O relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, inclui mudanças que não estavam previstas na proposta original do governo.
O relatório elimina a exigência de farmacêuticos nas drogarias, acaba com o eSocial, sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações sobre seus funcionários e permite que supermercados vendam remédios sem prescrição médica.
O texto do relator, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), institui regras trabalhistas para que ganhe mensalmente acima de R$ 30 mil.
Na sessão plenária de hoje, 01, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) ressaltou que está preocupado com medida que o governo tomou hoje, 1, por meio do Diário Oficial de Sergipe ,onde busca parceria privada para a DESO. Foi publicado no diário o edital de Chamamento Público para deflagrar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas que tenham por objetivo a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômica-financeira e jurídica.
Jadilson Simões / Alese
Também cita o edital a necessidade de modelagens institucionais possíveis e adequadas para subsidiar eventual nova estruturação para universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios atualmente operados pela DESO de forma a realizar os investimentos necessários para a melhoria desses serviços.
Diante desse cenário, o parlamentar declarou que o governo atribui problema da Deso ligados ao desperdício da água. “O governo não tem coragem de cobrar dos municípios o pagamento em dia das dívidas e prefere falar em desperdício, cujo o volume, a culpa é, única e exclusiva, do estado. Se existe um desperdício aí afora, em razão de gatos, nós temos na polícia civil de Sergipe uma dos melhores serviços de inteligência do pais. Talvez só perca para a segurança pública de São Paulo, e esses serviços não são utilizados. Então a culpa é do governo do estado”, avaliou Gilmar.
Deputado ainda declarou que “o governo ao retomar então essa possibilidade de busca de uma parceria, que está clara hoje no diário oficial, ele está dizendo que se não conseguir irá buscar um jeito de patrocinar. Pois, afinal de contas, o governo Federal vem tentando estimular os governos estaduais a promover imediatamente privatização das companhias de saneamento. Isso é claro e é público. O governo de Sergipe é um governo que anda com pires na mão. Falta ao governo do estado, na relação a esta casa, ter uma relação mais sincera e verdadeira, relação esta que não está ocorrendo e não apenas com os servidores da Deso, mas também nas demais categorias. Ele não tem recebido uma categoria sequer, algo que ele cobrava muito quando pertencia a essa casa.Governo falta ter uma relação sincera com essa casa e diga quais são seus propósitos e também em relação à Deso, porque infelizmente o governo nem conversar, conversa”, avalia Gilmar Carvalho.
SSP Sergipe / Divulgação
Agentes do Departamento de Narcóticos (Denarc) na manhã desta segunda-feira, 1º, apreenderam anabolizantes, ampolas, comprimidos e medicamentos de uso restrito. As apreensões são decorrentes de uma investigação iniciada a partir de informações recebidas por meio do Disque-Denúncia. Os suspeitos de comercializar as substâncias foram identificados como Edmilson de Jesus Santos Júnior e Maycon Silveira.
Segundo o delegado Osvaldo Resende, as investigações iniciaram após uma denúncia, informado que os suspeitos vinham negociando anabolizantes, e utilizava de outras pessoas para receber as mercadorias através dos Correios.
“Os suspeitos pegavam os produtos nas casas de outras pessoas envolvidas no comércio ilegal para revender nas academias da cidade. Na residência de Edmilson, localizada no conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro, foram apreendidas algumas caixas de anabolizantes e medicamentos de uso restrito. A operação contou com o apoio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e dos Correios”, completou.
Na ação, durante a manhã desta segunda-feira, Edmilson conseguiu fugir do cerco policial. No interior da casa foram encontrados 670 caixas de anabolizantes, ampolas, comprimidos e medicação de uso restrito.
SSP Sergipe / Divulgação
Na sequência, os policiais seguiram para uma residência na rua Major Corbiniano, no bairro Santos Dumont, onde flagraram Maycon Silveira, com 176 invólucros de anabolizantes. O suspeito recebia os produtos ilegais no bairro Santos Dumont e também em uma casa na rua Alagoas, no bairro Siqueira Campos.
A esposa de Edmilson e um rapaz de nome Rafael, que foi arregimentado por Edmilson para retirar os produtos nos Correios e em transportadoras da capital, foram ouvidos. As investigações continuam para localizar Edmilson, que já responde em liberdade por roubo. Qualquer informação que leve até o suspeito deve ser repassada para polícia, pelo Disque-Denúncia no telefone 181. O sigilo é garantido.
Divulgação
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), detalha em entrevista coletiva nesta terça-feira, 2, as 8h30, as investigações que resultaram na prisão de três homens e na localização de uma casa que funcionava como fábrica de cartões clonados.
Na oportunidade, serão fornecidas maiores informações sobre as investigações, prisões e apreensões de cartões clonados, equipamentos, anotações e dinheiro. As detenções ocorreram no último dia 24 de junho.
O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu, no dia 17 junho do corrente ano, a declaração de publicação do Relatório de Gestão do TRE-SE referente a 2018, após análise e aprovação do conteúdo. Esse relatório é enviado em formato eletrônico pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG). E, neste ano, a respectiva documentação do relatório foi encaminhada no dia 29 de abril.
O TCU analisa criteriosamente o relatório por intermédio de suas unidades técnicas. No caso do relatório do TRE-SE, esse órgão regulador e fiscalizador concluiu por não haver necessidade de ajustes ou correções…
TCU / Divulgação
Cabe destacar que, a partir do atual relatório, houve a implantação, por parte do TCU, de novo modelo a ser apresentado: “relato integrado”. O novo modelo foca nos resultados, e sua metodologia considera importante a concisão e a existência de informações relevantes para a análise, isso contribui para o alcance dos objetivos.
Com a emissão da declaração de publicação pelo TCU, o TRE-SE cumpre, mais uma vez, o ciclo de elaboração e envio do relatório, atende, na forma e no conteúdo, as exigências normativas do TCU.
Responsável pela elaboração e envio do relatório, a COPEG segue um roteiro pré-definido e constrói o documento final, após a emissão de portaria interna, com base na decisão normativa do TCU. Em seguida, consolida as informações da COPEG (relacionadas ao planejamento) e as prestadas pelas demais unidades administrativas do Tribunal, rigorosamente, nos prazos estabelecidos pelas normas do TCU e pela referida portaria.
O Relatório de Gestão também fará parte do processo de Tomada de Contas Anual do TRE-SE a ser analisado pelos membros desta Corte.
Quero agradecer as manifestações que tenho recebi, isso mostra o carinho dos nossos amigos para comigo.
Hj em conversa com um grupo de políticos, me foi perguntado se eu toparia ser candidato a prefeito, o que de pronto disse que em sendo um consenso do grupo qual fazendo parte é para agregar e ajudar a chapa proporcional, não exitaria em aceitar.
Fui candidato a vereador em Aracaju, fiquei entre os mais votados com 3.345 votos (vale lembrar que na câmara tiveram 6 com menos votos que eu, inclusive 1 com menos da metade do meus votos), fiquei como suplente.
Em 2016 assumimos a cadeira, lá tive a honra de trabalhar em favor de meus conterrâneos, fazendo valer o mandato a mim confiado.
Vejamos a minha atuação enquanto vereador, qual fui elogiado nas redes sociais por varias pessoas, inclusive do então presidente do PT (nosso querido amigo Silvio Santos).
Apresentamos 16 projetos de lei, nos manifestamos diariamente para criticar e/ou elogiar o prefeito, apresentamos 31 indicações, 4 títulos de cidadania.
Quando se quer trabalhar, não precisa de 4 anos.
Certa vez encontrei com Jason Neto, ele me elogiou e pediu algumas dicas, me disse que ficou impressionado com meu trabalho em pouco tempo, logo me coloquei à disposição. Acredito que o querido Jason esteja no grupo pra não me deixar mentir.
Grande abraço e siga-mos
Divulgação
No último sábado, 29, não foi registrado assalto no shopping. Por volta das 17h30, a Polícia Militar de Sergipe capturou quatro suspeitos de praticar assaltos na zona Sul de Aracaju.
Em fuga pela Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, faltou combustível no veículo em que estavam e os suspeitos tentaram se refugiar no estacionamento do shopping, onde foram capturados pelos policiais.
Representantes de várias prefeituras, secretarias, sindicatos e empresas públicas e privadas lotaram o auditório da Codise na manhã da última segunda-feira (01), durante a audiência pública, onde foi discutida contribuições para alterações no Regulamento do Gás Canalizado do Estado de Sergipe e a Revisão da Margem Regulatória.
Arquivo ASN
O objetivo foi receber e discutir contribuições para alterações no Regulamento do Gás Canalizado do Estado de Sergipe e Revisão da Margem Regulatória. A audiência pública cumpre o regulamento geral da Agrese, em seu Art. 25, onde estabelece que todo processo decisório que afetar direitos dos usuários, será precedido de encontro público.
Assim, como ordem do dia da audiência pública, foram recebidas onze contribuições para possíveis alterações do regulamento dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Sergipe, que define os critérios para enquadramento do usuário como consumidor livre e também trata das condições para movimentação de gás canalizado na área de concessão; além da Revisão da Margem regulatória (componente da tarifa de gás canalizado).
Em Sergipe, unidades residenciais (prédios, casas e condomínios), estabelecimentos comerciais e industriais são consumidores do gás canalizado.
Por meio da câmara técnica de gás canalizado, a Agrese regula e fiscaliza os serviços de distribuição de gás executados por concessionárias ou permissionárias localizadas no âmbito estadual. A fiscalização realizada pela agência reguladora visa o cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.
“As contribuições servirão para o bom funcionamento do serviço a ser regulado e podem ser enviadas até o dia 08 de julho”, afirmou Luiz Hamilton Santana, diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), durante a abertura do evento.
Os questionamentos e sugestões entregues pelos participantes serão analisados pela Agrese, no qual resultará em nota técnica com as possíveis modificações no regulamento do gás canalizado do Estado de Sergipe. “Esse é um momento único para o setor, onde a sociedade está tendo oportunidade de conhecer os detalhes técnicos da regulação, que levará a uma melhor qualidade do serviço prestado, no âmbito do gás canalizado”, disse o diretor técnico da Agrese, Jean Carlos Nascimento, frisando também a importância das contribuições.
Para o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, a importância da audiência é a modernização da legislação. “Acredito que levantamos aqui alguns pontos a pensar, afinal, não queremos acabar com as concessões, mas queremos uma política de concessão do gás que seja viável para todos. Desejo sucesso e que tudo se resolva da melhor forma possível”, completou.
A Agrese funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone: (79) 3218-2700 ou na página eletrônica ou através do e-mail.
O deputado federal, Gustinho Ribeiro, não foi bem recebido na sua cidade natal.
Durante os festejos juninos da cidade, Gustinho, que é casado com a atual prefeita de Lagarto, foi convidado ao palco onde ocorria os shows e foi vaiado por boa parte dos presentes.
Confira o vídeo:
VEJA: Gustinho Ribeiro vaiado em Lagarto. Durante os festejos juninos da cidade, Gustinho, que é casado com a atual prefeita de Lagarto, foi convidado ao palco onde ocorria os shows e foi vaiado por boa parte dos presentes. ⏯ https://t.co/tLoW7aGWAdpic.twitter.com/9IEAe9pyUd
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) lamentou hoje (1/7) que, apesar de toda a riqueza cultural e das belezas naturais, o Estado de Sergipe tenha ficado fora da lista dos destinos brasileiros mais procurados em junho e julho. A informação consta em uma pesquisa inédita divulgada pelo Ministério do Turismo (MTur), segundo a qual Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), as três capitais do Nordeste, lideram o ranking dos locais mais procurados pelos turistas nacionais para as férias de junho e julho.
Dimas Justo / Blog Bem-Vindo à Sergipe
Um fato curioso, de acordo com a senadora, é que segundo a pesquisa, quase a metade dos clientes das agências de viagens que responderam a sondagem, fazem a opção por viajar para locais que tenham sol e praia. “Ou seja, estamos de falando de Sergipe, pois temos sol praticamente o ano inteiro e invejáveis praias na capital e em municípios próximos, como a praia do Saco, Abaís, Caueira, Pirambu, Atalaia Nova. Isso, sem falar no nosso Cânion de Xingó, em Canindé do São Francisco, e na riqueza histórica de cidades como São Cristóvão e Laranjeiras”, citou Maria.
Ela defendeu uma política de turismo mais agressiva e estratégica para que o Estado seja colocado no roteiro nacional e atraia brasileiros e estrangeiros. Maria lembrou que o turismo é mola propulsora do incremento em todos os setores, sobretudo, no que se refere a geração de emprego e renda. “Turismo é vetor do desenvolvimento. Não podemos esquecer isso. O Estado deve implementar uma política assertiva, considerando essa perspectiva, pois é o caminho mais curto para sair da crise financeira em que se encontra”, disse a senadora.
A democrata citou que o Banco Central, em recente estudo, mostrou que nos últimos dez anos, o turismo sempre esteve entre os dez principais itens na pauta do país. O setor representa cerca de 6% do Produto Interno Bruto do país e gera algo em torno de 9 milhões de empregos diretos. Para ela, algumas medidas como a conclusão da reforma do Centro de Convenções, fechado há um bom tempo, configura-se uma saída importante para voltar a atrair grandes eventos o que, naturalmente, gera o impulsionamento da economia do Estado. “Não podemos continuar como está, porque o reflexo é sentido em todos os setores economicamente ativos”, alertou a senadora sergipana.
Há pouco mais de um mês, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Sergipe (Abih-SE), Antônio Carlos Franco Sobrinho, em audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju, lamentou o problema e revelou a falta de divulgação do destino Sergipe, o que leva o Estado a dever no quesito turismo.“O destino Sergipe hoje é um produto que concorre diretamente com cidades vizinhas, a exemplo de Maceió e o Fortaleza”, falou Antônio Carlos, á época.
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