O levantamento, realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), coletou preços do produto em 28 estabelecimentos comerciais na capital.
Semdec / Assessoria
De acordo com o levantamento, foi constatada variação entre os estabelecimentos pesquisados. Enquanto o menor valor encontrado para a compra à vista foi de R$ 70,00, o maior foi R$ 80,00. Já para a compra realizada com cartão de crédito, o menor e maior valores detectados foram, respectivamente, R$ 75,00 e R$ 85,00.
As variações e preços apontados pela pesquisa se referem àqueles encontrados no dia em que o levantamento foi realizado. Por isso, estão sujeitos a alteração, por conta de possíveis descontos especiais, ofertas, promoções.
Caso o consumidor identifique alguma situação de anormalidade, pode solicitar, inicialmente, a correção por parte do estabelecimento. Se a demanda não for atendida, o Procon disponibiliza o SAC 151, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para realização de reclamações e denúncias.
Além disso, para registrar reclamações na sede do órgão, o consumidor pode utilizar o serviço de agendamento online, por meio do site procon.aracaju.se.gov.br, onde serão indicados os dias e horários disponíveis para atendimento
O prefeito Edvaldo Nogueira e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Diego Carraro, assinaram na tarde desta quarta-feira, 3, o documento que autoriza a Prefeitura a acessar um financiamento, no valor de R$ 19 milhões, para modernização administrativa. A formalização do contrato ocorreu no gabinete do gestor municipal, com a presença de representantes da Caixa e do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos. De origem do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o recurso servirá para subsidiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Aracaju, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM.
Ana Lícia Menezes / PMA
“É um passo extraordinário para modernizarmos a Prefeitura de Aracaju porque esse programa incentiva a modernização administrativa, a melhoria, a eficácia do poder público, então fico muito feliz de podermos acessar esse recurso que nos garantirá mais efetividade. Quem ganha não são apenas os funcionários da administração municipal, mas a população, que poderá acessar mais facilmente os serviços da Prefeitura. É a concretização do nosso trabalho de Planejamento Estratégico. É a realização de mais um sonho, então fico muito feliz”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Ao comemorar a garantia do recurso, o gestor municipal agradeceu a Caixa Econômica e definiu a instituição como “grande parceira da Prefeitura de Aracaju”. “Em todos os momentos, seja em obras públicas, seja em financiamento para melhoria da gestão, como é o caso do PNAFM, a Caixa tem sido uma grande parceira, tanto neste mandato como no anterior. Especialmente nesse momento de muitas dificuldades em que o Brasil enfrenta e as cidades estão vivendo, do ponto de vista de financiamento, a Caixa tem sido fundamental, com a liberação de recursos, através de empréstimo com juros baixos. Então, quero agradecer a Caixa Econômica pela parceria”, enfatizou.
Assim como Edvaldo, o gerente Regional da Caixa, Diego Carraro, frisou a importância da parceria entre a instituição e a Prefeitura de Aracaju. “É com muita felicidade que a Caixa estreita, cada vez mais, a parceria com a Prefeitura. É um financiamento onde a Caixa é o principal agente financeiro e que vai trazer melhoria da eficiência da gestão municipal, gerando aumento de receitas e redução de custos. Esse é o segundo financiamento que fazemos este ano e estamos disponíveis para cumprir a missão, de ser o principal parceiro dos agentes públicos”, ressaltou.
PNAFM
O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) tem como objetivo principal buscar a estabilidade econômica através de equilíbrio fiscal autossustentável. Para isso, tem como base a prática das políticas públicas transparentes e eficientes na gestão das receitas e gastos públicos municipais por parte do município. Para acessar o recurso, a Prefeitura de Aracaju apresentou um projeto, junto ao Ministério da Economia, como explicou o secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos.
“O BID, Banco Interamericano do Desenvolvimento, ofertou isso aos municípios brasileiros e nosso projeto foi selecionado. Tivemos uma avaliação desse projeto que permitiu que Aracaju fosse uma das primeiras cidades a ter a contratação. É um recurso bastante disputado, um recurso que tem um custo financeiro mais baixo do que normalmente é ofertado pelas instituições financeiras e é um recurso que nós, inclusive, já utilizamos na gestão passada do prefeito Edvaldo Nogueira, quando fizemos o PNAFM I e que já deu um salto, melhoria nas condições do fisco municipal, e foi o que viabilizou, por exemplo, a introdução na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, que a gente já utiliza desde 2010”, detalhou.
Em Sergipe a Petrobras fez a maior descoberta de gás desde o pré-sal e espera extrair o equivalente a um terço da produção atual brasileira. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.
Divulgação
Por esse motivo, a convite do deputado federal Laércio Oliveira, o ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque estará em Aracaju nesta quinta-feira, 4 de julho, para participar do “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe”. O evento acontecerá no Radisson Hotel, em Aracaju.
De acordo com Laércio, a aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. E também pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. “Assim Vamos ter competição, o que vai fazer o preço baixar”, disse Laércio.
O Simpósio irá reunir representantes de diversas esferas da área do Gás Natural, como Governos Federal e Estadual, além de agências reguladoras, empresas, entre outras. Além do ministro, alguns nomes de destaque já estão confirmados no evento.
Entre eles estão o Presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Thiago Vasconcellos Barral Ferreira; o Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Paulo Pedrosa, além de membros da Petrobras, da Comissão de Minas e Energia (Subcomissão Permanente Petróleo e Gás), da Câmara dos Deputados, e toda a equipe da área de gás do Ministério.
A tarde do dia 5 de julho será reservada para uma visita à UTE Porto de Sergipe, em Barra dos Coqueiros-SE.
Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional (EC 101, de 2019) promulgada nesta quarta-feira (3) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para militares das Forças Armadas que atuam na área de saúde.
De acordo com a Constituição, a acumulação só é possível “quando houver compatibilidade de horários”. O texto autoriza o exercício de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois empregos privativos de profissionais de saúde. No caso de policiais e bombeiros, deve haver “prevalência da atividade militar”.
Jefferson Rudy / Agência Senado
A proposta da emenda à Constituição foi apresentada em 2013 pelo então deputado Alberto Fraga (DF). Coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, ele acompanhou a sessão solene de promulgação e foi convidado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a assinar a Emenda Constitucional 101.
— Sei da dificuldade de muitos policiais e bombeiros militares no Brasil, que muitas vezes são obrigados a fazer um “bico” para complementar a renda. Eu prefiro um militar dando aula na rede pública do que fazendo bico num supermercado e, muitas vezes, assassinado. Eu me orgulho muito da formação militar. Todos nós podemos passar para a juventude os valores de disciplina e hierarquia, hoje tão necessários na sociedade brasileira — argumentou Fraga.
A proposta foi aprovada pelo Senado no dia 3 de abril passado como PEC 141/2015. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Para ele, a possibilidade de acumulação pode ser “mais vantajosa” ao Estado.
— A acumulação deve respeitar o teto de remuneração dos agentes públicos. Sob uma perspectiva estritamente financeira, seria mais vantajoso ao Estado, em período de severa restrição fiscal, uma situação em que militares exerçam de forma cumulativa esses cargos, já que a somatória de suas remunerações se submeteria ao teto constitucional, do que a admissão de outros servidores para exercê-las — afirmou.
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a emenda não beneficia apenas policiais e bombeiros.
— Esta é uma pauta que não interessa somente aos militares do Brasil. Interessa à sociedade brasileira, tendo em vista que os beneficiários dos bons serviços desses profissionais absolutamente preparados serão nossos filhos, os alunos do Brasil. Os militares ganham, mas ganha sobretudo a população brasileira — disse.
Para o presidente do Senado, o texto original da Constituição trazia uma “flagrante discriminação contra os militares”. Davi Alcolumbre avalia que a emenda constitucional “é um avanço no reconhecimento da capacidade pedagógica e intelectual” de policiais e bombeiros militares.
— A medida é benéfica inclusive para a administração pública, que poderá realizar menos contratações para prestar mais serviços públicos. Será autorizado aos estados valer-se da mão de obra altamente qualificada dos militares em setores carentes como educação e saúde — afirmou.
A Reforma da Previdência, que tem sido alvo de debates nos legislativos de todo o país, será um dos temas do V Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos estados do Nordeste (ParlaNordeste), em Aracaju. A conferência, que contará com a participação de deputados estaduais e presidentes das Assembleias Legislativas da região, acontece na sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 9 de agosto.
Além da “Reforma da Previdência”, o encontro discutirá ainda “Pacto Federativo”, “Marco Regulatório de Saneamento” e “Criação de Fundos Municipais para os Idosos”. O presidente da Alese, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), afirma que a conferência é oportuna. “Os governadores do Nordeste estão tentando inserir os estados no texto da reforma e essa questão se tornou polêmica, um dos pontos mais complicados da elaboração da reforma. Esperamos dar uma contribuição com o tema”, observou.
César de Oliveira / Arquivo Alese
Luciano Bispo afirma que o encontro se torna uma tribuna privilegiada ao tratar de temas importantes, pautas de grande interesse para a região Nordeste, e para Sergipe. “Nesse próximo encontro entrarão na pauta assuntos importantes e fundamentais o para o nosso estado, como o melhor tratamento dos idosos e a questão do Rio São Francisco”, declarou o deputado, que recentemente participou na cidade de Salvador do 2º encontro de presidentes.
Apesar da preocupação com assuntos relevantes como o saneamento básico e os fundos municipais dos idosos, Luciano Bispo aponta a Reforma da Previdência como a questão central do encontro. Para ele, o assunto que também interessa à sociedade tem sido alvo da atenção dos parlamentos estaduais. Na última conferência dos presidentes, os deputados do nordeste e presidentes de Assembleias Legislativas encaminharam uma carta aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM).
“Na carta apresentamos propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mudanças nas regras da aposentadoria rural e também a possibilidade de fusão do Banco do Nordeste (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, destaca o presidente da Alese, ao lembrar que estes são temas que preocupam a região nordestina.
Este é o segundo encontro dos legislativos estaduais, realizado em Sergipe, na gestão de Luciano Bispo. Em junho de 2016 a capital sergipana foi sede da XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na Universidade Tiradentes (Unit). O evento recebeu autoridades jurídicas, políticos e deputados estaduais de todo o país. A Conferência faz parte do calendário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale).
O trabalho de auditoria operacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), ganhou destaque no Fórum Nacional de Auditoria, realizado nos dias 01 e 02 de julho, na cidade do Rio de Janeiro.
Cleverton Ribeiro / TCE
A ação, apresentada em estudo de caso, compreendeu 18 municípios sergipanos, ou seja, 25% do Estado. “Este trabalho, executado por servidores legalmente investidos nessa atribuição, merece o prestígio de uma auditoria transformadora, devido aos impactos causados”, destaca a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Além dela, estiveram no evento mais seis servidores do quadro efetivo da Corte: Aline Lima, Edna Queiroz, Eládio Portugal, Fernando Marcelino, Lincoln Santos e Vanessa Reis.
“Ressalte-se que a fiscalização abrangeu, até o momento, 11% das Unidades Básicas de Saúde, proporcionando relevantes impactos em melhorias na saúde para cerca de 230 mil pessoas ou 10% da população sergipana”, acrescentou o coordenador de auditoria operacional da Dceos, Fernando Marcelino.
Na oportunidade, foi destacado que a auditoria resultou na assinatura de 18 Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs). “Com o devido monitoramento, chegando ao patamar de 80% de sucesso, o que aumentou sobremaneira os benefícios esperados pela sociedade com a realização do trabalho institucional do TCE SE”, observou Marcelino.
Divulgação
Deputados e senadores da bancada de Sergipe estiveram reunidos hoje, 3, em Brasília sob o comando do deputado federal Fábio Reis (MDB) para discussão da apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal. São oito emendas ao todo, sendo três de bancada, duas de comissão e três parlamentares.
A bancada estabeleceu três prioridades para inclusão como emendas coletivas: a conclusão da duplicação de toda a BR-101 (Cristinápolis a Propriá), sendo que em alguns trechos já existe essa duplicação, e em outros já necessita de reparos no que foi duplicado; a duplicação de toda a BR 235 (Nossa Senhora do Socorro até Carira) e investimentos na educação básica.
Quase todos os parlamentares estavam presentes, com exceção de Gustinho Ribeiro (Solidariedade), que não compareceu, não justificou, não apresentou nenhuma emenda e nem mandou representante.
Nesta quarta-feira, 3, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 7ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou, após denúncia por meio da imprensa, um procedimento que irá apurar a conduta do vereador Alexsandro da Conceição, o “Palhaço Soneca”, licenciado por motivos de saúde, e que foi flagrado em evento recreativo no município de Capela.
GACC / SE (arquivo)
O vereador foi flagrado nas redes sociais participando da Festa do Mastro, realizada na última semana de junho do ano corrente, na cidade de Capela/SE.
De acordo com a Promotoria, o procedimento visa angariar informações acerca do ocorrido e verificar a existência de elementos para instauração de Inquérito Civil.
O MP oficiou a Câmara de Vereadores do Município de Aracaju, para que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe o procedimento administrativo que culminou com o afastamento do vereador e apresente manifestação sobre os fatos, por escrito.
Além disso, determinou a notificação do “Palhaço Soneca”, para que se manifeste, por escrito, acerca do fatos noticiados, bem como apresente prova material do que for alegado.
Confira os documentos:
A Polícia Civil, por meio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), detalhou, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 3, as investigações que chegaram a autoria do roubo a representantes de uma construtora, em um posto de combustíveis na avenida Beira Mar, ocorrido no dia 15 de maio. Os autores foram identificados como Ferdinando Nolasco do Nascimento, de 35 anos, e Diego Dantas Viana Souza, 23.
SSP / Divulgação
Segundo a delegada Juliana Alcoforado, os policiais chegaram as identidades dos dois homens envolvidos no roubo nos primeiros dias de investigação, ambos são ex-presidiários e continuam foragidos. Ainda segundo a delegada, os suspeitos também estão envolvidos em outros crimes semelhantes. Os funcionários tinham acabado de sacar R$ 170 mil em dinheiro para fazer os pagamentos dos salários dos funcionários da empresa, quando foram surpreendidos pela dupla.
A delegada pede o apoio da população para que a Polícia chegue até os suspeitos do assalto. “Fizemos um retrospecto do que eles executaram no dia do crime e conseguimos obter imagens deles antes que o roubo fosse executado e a partir dai não houve dúvidas que se trata deles dois, divulgamos essas imagens e pedimos à população que nos ajude a reconhecê-los”, explicou.
Ainda segundo as investigações, os suspeitos já tinham passagens pela polícia, sendo que Ferdinando Nolasco por roubos, e Diego Viana por tráfico de drogas e associação para o tráfico. As investigações tiveram o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol) e do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).
Informações que levem até os suspeitos devem ser repassadas através do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019.
As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.
“[O Enem Digital] é o futuro que se abre”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Depois de 100 anos de provas sendo realizadas no papel, a educação brasileira aponta para o futuro e vai abrir processo para fazer o Enem em uma versão digital”, continuou. As declarações foram dadas em entrevista à imprensa na sala de atos da Pasta na manhã desta quarta-feira, 3 de julho
Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta.
“Em 2020, teremos três aplicações do Enem: o Enem digital, para 50 mil pessoas, a regular em papel e a reaplicação”, explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.
Reprodução
Há também uma economia com a impressão de papel e um ganho para o meio ambiente. Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição.
Do ponto de vista técnico, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.
Mudança progressiva – O Enem Digital será implantado gradualmente. A aplicação será em papel, como nas demais 21 edições do exame, e haverá a aplicação regular e a reaplicação.
O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já se prepara para a aplicação piloto em 2020, com o desenvolvimento/aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar. Em 2021, serão realizadas duas aplicações digitais, em datas distintas, agendadas previamente, também opcionais. A edição servirá como aprimoramento do piloto. Permanecem a aplicação regular e a reaplicação em papel.
De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes.
Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.
Capitais – Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020:
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