo o documento protocolado pelo MPSE, a parlamentar fez repasses por meio da Subvenção Social da Assembleia Legislativa, os valores de R$ 549.000,00 no ano de 2012; R$ 569.000,00 no ano de 2013 e de R$ 733.000,00 no ano de 2014, totalizando R$ 1.851.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil reais), a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lagarto – Maternidade Zacarias Júnior

“O simples exame das estatísticas acima mostram claramente que o Município de Lagarto é o REDUTO ELEITORAL da Deputada ré, como na verdade é fato notório, já que a mesma é integrante de família política muito conhecida na região. Mas os números acima são necessários para evidenciar o quanto a Deputada ré se beneficiava particularmente em remeter de forma TOTALMENTE DESPROPORCIONAL a verba de subvenção para a ASSOCIAÇÃO que é controlada por sua própria família, entidade esta dirigida POR SEU ESPOSO, o qual também já foi doador de campanha da mesma”, denuncia o documento.

O Ministério Público relatou ainda que Goretti se beneficiava “CLARAMENTE destinando verba pública com o intuito de atender exclusivamente seus interesses pessoais”.

Com isso, o MP requer ação seja recebida, autuada e processada na forma e no rito preconizado no art. 17 da Lei n.º 8.429/92, atentando-se às disposições do seu parágrafo 7º no sentido da notificação prévia dos requeridos para a defesa.

Pede ainda o julgamento procedente em todos os seus aspectos para reconhecer a prática, pela ré de atos de improbidade administrativa previstos no art. 11 (caput e inciso I), todos da Lei 8.429/92, e, por consequência, condená-lo nas sanções do artigo 12, inciso III, a saber o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Tendo em vista que não é pleiteado ressarcimento de dano, já que não foi verificada, ao menos por enquanto no inquérito civil, apropriação de valores públicos mas apenas violação a princípios da administração pública, dá à causa do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nesta quarta-feira, 23, funcionário de uma loja do Shopping RioMar foi rendido e levado por marginais quando estava em um estacionamento.

O funcionário foi deixado pelos elementos em uma rua do bairro Jardins.

Os bandidos levaram jóias e malote com dinheiro que estavam com o funcionário.

O problema recente da superlotação da Maternidade Santa Isabel foi tema de pronunciamento do deputado Gilmar Carvalho (PSC) na manhã desta quinta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.

“Após apurar, eu tenho ampla convicção de que aquela superlotação na Maternidade Santa Isabel, que ocorreu há algumas semanas e que pode ocorrer também na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, a culpa é da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Estado, em razão da situação do hospital de Nossa Senhora do Socorro, onde não há uma só escala completa”, ressalta.

Gilmar Carvalho lamentou que os socorrenses ao procurarem pediatras no hospital e não conseguirem atendimento, recorrem às maternidades localizadas em Aracaju.

“E a culpa não é da direção do hospital regional de Socorro, mas da Secretaria de Saúde do Estado”, reitera.

Shopping Peixoto

O parlamentar também falou sobre o Shopping Peixoto, localizado em Itabaiana. “A direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) está sendo irresponsável ao querer inviabilizar um dos melhores empreendimentos privados do município de Itabaiana, gerando empregos e atraindo tanta gente. E eu não estou aqui defendendo empresários”, alerta.

A crítica do deputado Gilmar Carvalho na tribuna da Alese se deu em virtude do fechamento do retorno na BR-235 em Itabaiana, na altura do bairro Miguel Teles, prejudicando o acesso direto ao empreendimento.

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/05, a Operação Nêmesis*, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes.

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em oito estados da Federação, com o intuito de combater esse tipo de crime. Cerca de 120 policiais federais participam das buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão.

Em Sergipe foram apreendidos 2 notebooks, 3 celulares, 4 pen drives, 1 cartão de memória e 1 HD.

Os suspeitos irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

(*) A operação denominada NÊMESIS faz referência à mitologia, na qual Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.

A iniciativa coincide com a semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que é celebrado anualmente em 18 de maio. A escolha dessa data é em memória do Caso Araceli, crime que chocou o país na década de 70. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Os culpados jamais foram identificados e punidos.

Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) ouviu testemunhas arroladas na investigação referente a abuso do poder de autoridade e econômico, cujos os investigados são José Valmir Monteiro e Ibraim Silva Monteiro.

O Ministério Público do Estado Sergipe (MPSE) solicita, nos autos, a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos. O relator do processo é o Des. Diógenes Barreto.

CPI de Alessandro

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