Na tarde desta quinta-feira, 13, policiais civis da 4ª Delegacia Metropolitana (4ªDM) prenderam Abraão da Silva Santos, 39 anos, acusado de roubo. A prisão ocorreu no bairro Grageru, na capital sergipana.
O crime ocorreu em setembro de 2015, quando Abraão e seus comparsas subtraíram R$ 16 mil, além de joias e celulares da vítima. O crime ocorreu no bairro Aeroporto, em Aracaju.
Diante dos fatos, o acusado já foi encaminhado a um dos estabelecimentos prisionais do Estado.
O prefeito Edvaldo Nogueira convida a todos para a solenidade de anúncio da programação do Forró Caju 2019. O evento acontece nesta sexta-feira, 14, às 8h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.
O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (13) o ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo. É a primeira baixa de um militar integrante do governo.
O presidente já escolheu o sucessor: é o general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste.
De acordo com o Exército, Ramos é natural do Rio de Janeiro. Ele foi declarado aspirante a oficial da arma de Infantaria em 1979, e promovido a general de Exército, topo da carreira militar, em 2017. Entre as principais funções exercidas pelo general, estão o comando da 11ª Região Militar, em Brasília (DF), e da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro (RJ). Também comandou a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e foi vice-chefe do Estado-Maior do Exército.
Uma decisão liminar de autoria da juíza da 11ª Vara Cível de Aracaju, Hercília Maria Fonseca de Lima, determinou a multa de R$ 50 mil caso manifestantes adentrem nas dependências ou forcem o fechamento das portas de comerciantes, caso haja constrangimento ou ameaça a trabalhadores e clientes, bem como em caso de dano ao patrimônio de comerciantes. O ação foi movida pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe e a decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira, 13.
Segundo a decisão, o “exercício da reunião não poderá inviabilizar o exercício da atividade profissional, mediante o fechamento de lojas a revelia de seus proprietários”. Ainda na decisão, a magistrada explica que a decisão é oportuna por “evitar prejuízos à atividade profissional dos associados da autora que se sentem tolhidos com o conteúdo do panfleto que noticia a manifestação à população em geral.
Em nota, a ACESE reforçou que o Centro Comercial de Aracaju estará em pleno funcionamento na sexta-feira, 14, das 8h às 18h. Para o presidente da entidade, Marco Pinheiro, a decisão “preserva o direito de ir e vir, o direito dos funcionários trabalharem, resguardando que a democracia seja efetivada”.
Seguindo a determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, equipes da Prefeitura de Aracaju estão empenhadas em esclarecer a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) no caso de um cadeirante que bloqueou a garagem da Viação Atalaia, na última sexta-feira, 7.
Na tarde desta quinta, 13, o secretário da Assistência Social, Antônio Bittencourt, e o da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, se reuniram com representantes de organizações que atuam em defesa das pessoas com deficiência para esclarecer alguns pontos e se colocar à disposição durante todo o trâmite do processo.
Além de prestar assistência ao cadeirante através da Assistência Social, uma das primeiras medidas foi a apuração através de Procedimento Investigativo Disciplinar (PID) e afastou os guardas envolvidos no caso. Enquanto o processo estiver em andamento, eles ficarão restritos aos serviços administrativos.
“Foi uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira uma apuração rigorosa para que se chegue à verdade dos fatos. Não podemos nos antecipar, nem de um lado e nem de outro. O PID é que vai dizer quais os caminhos que devemos tomar daqui por diante. Todas as pessoas envolvidas serão ouvidas e também as testemunhas. Nosso intuito é esclarecer todos os pontos e com a transparência devida”, destacou Luís Fernando.
Além da investigação, a Prefeitura tem acompanhado o cadeirante de perto para garantir toda a assistência necessária. “Marcamos esta reunião por orientação do prefeito que está indignado e preocupado com o modus operandi. Esta postura não representa nenhuma indicação da gestão municipal. Por isso, fizemos questão de apresentar essa preocupação”, ressaltou Antônio Bittencourt.
O secretário da Assistência Social também reforçou que a determinação do prefeito foi muita clara. “O prefeito Edvaldo Nogueira foi muito categórico ao pedir toda a seriedade e transparência, que preste contas à sociedade e, antes de tudo, aos conselhos que lidam com as pessoas com deficiência. Entendemos toda a indignação e revolta. Esses representantes foram muito receptivos porque eles entendem que essa não é a regra, e sim uma infeliz exceção, mas, precisamos tomar as medidas para que essa exceção não se torne regra. Por isso, mobilizamos toda a equipe da Assistência e colocamos à disposição do rapaz, bem como estamos envoltos em todo o processo de investigação”, ressaltou Antônio Bittencourt.
O presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPcD) de Aracaju, Roque Hudson, afirmou que a atitude da Prefeitura é justa e plausível. “Entendemos que a Prefeitura está fazendo a sua parte no caso e somos gratos pela atenção dada à situação. Não podemos apontar nada até que tudo seja investigado e esclarecido, mas, podemos dizer que, com essa atitude, a gestão se mostra correta no posicionamento, sobretudo o prefeito que passou as devidas orientações à sua equipe”, frisou.
Para o presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (Cema), Leonel Aquino, a reunião foi positiva. “Não podemos condenar quem quer que seja sem as devidas apurações, mas, queremos estar a par de todos os procedimentos que acontecerão a diante, e o posicionamento da Prefeitura nos mostra que o caso está sendo tratado com transparência. É uma atitude louvável do prefeito em exigir uma investigação rígida e honesta com relação aos fatos e ficamos satisfeitos por saber que a Prefeitura se colocou à disposição”, considerou.
Ao ter conhecimento do ocorrido, o prefeito Edvaldo Nogueira se posicionou afirmando que compreende o direito de um usuário e cidadão se manifestar e que tal ação não pode impedir que a população seja atendida pelo transporte público. De maneira enfática, Edvaldo garantiu que vai apurar o ocorrido para tomar as providências devidas.
O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da secretaria de Estado de Inclusão Social (Depec/Seit) coordenou, na manhã desta quinta-feira (13), uma vistoria preventiva na estrutura do Parque Aquático Zé Peixe, na capital. A operação foi feita em parceria com a secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), com a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e com a empresa operadora de drones TexEngen, que fez o mapeamento visual da parte superior do parque, como a cobertura e o trampolim.
O engenheiro civil da Depec, José Roberto de Oliveira, disse que a utilização do drone foi necessária por ser uma área de difícil acesso. “As imagens começarão a ser analisadas a partir de hoje, e acreditamos que o perito deverá nos dar um diagnóstico exato dentro de 30 dias. No entanto, já possível observar que a estrutura do Parque Aquático Zé Peixe tem sido conservada, mas apresenta algumas fissuras na parte superior – nada que represente risco. Avaliaremos o tratamento que será aplicado à estrutura para que sua vida seja prolongada”, explicou Roberto.
Responsável pela operação do drone, o diretor técnico da TexEngen Brasil, Carlos Júnior, destacou a utilidade do equipamento em vistorias. “Nossa empresa já tem a expertise para o trabalho de inspeções, mapeamento e monitoramento, e já realizamos parcerias com a Polícia Militar, Bombeiros, Adema, entre outros órgãos. Atualmente, o drone está incluído nas tecnologias e engenharias por ser uma ferramenta versátil, por ter um custo-benefício que supera qualquer outro tipo de equipamento e, também, por resguardar a vida. Para locais de difícil acesso ou com risco à integridade física, o drone faz esse serviço rápido e com segurança”, disse o operador.
Para o engenheiro civil da Cehop, Milton Melo, o uso do equipamento coopera com a segurança da inspeção. “Tentamos acessar a parte superior por diversas maneiras, mas não foi possível. A ideia do drone foi importantíssima, pois o acesso se tornou mais fácil e o equipamento consegue fazer um mapeamento bastante fidedigno da situação da estrutura. A partir das imagens, verificaremos a parte superior para então avaliarmos o estado geral do sistema de impermeabilização, de drenagem e da estrutura. Como já tínhamos feito toda a inspeção por baixo, esta vistoria focou basicamente na parte superior do Parque Aquático Zé Peixe”, contou o engenheiro.
O governo de Sergipe anuncia que as todas as repartições públicas funcionarão normalmente nesta sexta-feira, 14, quando trabalhadores farão Greve Geral contra Reforma da Previdência convocada por centrais sindicais.
As centrais dizem que os servidores não trabalharão.
O Síntese e o Sintrase comunicaram ao governo, por ofício, que as categorias que representam participarão da greve.
A Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) vem, por meio desta, abominar a postura de alguns integrantes dos movimentos que decidiram aderir à manifestação da próxima sexta-feira, 14, ao utilizar o nome da entidade para manter uma notícia falsa buscando prejudicar o cidadão.
No último dia 12, informamos que o comércio no Centro de Aracaju manteria seu funcionamento em horário comercial, das 8h às 18h, e a decisão do empresariado está mantida. Porém, numa tentativa de prejudicar o cidadão, indivíduos passaram a distribuir, por meio das redes sociais, um material inverídico, utilizando o nome da entidade para espalhar uma inverdade.
A ACESE lamenta a postura, bem como a necessidade de se apoiar em mentiras para tirar o direito do cidadão de ir e vir, bem como seu direito ao trabalho. Não compactuamos com este movimento que, embora sustentado pela democracia, tem exposto posturas antidemocráticas e inverídicas para com o direito do outro.
Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) leu relatório nesta quinta-feira (13). Prazo para que parlamentares analisem as propostas é de duas sessões.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) obteve liminar favorável em processo movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na 3ª Vara Federal de Aracaju, contra a União, para a regularização no fornecimento e no abastecimento de medicamentos pertencentes ao rol do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, dos medicamentos constantes da lista de aquisição centralizada da Assistência Oncológica do Bloco de Atenção de Alta Complexidade, bem como de quaisquer outros medicamentos cujo financiamento e aquisição sejam de responsabilidade direta da União.
Cabe ao Ministério da Saúde (MS) proceder a aquisição desses medicamentos e enviar ao Estado para dispensação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme programação trimestral e de acordo com o que determina a Constituição Federal, na Lei nº 8.080/90, na Portaria de Consolidação MS nº 2, Anexo XXVII, RENAME e na Portaria GM/MS nº 1.554, de 30 de julho de 2013. O fornecimento e o abastecimento dos medicamentos devem ser regulares, contínuos, ininterruptos e gratuitos.
A coordenadora da Assistência Farmacêutica da SES, Juliana Santos de Oliveira, explicou que em 2019 o abastecimento dos medicamentos pelo Ministério da Saúde está apresentando muitas irregularidades, o que tem prejudicado o acesso aos usuários. “Aconteceu que o MS não está regular nessas entregas e sem o cumprimento das datas e, quando cumpre as datas, não entrega a quantidade necessária para o trimestre. Então acaba ocorrendo quebra no tratamento de pacientes porque não conseguimos assegurar o tratamento do trimestre inteiro. Mantivemos contatos constantes com o MS através de ligações e e-mails e os motivos para justificar o desabastecimento eram inúmeros”, disse.
“Essa irregularidade traz insegurança e angústia para o paciente que fica com seu tratamento comprometido, o que pode influenciar no processo de cura e na manutenção da saúde dele. Então, esperamos que com essa decisão judicial, não haja quebras de tratamento e que tenhamos os estoques mantidos de forma regular, ou seja, que não fiquemos desabastecidos. Precisamos ter certeza de que as datas de entrega sejam cumpridas pelo MS e, a partir daí, possamos fazer as programações de atendimento, trazendo confiança para o usuário porque ele vai estar assegurado de que, no dia marcado, a necessidade dele será atendida com o quantitativo necessário ao seu problema de saúde”, concluiu Juliana.
