FOLHAPRESS
A área política do governo Lula (PT) venceu o primeiro round contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e fez prevalecer a sua opinião de que a isenção de impostos federais sobre combustíveis deve ser prorrogada.
E mais: o prazo para a duração da desoneração pode ser ainda maior do que o inicialmente debatido, que ficaria entre 30 e 120 dias.
Informa o jornalista Lauro Jardim, de O Globo:
Terceiro secretário do Senado, Rogério Carvalho driblou os colegas de bancada e negociou com Rodrigo Pacheco sua permanência na mesa diretora da Casa.
Rogério quer controlar cargos e contratações da Casa.
A equipe ministerial do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse hoje, terá sete senadores, dois deles – Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá a pasta de Minas e Energia e Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – encerrarão seus mandatos em 1º fevereiro. Entre os nomes que atuam na atual legislatura, apenas um, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que comandará a pasta da Agricultura e Pecuária, ainda tem mais quatro anos de mandato.
Na lista de senadores escolhidos para compor o primeiro escalão do terceiro mandato presidencial de Lula, há quatro nomes que foram eleitos no último pleito: Camilo Santana (PT-CE), que estará a frente da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Na prática, os recém-eleitos começam a despachar na Esplanada na segunda-feira (2). Já no dia 1º de fevereiro – durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro – eles vão se afastar temporariamente das funções no Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.
Depois de tomarem posse como senadores da República, os cinco ministros com mandato retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa. De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso Nacional.
Cristiano Ronaldo foi anunciado pelo Al-Nassr, da Arábia Saudita, até 2025. No Oriente Médio, o craque português viverá uma nova realidade após quase duas décadas atuando na elite do futebol europeu.
Além de atuar em uma liga diferente da que está habituado, Cristiano Ronaldo encontrará diversos nomes bastante conhecidos por grande parte dos brasileiros.
De acordo com o portal Transfermarkt, a primeira divisão da Arábia Saudita conta com 29 brasileiros. Alguns deles, vestiram grandes camisas e conquistaram títulos importantes há alguns anos.
No próprio Al-Nassr, Cristiano Ronaldo jogará ao lado de Anderson Talisca, revelado pelo Bahia, e de Luiz Gustavo, que fez parte do elenco da seleção brasileira que esteve na Copa do Mundo de 2014.
A Liga conta ainda com destaques como Vitinho e Michael, este ‘xodó’ do técnico Renato Gaúcho na época na qual ambos estiveram no Flamengo.
A lista traz ainda personagens como Romarinho, campeão da Conmebol Libertadores e do Mundial de Clubes com o Corinthians, em 2012, e que costumava ser ‘carrasco’ dono Palmeiras no período.
O meio-campista Bruno Henrique, campeão por Corinthians e Palmeiras, o goleiro Marcelo Grohe, ex-Grêmio e Petros, que passou por equipes como Corinthians e São Paulo também estão na competição.
Veja abaixo os demais brasileiros que atuam na Liga Saudita:
Matheus Pereira – Al-Hilal
Carlos Júnior – Al-Shabab
Igor Coronado – Al-Ittihad
Mailson – Al-Taawon
Flávio – Al-Taawon
Bruno Duarte – Damac FC
Iago Santos – Al-Shabab
Paulinho – Al-Fayah
Dener – Al-Tai
Ricardo Ryller – Al-Fayah
Pablo Santos – Al-Faed
Victor Braga – Al-Tai
Lucas Souza – Al-Khaleej
Naldo – Al-Taawon
Maurício Antônio – Al-Batin
Luisinho – Al-Wehda
Morato – Al-Khaleej
Anselmo – Al-Wehda
Douglas – Al-Khaleej
Édson – Al-Adalah
Paulo Victor – Ettifaq FC
O Diário Oficial da União (DOU), deste 1º de janeiro de 2023, publica decretos com as exonerações de ministros de Estado do governo Jair Bolsonaro.
Entre as exonerações, estão as dos ministros da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira; e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Os decretos foram assinados nesse sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.
Na sexta-feira (30), o então presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos (EUA), quando passou ao vice, Hamilton Mourão, o exercício da Presidência da República.
Já na condição de ex-presidente a partir de hoje, Bolsonaro deverá permanecer nos EUA pelo menos até o fim deste mês.
Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth, eleitos respectivamente como governador e vice-governador do estado de São Paulo, foram empossados na manhã de hoje (1º) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Tarcísio e Ramuth são os 64º governador e vice-governador desde o início da República no país, em 1889.
A cerimônia ocorreu no Palácio 9 de Julho, sede do legislativo paulista, no Ibirapuera, e foi presidida pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari. Em razão do luto pela morte de Pelé, o hino nacional brasileiro não foi executado.
Em seu primeiro discurso como governador de São Paulo, Tarcísio agradeceu os paulistas pelos mais de 13 milhões de votos recebidos e afirmou que seu governo será guiado pelas demandas populares.
“A responsabilidade de governar um estado como São Paulo, que se fosse um país, seria a 21ª economia do mundo, e terceira da América Latina, é enorme. Só não é maior do que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do estado”, disse.
“Vamos governar para todos, renovando a esperança de um futuro melhor, percebendo explorando cada potencial do estado e são muitos potenciais, apostando na inovação, na tecnologia como a arma poderosa para o crescimento e melhoria da prestação de serviço”, acrescentou.
Falando aos deputados na Alesp, o novo governador do estado defendeu o diálogo com a oposição e a busca por consensos.
“Vamos trabalhar na construção de consensos no convencimento por meio do trabalho técnico e da transparência, sempre respeitando as diferenças, sempre com uma atitude propositiva, vamos buscar a maioria para realizar programas e manter um profundo respeito pelos adversários”, explicou.
Tarcísio frisou que a união das bancadas, da situação e oposição será importante para os interesses do estado paulista.
“O diálogo também será importante para aglutinar as bancadas em torno dos interesses do estado de São Paulo, de forma a suprir uma grande lacuna. Desde a década de 30 do século passado, há um desbalanceamento entre o peso econômico de São Paulo e o peso político de São Paulo. São Paulo precisa ter mais voz”, destacou.
O novo governador disse que São Paulo merece uma economia dinamizada e aberta, parceira dos empreendedores e da iniciativa privada. Segundo Tarcísio, o estado deverá assumir o protagonismo nos processos de transição energética e líder em economia verde.
“Sabemos que os fluxos financeiros estarão fortemente aderidos aos padrões ambientais. O compromisso de acionar as alavancas do crescimento, o aumento da oferta de energia, a diminuição da carga tributária, a oferta de crédito para microempresa e pequenos empreendedores, os investimentos pesados em infraestrutura, capacitação profissional e a digitalização deverão ser honrados por este governo”, explicou.
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Responsabilidade social
O novo governador de São Paulo destacou que o crescimento econômico não deverá ter um fim em si mesmo, mas servir de motor para o desenvolvimento social. “Não podemos ficar inertes ao sofrimento cotidiano dos dependentes químicos amontoados nas cracolândias, insensíveis com a situação de quem não tem abrigo, quem não tem emprego, de quem não tem futuro, de quem não tem esperança”.
“Não podemos achar normal a fome em um mundo que tem tanta tecnologia, não podemos tolerar o analfabetismo. Podemos e devemos contribuir para o aumento da oferta de moradias, para revitalização dos centros urbanos, para a melhoria da mobilidade, melhoria do ensino, dos serviços de saúde, para o fortalecimento dos programas de transferência de renda e combate à pobreza”, acrescentou.
Nascido no Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de 47 anos, foi eleito governador paulista, em segundo turno, com 55,27% dos votos válidos ou 13.480.643 votos. Ele foi apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. É servidor público de carreira, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia.
Fez parte da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Trabalhou nas áreas de infraestrutura e investimento, foi presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ministro da Infraestrutura.
Após a cerimônia de posse na Alesp, Tarcísio e sua comitiva deslocaram-se, em comboio, para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, no Morumbi, na zona Sul, onde ele será recebido pelo ex-governador Rodrigo Garcia e dará posse aos secretários do seu governo.
Bolsonaro
Antes, na Assembleia Legislativa, o governador agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi aplaudido.
Segundo ele, o ex-presidente enxergou “o que ninguém havia enxergado” ao dizer que o povo de São Paulo o elegeria governador.
Além de fazer planos para trabalho, estudo e sonhos adiados, uma atenção especial com a chegada do novo ano é se programar para os feriados. Em 2023, três deles (além da Sexta Feira Santa) vão ser colados nos finais de semana. Outras duas datas caem em quintas-feiras, o que pode gerar potencial para que as folgas sejam emendadas, a depender dos calendários profissionais e estudantis de cada instituição.
Apenas um feriado do ano cai em um domingo. E é justamente o primeiro deles, o 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, efetivamente de se celebrar o Ano Novo, e quando não se costuma dormir antes de meia-noite. Um bom presságio do calendário. Daí para diante, o feriado e também os pontos facultativos devem representar descanso durante a semana.
No mês de fevereiro, o período carnavalesco não é feriado em todo o país. Na verdade, de segunda-feira (20.2) à Quarta de Cinzas (22.2), os dias são tidos como pontos facultativos. Uma exceção é no Rio de Janeiro, em que uma lei estadual prevê feriado na terça-feira (21.2).
Em abril, o feriado da Paixão de Cristo ou Sexta-Feira Santa cai no dia 7 de abril. Ainda no mesmo mês, o dia 21 (dia da morte de Tiradentes e, no Distrito Federal, também da celebração do aniversário de Brasília) será na sexta, o que promete feriadão. Outra data propícia para o possível descanso mais longo é o 1º de maio, Dia do Trabalho.
A partir de junho, começam a surgir as datas especiais às quintas-feiras, o que prometem, em alguns contextos, período de descanso mais longo. Quem sabe, emendando quintas e sextas com seus respectivos finais de semana.
É isso o que pode ocorrer, por exemplo, a partir de um ponto facultativo, o de Corpus Christi (8 de junho), em todo o país. O feriado de Dia da Independência (7 de Setembro) também aparece em 2023 numa quinta.
Se não bastasse, o feriado seguinte, o Dia de Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro), também pode gerar um feriadão. O Dia de Finados (2 de novembro) é outro que cai numa quinta, e que pode encher as estradas e aeroportos com programação para voltar somente no dia 5.
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Ainda em novembro, o dia 15, de Proclamação da República, é o único que cai em uma quarta-feira, a pausa de meio de semana.
A lista dos feriados nacionais de 2023 se encerra no dia 25 de dezembro (uma segunda-feira para comemorar o Natal). Em 2024, começa tudo de novo.
Dia da Confraternização Universal
Carnaval
Paixão de Cristo
Tiradentes
Aniversário de Brasilia
Dia do Trabalho
Corpus Christi
Dia da Independência
Dia de Nossa Senhora de Aparecida
Dia de Finados
Proclamação da República
Natal
Edição: Alessandra Esteves
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.
Além de shows e manifestações culturais diversas, o Festival do Futuro, evento organizado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para ocorrer em paralelo à programação oficial de posse, conta hoje (1º) com uma exposição e uma feira gastronômica.
O Museu Nacional da República, localizado na Esplanada dos Ministérios, abre hoje, às 10h, a exposição Brasil Futuro: Formas da Democracia, com obras de mais de uma centena de artistas visuais brasileiros de diferentes gerações, raças, gêneros e regiões do país.
O conjunto das obras busca representar os desafios da democracia ao longo do tempo e a utopia de um projeto de presente e sonho do futuro, diz o texto de apresentação da exposição.
A curadoria é assinada em conjunto pela historiadora Lilia Schwarcz, pelo arquiteto Rogério Carvalho, ex-curador dos acervos dos palácios do Planalto e Alvorada, e pelo secretário de Cultura do PT, Márcio Tavares, com a contribuição do ator Paulo Vieira.
“É uma exposição para retomar nossa relação com a diversidade do povo brasileiro e com as muitas formas de lutas por direitos”, diz outro trecho do texto sobre a exposição.
A exposição integra o conjunto de festividades que foram organizadas pelo PT, partido de Lula, e pela equipe da campanha. O Festival do Futuro, por sua vez, contará com 61 atrações culturais, entre músicos e outros artistas.
A expectativa das autoridades do Distrito Federal é que 300 mil pessoas circulem pela Esplanada durante os eventos, tendo como base o nível de ocupação da rede hoteleira e o fluxo estimado de estradas e aeroportos.
Para abastecer a fome de todo esse público, uma feira gastronômica foi montada, com uma tenda de 8 mil m² ao centro, com capacidade para 6 mil pessoas, rodeada por 40 stands de alimentação e 15 de bebidas, além de 10 food trucks.
De acordo com a organização do evento, água potável será distribuída em estações móveis da Caesb, empresa de saneamento do Distrito Federal.
A Feira Gastronômica abrirá às 11h e está prevista para funcionar até as 3h30 do 2 de janeiro, acompanhando a programação de shows previstos para os dois palcos montados no gramado central da Esplanada.
A curadoria dos estandes foi feita pela chef Renata Carvalho e a seleção traz pratos típicos da culinária brasileira. “Das Minas Gerais, passando por delícias do Nordeste e Amazônicas até chegar ao bom churrasco sulista, sem esquecer pratos veganos e vegetarianos, tudo será preparado na hora e seguindo as normas sanitárias”, diz o texto de apresentação do evento.
Ainda de acordo com a organização, os alimentos para a produção dos lanches e refeições serão fornecidos pela produção orgânica do Movimento Sem Terra (MST), cultivada por agricultores familiares do DF.
A área contará ainda com fraldário e espaço de descanso para famílias, além de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD), informou a organização. Será montado também o Espaço Curumim, numa área coberta de 800 m2, que contará com monitores e brincadeiras para as crianças. Nesse ponto, haverá segurança especializada.
Vale lembrar que não será permitida a entrada de garrafas de vidro ou latas em nenhum dos eventos. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deverá monitorar o acesso do público.
A Mega da Virada teve cinco apostas que acertaram as seis dezenas. Os ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29, o maior da história das loterias da Caixa, cabendo a cada um R$ 108.393.993,26.
O sorteio foi realizado na noite desse sábado (31), na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.
As apostas vencedoras são das cidades de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul; Florestal, em Minas Gerais; duas do estado de São Paulo: São José da Bela Vista e Santos; e uma feita pela internet. Entre os ganhadores, três apostas foram feitas por meio de bolões.
A quina registrou 2.485 ganhadores que receberão, cada um, R$ 45.438,78. Já a quadra teve 183.921 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, R$ 877,04.
Segundo a Caixa, na Mega da Virada 2022, foram feitas mais de 435,21 milhões de apostas em todo o país, totalizando mais de R$ 1,95 bilhão em arrecadação, 30% a mais que no ano passado.
Os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o prêmio que não for retirado é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13.756/18.
