O jovem Jonathas dos Santos, de 19 anos, conhecido por “Déda” ou “Gago” morreu após reagir a uma abordagem e entrar em confronto com policiais. O fato ocorreu no início da manhã de hoje, 04, na localidade conhecida como Moita Formosa, no Bairro São Cristóvão, durante uma operação realizada pela Polícia Civil, em parceria com a Militar.
Jonathas possuía mandado de prisão em aberto referente a um roubo ocorrido em dezembro de 2018 e também era suspeito de participação em diversos homicídios, onde era investigado.
Com ele foi encontrado um revólver calibre 38. Após o fato, os policiais prestaram socorro ao jovem ferido e o encaminharam ao Hospital Regional de Itabaiana, porém ele não resistiu e morreu.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que os acompanhantes de pacientes internados nos hospitais da Rede Estadual de Saúde continuarão recebendo suas refeições. Porém, esta oferta obedecerá uma normativa que disciplina a distribuição das refeições seguindo a legislação (leis, portarias ministeriais, estatutos e outras). O objetivo é organizar a oferta de alimentação, bem como garantir o uso responsável dos recursos públicos.
SES / Arquivo
De acordo com a normativa, têm direito às refeições pessoas adultas que estejam acompanhando crianças, idosos, portadores de necessidades especiais, adolescentes até 18 anos incompletos e gestantes no trabalho de parto e pós parto. A Secretaria acrescenta que em caso de acompanhante em vulnerabilidade social, a oferta da refeição deverá ser analisada pela assistente social da unidade.
A oferta de refeição para servidores que atuam nas unidades da Rede Estadual de Saúde também seguirá critérios. Têm direito às refeições os profissionais que atuam diretamente na assistência e trabalham em regime de plantão, com carga horária mínima de 12 horas.
A Secretaria de Estado da Saúde reafirma o seu compromisso com acompanhantes e servidores, garantindo a estes o respeito aos seus direitos e a oferta digna de uma alimentação de qualidade.
Agentes da Polícia Federal tentam localizar desde o início da manhã desta quinta-feira Roseane Patrício, líder comunitária ligada à Central de Movimentos Populares (CMP).
Divulgação / PF
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no assentamento Canaã, no município de Pirambu.
A operação objetiva desarticular grupo criminoso que estaria utilizando associação para fomentar a invasão e venda de terrenos da União.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.
Agentes tentam cumprir mandado de prisão preventiva.
Os mandados foram expedidos pela 1ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
VEJA NOTA DA POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal deflagrou hoje (04.07), a Operação “Nova Canaã” com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que faz uso de uma associação sem fins lucrativos para fomentar a invasão e a venda de terrenos públicos pertencentes à União, localizados no assentamento Nova Canaã, no município de Pirambu/SE.
Estão sendo cumpridos 08 Mandados de Busca e Apreensão e 01 Mandado de Prisão Preventiva expedidos pela 1ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
Durante a investigação, identificou-se que a associação, que deveria intermediar o acesso à moradia popular entre o Poder Público e particulares necessitados, estava sendo utilizada por esse grupo criminoso para vender casas e lotes destinados a programas sociais.
A líder e os coordenadores dessa agregação exigiam que as pessoas que desejavam participar dos programas habitacionais se filiassem à associação, mediante o pagamento de uma taxa, e de mensalidades retroativas aos últimos 3 anos. Além disso, cobravam valores entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, a título de contrapartida pelos imóveis.
Os possíveis beneficiários, iludidos com a possibilidade de ter a casa própria, não questionavam as exigências que lhes eram feitas e efetuavam os pagamentos. Houve casos em que, após o pagamento, a líder da associação exigiu que os interessados assinassem documentos declarando que nunca haviam repassado valores para os representantes da associação.
A líder do movimento e os coordenadores também ordenavam que os possíveis beneficiários participassem de atos políticos (de apoio, protesto, etc.), sob pena de serem retirados dos programas habitacionais.
Ameaças de exclusão do programa social também eram utilizadas pelos investigados para coagir os filiados da associação a pagar as mensalidades e a assinar documentos.
Há indícios de que a associação teria comercializado terrenos litorâneos com pessoas que não se enquadram nos requisitos dos programas habitacionais, pois no local que deveria ser destinado para habitação popular foram construídas casas que não condizem com o padrão financeiro dos beneficiários do programa.
Ademais, identificou-se que muitos familiares dos representantes da associação foram contemplados com moradias em programas habitacionais.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), invasão de terras públicas (artigo 20 da Lei 4.947/66), venda de lotes em loteamento não registrado (artigo 50, § único, I, da Lei 6.766/1979), ameaças (artigo 147 do Código Penal), estelionato (artigo 171 do Código Penal) e extorsão (artigo 158 do Código Penal).
O governador Belivaldo Chagas recebeu na tarde desta quarta-feira, 03, a visita do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Na ocasião, ele convidou o governador para participar do megaleilão do petróleo do pré-sal, que vai se realizar no dia 07 de novembro no Rio de Janeiro. No leilão, será vendido o excedente de petróleo da chamada “cessão onerosa”. A expectativa é que o leilão renda R$ 106,5 bilhões aos cofres da União. O encontro foi no Palácio de Despachos.
Agência Sergipe de Notícias
O Diretor-Geral da ANP está em Sergipe para participar do “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”, que se realizará nesta quinta-feira, 04, e sexta-feira, 05, no Radisson Hotel. Com as recentes descobertas em águas profundas de Sergipe de petróleo e gás, o estado se destaca no cenário mundial como a nova estrela do gás do Brasil.
O evento, que tem patrocínio das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), Golar Power, Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco do Nordeste (BNB) e Energisa, irá discutir aspectos relacionados à produção e oferta de gás em Sergipe, as estratégias do Governo Federal e Estadual para a área, bem como a visão de instituições e empresas envolvidas no tema. Já confirmou a presença o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O governador Belivaldo Chagas e o secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, farão a abertura do evento, que tem início às 8h. Logo após, haverá a palestra do Ministério da Economia (ME), cujo tema é “Estratégia do Governo Federal para elevar a competitividade no setor de Petróleo e Gás – novo modelo e regulação”, seguindo com a palestra do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, cujo tema gira em torno do novo mercado de gás e as oportunidades de desenvolvimento para o estado de Sergipe.
“Temos um momento promissor em Sergipe, com uma oferta de gás confirmada, que será maior do que o transportado pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Isso representará um marco para o estado e o país. Por isso, estamos realizando este evento no estado, a fim de atrair empresas consumidoras de gás e instituições envolvidas com o setor, a fim de dialogar e mostrar tudo que Sergipe e o Governo do Estado têm a oferecer”, afirmou o secretário José Augusto de Carvalho.
No próximo dia 15, uma segunda-feira, uma novidade chegará até você.
NE Notícias pede que aguarde.
Não custa esperar!
Estava marcado para esta quinta-feira, 4, no Pleno do Tribunal de Contas do Estado, o julgamento de recurso do conselheiro Clóvis Barbosa de Mello, que quer saber quem perderá o cargo se o conselheiro aposentado Flávio Conceição voltar à titularidade do cargo.
Wellington Barreto / IMD (Arquivo)
Numa eventualidade da volta de Flávio, tanto Clóvis quanto a conselheira Angélica Guimarães, um ou outro, pode perder o cargo.
Angélica foi a mais recente nomeada.
Na manhã de hoje (3), no programa Impacto, na rádio Jornal FM, comandado por Gilmar Carvalho (8h às 10h), o radialista Eron Ribeiro entrevistou o advogado Fábio Feitosa, que faz a defesa de Flávio.
Fabiano informou – e é verdade – que o julgamento do recurso estava na pauta desta quinta da sessão do Pleno TCE.
A informação, que provocou surpresas no próprio TCE, provocou o adiamento do julgamento.
Alguém descobriu que uma das partes não tinha conhecimento oficial do julgamento.
Muita pressa, dá nisso.
Norcon Empresarial / Divulgação
Na noite desta quarta-feira, 3, morreu em Maceió (AL) o empresário Manoel Tavares, dono do terreno incorporado pela Norcon Empresarial, em Mangabeiras.
Fontes da polícia dizem que o empresário pode ter cometido suicídio.
O empresário era proprietário de quase todo o sétimo andar do edifício.
Português, Manoel foi um dos primeiros donos da Sococo e proprietário do antigo Hotel Radisson.
Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que os líderes indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que está sendo chamada de CPI Mista das Fake News.
Pixabay
Conforme o requerimento, de iniciativa do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), a comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio também estarão entre os objetos de investigação da CPMI.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) agradeceu ao presidente do Senado e destacou o apoio dos colegas parlamentares para a criação da CPI mista. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou que a CPMI seja uma tentativa de censura às redes sociais. Ele apontou, porém, que as redes estão sendo usadas, em muitas situações, para a divulgação de mentiras, para a pregação de ódio e para “caluniar pessoas e destruir reputações”.
— Ter uma CPI que possa, de forma articulada, identificar de onde surgem essas ações cumpre um papel muito importante até mesmo para democratizar e salvaguardar todas as pessoas que fazem uso adequado das redes sociais — afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.
O levantamento, realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), coletou preços do produto em 28 estabelecimentos comerciais na capital.
Semdec / Assessoria
De acordo com o levantamento, foi constatada variação entre os estabelecimentos pesquisados. Enquanto o menor valor encontrado para a compra à vista foi de R$ 70,00, o maior foi R$ 80,00. Já para a compra realizada com cartão de crédito, o menor e maior valores detectados foram, respectivamente, R$ 75,00 e R$ 85,00.
As variações e preços apontados pela pesquisa se referem àqueles encontrados no dia em que o levantamento foi realizado. Por isso, estão sujeitos a alteração, por conta de possíveis descontos especiais, ofertas, promoções.
Caso o consumidor identifique alguma situação de anormalidade, pode solicitar, inicialmente, a correção por parte do estabelecimento. Se a demanda não for atendida, o Procon disponibiliza o SAC 151, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para realização de reclamações e denúncias.
Além disso, para registrar reclamações na sede do órgão, o consumidor pode utilizar o serviço de agendamento online, por meio do site procon.aracaju.se.gov.br, onde serão indicados os dias e horários disponíveis para atendimento
O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, assinaram na tarde desta quarta-feira, 3, o documento que autoriza a Prefeitura a acessar um financiamento, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. A formalização do contrato ocorreu no gabinete do gestor municipal, com a presença de representantes da Caixa e do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos. De origem do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o recurso servirá para subsidiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Aracaju, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.
Ana Lícia Menezes / PMA
“É um passo extraordinário para modernizarmos a Prefeitura de Aracaju porque esse programa incentiva a modernização administrativa, a melhoria, a eficácia do poder público, então fico muito feliz de podermos acessar esse recurso que nos garantirá mais efetividade. Quem ganha não são apenas os funcionários da administração municipal, mas a população, que poderá acessar mais facilmente os serviços da Prefeitura. É a concretização do nosso trabalho de Planejamento Estratégico. É a realização de mais um sonho, então fico muito feliz”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Ao comemorar a garantia do recurso, o gestor municipal agradeceu a Caixa Econômica e definiu a instituição como “grande parceira da Prefeitura de Aracaju”. “Em todos os momentos, seja em obras públicas, seja em financiamento para melhoria da gestão, como é o caso do PNAFM, a Caixa tem sido uma grande parceira, tanto neste mandato como no anterior. Especialmente nesse momento de muitas dificuldades em que o Brasil enfrenta e as cidades estão vivendo, do ponto de vista de financiamento, a Caixa tem sido fundamental, com a liberação de recursos, através de empréstimo com juros baixos. Então, quero agradecer a Caixa Econômica pela parceria”, enfatizou.
Assim como Edvaldo, o gerente Regional da Caixa, Diego Carraro, frisou a importância da parceria entre a instituição e a Prefeitura de Aracaju. “É com muita felicidade que a Caixa estreita, cada vez mais, a parceria com a Prefeitura. É um financiamento onde a Caixa é o principal agente financeiro e que vai trazer melhoria da eficiência da gestão municipal, gerando aumento de receitas e redução de custos. Esse é o segundo financiamento que fazemos este ano e estamos disponíveis para cumprir a missão, de ser o principal parceiro dos agentes públicos”, ressaltou.
PNAFM
O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) tem como objetivo principal buscar a estabilidade econômica através de equilíbrio fiscal autossustentável. Para isso, tem como base a prática das políticas públicas transparentes e eficientes na gestão das receitas e gastos públicos municipais por parte do município. Para acessar o recurso, a Prefeitura de Aracaju apresentou um projeto, junto ao Ministério da Economia, como explicou o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos.
“O BID, Banco Interamericano do Desenvolvimento, ofertou isso aos municípios brasileiros e nosso projeto foi selecionado. Tivemos uma avaliação desse projeto que permitiu que Aracaju fosse uma das primeiras cidades a ter a contratação. É um recurso bastante disputado, um recurso que tem um custo financeiro mais baixo do que normalmente é ofertado pelas instituições financeiras e é um recurso que nós, inclusive, já utilizamos na gestão passada do prefeito Edvaldo Nogueira, quando fizemos o PNAFM I e que já deu um salto, melhoria nas condições do fisco municipal, e foi o que viabilizou, por exemplo, a introdução na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, que a gente já utiliza desde 2010”, detalhou.
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