O presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino, foi uma das primeiras autoridades a chegar, nesta segunda-feira (2), ao Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos (SP), onde ocorre o velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Em entrevista coletiva, o dirigente enalteceu o legado deixado pelo Rei do Futebol, que faleceu na última quarta-feira (29), aos 82 anos.

“Pelé tinha o dom dos maiores de todos os tempos, algo que poucas pessoas no mundo têm. Um dom de tocar os corações e as emoções das pessoas. É fato que muitas pessoas, como eu, não o viram jogar, mas meu pai sempre falou muito sobre ele para mim”, declarou Infantino.

Gianni Infantino no velório de Pelé – FIFA ⏐ Divulgação

“Ele foi o primeiro a fazer muitas coisas em campo. Coisas que 99% das pessoas sequer sonham fazer e que o outro 1% faz uma coisa ou outra”, emendou o dirigente da Fifa, que esteve ao lado de outras lideranças do futebol, como os presidentes das Confederações Brasileira (CBF) e Sul-Americana (Conmebol), Ednaldo Rodrigues e Alejandro Domínguez, respectivamente.

Outra autoridade a prestigiar o funeral de Pelé foi Tarcísio de Freitas. O governador de São Paulo, empossado no último domingo (1º), destacou a importância do Rei do Futebol na história da seleção brasileira. O Atleta do Século é o único jogador a ter conquistado a Copa do Mundo por três vezes.

“É prestar homenagem ao maior de todos. O Brasil deve muito ao Pelé, por tudo que ele fez pelo futebol, pelo país, a forma como se posicionou a vida toda. É uma honra para o Brasil dizer que a gente tem o maior jogador de futebol todos os tempos. Três das nossas estrelas foram conquistadas graças à genialidade do Pelé, que é único, imortal. Nada mais justo do que prestar essa singela homenagem. Acho que é pouco frente a tudo que o Pelé fez por nós”, disse Tarcísio, na chegada à Vila Belmiro.

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O velório

O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada. O caixão está no centro do gramado do estádio. O velório é aberto. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelos portões 10 e 15 (Rua Princesa Isabel).

Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares, ídolos históricos do Santos e convidados. A outra é voltada a demais autoridades. O público em geral anda por um tablado, que fica à esquerda da primeira tenda.

Após o velório, será realizado um cortejo pelas ruas de Santos, que passará pela Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento em cerimônia restrita aos familiares.

O presidente Lula (PT) determinou a revogação imediata da venda das seguintes estatais:

▹ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;

▹ Empresa Brasil de Comunicação – EBC;

▹ Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – Dataprev;

▹ Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep;

▹ Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro;

▹ Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab constantes do Anexo ao Decreto nº 10.767, de 12 de agosto de 2021;

▹ Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras;

▹ Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA

Um dia após ser empossado governador de Estado, Fábio Mitidieri reuniu parte do secretariado para dar início a projetos como o Opera Sergipe, Primeiro Emprego Sergipe, Governo Itinerante e calendário turístico.

O Governo Itinerante, que levará estrutura administrativa para municípios do interior, terá início no fim deste mês. Participaram da reunião os secretários de Comunicação, Cleon Menezes; de Governo, Cristiano Barreto; da Casa Civil, Jorginho Araújo; e do Gabinete, Tiago Andrade; e o representante da Assessoria Estratégica do governador, Júlio Filgueira.

Já a proposta do Primeiro Emprego é que o governo subsidie seis meses de estágio em empresas, a fim dos estudantes adquirirem experiência. Passado esse período, as empresas teriam o compromisso de contratar no mínimo 30 desses novos profissionais. Sobre o Opera Sergipe, o objetivo é zerar filas de cirurgias eletivas.

“Estamos discutindo lançamento de programas que precisam começar este mês, como o calendário turístico para o trade se organizar. A ideia é lançar o calendário até o Carnaval do ano que vem”, declarou Fábio.

Em qualquer setor público, quem ganhou parece ter esquecido que pediu e precisou de apoio.

Tem gente que pediu mais de uma vez.

Até parece que essa gente, além de ter esquecido, esquece também de um velho ensinamento: “dor de barriga não dá apenas uma vez”.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

Edifício sede da Petrobras — Fernando Frazão/Agência Brasil

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, registra um aumento em relação à projeção da semana passada. O índice passa de 5,23% para 5,31%. Para 2024 e 2025, as projeções são de inflação em 3,65% e 3,25%, respectivamente.

A estimativa consta na edição de hoje (2) do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro deste ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de deste ano, a estimativa é de que a taxa básica fique em 12% ao ano, contra 11,75% ao ano previstos na semana passada. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

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Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Para este ano, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passa de 0,79%, na semana passada, para 0,80%. Para 2024, o mercado financeiro manteve estável em 1,50%. Para 2025 revisou a expectativa de crescimento do PIB de 1,90% para 1,89%.

Já a projeção para a cotação do dólar para este ano, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,27. Para 2024 e 2025, a projeção é R$ 5,26 e R$ 5,30, respectivamente.

Um shopping center não tem a obrigação de fornecer vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo, pois não há subordinação entre eles que permita caracterizar a cobrança como alteração contratual lesiva. Esse entendimento foi estabelecido pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de maneira unânime.

A decisão foi tomada em julgamento de ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho relatou que o shopping, logo depois da abertura, não cobrava pelo estacionamento. Contudo, a partir de 2015, a ocupação das vagas passou a ser paga tanto para clientes quanto para pessoas que trabalham no local.

Na ação, o MPT pediu a volta da gratuidade para quem tem vínculo direto com o shopping ou com as lojas, com a alegação de que houve alteração contratual lesiva.

O estabelecimento comercial, por outro lado, argumentou que responde apenas pela administração das áreas comuns do edifício e que o uso gratuito do estacionamento, no início das atividades, não decorreu do contrato de trabalho, pois beneficiou clientes e trabalhadores.

Mas deve ou não?

O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Salvador rejeitou o pedido do MPT para os empregados das lojas, mas condenou o shopping a ressarcir seus próprios empregados pela cobrança e determinou o acesso gratuito a esse grupo. Por fim, fixou indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), porém, afastou a condenação por entender que a alegada subordinação estrutural pressupõe a formação de um grupo econômico entre as empresas e a responsabilidade solidária entre elas.

Ao analisar o recurso do MPT, o relator, ministro Dezena da Silva, explicou que não é possível estabelecer vínculo empregatício entre um shopping center e os empregados das lojas. Também na sua interpretação, o conceito de subordinação estrutural implica o aproveitamento dos frutos da prestação dos serviços por uma coalizão de empresas, organizadas em rede, cada uma com uma função diretiva, o que não corresponde à situação examinada.

Por fim, o ministro destacou que a questão de fundo, relacionada ao acesso a estacionamento gratuito, diz respeito à ordenação urbanística, e não ao Direito do Trabalho.

“O caso mereceria solução sob a ótica da obrigação de disponibilização de espaços públicos com tal finalidade nas proximidades dos centros comerciais”.
Dezena da Silva

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

RR 1028-60.2016.5.05.0007

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi extinta.

Medida Provisória foi assinada pelo preside Lula.

De acordo com a imprensa nacional, o entendimento é de que a fundação ficou obsoleta, inoperante e é um centro de denúncias de corrupção.

Todas as competências da Funasa passam para o presidente da República. Lula decidiu dividir as competências da fundação entre os ministérios da Saúde e das Cidades.

Servidores serão ‘gradualmente’ incorporados pelo governo, diz medida provisória.

O orçamento da Funasa gira em torno de R$ 3 bilhões.

▹ Nas Redes ⏐ O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou mais da metade das superintendências da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o controle do Centrão.

O novo Mister chegou! O técnico português Vítor Pereira desembarcou na manhã desta segunda-feira (2) no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para dar início ao seu trabalho no Flamengo. Ele foi recepcionado pelo auxiliar técnico Rui Quinta e pelo preparador físico Mário Monteiro, que integram a sua comissão técnica.

Em solo carioca, o treinador de 54 anos falou com a FlaTV e demonstrou a felicidade de estar vestindo o Manto Sagrado.

– Uma grande alegria estar aqui. É com muita satisfação que aceitamos esse grande desafio, com responsabilidade, compromisso. E retribuir com trabalho esta confiança que o clube depositou no nosso trabalho – afirmou o português.

Ainda hoje, Vítor Pereira irá ao Ninho do Urubu para se apresentar ao elenco rubro-negro e iniciar seu trabalho à frente da equipe. Ele assinou contrato até dezembro de 2023 com o Mais Querido.

O velório de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, começou às 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), em Santos (SP), no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, do Santos Futebol Clube, onde o Rei do Futebol brilhou como jogador, entre 1956 a 1974. A cerimônia segue até 10h de terça-feira (3) e é aberta ao público.

Presente ao velório, Gabriel Arantes do Nascimento, neto de Pelé, relembrou emocionado a visita que fez ao avô no hospital, um dia antes do falecimento.

“Falei do amor e da admiração que sentia por ele. Muita tristeza: é uma mistura de emoções pelo fato de um dia ter ido ver meu avô e, logo em seguida, Deus tê-lo recolhido. É muito sentimento para administrar, mas acredito que Deus tem um tempo determinado para tudo”, disse Gabriel.

Assim como sempre desejou, o Rei Pelé se despede na Vila Belmiro, sua casa, junto de seu povo – Santos FC

Antes mesmo do início do funeral, centenas de pessoas já aguardavam a abertura dos portões nas imediações da Vila Belmiro. Em varais nos arredores do estádio, ambulantes vendiam camisas do Santos e da seleção brasileira, com o nome “Pelé” e o número 10 às costas. A ocasião reuniu fãs de diferentes lugares do país. O servidor público federal Ênio Rochembach Júnior, de Porto Alegre, trouxe o filho Daniel, ambos torcedores do Internacional, para prestarem uma última homenagem ao Rei do Futebol.

“É um momento que ele [Daniel] terá como eterno, que para sempre se lembrará que esteve aqui com o pai. O Pelé nos deu tantos anos de alegria, que passar um dia na estrada e mais quatro, cinco horas na fila, não é nada. Hoje não se fala em clube. A homenagem é ao maior de todos”, afirmou Ênio, à Agência Brasil.

“Meu pai fala que o Pelé é o maior de todos e que sempre será assim. Vi alguns lances gravados, filme, documentário sobre ele. O Pelé foi genial, um Deus, que está acima de nós”, completou Daniel, que é estudante.

Também no velório, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, classificou como “divisor de águas” a atuação de Pelé à frente do Ministério do Esporte, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

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“Entre 1995 a 1998 [período em que Pelé foi ministro] foi criada a Lei Pelé que abriu as portas para o esporte estar como está hoje: com verbas oriundas das apostas da Loteria Federal, isso realmente é um divisor de águas para o esporte olímpico brasileiro”, afirmou Teixeira.

O corpo de Pelé, falecido na última quinta-feira (29), foi transportado do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, à Vila Belmiro durante a madrugada, escoltado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, chegando por volta das 3h40. O caixão está no centro do gramado do estádio onde o Atleta do Século atuou em 210 jogos e anotou 288 dos 1.091 gols que fez com a camisa do Peixe. O acesso do público ocorre pelos portões 2 e 3 (Rua Dom Pedro), enquanto o de autoridades se dá pelo portão 10 (Rua Princesa Isabel).

A urna do caixão está aberta. Para que isso fosse possível, o corpo foi submetido, na própria quinta (29), a um procedimento chamado tanatopraxia, para conservá-lo com a melhor aparência possível para o funeral. A técnica de embalsamento adotada pelo Cerimonial Mandu foi a mesma utilizada para viabilizar o velório de Augusto Liberato, o Gugu, realizado seis dias após o falecimento do apresentador, em novembro de 2019.

Foram erguidas duas tendas no gramado. Uma delas, onde está o caixão de Pelé, é destinada a familiares e ídolos históricos do Santos. A outra é voltada a autoridades e convidados. A estrutura começou a ser montada pouco antes do Natal, após o boletim médico de 21 de dezembro informar a piora no estado de saúde do Rei do Futebol, que teve um câncer de cólon diagnosticado em setembro do ano passado.

Texto atualizado às 12h37 para acréscimo de depoimentos do neto de Pelé e do presidente do COB.

O velório

Referentes