A procura pela modalidade de Ensino a Distância vem crescendo não só em Sergipe, mas no Brasil. De acordo com o último Censo da Educação Superior, 21% das matrículas em graduação e pós-graduação são EAD, representando quase dois milhões. E o estudo anuncia ainda que a tendência é aumentar mais o interesse devido à flexibilidade que o formato proporciona e a necessidade do brasileiro desenvolver suas habilidades em busca de posição no mercado de trabalho ou mesmo crescimento profissional. 

Para o coordenador dos cursos de Logística, Segurança do Trabalho e RH da Unit EAD, professor Sérgio Correa, a modalidade de ensino contribui para ampliar o acesso da terceira idade no ambiente acadêmico. “A procura por pessoas acima dos 50 anos tem crescido nos últimos 24 meses, inclusive por alguns pais de alunos que também estudam no EAD. Destaca-se também o fato de os cursos que coordeno serem de curta duração, os Superiores de Tecnologia”, avalia.

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Valduilio Vieira

Mesmo com diplomas em História, Segurança no Trabalho, Gestão de Recursos Humanos, Administração, o sergipano de Gararu, Valduilio Vieira Rocha, aos 64 anos, busca sua 5ª graduação na Universidade Tiradentes – Unit EAD. Agora o morador do alto sertão é acadêmico do curso de Logística no polo Unit EAD Propriá. “Pretendo cursar no próximo ano Biomedicina, se Deus quiser”, acrescenta. 

Curioso por natureza, Valduílio acredita na transformação que as novas tecnologias pode proporcionar à sociedade dos dias atuais e futuros. “Minha maior motivação em busca de conhecimento se dá com esta transformação social oriunda do mundo digital que afetou até na forma como nós estamos aprendendo, no ensino EAD, por exemplo, e como iremos trabalhar no futuro diante de um mercado globalizado e com novos valores”, conta Valduílio.

Segundo ele, além dos títulos no EAD, possui outras seis graduações presenciais. “Serviço Social (Unit); Letras, Pedagogia e Direito (UFS); Psicopedagogia Clínica (FFCL/MG), Psicopedagogia Institucional e Clínica (Pio Décimo) e Biologia (FASEAL)”, contabiliza. 

“Valduílio, durante as aulas, é sempre colaborativo e contribui diante de sua vasta experiência de vida pessoal e profissional. Ele demonstra a importância do aprendizado permanente e da formação continuada”, pontua o coordenador de cursos na Unit EAD, professor Sérgio Correa. 

O estudioso também é escritor. Possui quatro obras publicas: Martirizado pela Solidão; O  Amor Sustentáculo da Vida; Jesus Alicerce da Fé; A Dor Cicatrizada pelo Amor.

EAD

As novas formas de acesso à tecnologia da informação e comunicação; interação virtual e presencial com colegas e professores; menor custo; possibilidade de organizar o próprio tempo; sem precisar se deslocar à faculdade todos os dias; e ainda utilizar dispositivos móveis para acompanhar o conteúdo por meio de videoaulas e outros recursos; são atrativos para aumentar a estatística de brasileiros matriculados no EAD.

Na Unit EAD, atualmente, são ofertados 22 cursos distribuídos em 25 polos, localizados em cinco estados do Nordeste que atende a mais de 10 mil alunos.

O ensino superior a distância ofertado pela Unit apresenta diversos cursos em modalidades semipresencial, híbrido e totalmente online, disponibilizando estrutura adequada às necessidades do aluno que necessita flexibilidade – sistema moderno, tutores online e também disponíveis nos polos, além de bibliotecas, salas de estudos e acesso a plataforma do Google for Education, o que facilita ainda mais a interação entre aluno e professor. Recentemente, a gigante de tecnologia, Google, reconheceu a Unit como Universidade Referência Google for Education no mundo. 

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a opinar pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Ao se pronunciar sobre novo pedido da defesa baseado em supostas comunicações divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a PGR destacou a existência de “fundada dúvida jurídica” neste momento processual o que, segundo avalia, impede a procedência do pedido de suspeição do então juiz federal Sérgio Moro. Em julho de 2017, Moro – que à época era o titular da 13ª Vara Federal no Paraná – condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula teria ocultado a propriedade de um apartamento triplex no litoral paulista, recebido da Construtora OAS como vantagem indevida no esquema envolvendo a Petrobras e investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

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Antonio Augusto / PGR

O julgamento do HC está marcado para o dia 25 de junho e, entre os fundamentos para o pedido estão as recentes publicações pelo Portal The Interpect Brasil com detalhes acerca da conjuntura do julgamento do processo (5021365-32.2017.4.04.7000/PR) em primeira instância. Neste caso, as informações foram juntadas ao HC em petição datada de 13 de junho. O pedido da defesa é contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em abril de 2019, manteve a condenação do petista ao julgar recurso da defesa. A manifestação foi enviada ao relator do HC no STF, o ministro Edson Fachin.

Na petição, Raquel Dodge afirma que a alegação de suspeição se ampara em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, destaca em um dos trechos do documento. Também menciona o fato de não ter sido aferido se as mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, de comunicações entre os interlocutores. Segundo ela, estas circunstâncias caracterizam, neste momento, um elevado grau de incerteza o que impede que as mensagens sejam usadas como evidência para corroborar a alegação de suspeição do então ministro.

Outro aspecto destacado na manifestação diz respeito à forma como foram obtidas as mensagens que têm sido divulgadas pelo site The Intercept. A procuradora-geral revela preocupação com a informação de que as supostas mensagens tenham sido obtidas de maneira criminosa, o que fere a garantia constitucional à privacidade das comunicações por caracterizar “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”. Ao lembrar que autoridades públicas, como procuradores da República, juízes e até integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram vítimas da ação criminosa, Dodge frisa ter requisitado inquérito policial para investigar o fato e adotado providências administrativas no âmbito do MPF sobre o tema. “Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes”, complementou.

Íntegra da manifestação

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Divulgação

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE), por meio da Polícia Civil, informa que durante o período de festejos juninos no Arraiá do Povo e Forró Caju, ambos na capital sergipana, haverá dois módulos de atendimento ao cidadão interessado em cadastrar o aparelho de telefone no Alerta Celular, onde é possível cadastrar o IMEI do telefone (número de identificação do dispositivo) para alertar à polícia em caso de perda, roubo ou furto. Com o celular cadastrado, o aparelho poderá ser recuperado e devolvido ao proprietário.

Para realização do cadastro, serão solicitados dados como marca, modelo, número de série, operadora de telefonia, número de telefone e IMEI. Esse trabalho durante os festejos juninos conta com o trabalho de policiais civis, guardas municipais de Aracaju e profissionais ligados ao Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

No Arraiá do Povo, o cadastramento será realizado na Delegacia de Turismo, na Orla de Atalaia. No Forró Caju, ocorrerá no Mercado Thales Ferraz.

De 23 de outubro do ano passado até a presente data foram cadastrados 13.090 dispositivos no sistema, sendo 6.020 destes dispositivos móveis cadastrados do mês de fevereiro até o momento.

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Base móvel de videomonitramento da GMA – Sérgio Sílva

A Prefeitura de Aracaju contratou uma empresa privada com o objetivo de garantir a segurança da população durante os dias de Forró Caju, 23, 24, 28 e 29 de junho. A medida foi necessária por conta da recusa de uma parte dos membros da Guarda Municipal de trabalhar de maneira extraordinária, recebendo hora extra, de acordo com deliberação do sindicato da categoria, ocorrida em assembleia no dia 11. 

De acordo com essa situação, uma contratação emergencial foi proposta pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), com a análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). A dispensa de licitação foi a maneira encontrada para não desassistir os aracajuanos e turistas, uma vez que esse procedimento poderia demorar meses.

Esta é a primeira vez, na atual gestão, que a Semdec contrata desta forma. A prestadora do serviço apresentou o menor valor. Como os seguranças contratados não estarão armados, a Polícia Federal não precisa autorizar previamente, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, do TRF 1 e TRF4.

Assim, funcionará um sistema híbrido, de forma que os guardiões escalados de maneira ordinária, os que se voluntariaram para o trabalho extra e os seguranças privados atuarão de forma conjunta.

Do tradicional trio pé-de-serra ao moderno forró eletrônico, o grande arraial da capital sergipana inicia mais uma edição neste domingo, 23, na véspera do São João. A abertura do Forró Caju 2019 contará com o brilho de artistas de Sergipe, como: ‘Danielzinho o Caceteiro’ e ‘Cintura Fina’.

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Sergio Silva / Arquivo PMA

A programação conta ainda com o paulista ‘João da Passarada’ e a pernambucana Gil Mendes. Na segunda-feira, 24, já dia do santo, Amorosa, Mestrinho, Cavaleiros do Forró e Samyra Show comandarão os festejos. O evento é realizado pela Prefeitura de Aracaju com patrocínio do Ministério do Turismo. As atrações se apresentarão no palco Luiz Gonzaga, localizado na praça Hilton Lopes – entre os Mercados Municipais de Aracaju, a partir das 22h.

O cantor “Danielzinho o Kaceteiro” terá a responsabilidade de abrir a festa, levando ao público o melhor do forró de vaquejada.  “É uma alegria muito grande e me sinto muito lisonjeado em poder fazer parte de uma festa a nível do Forró Caju. O São João de Aracaju é muito importante para nós artistas sergipanos. É uma festa diferenciada por causa da estrutura que oferecem para gente e também pela valorização dos artistas da casa”, comentou.

Ainda na véspera de São João, o talento de “João da Passarada”, presente desde a primeira edição do Forró Caju, promete esquentar a noite com grandes sucessos.  A emoção do seu show ficará ainda maior, pois o artista terá o prazer de comemorar mais um aniversário cantando para os sergipanos. “É sempre um prazer participar desse grande evento. Uma festa tradicional e maravilhosa. Assim como todos os anos, prometemos muito forró”, afirmou.

Em seguida, sobe ao palco a banda Cintura Fina, trazendo muitas novidades. “Preparamos um repertório eclético e atual, não esquecendo, é claro, do forró pé-de-serra. O Forró Caju é um título muito importante, pois tocar para um público tão caloroso e grandioso é marcante para qualquer artista. A festa dispensa comentários, pois é uma reunião de alegria, beleza, cultura e tradição. A prefeitura mais uma vez está de parabéns, pois em meio a crise em que o país se encontra o tradicional evento será realizado trazendo a alegria dos festejos juninos para a capital”.

Gil Mendes é a responsável por encerrar a primeira noite de Forró Caju no palco Luiz Gonzaga. “Essa festa é cheia de alegria, energia positiva e muito carinho. Aracaju nunca decepciona. Eu amo cantar aí”, disse. 

No dia de São João, 24, a festa recomeça no mesmo horário. A cantora Amorosa, referência na música sergipana e parte da história desta festa promete reviver clássicos da música nordestina. “Pretendo animar o público revivendo grandes clássicos do forró nordestino, entre os consagrados nacionais, do nordeste e também os locais. Vai ser lindo rememorar um tempo em que o nosso maior prazer era dançar forró pelo espírito junino”, relatou a cantora. Amorosa já se apresentou diversas vezes no Forró Caju e sempre foi aclamada pelo público.“Esse evento junino já faz parte da minha história como artista e é como cantar na casa da família, entre amigos, pois o povo se torna parte dessa jornada” comemorou.

O Itabaianense “Mestrinho”, filho de Erivaldo de Carira, com fama e reconhecimento internacional, dará continuidade às festividades do palco Luiz Gonzaga por volta das 23h30. O sanfoneiro sergipano, que acompanhava o mestre Dominguinhos, dará mostra de seu talento com o instrumento.  

Os fãs do forró eletrônico também serão contemplados. Após apresentações em edições anteriores e a gravação de um DVD na capital sergipana, a banda Cavaleiros do Forró trará seus grandes sucessos. “Esse nosso amor pela capital sergipana é tão grande e recíproca que está de volta à Aracaju no período junino nos enche de alegria, pois a cidade se tornou uma segunda casa, porque sempre que tocamos aqui, em especial no Forró Caju, a recepção e vibração do público é enorme” comemora o cantor Ramon Costa.

Finalizando a festa no dia 24, a cantora “Samyra Show”, promete uma performance especial, com um repertório repleto canções inéditas, lembranças de seus 20 anos de carreiras e hits gravados com Wesley Safadão e Xand Avião.

Arraial da Clemilda

Além do palco principal, a festa conta com o Arraial da Clemilda, que reúne atrações locais e homenageia a ‘Rainha do Forró’ e uma das figuras mais representativas da cultura sergipana. 
Serão 12 atrações, como as tradicionais e marcantes quadrilhas juninas e o autêntico forró tocado por Erivaldo de Carira e Robertinho dos Oito Baixos, além dos shows de Lucas Campelo e Nanã Trio. Neste espaço, as apresentações são iniciadas às 18h. 

Na próxima terça-feira, 25, a Fundação Estadual de Saúde (Funesa) abrirá as inscrições para o Processo Seletivo Seriado (PSS) 03/2019, que contemplará empregos de nível superior e técnico, que contempla áreas da Saúde: biblioteconomia; contabilidade; design gráfico; licenciatura em Letras Português; pedagogia; segurança do trabalho; e tecnologia da informação. A seleção acontece no período de 25 a 27 de junho e 01 a 04 de julho, cujas inscrições devem ser realizadas através do endereço www.funesa.se.gov.br. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar os documentos relacionados no item 5.4 do edital, na sede da Funesa [Travessa Basílio Rocha, 33 – Getúlio Vargas]. As inscrições são gratuitas.

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Pixabay

O PSS destina-se à formação de cadastro de reserva do quadro temporário da Funesa, objetivando o desenvolvimento de atividades educacionais, assistenciais e administrativas das suas unidades. A seleção é composta por três fases. Na primeira ocorre a análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Já na segunda haverá entrevista, de caráter classificatório, para os empregos de analista técnico em gestão (Enfermagem e Saúde Bucal); docente (Enfermagem e Vigilância em Saúde); monitor de campo; responsável técnico (Atenção Hospitalar, Design Gráfico, Educação Permanente em Saúde, Enfermagem, Gestão em Saúde Pública, Logístico Operacional, Vigilância em Saúde e Técnico de Segurança do Trabalho).

Também será aplicada uma prova dissertativa para os empregos de Médico Regulador; responsável técnico na área de Letras Português; e teleconsultor generalista (enfermeiro(a), médico(a) e odontólogo(a)). As etapas da seleção serão realizadas em Aracaju (SE) e os tratados estarão subordinados ao Regime Jurídico Celetista, tendo lotação definida no item 03 do edital. 

Segundo a diretora operacional da Funesa, Daniele Travassos, o processo seletivo busca recompor o quadro de profissionais necessários, para que a Fundação consiga executar as ações previstas no Contrato Estatal de Serviços, firmados com a Secretaria de Estado da Saúde. “É importante ler o edital em sua íntegra, antes de efetuar a inscrição. Esta é uma condição fundamental para agilizar e garantir a celeridade de todo o processo”, ressalta.

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Gilmar Carvalho e Sandra Prado – NE Notícias

Visando buscar soluções para a proteção e atenção à mulher em Sergipe, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), visitou nesta sexta-feira, 21, em Curitiba, a Casa da Mulher Brasileira.

O local é referência em todo o país no atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência doméstica, oferecendo Juizado Especial voltado para o atendimento à mulher núcleo Especializado da Promotoria, núcleo especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca, apoio psicossocial e capacitação para a sua autonomia econômica.

O parlamentar tem buscado nos últimos meses o fortalecimento das políticas de proteção à mulher no estado, garantindo mais segurança e liberdade. Gilmar destacou o ambiente acolhedor e confirmou que irá trazer conhecimento e apresentar aos parlamentares. “Em Curitiba, fui recebido pela coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira, Sandra Prado. Mostrarei na Alese como a Casa funciona, com delegacia, acolhimento, Defensoria, MP, Patrulha Maria da Penha, entre outros”, registrou.

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 21, durante entrevista à TV Sergipe, que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia, aprovou o pedido de empréstimo feito pela Prefeitura de Aracaju, no valor de R$ 117 milhões, para a construção de 1.102 casas no bairro 17 de Março. As habitações serão destinadas às famílias da Ocupação das Mangabeiras e para beneficiários do auxílio-moradia.

“Esta informação trago em primeira mão: fomos informados ontem que a STN aprovou o nosso pedido, uma vez que cumprimos todo o processo burocrático e conseguir melhorar a nota de avaliação da prefeitura quanto ao equilíbrio financeiro. Com isso, vamos melhorar a qualidade de vida de muitas famílias. Serão 800 casas para os moradores das Mangabeiras e mais 300 para quem está a mais tempo no auxílio”, declarou.

Edvaldo destacou a sua felicidade em poder desenvolver um trabalho tão significativo na área social. “Com a construção das 1.102 casas na Ocupação das Mangabeiras, serei o prefeito na história de Aracaju que mais fez casas populares. No meu mandato anterior, foram 6 mil moradias, agora serão mais 1.100. É uma felicidade muito grande realizar este tipo de ação para pessoas que tanto precisam”, declarou.

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Ana Lícia Menezes / PMA

Mais obras

Na entrevista, no programa Bom dia Sergipe, Edvaldo respondeu a várias perguntas dos internautas, a partir das quais informou que dará novas ordens de serviço, no segundo semestre, para importantes obras na cidade, a exemplo da urbanização do loteamento Paraíso do Sul, no bairro Santa Maria, e a recuperação da avenida Augusto Franco, que será transformada num corredor de transporte, e a reforma do Terminal do DIA.

“O projeto para o Paraíso do Sul já está na Caixa e a previsão é até setembro dar ordem de serviço. No bairro Santa Maria, já estamos fazendo a infraestrutura dos loteamentos Senhor do Bonfim, Invasão Santa Maria, Marivan. Até o final de 2020, todas as ruas do bairro estarão drenadas e pavimentadas”, disse.

Quanto à avenida Augusto Franco, o prefeito informou que a licitação para a reforma completa da via está sendo realizada e a obra deve começar em breve. “Será um corredor de transporte que começa na Rio de Janeiro e vai até a avenida José Carlos Silva, antiga Heráclito Rollemberg. O mesmo trabalho que estamos fazendo na Beira Mar, com fresagem e pavimentação, vamos fazer lá, além de recuperar a ciclofaixa”, afirmou. Em relação ao Terminal DIA, o prefeito disse que serão investidos R$ 1,5 milhão para a reforma do local.

Euclides Figueiredo

O apresentador e jornalista Lydervan Santos também questionou o prefeito sobre as obras na avenida Euclides Figueiredo. “A obra tem dois aspectos: o primeiro é que é uma a obra grandiosa e que está em plena execução. No momento estamos fazendo a tubulação fora, para depois abrir a avenida e colocá-la. A obra está funcionando, mas é claro que causa transtorno; o segundo ponto é que há politização de um pequeno grupo, pois estamos fazendo a obra dentro do prazo, são R$ 7 milhões investidos e estamos fazendo algo que ninguém nunca fez, que é resolver o problema de maneira definitiva, incluindo a infraestrutura do Moema Mary, Jardim Bahia e Rosa do Sol, locais que interferiam na avenida, pois a areia descia e entupia o canal”, esclareceu.

 “Não haverá reajuste”

Quanto ao reajuste salarial dos servidores, Edvaldo declarou que não será possível atender a este pleito, uma vez que, devido à crise econômica nacional, houve queda na arrecadação. “Encontrei a cidade com dívidas e dois salários atrasados. Colocamos em dia e estamos pagando em dia, mas, só neste mês, o FPM caiu 22%, então se der reajuste de 1% pode estrangular e eu não quero atrasar salários. Então é melhor colocar os direitos em dia, pagar em dia, esta é nossa prioridade. Minha vontade era dar aumento salarial, mas tenho que ter responsabilidade fiscal”, disse.

Forró Caju

O prefeito falou ainda sobre o Forró Caju. A festa começa neste domingo, 23, e prosseguirá nos dias 24, 28 e 29. “Temos uma bela programação, com artistas nacionais, mas com a maior parte de artistas locais. Será uma festa que faz a alegria da nossa gente, aquece a economia e gera emprego e renda. Fizemos um esforço muito grande para realizar a festa este ano. Tivemos o patrocínio de R$ 700 mil do Ministério do Turismo, recurso que será utilizado para pagamento dos artistas nacional. A Prefeitura investirá mais R$ 1 milhão para o pagamento dos artistas locais e para toda a estrutura”, afirmou.

Edvaldo assegurou que o Forró Caju terá segurança, com a atuação da Guarda Municipal e com a contratação de uma empresa de segurança privada. “A Guarda Municipal vai participar do evento como sempre participou. Não tem nenhuma greve instalada. O que houve foi que o sindicato levantou uma questão que os guardiões de folga não querem trabalhar de maneira extraordinária este ano. Se eles não querem, não vamos forçar, como nunca forçamos. Vamos contratar segurança privada para reforçar a tranquilidade que sempre tivemos”, disse.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) informa a todos os filiados que está suspenso o expediente administrativo desta sexta-feira, 21, em respeito ao momento de profunda dor e luto do diretor Financeiro do sindicato, Luciano Melo. 

cristiano rodrigues melo
Cristiano Rodrigues de Melo

Conforme divulgado em nota anterior, Cristiano Rodrigues de Melo, irmão de Luciano Melo, morreu vítima de afogamento nesta quinta-feira, 20, na piscina de um clube da capital sergipana. O velório está ocorrendo na Osaf da rua Itaporanga, 346, Centro de Aracaju. O sepultamento será nesta sexta-feira, 21, às 16h30, no cemitério municipal São Benedito, localizado na praça Santa Isabel, 228, Centro, Aracaju.

Atendimento jurídico

Os filiados agendados para atendimento jurídico nesta sexta-feira, 21, serão automaticamente reagendados para terça-feira, 25, quando o expediente do Sinpol/SE retornará ao normal. Havendo incompatibilidade de agenda para o dia 25, outras datas serão disponibilizadas aos filiados.

Adiamento da Assembleia

O Sinpol/SE informa ainda que a Assembleia Geral Extraordinária da categoria que ocorreria nesta sexta-feira, 21, às 16h, foi adiada para a próxima semana. Nova data, local e horário serão divulgados aos filiados nesta sexta-feira, 21, no site e redes sociais do sindicato.

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Divulgação

A diretoria do Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil divulga nota aprovada, por unanimidade, pela Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNAP/CFOAB). 

Refutamos os frágeis questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, previstos no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e municipal. Não procedem, portanto, os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República, nas ADIs nº 6053, 6135, 6158, 6159, 6160, 6161, 6162, 6163, 6164, 6165 e 6166.

Na linha das manifestações anteriores, a diretoria hipoteca irrestrito apoio e solidariedade à advocacia pública, com o compromisso de empenho na defesa da constitucionalidade dos dispositivos legais que disciplinam os honorários de sucumbência devidos aos seus quadros. Confiamos que o Supremo Tribunal Federal ratificará a sua jurisprudência e pacificará definitivamente a questão em respeito à titularidade, à natureza e às caraterísticas próprias dessa verba.