O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.

Parte da cerimônia de posse deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro. Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.

Geraldo Alckmin e Lula – Ricardo Stuckert/PT

Antes de seguirem ao plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso Nacional, o Salão Negro. Nas laterais estão localizados os salões nobres da Câmara e do Senado, onde as autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos. Para chegar ao plenário, Lula e Alckmin, já seguidos por autoridades, terão que passar pelo Salão Verde e pelo Salão Azul, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.

Em caso de chuva, a entrada do presidente e do vice-presidente acontecerá pelo Salão Branco, conhecido como chapelaria. O roteiro completo da cerimônia pode ser acessado aqui.

Tecnologia

Uma das novidades da cerimônia de posse em 2023 é o uso de QR Code nos convites, garantindo que sejam pessoais e intransferíveis. Por meio de aparelhos celulares disponibilizados no local da cerimônia, a leitura do código abrirá um aplicativo com informações sobre o convidado.

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Sessão solene

A sessão de posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo primeiro secretário e por outras autoridades. Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, Lula será declarado empossado por Pacheco.

Empossados, presidente e vice assinam o termo de posse. Em seguida, somente Lula e Pacheco discursam e a sessão é encerrada. Após a posse, já no Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, o presidente eleito recebe a faixa presidencial e faz um pronunciamento. Por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de países no Palácio do Itamaraty.

Com informações da Agência Senado.

A solenidade de substituição da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes, será realizada neste dia 1º de janeiro, como acontece todo o primeiro domingo de cada mês.

Praça dos Três Poderes ⏐Ministério da Defesa

Entretanto, desta vez não haverá a tradicional cerimônia com a execução do Hino Nacional e outros atrativos para o público. O motivo do cancelamento são os eventos relacionados com a posse do Presidente da República, que ocorrerão no mesmo dia e local.

A troca da bandeira é realizada em caráter de rodízio entre a Marinha do Brasil (MB), o Exército Brasileiro (EB), a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Escreve Eugênio Nascimento:

Lagarto é a cidade que mais perdeu emprego no Estado. Foi o que apontou os dados, revelando que dos 1.266 empregos com carteira assinada gerados no mês de novembro em Sergipe Lagarto perdeu 65 dos que já tinha, ficando como o município com o pior saldo de todos. Os municípios que mais geraram foram Aracaju (1.020), Estância (116) e Itabaiana (78).

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.

A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge – estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.

Frete

O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.

A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.

O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.

Semicondutores

O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.

Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.

Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.

O prêmio estimado da Mega-Sena da Virada subiu de R$ 500 milhões para R$ 540 milhões. O valor que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas. 

É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho. No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. “Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar”, afirma.

Os apostadores que quiserem concorrer à bolada – o maior prêmio já sorteado pela Caixa – têm de correr. As apostas para o concurso 2550 podem ser feitas até as 17h de hoje (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica.

Os jogos também podem ser feitos pelo portal Loterias Caixa  ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

O sorteio das seis dezenas da Mega-Sena da Virada será realizado às 20h (horário de Brasília) de hoje (31).

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. Caso ninguém acerte as cinco dezenas, o prêmio será destinado aos que acertarem quatro e assim por diante. 

Informa o jornalista Leo Dias, em sua coluna:

O comediante Filipe Pontes foi preso em flagrante, na manhã deste sábado (31/12), após agredir sua própria mãe, em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo. A informação foi confirmada à coluna LeoDias pelo 1° Distrito Policial do município.

A polícia foi acionada após o humorista chegar bêbado e agredir a mãe na manhã deste sábado (31/12) ⏐ Reprodução

O humorista chegou em casa alterado, sob efeito de bebida alcoólica, e enforcou a mãe após uma discussão. O irmão de Filipe, que estava dormindo, acordou assustado com a confusão e imobilizou Pontes até a chegada da Polícia Militar.

Na delegacia, também segundo o B.O., a mãe expressou o “desejo de adoção de medida protetiva de urgência” contra o filho que a agrediu.

Ainda sob efeito do álcool, Filipe Pontes caiu no sono na delegacia e urinou no chão ⏐ Reprodução

Na TV, Filipe Pontes teve passagens pelos extintos Zorra Total, Pânico na Band, Domingão do Faustão, Legendários, além de Altas Horas.

Luis Suárez, um dos maiores atacantes do futebol mundial, é o mais novo reforço do Grêmio para temporada de 2023. Aos 35 anos, o uruguaio, que atuou pelo Nacional/URU nesta temporada, assina contrato por dois anos até final de 2024. 

Luis Alberto Suárez Díaz nasceu em Salto, no Uruguai. Começou sua carreira aos 13 anos no Nacional, de Montevidéu. Se profissionalizou em 2005 e atuou em duas temporadas pela equipe charrua, conquistando dois campeonatos nacionais. Aos 19 anos, deixou o Nacional para jogar no futebol europeu. Após breve passagem pelo Groningen/HOL, assinou contrato com o Ajax/HOL. Pela equipe de Amsterdam, atuou por quatro temporadas. Em 2009/10, foi o máximo goleador da Europa, conquistando a Copa da Holanda.  

Destaque do Mundial da África do Sul, o atacante foi anunciado pelo Liverpool/ING em janeiro de 2011. Pela equipe inglesa, Suárez também ficou quatro temporadas. Foi o artilheiro do clube em 2012 e 2013, foi escolhido o melhor jogador da Premier League em 2014 e conquistou a Copa da Liga Inglesa na temporada 2011/12. Em julho de 2014, Luis Suárez assinou com o Barcelona/ESP por cinco temporadas para viver o grande momento de sua carreira. Pela equipe catalã conquistou todos os títulos possíveis dentre eles a Champions League, a Supercopa da Europa e o Mundial Interclubes. Foi campeão espanhol em quatro temporadas. Em 2020, o jogador foi negociado com o Atlético de Madrid/ESP para atuar por duas temporadas. Pela equipe madrilenha, ainda conquistou o Campeonato Espanhol de 2020/21. No meio deste ano, o goleador volta pra casa, assinando contrato com o Nacional de Montevidéu. Em seis meses, ele conquistou o Torneio Clausura e o Campeonato Uruguaio. Pela Seleção Uruguaia, Suárez disputou quatro mundiais. Foi campeão e melhor jogador da Copa América de 2011 na Argentina.  

  
Ficha: 

Nome: Luis Alberto Suárez Díaz 
Posição: Atacante 
Nascimento: 24/01/1987      
Local: Salto/URU 
Clubes: Nacional/URU, Groningen/HOL, Ajax/HOL, Liverpool/ING, Barcelona/ESP, Atlético Madrid/BAR e Nacional/URU 
Títulos: Torneio Clausura de 2006 e 2022, Campeonato Uruguaio 2005, 2006 e 2022 (Nacional), Copa da Holanda de 2009/10 e Campeonato Holandês de 2010/11 (Ajax), Copa da Liga Inglesa de 2011/12 (Liverpool), Supercopa da Espanha de 2016 e 2018, Copa do Rei de 2014/15, 2015/16, 2016/17, 2017/18, Campeonato Espanhol de 2014/15, 2015/16, 2017/18 e 2018/19, Supercopa da Europa de 2015, Champions League 2014/15 e Mundial de Clubes de 2015 (Barcelona), Campeonato Espanhol de 2020/21 (Atlético de Madrid) e Copa América de 2011 (Seleção Uruguaia)

Após o Vaticano anunciar a morte do papa emérito Bento XVI, lideranças e políticos brasileiros lamentaram a perda através de suas redes sociais. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse amanhã (1º), em Brasília, iniciando o seu terceiro mandato, disse ter recebido a notícia com tristeza.

“Tivemos a oportunidade de conversar na sua vinda ao Brasil em 2007 e no Vaticano, sobre seu compromisso com a fé e ensinamentos cristãos. Desejo conforto aos fiéis e admiradores do Santo Padre”, escreveu Lula, compartilhando foto do encontro ocorrido durante o seu segundo mandato presidencial.

O presidente Jair Bolsonaro também manifestou pesar com o falecimento do papa emérito. “Embora seu pontificado tenha sido curto, deixa um legado imenso para a igreja católica, para todos os cristãos e para a humanidade”. Acrescentou que Bento XVI fundamentou os seus escritos e ensinamentos na verdade que liberta. “Que seu exemplo e sua obra magistral de grande teólogo e pastor possam educar e iluminar a todos nós”, afirmou.

Bento XVI, nome adotado pelo cardeal Joseph Ratzinger quando assumiu o pontificado em 2005, falece hoje, no Vaticano. Seu estado de saúde vinha se agravando em razão do avanço da idade. Em abril de 2023, ele completaria 96 anos.

Joseph Ratzinger assumiu o pontificado após a morte de João Paulo II. Alemão da cidade de Marktl am Imm, ele abdicou em 2013. Foi o primeiro pontífice a renunciar ao posto desde Gregório XII no século 15. Substituído pelo Papa Francisco, passou então a ter o título de papa emérito. 

Palavra de Deus

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio Freitas, disse que o papa emérito esteve dedicado a levar a obra e a palavra de Deus para toda a humanidade. “Descanse em paz nos braços do senhor”, desejou.

Jerônimo Rodrigues, governador eleito da Bahia, também comentou a notícia. “Que Deus em sua infinita bondade possa confortar a todos os fiéis. Que o Senhor o abençoe com o descanso eterno” disse. 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que Bento XVI conduziu a Igreja Católica com sabedoria em um momento desafiador. “Com muita coragem e humildade abriu mão do Trono de Pedro e tornou-se papa emérito. Hoje, ele descansou. Que Deus o receba em sua divina graça”, acrescentou.

Autoridades religiosas da Igreja Católica no Brasil compartilharam palavras com os fiéis. Dom Odilo Scherer, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, escreveu em suas redes sociais: “Que descanse em paz no Senhor e receba a recompensa por seu serviço a Deus, à Igreja e à humanidade. Rezemos em sufrágio por ele”.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro transmitiu um pronunciamento e uma oração do arcebispo Dom Orani Tempesta, através das redes sociais. Ele afirmou que Bento XVI foi “um grande homem do século” e “um teólogo que tratou de tudo”. Dom Orani se recordou da relação que existia com a Arquidiocese do Rio de Janeiro antes mesmo do seu pontificado. “Enquanto cardeal Ratzinger, ele foi o primeiro conferencista do nosso curso para os bispos”, observou.

O Brasil possui a maior concentração de católicos do mundo e, diante da repercussão da notícia, o nome de Bento XVI alcançou rapidamente o topo do ranking de assuntos mais comentados do país na plataforma Twitter.

Repercussão mundial

Líderes de outras nações também se manifestaram diante da morte do papa emérito. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que Bento XVI foi um gigante da fé e da razão. “Pôs a sua vida a serviço da igreja universal e falou, e continuará a falar, aos corações e às mentes dos homens com a profundidade espiritual, cultural e intelectual do seu magistério”, acrescentou.

O presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou pesar. “Meu pensamento dirige-se aos católicos de França e do mundo inteiro, enlutados pela partida de Sua Santidade Bento XVI, que trabalhou com alma e inteligência por um mundo mais fraterno”, afirmou.

O primeiro-ministro português, António Costa, também lamentou a perda. “Recordo a honra de o ter acolhido em Lisboa, quando era presidente da Câmara, e a bela celebração a que presidiu no renovado Terreiro do Paço”, lembrou.

O Flamengo acertou, neste sábado (31), o retorno do meio-campista Gerson, que reforçará a equipe na temporada 2023.

A indicação do acerto foi publicada pelo vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, que postou em seu story no Instagram uma foto de uma bandeira francesa, onde Gerson atuava, com a música “Tô voltando”.