A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, na tarde desta segunda-feira, 2, a solenidade de posse da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 no Plenário da Casa Legislativa. O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) foi conduzido ao cargo de presidente da CMA, tendo, como vice-presidente, o vereador Fabiano Oliveira (PP); como 1º secretário, o vereador Eduardo Lima (Republicanos); como 2º secretário, o vereador Binho (PMN); e, como a 3ª secretária, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania).

Em Sessão Especial, realizada em novembro do ano passado, a Mesa Diretora foi eleita com 23 votos favoráveis e uma abstenção. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD); o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT); o procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, Chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe; entre vários vereadores, autoridades e familiares, prestigiaram o ato solene.

O vereador Nitinho (PSD), presidente da CMA entre 2017 e 2022, iniciou a Sessão Especial convidando o vereador Fabiano Oliveira (PP) para realizar a leitura  da Ata da eleição da Mesa Diretora e do referido termo de posse. Logo em seguida, os integrantes da nova Mesa Diretora foram empossados, assinando o termo e ocupando os assentos na mesa do Plenário Vereador Abrahão Crispim.

“É um momento muito importante. Hoje encerra-se um ciclo. É um momento de muita alegria! Na vida, temos que nos dedicar, batalhar e acreditar. Desde os 11 anos,  vivia aqui no Centro da cidade e a vida foi me conduzindo a um caminho que eu tinha que chegar. Deus me deu muito: minha família e muitos amigos. Chegou a hora de distribuir”, agradeceu Nitinho (PSD) ao fazer uso da Tribuna.

O vereador ainda ressaltou que ninguém acreditava que ele poderia ser presidente da CMA. “Saio daqui hoje agradecendo a todos que fizeram parte dessa história. Deus sabe que eu fiz o que pude e do meu jeito. Ricardo Vasconcelos é um jovem extremamente competente, de uma capacidade impressionante de comunicação e de convivência entre os vereadores. Botar um vereador de primeiro mandato como presidente é deixar História nessa Casa”. Por fim, Nitinho (PSD) desejou boa sorte ao presidente empossado e agradeceu a todos os servidores e assessores da CMA.

Dando continuidade à Sessão Especial, foi exibido um vídeo em homenagem ao novo presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), contando a biografia do parlamentar e contendo também mensagens dos vereadores desejando felicitações no mandato à frente do Legislativo Municipal. Ricardo Vasconcelos (Rede) começou o seu discurso agradecendo a homenagem, ressaltando a emoção em ocupar a Tribuna nessa ocasião e saudando a presença dos vereadores e autoridades.

“Amor à minha terra, gratidão, respeito, empatia e vontade de trabalhar para a qualidade de vida dos munícipes desta cidade. Está aqui hoje como vereador de primeiro mandato e como presidente desta Casa é um fato e uma responsabilidade”, enfatizou o presidente da CMA. Ricardo Vasconcelos (Rede) reafirmou o compromisso com o povo de Aracaju e agradeceu especialmente ao vereador Nitinho (PSD). “O trato com a coisa pública não pode ser diferente da condução que temos com as nossas vidas privadas”, afirmou o vereador.

O presidente da CMA assinalou que, junto com os demais vereadores, fará da CMA uma instituição comprometida com os interesses da população. “A observância dos princípios constitucionais será prioridade. A CMA continuará sendo protagonista e sempre procurando o bem comum. Teremos responsabilidade, compromisso e lealdade com o povo de Aracaju. Me comprometo em investir na capacitação dos servidores desta Casa, eles são os tesouros da Câmara. Contem sempre comigo!”, enfatizou o parlamentar.

Para finalizar o discurso, Ricardo Vasconcelos assumiu o compromisso de colocar em primeiro lugar diversas áreas da administração pública como educação, saúde de qualidade, meio ambiente, valorização dos servidores, redução das desigualdades, dentre outros. “Por fim, me comprometo em fazer uma Gestão marcada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo bom senso”, encerrou o presidente da CMA. 

 Mesa Diretora

De acordo com o Regimento Interno da CMA, a Mesa Diretora é um órgão da Casa Legislativa, que compete a representação do Poder e o exercício das funções diretiva, executiva e disciplinar dos trabalhos legislativos. Além disso, cabe à Mesa Diretora tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; propor, privativamente, ao Plenário a aprovação do regulamento de seus serviços; e promulgar Emendas à Lei Orgânica Municipal, Decretos Legislativos e Resoluções da Câmara Municipal de Aracaju. 

O 1º Batalhão da Polícia Militar (1 º BPM) prendeu um homem por crime previsto na Lei Maria da Penha ao agredir uma mulher na Zona Sul de Aracaju. A ação policial ocorreu na manhã deste domingo, 1º, no Bairro 17 de Março, em Aracaju.

pm se mulher agressao maria penha
PM-SE

Os militares foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), chegaram ao local informado para atender a ocorrência e foram informados pela vítima de que o seu companheiro começou uma discussão após ter se irritado com uma postagem na internet.

Segundo a vítima, ela dirigiu-se ao quarto no sentido de cessar o conflito, mas foi seguida. Logo após, o suspeito agrediu fisicamente a vítima e pegou uma faca no intuito de feri-la, porém foi contido pela filha da vítima.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhadas à Central de Flagrantes a fim de que os procedimentos necessários ao caso sejam adotados.

O ex-deputado federal André Moura (UB) é o novo secretário extraordinário de Representação em Brasília do governo fluminense. Ao nomear o sergipano, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), não levou em consideração que o seu auxiliar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de cadeia em regime fechado por crimes de peculato, desvio e apropriação de recursos públicos, além de associação criminosa. Na campanha eleitoral passada, o senador Alessandro Vieira (PSDB) definiu assim o novo secretário do Rio: “André é candidato a uma vaga no presídio”.

Inelegível por conta da condenação, André Moura, que também é o mandachuva do União Brasil em Sergipe, retirou a candidatura à Câmara federal, em agosto de 2022. Em seguida, lançou a filha Yandra (UB) como sua substituta na disputa eleitoral, elegendo-a com a maior votação do pleito. Em mensagem postada no Instagram naquele mês, o presidente estadual do União Brasil informou que, “fazendo uma reflexão com a minha família, decidi concentrar os meus esforços na minha situação jurídica, para comprovar aquilo que tenho convicção plena, que é a minha inocência”.

andre moura claudio castro jan 2023
Assessoria

A condenação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão do dia 29 de setembro de 2021, concluiu o julgamento de duas ações penais (APs 973 e 974) e condenou André Moura à pena de oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Ele também ficou inabilitado, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Nunes Marques para julgar procedentes as ações. A corrente liderada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, ficou vencida.

André Moura foi acusado de uma série de crimes contra a administração pública durante a gestão de seu sucessor, Juarez Batista dos Santos, na prefeitura do Município de Pirambu (SE), entre janeiro de 2005 e junho de 2007. Ele foi prefeito da cidade por dois mandatos (até 2004).

Segundo o Ministério Público, mesmo após deixar o cargo, o ex-parlamentar permaneceu no comando da administração pública, utilizando-se de recursos, bens e pessoal da prefeitura para finalidades privadas. O MPF narra a realização de compras de alimentos em estabelecimentos comerciais com dinheiro público e o uso de linhas telefônicas da prefeitura.

Também por maioria, o colegiado acompanhou a dosimetria proposta pelo ministro Nunes Marques para aplicar a André Moura a pena total de oito anos e três meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Na composição da pena, consideraram que a conduta do réu merece maior reprovabilidade, porque ele teria coagido o então prefeito para uso ilícito dos cofres públicos. Como pena acessória, foi aprovada a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Com informações do STF

A Secretaria de Estado da Saúde, através do boletim epidemiológico, informa que nesta segunda-feira, 02, foram registrados 15 casos novos de Covid e nenhum óbito. No total, 358.334 pessoas testaram positivo para a Covid e 6.490 morreram.

As últimas informações sobre UTIs e enfermarias nas unidades de saúde de Sergipe apontam que há 11 pessoas internadas na rede pública e 08 pessoas na rede particular.

Observação: Não houve nenhum registro de óbito em Sergipe hoje. Entretanto, após análise do banco de dados, foram contabilizados 08 óbitos pelo município de Aracaju, que também serão contabilizados como casos. Tratam-se de óbitos do período de Janeiro de 2020 à Janeiro de 2022 que foram reavaliados e tiveram alteração da causa básica para covid-19.

Vacinação

Foram enviadas aos municípios 6.218.888 doses. No que se refere a imunização, 88,43% da população foi vacinada com a primeira dose e 81,61% com a segunda dose. Além disso, 62,40% foi vacinada com a primeira dose de reforço (destinada a população maior de 12 anos) e 33,55% com a segunda dose de reforço (para a população maior de 18 anos).

Deputados do PSOL pediram nesta segunda-feira (2/1) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “incentivar atos criminosos e terroristas”.

Os políticos também afirmam que há a necessidade de apurar “discursos golpistas” com a “possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”. A solicitação foi feita no Inquérito das Milícias Digitais. 

bolsonaro 7 set 2021 sao paulo
Divulgação

“Jair Bolsonaro — com apoio de seus aliados — enalteceu a ditadura militar, defendeu abertamente golpe de Estado e divulgou fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período a frente do poder Executivo. Os casos citados nesta exordial se juntam às dezenas de denúncias já presentes neste inquérito que mostram a clara tentativa de incentivar atos criminosos e terroristas, como os vivenciados em Brasília recentemente”, afirmam os deputados. 

Além da prisão preventiva, pedem que Moraes determine a quebra de sigilo telefônico e telemático de Bolsonaro; busca e apreensão de provas e documentos; e a retirada do passaporte. O presidente deixou o Brasil rumo a Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro. 

Os deputados afirmam que Bolsonaro é o “autor intelectual” dos bloqueios em rodovias feitos por grupos que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial.

caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam
Bloqueio montado por caminhoneiros bolsonaristas na Via Dutra no interior do RJ ⏐ Reprodução

“A gestão Bolsonaro criou, deliberadamente, uma enorme massa de pessoas fortemente armadas que não aceitam o resultado das últimas eleições, tudo isso sob uma fragilizada política de fiscalização que desconhece o destino e o paradeiro de armas e munições”, prosseguem. 

O pedido é assinado por Juliano Medeiros, presidente do PSOL, e pelos deputados Guilherme Boulos (SP), Sâmia Bomfim (SP), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Vivi Reis (PA), Áurea Carolina (MG), Glauber Medeiros (RJ), Luiza Erundina (SP), Talíria Petrone (SP), Erika Hilton (SP), Tarcísio Motta (SP), Chico Alencar (SP), Henrique Vieira (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Luciene Cavalcante (SP). 

Clique aqui para ler o pedido
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Morreu neste domingo (1º/1) o advogado Djalma Rezende, aos 69 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. Rezendo foi vítima de insuficiência hepática após ter complicações no tratamento de um câncer colorretal diagnosticado em 2017.

Rezende era uma referência no Direito Agrário no país. Foi o fundador e único sócio do escritório Djalma Rezende Advogados. Ele deixa a esposa Priscila Maura de Carvalho Rezende, advogada e conselheira da seccional de Goiás da OAB. Os dois eram casados há seis anos e, segundo Priscila, a morte do companheiro ocorreu no mesmo dia em que começaram a se relacionar, há 8 anos.

Djalma Rezende deixa também cinco filhos. 

A viúva comunica que o velório de Djalma será no Cel da OAB, das 8h às 14h, na próxima terça-feira (3) e aberto ao público. O enterro será no Cemitério Parque Memorial, restrito à família.

Por meio de nota, a OAB-GO lamentou a morte e exaltou o legado do profissional. Leia abaixo: 

É com grande pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), por sua Diretoria e Conselho Seccional, comunica a morte do advogado Djalma Rezende, ocorrida na noite deste domingo, 1º de janeiro de 2023. Djalma lutava contra um câncer diagnosticado em 2017.

Ele deixa a esposa Priscila Maura de Carvalho Rezende, ouvidora da Mulher e conselheira seccional da OAB-GO. O velório de Djalma será no Cel da OAB, das 8h às 14h, na terça-feira (3) e aberto ao público. O enterro será no Cemitério Parque Memorial, restrito à família.

Advogado entre os mais bem sucedidos do Brasil, Djalma construiu uma carreira exitosa a partir de Goiás. É símbolo e inspiração para gerações de jovens advogados que ambicionam vencer na profissão. Sua atuação em diversas áreas do Direito, em especial o Direito Agrário, tornou seu escritório um dos mais reconhecidos e requisitados do país.

Nascido no interior de Goiás, Djalma Rezende veio de uma origem humilde e trilhou passo a passo, com dedicação e persistência, sua carreira brilhante na advocacia. Decano da Ordem Goiana, detém a inscrição de número 645. Também atuava na OAB-DF, OAB-MT, OAB-MG e OAB-SP. Fundador e único sócio do escritório Djalma Rezende Advogados, estabeleceu-se sustentando com muito êxito várias teses nos tribunais estaduais, regionais, federais e superiores.

A partida do nobre causídico abre uma lacuna nas advocacias de Goiás e do Brasil. Benemérito, amigo e cordial, o riso franco e espontâneo de Djalma Rezende deixará muitas saudades naqueles que tiveram o privilégio de seu convívio.

A OAB-GO roga que Deus receba Djalma Rezende em sua infinita Glória e manifesta sentidas condolências aos amigos, filhos e familiares. Em especial à conselheira Priscila, a quem os companheiros de Conselho estendem os braços em apoio e consolo.

O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula chegará às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o copo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2).ebcebc

A cerimônia, com visitação aberta ao público, seguirá pela noite e madrugada, com término às 10h de terça (3). Depois, o corpo de Pelé seguirá em cortejo pelas ruas de Santos. O trajeto inclui a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento ao meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares.

Nesta segunda (2), várias personalidades do Esporte deram o último adeus ao ídolo mundial. Estiveram presentes os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Domínguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Paulo Wanderley Teixeira (COB). Também compareceram à cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.

No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse. As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.ebcebc

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Alberto Fernández cumprimenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto 01.01.2023 — Tania Rego ⏐ Agência Brasil

“Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula. 

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O presidente brasileiro postou nas redes sociais que parabenizou o argentino pela vitória na Copa do Mundo e que retoma o diálogo com um dos principais parceiros.

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Outro encontro foi com o presidente do Chile Gabriel Boric. A reunião bilateral foi publicada por Lula em sua conta oficial no Twitter.

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Lula também se reuniu com outros importantes líderes regionais, como os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Guillermo Lasso (Equador). Também houve bilaterais com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e com a presidente Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento. O Rei da Espanha, Felipe VI, também esteve hoje com o presidente brasileiro. Nem todos os encontros previstos acabaram ocorrendo, segundo o próprio Lula atualizou em suas redes sociais.

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“Dia cheio hoje. Foram 10 reuniões com representantes da Ásia, Europa, África e América Latina. Tínhamos marcado inicialmente 17 encontros. Infelizmente, faltou tempo com tantas boas conversas. Teremos outras oportunidades. O mundo estava com saudade do Brasil. Boa noite”, escreveu.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, empossou nesta segunda-feira (2) o seu novo secretariado, no Palácio Guanabara. Ele tomou posse neste domingo na antiga sede da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ao lado do vice-governador Thiago Pampolha.

Após a cerimônia, Castro elencou os novos desafios de sua administração e que vão requerer esforços junto do governo federal. “A pauta de investimentos é robusta. As obras da subida da serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no norte do estado, com a cidade de Anchieta, no Espírito Santo, serão um avanço para escoar a produção e multiplicar os resultados econômicos”, disse.

Continuarão à frente de suas pastas Nicola Miccione (Casa Civil), Rodrigo Bacellar (Governo), Rodrigo Abel (Gabinete do Governador), Leonardo Lobo (Fazenda), Nelson Rocha (Planejamento e Gestão), Fernando Albuquerque (Polícia Civil), coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires (Polícia Militar), coronel dos Bombeiros Leandro Sampaio Monteiro (Defesa Civil e Corpo de Bombeiros), Maria Rosa Lo Duca Nebel (Administração Penitenciária), Danielle Barros (Cultura e Economia Criativa).

Mauro Farias (Transformação Digital) e Edu Guimarães (Gabinete de Segurança Institucional) também permanecerão. Além disso, o procurador-geral Bruno Dubeux continua na Procuradoria-Geral do estado, e o jornalista Igor Marques segue à frente da Subsecretaria de Comunicação.

Já os novos secretários são Heloisa Aguiar (Secretaria da Mulher), Alexandre Isquierdo (Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável), Bruno Dauaire (Habitação), Thiago Pampolha (Ambiente e Sustentabilidade), Patrícia Reis (Educação), Dr. Luizinho (Saúde), Washington Reis (Transportes e Mobilidade Urbana), Rosangela Gomes (Assistência Social), Kelly Mattos (Trabalho e Renda), Rafael Picciani (Esporte e Lazer), Dr. Serginho (Ciência e Tecnologia), Gustavo Tutuca (Turismo), Jair Bittencourt (Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento), Uruan Cintra (Infraestrutura e Cidades), Vinicius Farah (Indústria e Comércio), André Moura (Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília), Hugo Leal (Óleo, Gás, Energia e Indústria Naval), Demétrio Farah (Controladoria-Geral do Estado), Eduardo Merlin (RioPrevidência).

O governador Fábio Mitidieri (PSD) vai conversar com o presidente Lula (PT).

É uma questão de tempo.

Assim que o presidente petista começar a receber os governadores, Mitidieri tentará ser recebido em audiência.

O novo governador de Sergipe não quer saber de oposição ao presidente da República e orientará bancada para que dê apoio ao petista.