tarcisio bancada sergipe — Edsom Leite / Ministério da Infraestrutura

Políticos sergipanos saíram maravilhados de reunião esta semana em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Embora seja avaliado como um dos mais capazes ministros do atual governo, prometeu uma mentira aos sergipanos.

Representantes de Sergipe saíram da audiência com a certeza da reforma do muito que anda falta no trecho Norte (Aracaju-Propriá) para ter a pista, não apenas reformada, mas também duplicada.

A mentira: no orçamento do DNIT, para Sergipe, só cabem cerca de R$ 18 milhões. A promessa do ministro custa entre R$ 180 e R$ 200 milhões.

Belivaldo Chagas Alese — Agência Alese / Arquivo

Neste país de acertos e desacertos, as turmas do Planalto e do Centrão combinaram de tirar Estados e municípios da reforma da Previdência.

Com isso, se a reforma for aprovada no Congresso Nacional, governadores e prefeitos terão que conseguir aprovação de leis ordinárias nas assembleias e nas câmaras, como condição para o ajuste fiscal, para terem direito a socorro financeiro da União.

Em Sergipe, Estado que, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, desceu de categoria, o governador Belivaldo Chagas (PSD) terá que apertar a Previdência dos servidores para ter direito ao aval da União na obtenção de novos empréstimos.

Rafael Almeida de Jesus, mais conhecido como Rafinha, considerado uma das lideranças da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), que atua em quatro estados, foi preso na tarde desta sexta-feira, dia 31, dentro de uma residência, em Jacarecica.

Segundo um policial militar, que preferiu não se identificar, o suspeito é natural da Bahia e atualmente estava residindo confortavelmente no bairro de Maceió. O PM acrescentou que, no momento do cumprimento do mandado de prisão em aberto, não foi encontrado nada ilícito com Rafinha.

Rafael é acusado de envolvimento em lavagem de dinheiro, compra de imóveis e postos de gasolina, além de tráfico de drogas e assaltos a bancos.

Conforme a assessoria de Comunicação da Polícia Civil, a prisão foi realizada após trabalho investigativo do Grupo de Investigação da Delegacia Geral da Polícia Civil (GIDG).

De acordo com o coordenador do GIDG, o grupo criminoso BDM, atua nos estados da Bahia Sergipe, Alagoas e Goiás com tráfico de drogas.

A ação foi realizada por policiais civis da Asfixia, Tático Integrado de Grupos de Resgate Especial (Tigre), militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do grupamento Aéreo da Secretaria de Segurança Pública.

Publicado em Cada Minuto

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco revogue uma norma da corregedoria local que criou chamado “divórcio impositivo”.

Pela regra, uma pessoa poderia conseguir uma certidão de divórcio no cartório, mesmo que o cônjuge não concordasse com a medida. Por lei, quando não há consenso, o divórcio só pode ser realizado em processo judicial.

A corregedoria do CNJ expediu recomendação ao todos os tribunais de Justiça do país para que não editem norma sobre o “divórcio impositivo”. E, se já tiverem feito isso, que revoguem a regra imediatamente.

Humberto Martins reconheceu que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade, mas ponderou que, pela legislação, o único modo de conseguir um divórcio não consensual é pela Justiça.

Segundo Martins, a norma de Pernambuco invade o papel do Congresso Nacional de mudar a lei e fere o princípio da isonomia, “uma vez que estabelece uma forma específica de divórcio no estado de Pernambuco, criando disparidade entre esse e os demais estados que não tenham provimento de semelhante teor”.

combustivel abastecer — Andreas / Pixabay

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel neste sábado NAS REFINARIAS.

Vamos ao que interessa: e os postos de combustíveis?

Nas refinarias, o preço do óleo diesel ficará 7% menor; a gasolina, 7,6%.

No Brasil, onde o poder público (Executivo) é uma dolosa mentira, haverá redução de preços nos postos de combustíveis?

Nesta segunda-feira (03), o governador Belivaldo Chagas lançará o edital do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha/SE), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec).

O objetivo do programa é estimular a criação de empreendimentos, a partir da geração de novas ideias, disseminando a cultura do empreendedorismo inovador em Sergipe. Os recursos financeiros serão aplicados por meio de verba de subvenção econômica, bolsas e capacitações, para incentivar empreendedores a transformarem suas ideias em negócios de sucesso.

O financiamento do Centelha é proveniente de uma parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O investimento total é de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 900 mil provindos da Finep, e R$ 300 mil de contrapartida estadual.

empreendedorismo inovacao — Fancycrave1 / Pixabay

O edital vai contemplar até 24 startups e cada uma receberá um valor de até 52 mil, com prazo para a execução do projeto de 12 meses. O Programa contribuirá para o estabelecimento da ponte entre a academia e as indústrias de Sergipe, já que muitas das ideias podem ser oriundas das universidades por meio de estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação.

Como funciona

Na primeira fase do edital, os interessados deverão apresentar suas ideias de negócio à equipe de trabalho. O objetivo é verificar se a ideia é inovadora, o seu potencial de mercado e se traz benefícios para a região. Passam para a segunda fase até duzentas propostas, e os selecionados devem elaborar um projeto de empreendimento, detalhando o plano de negócio executivo, com o objetivo de demonstrar as chances de a ideia gerar um bom negócio. A terceira fase – pela qual passam até cem das propostas – consiste no desenvolvimento de um projeto de fomento, com apresentação detalhada do orçamento e do planejamento de sua execução. Ao longo de todas as etapas são oferecidas capacitações para auxiliar o empreendedor a aprimorar sua ideia e desenvolver seu negócio.

Ao final, até vinte e quatro projetos serão contemplados, cada um com valor de até 52 mil em subvenção econômica, além de outros benefícios oferecidos por parceiros do programa. Ainda, durante seis meses, essas empresas passarão por um processo de pré-incubação com suporte e capacitação para transformar suas ideias em negócios de sucesso

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 833291, no qual se discute a constitucionalidade de atos normativos municipais que exigem a manutenção de ambulatórios médicos ou unidades de pronto-socorro em shopping centers. A matéria será submetida a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.

O recurso foi interposto pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade estadual e declarou a constitucionalidade das Leis 10.947/1991 e 11.649/1994 e o Decreto 29.728/1991, todos do Município de São Paulo, que obrigam os shoppings centers a implantarem ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro em suas dependências. O TJ-SP considerou que, por meio das normas, a administração municipal exerceu o seu poder de polícia, com a finalidade de preservar a integridade física e a saúde dos frequentadores e dos usuários dos shoppings.

No Supremo, a associação argumenta que as normas impugnadas, além de não revelarem interesse local do Município de São Paulo, afrontam a competência privativa da União para legislar sobre seguridade social e ofendem os princípios da livre iniciativa, da razoabilidade e da proporcionalidade.

Manifestação

Ao se manifestar pela existência de repercussão geral da matéria, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que a questão tratada nos autos transcende os limites subjetivos da causa e demanda a análise da observância, pelo município, dos preceitos constitucionais referentes à competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar à legislação federal e estadual. A temática, segundo o ministro, revela potencial impacto em outros casos, diante de possíveis legislações similares de outros municípios. “Configura-se, assim, a relevância da matéria sob as perspectivas social, econômica e jurídica, bem como a transcendência da questão”, concluiu.

A manifestação do relator foi seguida por maioria, vencido o ministro Edson Fachin.

O gás natural desponta em Sergipe como uma das mais promissoras oportunidades para o desenvolvimento do estado nos próximos anos. Entendendo a importância deste combustível, o governo do Estado, por meio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, e do assessor técnico Marcelo Menezes, esteve nesta quinta-feira (30), em Brasília, para uma reunião do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil.

O Comitê foi criado pelo governo federal para apresentar soluções à abertura do mercado de gás natural. Além de Sergipe, também foram convidados representantes dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, com o intuito de discutir alternativas para o desenvolvimento do setor, sugerindo propostas que destravem pendências entre os Estados e a União com relação à comercialização do energético.

Durante a reunião, os representantes de Sergipe lembraram aos presentes sobre as recentes descobertas em águas profundas e o quanto isso representará para o estado. “Está prevista a entrada em operação, a partir de 2023, de poços dos blocos exploratórios em águas profundas operados pela Petrobras, destacando-se os de Moita Bonita, Barra e Farfan, blocos oriundos da 6ª Rodada de Licitações, que representarão um marco para o desenvolvimento do estado”, disse o secretário José Augusto Carvalho.

jose augusto carvalho abrace — Divulgação

Ele destacou ainda a movimentação que está sendo realizada pelo governo de Sergipe para atrair empresas que venham a consumir esse gás no próprio estado. “Estamos muito interessados em participar desse novo mercado do gás, e dispostos a criar mecanismos que atraiam empresas para se instalarem em áreas próximas à Unidade de Processamento de Gás Natural a ser implantada pela Petrobras. Teríamos um gás com custo de produção mais baixo, já que a distância dos campos para o litoral é bem menor que em Campos/RJ e Santos/SP, por exemplo”, completou o secretário.

Os representantes do ministério ficaram entusiasmados com os encaminhamentos que estão sendo adotados pelo governo de Sergipe acerca do tema. Estiveram presentes na reunião o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio de Carvalho; o coordenador-geral de Infraestrutura de Gás Natural da Secretaria de Petróleo e Gás Natural, Aldo Barroso Cores Júnior; e o subsecretário de Energia, do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira.

Visita à Abrace

Além da reunião na Secretaria de Petróleo e Gás, os representantes de Sergipe aproveitaram a oportunidade para fazer uma visita à Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), que é uma das associações mais antigas do setor elétrico e que advoga pelos consumidores e pela importância da energia para o desenvolvimento do setor produtivo no Brasil.

A associação reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis por quase 40% do consumo de energia elétrica do Brasil e 42% do consumo de gás natural, em mais de 800 unidades de consumo mapeadas em 25 estados brasileiros. A associação conta com a presença de diversos setores industriais como mineração, siderurgia, alumínio, petroquímica, papel e celulose, vidros, cloro-soda, têxtil, automobilístico, alimentício, gases industriais, ferro-ligas e cimento, entre outros.

“A visita à Abrace teve como objetivo estreitar as relações entre Sergipe e esta instituição tão importante no cenário de energia e gás natural do país”, explica o assessor técnico Marcelo Menezes. Acompanharam a visita o diretor técnico da ABRACE, Felipe Soares, e o coordenador de gás natural, Adrianno Lorenzo.

Na madrugada desta sexta-feira, 31, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju deu sequência à série de fiscalizações que vem fazendo nas garagens das empresas que operam no serviço de transporte público da capital e região metropolitana. O objetivo é checar in loco se os veículos contemplam os requisitos necessários para atender os passageiros com necessidades especiais.

onibus viacao atalaia — Marcelle Cristinne / PMA

Após realizar, na primeira quinzena do mês, a vistoria na Viação Progresso, a equipe da SMTT visitou a sede da Viação Atalaia. Ao todo, foram inspecionados 145 ônibus. Os fiscais da Diretoria de Transportes Públicos da SMTT verificaram itens como a sinalização dos assentos reservados às pessoas com mobilidade reduzida, as condições do elevador para auxiliar o acesso de cadeirantes e as botoeiras para uso dos passageiros com deficiência visual.

O chefe de manutenção da empresa, Anderson Fonseca, garante que os veículos são inspecionados diariamente. “A questão da acessibilidade é uma prioridade para a gente. Todos os dias checamos a funcionalidade destes itens e, caso haja algum problema, o ônibus é logo retirado de circulação até que o problema seja sanado”, conta.

O próximo passo é dialogar com os representantes da empresa, segundo o diretor de Transportes Públicos da SMTT, Augusto Magalhães. “Um relatório foi produzido a partir desta visita e vamos apresentá-lo aos responsáveis pela viação para que as irregularidades identificadas por nossa equipe sejam logo solucionadas para que possamos prestar um atendimento pleno aos usuários com mobilidade reduzida”, conta Augusto.

Fiscalização constante

A ação desta sexta-feira faz parte de uma verificação programada para fortalecer a fiscalização das condições dos veículos que circulam por Aracaju e região metropolitana. Além dos itens referentes à acessibilidade, os fiscais da SMTT aproveitaram para verificar outros quesitos, como faróis, condições dos pneus e itens de segurança.

O superintendente da SMTT, Renato Telles, afirma que a operação é importante para melhorar a prestação deste serviço à população. “Esta é a segunda empresa que é fiscalizada e daremos sequência à programação até ir a todas as empresas do sistema. O que for encontrado de irregularidade, exigiremos que sejam feitas as devidas adequações e temos o compromisso das empresas de sanar qualquer irregularidade identificada. A Prefeitura de Aracaju tem essa preocupação e vem trabalhando para melhorar cada vez mais os serviços prestados à população”, explica o superintendente.

Na madrugada desta sexta-feira, 31, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju deu sequência à série de fiscalizações que vem fazendo nas garagens das empresas que operam no serviço de transporte público da capital e região metropolitana. O objetivo é checar in loco se os veículos contemplam os requisitos necessários para atender os passageiros com necessidades especiais.

Fiscalização constante

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 31, o prefeito Padre Inaldo recebeu em seu gabinete, pastores, lideranças evangélicas e vereadores, para discutir a realização do 1° Festival de Música Cristã do município, onde os vencedores terão a oportunidade de se apresentar no tradicional evento evangélico comemorativo aos 155 anos de Nossa Senhora do Socorro.

inaldo musica crista — Antônio Carlos / Divulgação

Em comum acordo ficou decidido que o festival será realizado no dia 22 de junho no Ginásio do Sesi e, além da participação no aniversário do município, os vencedores também serão premiados. Entre as vantagens estão a produção de um single e instrumentos musicais. Poderão participar do festival cantores e bandas evangélicas do município.

“Nós ficamos felizes com esse momento, porque desde que o prefeito Padre Inaldo assumiu a gestão ele tem realizado o aniversário da cidade. Nesse festival estaremos dando a oportunidade para bandas e juventude evangélica de participarem de um momento único que é o aniversário da cidade, onde terão a oportunidade de cantar no palco principal com a atração nacional”, explicou o secretário de Cultura, Natan Reis.

A nova medida em democratizar a participação das congregações no aniversário do município partiu do próprio gestor municipal. “O que nós tivemos aqui foi nada mais que o exercício da democracia e entre os segmentos da democracia está a religião, onde cada um de nós precisamos observar que toda religião leva a um só objetivo, o nosso Deus. Esse é um momento importantíssimo para todos os evangélicos que terão essa oportunidade de se apresentar e levar a palavra de Deus aos socorrenses”, declarou o prefeito Padre Inaldo.

A frente parlamentar evangélica esteve presente na reunião e afirmou que o festival é um sonho antigo dos evangélicos socorrenses. “O evento religioso em comemoração ao aniversário de Socorro é uma lei municipal de 2008, que infelizmente só estava no papel. Desde o início da gestão do prefeito essa lei foi efetivamente colocada em prática. Essa gestão inova ao conceder a participação da comunidade evangélica, dos nossos cantores e bandas de igrejas, de participarem de um momento extremamente especial para o nosso município”, declarou o líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Eliel Felipe.

Como funciona

Referentes