Morreu o jornalista e escritor João Oliva Alves.
Tinha 96 anos de idade.
João Oliva estava internado em hospital privado no bairro São José, em Aracaju, onde se recuperava de um problema no abdômen e teve insuficiência respiratória.
Um dos maiores sergipanos da história, João Oliva Alves morreu por volta das 5h da manhã desta quart-feira, 3.
O advogado Fabiano Feitosa faz a defesa do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado.
Em entrevista a Eron Ribeiro, no programa Impacto, comandado por Gilmar Carvalho, na FM Jornal, o advogado disse nesta quarta-feira, 3, que serão julgados amanhã embargos interpostos pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Mello, e pode definir quem perderia o cargo com uma eventual volta de Flávio.
Setores do Direito avaliam que uma decisão favorável a Flávio afastaria a conselheira Angélica Guimarães do cargo.
O outro nome muito mencionado é o do conselheiro Clóvis Barbosa de Mello.
Para o vice-prefeito e pretenso candidato a prefeito do município de Barra dos Coqueiros, Alysson Souza (PSD), o comando do MDB no município será seu.
Para o prefeito Airton Martins, que preside o partido no município, não haverá mudará no comando da legenda.
NE Notícias apurou que a direção estadual do MDB espera tomar uma decisão até o final da próxima semana.
Não convidem para o mesmo lugar, sendo festa ou não, o ex-governador Jackson Barreto (MDB) e o deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB).
Até aí, novidade alguma.
Irreconciliáveis, Zezinho espera autorização legal para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Agora, Jackson, que dirige o MDB em Aracaju, diz à jornalista Rita Oliveira, do Jornal do Dia:
“A raiva toda comigo é porque não dei uma diretoria do Banese para um indicado dele. Nunca concordei porque não confio em indicação dele do ponto de vista da ética. Além do mais, nunca vi banco público ser negociado politicamente”.
Jackson Barreto
Como NE Notícias informou, a MP da Liberdade Econômica pode acabar com o eSocial, sistema que obriga patrões a prestar informações detalhadas sobre seus empregados.
A posição foi anunciada pelo relator da MP, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS).
Ontem à tarde, o relator declarou: “do jeito que está, o eSocial não fica de jeito nenhum”.
Para se contrapor, o governo prometeu apresentar uma versão mais enxuta do sistema de informações exigidas dos empregadores.
A senadora Maria do Carmo (DEM) não fala sobre o assunto, mas dá passos de quem projeta disputar a reeleição.
Com a chegada do ex-deputado e ex-vice-prefeito José Carlos Machado à direção do partido, Maria ganhou, disse ontem um secretário de Estado, que pediu para não ter o nome revelado, “nova disposição para a política”.
Machado está desde ontem em Brasília, onde volta a manter contatos buscando o fortalecimento do DEM no Estado.
Em Sergipe, os deputados estaduais Zezinho Guimarães (MDB) e Capitão Samuel (PSC) não negam que podem migrar para o DEM.
Dependem de brecha na legislação.
O vice-prefeito do município de Barra dos Coqueiros, Alysson Souza, será o candidato do MDB à sucessão do prefeito Airton Martins (MDB).
Rompidos este ano, prefeito disputarão a prefeitura nas eleições de 2020.
Como NE Notícias já informou o candidato de Airton será seu sobrinho, Adailtinho Martins (PSD), filho do deputado estadual Adailton Martins (PSD).
Na oposição, o ex-prefeito Gilson dos Anjos (DEM) pretende disputar a prefeitura.
Vai e volta, e setores da política sergipana especulam a possibilidade de o ex-senador Antonio Carlos Valadares (PSB) ser candidato a prefeito nas eleições de 2020.
Muitos falam em Simão Dias, alguns em Aracaju.
NE Notícias apurou que o ex-senador está decidido a participar das próximas eleições municipais, mas não disputará cargo eletivo.
Quanto a 2022…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e 62 favoráveis em segundo turno. Não houve votos contrários nem abstenções. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). O autor disse que a proteção de dados pessoais é uma continuação da proteção da intimidade. Ele e os demais senadores apoiadores da medida buscam assegurar a privacidade desses dados em âmbito constitucional, de modo a resguardar a inviolabilidade das informações dos cidadãos que circulam na internet.
Segundo a relatora, a PEC deixa claro que é competência da União legislar sobre a proteção de dados pessoais.
— Constitucionalizar a questão significa o Estado dizer que reconhece a importância do tema, classificando esse direito à proteção de dados como fundamental. Ou seja, o Estado, a sociedade, o cidadão, podem ter direito, como regra geral, ao conhecimento do outro, desde que haja realmente necessidade. Do contrário, é preciso preservar ao máximo a intimidade e a privacidade dos dados — explicou.
Para a senadora, o empenho para aprovar a PEC demonstra o compromisso do Brasil em relação à proteção de dados pessoais, “aproximando nosso país das melhores legislações internacionais sobre o tema”.
Simone afirmou que a doutrina e a jurisprudência já reconhecem que o direito à privacidade vai além da proteção à vida íntima do indivíduo. E citou algumas normas infraconstitucionais — a exemplo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), da sua regulamentação (Decreto 8.771, de 2016) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018) — como avanços que precisariam ser consolidados por essa mudança constitucional.
— Não basta mais termos normas infraconstitucionais, precisamos agora constitucionalizar esse direito — disse a senadora.
O aprimoramento da legislação e de práticas corporativas no mercado cada vez mais tecnológico e competitivo já ocorre nos Estados Unidos e na União Europeia. Em 2018, a Regulação Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nos países da União Europeia, impulsionada pelo escândalo da Cambridge Analytica, empresa que trabalhou para as campanhas do presidente norte-americano Donald Trump e do Brexit, beneficiando-se do vazamento de dados de milhões de usuários do Facebook.
O senador Esperidião Amim (PP-SC) afirmou que estava votando favorável à PEC, porém “com saudade da época em que podíamos ter dados pessoais protegidos”.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) também elogiou o texto e afirmou que o direito à proteção de dados integra a quarta geração de direitos humanos fundamentais. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) acrescentou que a mudança vai fortalecer o princípio da inviolabilidade dos dados pessoais.
Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) disse que o tema tem extrema relevância social.
— Hoje o Congresso Nacional vota uma matéria pertinente para que a gente tenha a garantia de preservação dos nossos dados pessoais — afirmou.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acrescentou que a PEC traz segurança jurídica e é um direito que não poderá mais ser retirado do texto constitucional.
Também elogiaram a proposta os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial instalada na Câmara, apresentou na tarde desta terça-feira, 2, seu relatório final para o projeto para apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Veja a íntegra.
