Bosco Machado, ex-prefeito de Carira, continua na Oitava Delegacia Metropolitana, em Aracaju, aguardando autorização para voltar para casa.
Com ele, ao lado do criminalista Evânio Moura, estão seus filhos, também presos na Operação Xeque Mate do Sertão – Diogo, ex-prefeito e Diego.
Os três foram beneficiados por habeas corpus, mas enfrentam problemas na concessão do alvará de soltura para serem libertados.
Com a consolidação de novas rotas turísticas, Sergipe foi o escolhido para sediar a II Conferência Intercontinental de Turismo Rural (CINTURR), considerado um dos maiores eventos do segmento. O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), oficializou apoio nesta sexta-feira, 14, mediante reunião entre o gestor da pasta, Manelito Franco Neto; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV/SE), João Ávilla; a representante da conferência, Andrea Roque e a diretoria de Turismo da Setur, Lara Brunelle.
Com o tema ‘Turismo Rural: Cenários, Desafios e Soluções’, o evento deve acontecer nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2020 com uma estimativa de reunir cerca de 500 participantes de sete países (Portugal, Cabo Verde, Brasil, Argentina, Colômbia, México e Peru).
Para a organizadora da conferência, a professora PHD em Turismo Rural, Andrea Roque, a escolha foi motivada por conta dos novos destinos turísticos implantados. “Por se tratar de um evento na área de turismo rural a região apresenta muitos atrativos alusivos ao tema, ou seja, desde os engenhos de cana de açúcar até o turismo rural comunitário, tendo muitas características que procurávamos”, explica.
E na intenção de atrair cada vez mais eventos para o estado, o secretário de Turismo externou toda satisfação sobre o projeto. “No mês de maio Sergipe recebeu o 42º Encontro de Outono da Sociedade Brasileira de Física, onde reuniu 900 participantes, e, agora iremos receber a II Conferência Intercontinental de Turismo Rural com mais de 500 pessoas que irão movimentar nossa economia”, concluiu Manelito Franco Neto.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, vai acompanhar o caso da detenção sofrida pelo estudante de Direito, Tony David da Silva Melo Santos, 34 anos, ocorrida no último dia 7, em frente à garagem da empresa de ônibus Viação Atalaia, quando realizava manifestação pacífica por melhoria no transporte.
Tony David esteve no início da tarde desta quinta-feira, na sede da OAB, e foi recebido pelos presidentes da Comissão de Direitos Humanos, José Robson Santos de Barros, e da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, Ricardo Mesquita Barbosa e Thieryson Santos, membro da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência.
Na oportunidade, o estudante relatou com detalhes todos os fatos da ocorrência aos representantes da Ordem, protocolou documentos e pediu que a Ordem intercedesse por ele. O fato teve repercussão em todo Estado pela ação violenta dos guardas municipais da capital.
Relato
Segundo Tony David, ele fez um protesto pacífico na frente da garagem da empresa para tentar chamar a atenção da administração pública quanto à política de fiscalização ao descumprimento a lei de acessibilidade por parte da empresa em relação à política de manutenção do transporte público, em especial as condições de acessibilidade e segurança aos cadeirantes. “Naquele dia minha vontade era olhar carro por carro, já que o ente público não está fiscalizando e está omisso a situação, só que minha tentativa de mostrar as irregularidades foi barrada pelos guardas municipais, que me algemou e colocou na mala da viatura, conduzindo para a delegacia, me humilharam”, disse.
Ele revelou que já vinha tentando resolver o problema há anos de várias maneiras, administrativa e judicial.
O estudante disse ainda que passou por uma situação muito vexatória. “Foi humilhante, uma violação de direitos individuais e coletivos porque a gente espera que o ente público nos dê condições mínimas de acessibilidade para que a gente possa viver como qualquer outro cidadão, não é um privilégio e nem algo diferente da maioria, só queremos efetivar os nossos direitos”, ressaltou.
Acompanhamento e Providências
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Robson Barros, disse que recebeu a vítima e ficou estarrecido com os relatos da brutalidade e despreparo por parte da Guarda Municipal em lidar com a situação. Pontuou que esse não é o primeiro caso de abuso e violência por parte da Guarda Municipal, a cada dia fica evidente o despreparo em lidar com a sociedade, com cidadãos que necessitam de atenção diferenciada, a exemplo dos cadeirantes.
“Não há justificativa para algemar de forma truculenta e colocar na mala da viatura um cadeirante que não oferecia risco e estava apenas exercendo seu direito de manifestação pacífica. Isso demonstra um despreparo por parte Guarda Municipal que além de responder pelos seus atos, deve passar por uma reciclagem, com uma preparação humanitária, enfatizou.
Robson Barros ressaltou também que a Comissão de Direitos Humanos juntamente com a Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência instaurou um procedimento na OAB e encaminhará para todas as autoridades competentes o que ficou apurado e os documentos entregues à OAB, para sejam instaurados os procedimentos cabíveis para apuração e, ao final, verificado o abuso, punir os transgressores na forma da lei.
O presidente da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência, Ricardo Mesquita Barbosa disse “vamos também acompanhar o caso junto a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis, onde Tony registrou Boletim de Ocorrência”.
Ricardo Mesquita disse que está muito claro que houve abuso de autoridade e a utilização de força desproporcional. “Até porque a condição de Tony é de cadeirante e vários agentes da Guarda Municipal o imobilizaram e até utilizaram de força excessiva”, revelou.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Antonio Luiz dos Santos, também esteve na OAB para acompanhar o caso.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova estudos técnicos demonstrando qual a melhor alternativa para regularizar a situação da via adjacente ao km 0,2 da BR-101/SE (viaduto próximo à ponte do Rio São Francisco). Na ação, o MPF quer que o DNIT adote providências imediatas para ordenar o trânsito e instalar sinalização horizontal e vertical no referido trecho.
O trecho é uma estrada de barro que dá acesso à cidade de Propriá. “É uma estrada de barro, situada ao lado dos restaurantes que estão às margens da BR-101. Pelo fato de não ser asfaltada e possuir um grande tráfego de veículos, gera abundante poeira, que causa grande transtorno, principalmente para os estabelecimentos comerciais da localidade”, ressalta o procurador da República Flávio Matias.
O problema já foi alvo de recomendação do MPF, enviada em maio de 2018.
“Em todo esse tempo não houve movimentação do DNIT para resolver a questão”, explicar o procurador. Entre os pedidos da ação do MPF, também está que o DNIT seja obrigado a pagar R$ 100 mil para reparar os danos morais sofridos pela coletividade. “Entendemos que a multa por danos morais coletivos também tem caráter pedagógico, a fim de que não ocorra situação ou omissão similar a esta”, conclui Flávio Matias.
Número do processo para acompanhamento – 0800210-74.2019.4.05.8504
Nesta sexta-feira, 14 de junho, o senador Alessandro Vieira (cidadania), concedeu entrevista ao Jornal da Xodó em Rede e apresentou um panorama sobre a situação política nacional. Sobretudo no tocante, às recentes polêmicas envolvendo o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro; e a Reforma da Previdência.
Defensor da nova política, o congressista que é idealizador da CPI da Lava Toga, Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os Tribunais Superiores aproveitou a oportunidade e teceu críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes em entrevista à Revista Época, acusou Moro de ser “o chefe da Lava Jato”e afirmou que as mensagens divulgadas pelo portal The Intercept, resultariam em implicações diretas das revelações para o desenrolar da operação.
“O ministro Gilmar Mendes é um moloque. É fato que precisamos discutir uma lei para discutir o abuso de poder, mas não podemos ser vítimas de pessoas que defendem corruptos e bandidos. Fica claro que há uma ação orquestrada para incriminar procuradores e juízes”.
Alessandro Vieira
Ainda durante a conversa com os âncoras Welder Ban e Eduardo Carvalho, Alessandro que é favorável à reforma da previdência pontuou que a propositura traz em si um sacrifício necessário, o que segundo ele, já foi inclusive demonstrado de forma demográfica e assegurou que quando o projeto chegar ao Senado irá apresentar emenda para que estados e municípios voltem a figurar na reforma. “Muitos governadores fazem teatros em seus estados, mas é bom lembrar que estamos vivenciando um processo de desinformação proposital. A reforma visa uma correção demográfica é um sacrifício necessário. Mas embora entenda que as mudanças se fazem urgentes, creio que somente na metade do segundo semestre aprovaremos algo”, encerrou.
O preço do diesel consumido no Estado de Sergipe deverá apresentar queda no preço ao consumidor a partir deste final de semana com a iniciativa do Governo do Estado em reduzir a base de cálculo da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.
A nova tabela de preços da base de cálculo possibilitará uma redução efetiva do preço do litro na venda ao consumidor de R$ 0,122 para o Diesel comum (500) e de R$ 0,113 para o Diesel S-10 com a entrada em vigor dos novos valores de referência praticados pelo governo. A iniciativa é resultado de estudos técnicos solicitados pelo governador Belivaldo Chagas e da utilização de ferramentas tecnológicas por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliação ainda mais precisa da média ponderada de volume de combustível vendido em Sergipe.
Com a possibilidade de redução do preço do Diesel nos postos, o governo estadual proporciona o aumento do consumo no Estado, favorecendo não somente o segmento de combustíveis, mas principalmente os proprietários de veículos movidos a diesel, especialmente os caminhoneiros. A iniciativa também deve se refletir de forma positiva em toda a cadeia produtiva e do comércio, tendo em vista a importância que o transporte rodoviário tem para a economia estadual, assim como contribui para a geração de empregos.
Esta é a segunda alteração na base de cálculo em menos de um ano, mais precisamente desde agosto de 2018. No ano passado, o Governo de Sergipe promoveu a alterações no cálculo para cobrança do ICMS sobre o diesel e possibilitou uma redução efetiva no preço do litro na venda ao consumidor entre R$ 0,05 e R$ 0,10.
Serão soltos ainda nesta sexta-feira, 14, o ex-prefeito de Carira João Bosco Machado.
Seus filhos – Diogo, também ex-prefeito, e Diego – também já receberam alvará de soltura.
Também recebeu alvará de soltura Marcelo de Oliveira Menezes.
A defesa foi feita pelo advogado criminalista Evânio Moura.
A Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC) anuncia que estão abertas, até o dia 02 de agosto, as inscrições do processo seletivo para o Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde Dr. Augusto Leite (ETSAL), com turmas nos turnos manhã, tarde e noite.
A prova de seleção será realizada dia 04 de agosto e avaliará conhecimentos de Português, Matemática, Biologia e atualidades dos participantes, além disso, será aplicada uma prova de Redação. Os valores da mensalidade são R$ 190,00 para as turmas manhã e tarde e 210,00 para as da noite e o período letivo terá início no dia 19 de agosto.
As inscrições custam apenas R$ 20,00 e podem ser feitas na secretaria da Escola, localizada na rua Nossa Senhora das Dores, 255, 1º andar, Bairro Cirurgia. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (79) 2106-7251.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando o período dos festejos juninos, decidiu na sessão plenária da última quinta-feira, 13, emitir ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a respeito da necessidade de observância ao cumprimento da Resolução TC n° 280/2013 (alterada pela Resolução TC nº 295/2016), que disciplina os gastos com festividades.
O dispositivo veda a realização desse tipo de despesa caso os servidores estejam com seus salários atrasados. Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.
“É importante que os prefeitos estejam atentos à Resolução desta Casa; não é correto que se gaste com festa em municípios que se encontram com dificuldades de manter em dia o pagamento de despesas prioritárias, especialmente em áreas como Educação e Saúde”, enfatizou o conselheiro-presidente, Ulices Andrade.
O presidente Estadual do PSB de Sergipe, Valadares Filho, utiliza as redes sociais para criticar a demora da Prefeitura de Aracaju em lançar a programação do Forró Caju. Ele avalia que a ação tardia dificulta o crescimento do turismo e da economia local no período.
Valadares volta a responsabilizar a falta de eficiência na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. “A divulgação da programação do Forró Caju faltando praticamente dez dias para a realização do evento confirma que Aracaju vive uma gestão sem objetivos definidos, improvisada e com uma total falta de planejamento”.
A dúvida do ex-parlamentar é de que forma a prefeitura fará para atrair turistas para a capital e como será feita a divulgação da festa em todo o Brasil. “É um prejuízo enorme para o setor turístico, afetando com isso nossa economia, além de desvalorizar o valor cultural que a festa tem para a cidade. A realidade é que os turistas não terão condições de se programar para passar o São Joao em Aracaju, boa parte das pessoas já decidiu onde irá curtir os festejos juninos”, explica.
O Forró Caju é uma das festas mais importantes no calendário turístico sergipano e chegou a ser referência pela programação, atrações e a própria dimensão da festa. “É muito triste ver que um evento tão importante para o nosso estado está encolhendo por falta de planejamento”, lamenta Valadares Filho.
