Em entrevista exclusiva ao Cidade Alerta Sergipe, nesta quarta-feira, 5, a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, destacou o andamento das investigações sobre o deputado federal Valdevan Noventa e o governador do Estado, Belivaldo Chagas.

TV Atalaia / Reprodução

A procuradora contou que diversos candidatos estão sendo investigados pela Procuradoria Regional Eleitoral, principalmente pelo uso da máquina pública para alavancar a campanha. “Nós pedimos a cassação de mandato do governador Belivaldo Chagas, dos dois deputados federais eleitos, Valdevan Noventa e Bosco Costa, e dos deputados estaduais eleitos, Talysson de Valmir, Ibrain Monteiro e Diná Almeida. Em todos esses casos detectamos um abuso do poder, exceto Valdevan Noventa e Bosco Costa que estão envolvidos em outra situação. Todos esses eleitos se utilizaram da estrutura administrativa, tanto do governo do estado, quanto das prefeituras”, explicou a procuradora.

“Em relação ao Bosco Costa, houve um abuso muito grande, ele recebeu mais de R$ 2 milhões do fundo do partido. Houve um abuso muito grande da forma como foi utilizado esse dinheiro. Com relação à Valdevan Noventa, houve um financiamento ilícito de campanha, provavelmente esse dinheiro tem haver, também , com lavagem de dinheiro, porque houveram diversas doações de R$ 1050 reais na conta do candidato de pessoas que não tinham poder aquisitivo para fazer esse tipo de doação”.

Eunice Dantas

Eunice registrou ainda que o governador do Estado, Belivaldo Chagas, fez assinaturas de ordens de serviços para se beneficiar em período pré-eleitoral como a antecipação de parcela do décimo terceiro dos servidores.

Antônio Carlos e Jeane Pinho Almeida

A Polícia Civil de Itabaiana realizou no início da tarde de hoje, 05, a prisão de um homem identificado como Antônio Carlos, conhecido como “Zé de Biola”, suspeito de matar a tiros a ex-mulher na tarde de ontem, 04, aqui em Itabaiana.

Ele foi preso em um sítio no povoado Tabúa, na zona rural de Malhador, em menos de 24hs após o cometimento do crime.

O assassinato de Jeane Pinho Almeida, de 37 anos foi o primeiro caso de feminicídio registrado no município serrano em 2019.

O CRIME:

Jeane foi assassinada a tiros em uma garagem no bairro São Cristóvão, no momento em que trabalhava limpando cebolas para serem comercializadas na feira de Itabaiana.

Populares que viram o crime disseram à Polícia Civil que Antônio Carlos foi o autor e que ele já havia ameaçado a ex-mulher.

Nossa equipe registrou o momento que o suspeito chegou à Delegacia Regional de Itabaiana junto com os policiais:

https://youtu.be/rsRSDIalU88

Publicado em Itnet

Divulgação

A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, por meio da Fundação de Cultura e Turismo João Bebe-Água (Fundact), divulgou na manhã desta quarta-feira (5), no Museu Histórico de Sergipe, a programação do ‘São João da Tradição’. A programação contará com exposições, apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos, apresentações musicais, além do apoio logístico e artístico aos eventos de bairros e povoados sancristovenses.

Confira:

Dia 07 de junho 

– 10h – Abertura da Exposição Junina, na Casa do Folclore

Dia 14/06

– 14h – Ensaio Aberto com Caceteiras de Rindú, na praça São Francisco 

Dia 22/06

*Estação Ferroviária (Sede)*

– 19h50 – Apresentação de Barcos de Fogo

– 20h – Quadrilha Junina Meu Xodó

– 21h – Adalvenon e Andrezza 

– 23 – Xote Muleke

– 1h – Joba e Forró RalaCoxa 

Dia 23/06

*Estação Ferroviária (Sede)*

– 14h – Concentração do Casamento Tabaréu no Alto da Divinéia 

– 16h – Cortejo do Casamento Tabaréu pelas ruas da cidade com Ednaldo do Acordeon

– 17h30 – Casamento do Tabaréu

– 20h – Os Manos do Forró

– 22h – Forró Brasões

– 00h – Seu Biná

O deputado federal Fabio Reis (MDB-SE), coordenador da bancada sergipana na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 3324/2019, que confere o título de Capital Nacional da Vaquejada ao município de Lagarto.

José Cruz / Agência Brasil

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma justa homenagem e reconhecimento não só pelas tradições desse esporte na região, mas também pelo efeito econômico e social que tais eventos exercem a população. “As origens do município se fundem justamente com a agricultura e pecuária, já que toda economia inicial de Lagarto se baseava em pedaços de terra, sementes e cabeças de gado”, disse o deputado.

Para Fábio Reis, as futuras gerações precisam saber que foram os pequenos agricultores e criadores de gado os construtores de toda a região. “A história dos nossos antepassados deve ser homenageada e reconhecida pelo nosso presente. É uma honra apresentar o projeto”, explicou o parlamentar.

Direito dos animais – O parlamentar se manifestou quanto às questões defendidas pelas instituições pró direito dos animais, que alegam possíveis maus-tratos na condução das vaquejadas. “É importante ressaltar que a cada ano muitas ações têm sido feitas visando o bem dos animais, reduzindo os impactos indesejáveis nas realizações dos eventos”, defendeu ele.

O deputado afirmou que a vaquejada hoje não se trata apenas de um esporte, mas de um motor que movimenta a economia de toda a região, sendo responsável por empregos diretos e indiretos, representando o sustento de várias famílias.

“Acredito que a aprovação desse PL seja uma vitória não só para o povo de Lagarto, mas para todos os sergipanos que admiram e praticam o esporte”, finalizou.

Divulgação

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), apresenta nesta quinta-feira, 06, às 8h30, na sede desta unidade especializada, detalhes sobre a operação Contagem Regressiva, que resultou na desarticulação de uma organização criminosa responsável pelo roubo de mais de 50 veículos na Grande Aracaju. 

Além de roubos de veículos, o grupo praticava os crimes de tráfico de drogas e receptação de veículos. Detalhes serão apresentados pelo delegado Hugo Leonardo, na sede da DRFV, que fica na rua José Santos da Cruz, 51, bairro Ponto Novo, Aracaju. 

Três elementos morreram em confronto com a polícia.

Assessoria / Arquivo

O governador empossa nesta quinta-feira o novo secretário da Fazenda.

Marco Antônio Queiroz foi convidado para o cargo no último dia 10 de abril e vinha esperando ser liberado pela Caixa Econômica Federal, de onde é funcionário de carreira e exerceu recentemente a superintendência em Sergipe.

A posse está marcada para às 15h30.

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. O texto recebeu 55 votos favoráveis e nenhum contrário.

Roque de Sá / Agência Senado

 “Infelizmente, não pude acompanhar a apreciação da matéria porque fui acometida por uma forte gripe e, por orientação médica, não devo estar em ambientes fechados. Fico muito feliz que os colegas tenham se somando a essa nossa propositura, que é tão importante para que possamos acompanhar a qualidade daquilo que é entregue pelos Poderes Púbicos à sociedade”, disse a senadora, ao comemorar a aprovação.  “Demos um passo muito importante”, completou.   

A proposição tem o objetivo de ampliar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos órgãos integrantes do sistema de controle interno dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para permitir essa aferição. A ideia é conferir a efetividade das ações governamentais, não apenas na execução financeira, mas no que diz respeito à relação entre custo e benefício para a sociedade.

A PEC especifica a função do TCU, que fará auditorias operacionais para o acompanhamento de longo prazo de políticas públicas do Plano Plurianual (elaborado pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo), com o objetivo de avaliar a sua economicidade, efetividade, eficácia e eficiência. A avaliação do TCU poderá fornecer subsídios técnicos aos órgãos para o aperfeiçoamento da política pública.

O texto aprovado no Plenário é fruto de um substitutivo apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e votado na CCJ em fevereiro deste ano, logo no início da legislatura. A proposta deixa clara a competência dos órgãos de controle interno dos Poderes Legislativo e Judiciário para avaliar políticas públicas executadas pelo Poder Executivo quanto à efetividade, eficácia e eficiência. Os resultados encontrados também fornecerão subsídios técnicos para aprimorar a gestão governamental e a formulação de novas políticas.

O Boletim Sergipe Econômico indicou que as vendas totais de combustíveis, no mês abril deste ano, totalizaram 64,8 milhões de litros, assinalando aumento de 4,5%, em relação ao mesmo mês de 2018. Já no comparativo com o mês imediatamente anterior, março último, as vendas cresceram 3,4%.

Combustíveis comercializados

Sobre os combustíveis comercializados, no mês analisado, observou-se que foram vendidos 31,8 milhões de litros de gasolina. Em termos relativos, esse destilado do petróleo registrou aumento de 0,6% nas vendas, em relação a abril de 2018. Já em relação ao mês de março deste ano, também houve expansão, porém maior, de 1,5%.

No tocante ao óleo diesel, foram comercializados pouco mais de 27 milhões de litros no último mês de abril. Em termos comparativos, verificou-se acréscimo de 3,7%, em relação ao mesmo mês de 2018. Quando comparado com o mês anterior, março deste ano, as vendas também apresentaram alta, de 8,3%.

Para o etanol hidratado, verificou-se elevação nas vendas de 129,6%, quando confrontado com o volume registrado no mesmo mês de 2018. Em volume, as vendas chegaram a aproximadamente 4,2 milhões de litros. No entanto, em relação ao mês anterior, notou-se queda de 8,7%.

O querosene de aviação, combustível utilizado pelas aeronaves, totalizou 1,7 milhão de litros em vendas, apresentando recuo de 29,4%, em relação a abril de 2018. No confronto com o mês imediatamente anterior (março/2019), notou-se recuo de 1%.

Arquivo ASN

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostrou que a produção de petróleo no estado, em abril deste ano, foi de 451,7 mil barris equivalentes de petróleo (BEP), situando-se 1,7% abaixo da produção do mês anterior, março deste ano. Já no confronto com abril do ano passado, notou-se retração de 17,6% na produção.

Extração de Petróleo em terra e mar

Do total produzido em abril último, 79,5% ou 359,2 mil barris (BEP) foram extraídos em terra.  Para esse tipo de produção, em termos relativos, observou-se queda de 1,3% na comparação com março deste ano. Em relação ao volume produzido em abril de 2018, notou-se recuo de 14,8%.

Por outro lado, a produção no mar, respondeu por 20,5% da produção total, atingindo 92,4 mil barris. Em termos comparativos, verificou-se queda de 3,2% em relação ao último mês de março e retração de 27% em relação a abril do ano passado.

Produção de Gás

A produção de gás natural, no mês analisado, ficou acima dos 355,6 mil barris equivalentes de petróleo (BEP). Em termos relativos, houve decréscimo de 2,5% na comparação com o mês antecedente (março/2019). Já em relação ao mês de abril do ano que findou, notou-se expansão de 15,5%.

A produção em mar permaneceu sendo a principal fonte de produção, totalizando mais de 334,3 mil barris, abarcando 94% do total produzido no estado, ao passo que a produção terrestre foi de 21,3 mil barris, representando 6% da produção.

Assessoria Parlamentar

A 1º Vara Cível de Lagarto condenou a deputada estadual Goretti Reis por improbidade administrativa.

A decisão determina a perda da função pública, quando houver trânsito em julgado (quando não couber mais recurso) e suspensão dos direitos políticos.

NE Notícias publica a seguir o dispositivo da decisão:

III- DISPOSITIVO: Ante todo o exposto,

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em face de DANILO DA SILVA PRATA; b) JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO formulado em face de LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS, condenando-a pela prática do ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92 e aplicando-lhe, nos termos do art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, as seguintes sanções:

a. condenação ao pagamento de 05 (cinco) vezes sua remuneração percebida, pela média, enquanto Deputada Estadual, atualizada, a título de multa civil;

b. proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos;

c. suspensão dos direitos políticos por 3 (três) anos;

d. perda da função pública que, eventualmente, ocupe por ocasião do trânsito em julgado. Condeno a requerida LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS, ainda, ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado desta sentença, a Secretaria deve providenciar o imediato cumprimento das seguintes determinações: a) oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – TRE/SE, comunicando-o acerca da sanção descrita na alínea “c”;

b) oficie-se os Chefes do Poder Executivo no âmbito municipal, estadual e federal, comunicando-os acerca da sanção indicada na alínea “b”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

1º Vara Cível de Lagarto