Com uma grande vitória para os contribuintes aracajuanos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) julgou hoje, 12.06, os Embargos de Declaração, interposto pelo vereador Elber Batalha (PSB), o qual pedia a redução imediata do pagamento do IPTU de Aracaju. O desembargador Diógenes Barreto foi o relator da matéria.

Por unanimidade, os desembargadores votaram a favor para que a Prefeitura de Aracaju baixe volte a cobrar o valor do IPTU que era praticado no ano de 2014, antes dos aumentos abusivos dados pelo ex-prefeito João Alves e do atual prefeito Edvaldo Nogueira.

“Foi uma batalha árdua essa nossa do IPTU. Desde 2015 estamos empenhados nessas andanças jurídicas para baixar o IPTU de Aracaju. Não dava mais para o contribuinte pagar uma conta tão cara e que os prefeitos de nossa cidade insistiam prejudicar os aracajuanos com isso. Essa é a vitória da democracia e da justiça fiscal. É uma vitória muito grande para os aracajuanos que foram literalmente extorquidos por essas duas gestões”, comemora Elber.

De acordo com Elber, a Prefeitura de Aracaju terá a obrigação, a partir de janeiro de 2020, de emitir os boletos do IPTU reajustados pelo menor valor, verificando a lei de 2013. “Isso é o que todos nós esperamos e o que a justiça de Sergipe já determinou. Edvaldo Nogueira não pode tentar mais barrar esse benefício para os aracajuanos como sempre vem fazendo ao longo de todo esse processo. Esperamos que ele não entre novamente com recurso no STF e continue prejudicando ainda mais o contribuinte de Aracaju”.

Retroatividade

Apesar da vitória sobre a inconstitucionalidade do IPTU, os desembargadores votaram contra um outro pedido do PSB que solicitava a devolução de todo dinheiro já pago pelos contribuintes durante esse período que o imposto foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Infelizmente os desembargadores não entenderam que os contribuintes teriam o direito de receber de volta o valor de todo IPTU que já foi pago. Não serão nem restituídos e nem receberão nenhum crédito pelo pagamento indevido. Vamos levar essa questão para os tribunais superiores, tanto STJ como STF para que seja reanalisadas”, disse o advogado do PSB, Matheus Chagas.

Na manhã desta quarta-feira, 12, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por unanimidade, considerou inconstitucionais os valores cobrados pelo ex-prefeito João Alves (DEM) e pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Da decisão, cabe recurso da prefeitura.

O Pleno também decidiu que a prefeitura não está obrigada a devolver os valores abusivos cobrados nos últimos anos.

Os sindicatos de trabalhadores continuam se mobilizando para a Greve Geral programada para a próxima sexta-feira, 14.

Em Sergipe, já está definido que os bancos não abrirão suas portas e os ônibus não rodarão na Grande Aracaju.

Servidores públicos prometem não trabalhar.

Os membros do movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) em Maruim entraram com uma representação no Ministério Público solicitando que o órgão possa notificar a prefeitura de Maruim para que forneça as informações aos cidadãos e atualize o portal da Transparência do município, conforme prevê a lei 12.527/2011, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação.

Em fevereiro de 2019, os cidadãos Guil Costa, Marcelo Teles e Gilfrank Melo, membros do movimento, protocolaram ofício solicitando informações acerca da lista de servidores efetivos e comissionados do município e seus respectivos salários, pois no portal da transparência não havia registros atualizados. Após o prazo de 20 dias conforme a lei prescreve, a prefeitura de Maruim não forneceu as informações solicitadas ao cidadãos citado acima. Em uma segunda tentativa, os cidadãos acima citados protocolaram novamente ofícios na prefeitura na data de 29 de março de 2019 solicitando as mesmas informações ao órgão. Contudo, novamente se passaram o prazo estipulado pela lei nº 12.527/2011 e não houve resposta.

Segundo o Guil Costa, “um ponto que nos deixou inquietos foi que em janeiro de 2019, o site continha informações da folha salarial do mês de dezembro de 2018 e após cidadãos começarem a questionar nas redes sociais a inclusão de certos nomes na folha de pagamento, a prefeitura retirou do ar essas informações, o que é para nós um fator grave e por isso solicitamos que a transparência seja um vetor de conduta da administração pública municipal”.

Dessa forma, o MOVA-SE solicitou a intervenção do Ministério Público através de uma representação na Ouvidoria do órgão e o processo se encontra na Promotoria de Justiça da Comarca de Maruim.

“A transparência nos atos e gastos públicos é uma conquista dos cidadãos que são os verdadeiros patrões do gestor municipal e é inadmissível, nós cidadãos, que pagamos nos tributos não saber como é utilizado nosso dinheiro”, enfatiza Guil Costa.

Essa é mais uma ação do MOVA-SE que no início de 2019 começou a operação Transparência com o intuito de colaborar com órgãos da administração direta e indireta no cumprimento da lei de Acesso à Informação. Já tivemos êxito nas câmaras de vereadores de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju e na prefeitura municipal de Aracaju, onde ambos órgãos criaram ou atualizaram seus portais da transparência dando acesso à informação aos cidadãos.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), informa que estão em vigor os seguintes avisos de mau tempo, emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para as áreas marítima e litorânea da região Nordeste, que incluem o litoral Sergipano:

Na área litorânea, há um Aviso de Ressaca em vigor, com previsão de ondas de até 2,5 metros, a partir das 21h de quarta-feira (12) válido até às 21h desta sexta-feira (14).

A 50 milhas da costa, há um Aviso de Mar Grosso em vigor, com previsão de ondas de 3,0 até 3,5 metros, a partir das 21h desta terça-feira (11) válido até às 09h desta sexta-feira (14).

A 50 milhas da costa, há um Aviso de Vento Forte em vigor, com previsão de ventos de 28 a 33 nós, a partir das 21h desta terça-feira (11) válido até às 15h desta quinta-feira (13). Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e encaminhados comunicados às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução durante o período supracitado.

A Marinha do Brasil permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, a CPSE poderá ser acionada, em qualquer horário, pelo telefone (79) 3711-1646. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados pelo telefone 185, EMERGÊNCIAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS, ou ao SALVAMAR LESTE, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, por meio do telefone 08002843878.

Rodrigo Maia, Maria do Carmo e José Carlos Machado

Recentemente filiado ao partido, o ex-deputado José Carlos Machado foi nomeado ontem presidente da Comissão Regional Provisória do DEM.

A nomeação ocorreu durante reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília.

A comissão passa a ser formada por José Carlos Machado (Presidente), Ney Max Santana Oliveira, Josilda Alice da Graça Monteiro e José João Nascimento Lima (vices presidentes), Sandro Silva dos Santos (secretário geral), José Geraldo Nabuco de Menezes (tesoureiro) e José Carlos Tavares Machado (membro).

Até o dia 9 de outubro deste ano, o partido deverá realizar convenção extraordinária para eleição do Diretório Estadual.

A senadora Maria do Carmo indicou os membros da Comissão Provisória.

Diogo Machado, ex-prefeito de Carira, se apresenta na manhã desta quarta-feira, 12, à polícia.

Com Evânio Moura, seu advogado, ele deverá estar no Deotap às 9h da manhã.

Filho do ex-prefeito João Bosco Machado, preso ontem, Diogo, segundo a polícia, fazia parte de uma organização criminosa que desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres da Prefeitura de Carira.

Antes da prisão, Diogo ocupava o cargo de diretor financeiro-administrativo da Cohidro.

Trabalhadores de todo o País preparam uma greve geral para a próxima sexta-feira, 14.

Em Sergipe, já está confirmada a participação de rodoviários (ônibus), bancários, professores e servidores do Hospital Universitário.

Veja os sindicatos que já aderiram à greve geral em Sergipe:

Sindipetro (petroleiros)

Sintese (professores)

ADUFS-SS (Docentes UFS)

Sintect (correios)

Sinasefe (servidores dos institutos federais)

Sindiscose

Sindserv (servidores de Poço Verde)

Sintufs

Sindisan(DESO)

Sindicato dos Bancários

É inegável a necessidade de uma série de reformas para que o Brasil volte a crescer, da mesma maneira que é inegável que o rombo da previdência tem travado todo e qualquer investimento para o desenvolvimento de municípios, Estados e da nação.

Atualmente, a previdência tem arrastado a economia brasileira para um abismo que pode não ter volta, e todos nós, como brasileiros, não queremos isso. Como empresários, gostaríamos de ter um ambiente mais favorável e atrativo para investimentos, para a geração de emprego e renda, longe de uma guerra imaginária, sem sentido e que atua na contramão do desenvolvimento de uma nação por defender interesses pessoais e/ou setoriais.

As manifestações do próximo dia 14 não representam o anseio da população por investimentos, geração de emprego e de renda, muito menos buscam combater a crise econômica que paralisa o Brasil. Representa a adoção ideológica num debate que não pode ser tomado por paixões, mas por um debate técnico e qualificado.

Não queremos, aqui, levantar bandeiras em prol de partidos, figuras ou entidades. Queremos defender o futuro do nosso país, dos nossos filhos, nossos netos. De todos os funcionários na ativa que pretendem, um dia, ter a garantia de sua aposentadoria e de seus direitos constitucionais. Queremos, não como empresários, mas como cidadãos brasileiros, pais, mães, filhos, que nosso país busque maneiras de garantir um futuro onde o trabalho seja pleno, o desemprego diminua e o terreno de oportunidades volte a crescer. E para iniciar essa transformação, precisamos que a Reforma da Previdência seja aprovada e efetivada.

Além disso, não podemos ignorar o contexto em Sergipe, onde possuímos um sistema previdenciário que absorve cerca de R$100 milhões mensalmente para cobrir um déficit constante. Recurso que poderia ser investido em saúde, educação, segurança, saneamento, infraestrutura.

O Brasil é maior que alguns interesses. E precisamos resguardar por todos os cidadãos. Garantiremos direitos por meio do trabalho, do diálogo, da democracia plena, aplicada não apenas nas eleições, mas também no modelo aplicado em nosso Congresso. E este deve compreender, assim como 60% da população, que a previdência precisa ser reformada, para que tenha um futuro assegurado.

Assinam esta nota:

Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE);

Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP);

Federação da Agricultura do Estado de Sergipe;

Movimento Brasil 200;

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE);

Sindicato do Comércio Atacadista do Estado de Sergipe (Sincadise);

Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe (Sindesp/SE);

Fórum Empresarial de Sergipe;

A principal diferença entre Telegram e WhatsApp é a maneira como as mensagens são salvas.

No Telegram, elas ficam nos servidores da empresa.

Já no WhatsApp, as mensagens antigas ficam salvas no próprio aparelho.

Com isso, se o usuário acessa a conta do Telegram em outro dispositivo (celular, tablet ou computador), ele pode baixar todo o histórico de conversas.

No WhatsApp também dá para baixar o histórico de conversas. Mas esse histórico fica em um arquivo na nuvem (Google Drive ou iCloud, por exemplo), e não no servidor do WhatsApp. Ou seja, para baixar as conversar, o hacker precisa da senha do Google Drive e do iCloud, além do WhatsApp.

O Telegram é mais seguro que o WhatsApp?

Para Altieres Rohr, especialista em segurança digital que tem um blog no G1, o WhatsApp é, hoje, muito mais seguro que o Telegram com relação a mensagens antigas.

Os dois aplicativos têm modelos totalmente diferentes um do outro:

O WhatsApp armazena todas as mensagens trocadas em apenas um único telefone, e não “em nuvem” (servidores da empresa). As mensagens enviadas por um celular são criptografadas (isto é, protegidas) de ponta a ponta — elas não ficam nunca “descriptografadas”, nem no servidor, como é o caso do Telegram. Um hacker que invade uma linha até pode ativar o WhatsApp, mas ele vai ter acesso apenas à conta, e não às mensagens anteriormente enviadas ou recebidas. Além disso, o WhatsApp não permite que outros aparelhos de telefone sejam ativados com um mesmo número — o aplicativo exige que o usuário ative um telefone como central, que envia e recebe as mensagens. O WhatsApp pode ser usado em computador (no modo WhatsApp Web), mas essa opção não funciona se o smartphone estiver desligado ou sem conexão com internet.

O Telegram é um programa “em nuvem” (ou seja, todo o conteúdo das conversas fica armazenado nos servidores da empresa). As mensagens enviadas por um celular não são criptografadas de ponta a outra — elas saem criptografadas de um aparelho, mas depois são “descriptografadas” no servidor do Telegram. Um hacker que invadisse uma linha e entrasse em uma conta de Telegram teria, automaticamente, acesso ao histórico de mensagens. Além disso, o Telegram permite que uma conta seja ativada em vários aparelhos ao mesmo tempo — o aplicativo não limita o uso a um telefone que funciona como central. O Telegram funciona em computadores sem relação com o celular (e não é necessário que ele esteja conectado à internet). O único tipo de conversa do Telegram que não fica armazenado on-line é o chamado “chat secreto”.

“A maneira mais fácil de ver as mensagens antigas de outra pessoa no WhatsApp é ativando uma sessão do WhatsApp Web. Isso requer acesso completo ao aparelho celular. O mesmo truque funciona no Telegram, mas não é o único: o acesso à linha de telefone é suficiente para ativar a conta e ver todas as mensagens. No WhatsApp, mesmo que você tenha acesso à linha, você ainda terá que conseguir acesso ao backup das mensagens da vítima — e pode ser que a vítima nem tenha feito esse backup”, explica Altieres.

Para Altieres, a decisão de usar o Telegram no lugar do WhatsApp por motivos de segurança “não tem muitos fundamentos na realidade”.

Mas há maneiras de aumentar a segurança dos dois aplicativos (veja ao final da reportagem).

Criado em 2013 na Rússia, o Telegram ganhou notoriedade justamente porque, além de prometer sigilo, é um dos aplicativos mais rápidos na entrega de mensagens.

Como o Telegram pode ter sido invadido?

Segundo especialistas em segurança, há maneiras para tentar invadir uma conta do Telegram. Dentre elas, estão:

Com código de ativação – o invasor acessa pessoalmente um celular ou um computador que esteja vulnerável e desbloqueado (mas é preciso que eles já estejam conectados ao Telegram);

Com o número de telefone obtido na operadora – neste caso, o invasor se passa pelo dono da linha telefônica e tenta conseguir um novo chip para aquele número;

Com invasão do computador ou celular – aqui, o hacker envia algum tipo de programa malicioso, em um e-mail falso, por exemplo, e então consegue acesso remoto à máquina ou aparelho a ser invadido.

A invasão de Telegram com uso do código de ativação é uma das mais simples e tem três etapas principais:

1. Primeiro, o hacker precisa ter acesso a um computador ou celular vulnerável, quer dizer, com o Telegram aberto e em funcionamento mas sem a presença do dono da conta;

2. Em seguida, o hacker tenta entrar, com um novo aparelho, naquele Telegram a ser invadido. Diante disso, o aplicativo envia um código dentro do próprio aplicativo;

3. Por fim, o hacker usa esse código para autenticar o acesso em um novo aparelho.

Para obter o número de telefone com a operadora, é preciso aplicar o golpe conhecido como SIMSwap. Nesse caso, o hacker precisa utilizar técnicas de engenharia social para se passar pelo dono da conta na operadora de telefonia e solicitar a mudança do número para um novo chip. De posse do número, é fácil ter acesso à conta do Telegram, que pode enviar um código de acesso por aplicativo ou por SMS.

Isso também acontece no WhatsApp, com a diferença de que o código é enviado diretamente por SMS. Assim, quem tiver o número de telefone habilitado consegue ter acesso a ele.

Já ação de hackear o computador ou celular pode ser feita por meio do envio de um e-mail de “phishing” para a vítima, por exemplo. Esse tipo de mensagem se passa por real e confiável, mas na realidade contém um software maligno escondido, que pode instalar um programa espião no aparelho.

Como um hacker poderia ter tido acesso a conversas antigas?

Todas as conversas feitas no Telegram aparecem sempre que um novo celular, tablet ou computador acessa a conta. Isso porque as mensagens ficam guardadas em um servidor, e não no celular do usuário. Essa é a diferença principal entre o aplicativo e o WhatsApp.

No WhatsApp, as conversas ficam salvas no aparelho, e o usuário pode fazer backup dessas informações e salvar em serviços de nuvem. Já o Telegram funciona diretamente em uma nuvem, que está ligada aos servidores da empresa.

“O procurador [Dallagnol] poderia ter utilizado um chat secreto do Telegram, que permite apagar as mensagens automaticamente e tem um protocolo próprio de criptografia [tão seguro] que o Telegram oferece US$ 300 mil para quem conseguir quebrar”, afirma Danilo Barsotti, diretor de cibersegurança e computação em nuvem, da empresa de serviços digitais InMetrics.

De acordo com o especialista, o Telegram conta com mais funcionalidades de segurança que o WhatsApp. Mas, para utilizar todas elas, é preciso configurar uma a uma e ativar uma senha de segurança, que impediria que uma nova sessão fosse iniciada sem a senha.

“É a mesma lógica do internet banking”, explica Barsotti em entrevista ao G1. “O sistema bancário no Brasil é um dos mais avançados quando é utilizado da maneira correta, com token, seguindo as orientações do banco. Aparentemente eles não estavam usando as ferramentas de segurança do aplicativo”.

O especialista completa: “Outra possibilidade é o hacker ter instalado um aplicativo espião, o que seria um ataque direcionado e exigiria um alto conhecimento do hacker”.

Como funciona o chat secreto do Telegram

Mensagens trocadas nesse chat privado não ficam gravadas no servidor do app, o que significa que elas não irão mais aparecer quando uma nova sessão for conectada à conta.

Também é possível ativar uma espécie de cronômetro, que apaga as mensagens enviadas alguns segundos após ela ter sido lida pelo destinatário. As mensagens apagadas não ficam nos servidores da empresa.

Mas essa garantia só existe se a pessoa iniciar a conversa no chat privado. Todas as outras conversas — normais ou em grupo — ficam armazenadas na nuvem e podem ser acessadas por uma nova sessão do aplicativo.

Para essa função ser ativada, o usuário tem que convidar outra pessoa para participar da conversa e ela precisa aceitar. Veja algumas das funcionalidades do chat secreto do Telegram:

Ele é totalmente criptografado e, segundo o aplicativo, não deixa vestígios nos servidores da empresa;

Pode-se determinar uma quantidade de tempo para que a mensagem seja apagada automaticamente, logo após a visualização;

É impossível encaminhar mensagens desse chat privado para pessoas fora dele;

Se for feita uma captura de imagem da tela, o aplicativo vai avisar na conversa que isso foi feito;

O chat privado abre uma janela nova com uma pessoa. Então, é possível ter dois chats com a mesma pessoa ao mesmo tempo: o normal e o privado;

Embora o Telegram permita a criação de grupos com até 200 mil participantes, não é possível criar um grupo em chat secreto.

Mas, de novo, se você não iniciar a conversa usando a função “chat secreto”, as mensagens do Telegram não estão completamente protegidas. Elas ficam salvas e podem ser lidas por qualquer pessoa que conseguir iniciar uma sessão no aplicativo.

Segurança e senhas

Diferentemente do WhatsApp, o Telegram permite que vários aparelhos estejam ativos ao mesmo tempo numa mesma conta — e que cada um deles tenha acesso ao histórico de mensagens. Um usuário que estiver sem bateria no celular, por exemplo, conseguiria ainda assim usar o Telegram Web, caso se ele já estiver logado no computador. Isso não é possível no caso do WhatsApp Web.

É uma solução cômoda, pois permite continuar, em outro aparelho, uma conversa iniciada em um celular ou mesmo num computador ou tablet. Mas, justamente por isso, é pouco segura.

Quando uma nova sessão é solicitada no Telegram, o aplicativo envia uma mensagem, dentro do próprio Telegram, para a conta com um número de autenticação. Depois, é possível solicitar o envio do código por SMS. Já o Whatsapp envia apenas o código por SMS.

Tanto o Telegram quanto o WhatsApp podem ser protegidos adicionalmente com a autenticação em dois fatores.

Com essa função ativada, no menu de privacidade dos aplicativos, é possível configurar uma senha extra, que será pedida toda vez que alguém tentar se conectar a uma conta do WhatsApp ou do Telegram.

A existência dessa senha impede que alguém que só tenha o código enviado por SMS consiga acessar uma conta, pois teria que saber também qual é a senha.

Como aumentar a proteção usando o Telegram ou o WhatsApp?

Além de utilizar o chat secreto, é recomendado criar uma senha para fazer a autenticação em dois fatores. Isso pode ser feito na aba “privacidade e segurança” do Telegram. Essa função também pode ser instalada no WhatsApp.

Na aba de privacidade do Telegram, também é possível fazer outras definições como quem pode ver se você está online, a sua foto de perfil ou seu número de telefone. Também é possível definir um tempo para que todas as informações sejam deletadas, caso a conta fique inativa.

No WhatsApp, a senha de segurança pode ser ativada nas configurações, clicando nas “Configurações”, depois em “Conta”, depois em “Autenticação em duas etapas”.

O que é o Telegram?

O Telegram foi criado em 2013 pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, fundadores da rede social VKontakte, o Facebook da Rússia. Após a compra forçada dessa rede social pelo grupo Mail.ru, ligado ao governo russo, Pavel Durov deixou o país e usou os US$ 260 milhões que recebeu na operação para fundar o Telegram.

A iniciativa de criar um app que permitisse a troca de mensagens protegidas dos espiões russos foi uma espécie de represália ao Kremlin. E a Rússia baniu o aplicativo no território nacional.

O Telegram ganhou notoriedade porque, além de prometer sigilo, é um dos mais rápidos na entrega de mensagens. Ele tem servidores em diferentes partes do mundo. Conquistou rapidamente 100 mil usuários ativos e, em apenas um ano, superou a marca de 15 milhões de usuários. Em março de 2018, o Telegram divulgou ter ao menos 200 milhões de usuários ativos.

Por outro lado, justamente por ser de difícil interceptação, o Telegram também acaba sendo usado por grupos que agem fora da lei, como organizações terroristas.

Ele também se beneficia da preocupação de quem não vê com bons olhos o fato de o WhatsApp pertencer ao Facebook, empresa que sobrevive com a venda de publicidade. Isso porque não fica claro até que o ponto a empresa usa os dados, hábitos e conteúdo das conversas para faturar.

O que diz o Telegram

Procurado pelo G1, o Telegram afirmou, em nota, que o aplicativo protege as mensagens tanto no envio quando no armazenamento nos servidores da empresa.

Leia, abaixo, o comunicado do Telegram:

“O Telegram protege as mensagens durante o envio e enquanto elas estiverem armazenadas na nuvem.

Nos 6 anos de nossa existência, nós compartilhando 0 byte de dados com terceiros — razão pela qual o Telegram é bloqueado na China, na Rússia e no Irã.

Apesar de um pesado escrutínio, nenhuma maneira de corromper a encriptação do Telegram foi descoberta. O código dos aplicativos é aberto e disponível para estudo e consulta, assegurando que não existem surpresas ocultas.

As duas maiores possibilidades para o que pode ter acontecido no Brasil são:

1. Os telefones foram comprometidos com malware de outra fonte. Nenhum aplicativo pode proteger seus dados se seu aparelho estiver comprometido.

2. Os número de telefone dos usuários foram comprometidos, ou as SMS foram interceptadas para conseguir os códigos de login do Telegram. Se você estiver preocupado com a segurança da sua conta do Telegram, nós recomendamos proteger o login SMS com uma senha”.

Reportagem publicada no G1