Foi publicado nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial de Sergipe, decreto que reduz a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe.

“Nós do governo do estado vamos modificar toda a regulamentação do gás, para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa região portuária, na Barra dos Coqueiros. Toda essa região estará sendo preparada como a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. Até lá, vamos atrair empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a exploração do gás, em função do que está sendo descoberto em nossa bacia, nós já estaremos com ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconteça a partir dessa nova era do gás em Sergipe”, destacou o governador.

A iniciativa integra um conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico do estado ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham se instalar em Sergipe.

Em sua primeira medida, o governo oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

O governo de Sergipe promoverá a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

Ainda no decorrer do anúncio das medidas, o governador também assinou o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Sergipe do Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás.

“O que não falta é boa notícia para Sergipe, o que não falta é boa notícia para Aracaju e para o restante do país é um grande exemplo. O gás natural tem que ser uma solução e é nesse sentido que nós estamos caminhando e Sergipe a meu ver está na dianteira. No início de 2020 teremos em funcionamento a maior termoelétrica da América Latina aqui em Aracaju 1,5 giga watts, é realmente um empreendimento fabuloso e agora que o país está propondo um novo mercado de gás, Sergipe certamente será um grande exemplo para os outros estados da federação”, destacou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto de Carvalho, ressaltou o potencial de crescimento de Sergipe. “Várias possibilidades se abrem no estado com a chegada de um grande volume de gás natural, seja ele liquefeito ou oriundos de campos de águas profundas, mas para transformar esse gás em progresso e desenvolvimento temos muita coisa para fazer. O diferencial de Sergipe é que Sergipe quer fazer e vai fazer acontecer”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre as informações que vêm sendo divulgadas no O Antagonista e no NE Notícias, com relação à ligação de uma pessoa investigada na Operação Nova Canaã da Polícia Federal conosco, informamos que Roseane Patrício e seu grupo nunca participaram nem nunca fizeram parte do nosso grupo político, como também nunca nos apoiaram e nem nunca participaram de processo eleitoral ao nosso lado.
Deputado federal João Daniel (PT/SE)

Nesta sexta-feira, 05, equipes da força de segurança da Bahia e Sergipe (PF, PC-SE, DRACO/BA, PC-BH) concluíram as investigações contra crimes de instituições financeira localizada no estado de Sergipe e Bahia. E hoje foi possível apreender um dos integrantes Michael Andrade Liga, conhecido “Robissão”.

O indivíduo é um dos praticantes da facção criminosa conhecida Bonde do Maluco, na cidade de Aracaju. O suspeito é responsável por diversos assaltos em instituições financeira do município de Cristinápolis e na cidade de Santo Estevão, no estado da Bahia.

Segundo informações repassadas, Michael é acusado de roubar carro forte no bairro de Sussuarana. Fugitivo da Operação Guerra e Paz que resultou na desarticulação da facção Criminosa da região do bairro da Paz, além de ser apontado como um dos líderes do tráfico de drogas no bairro da Mata Escura em Salvador.

Ainda segundo informações policiais, o suspeito tinha mandado de prisão em aberto pela vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca da Bahia e estava em Aracaju, utilizando documentos falsos no qual dificultada sua localização.

Diante da tentativa de prisão, o investigado efetuou vários disparos de arma de fogo contra os policiais e foi atingido e levado ao ponto de socorro, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Civil agradece a colaboração da comunidade e reforça a importância do Disque Denúncia, através do número 181, para continuar com as ações de combate à criminalidade

Nesta sexta-feira, dia 5, o deputado federal Laércio Oliveira participou da solenidade de posse do engenheiro agrônomo Haroldo Araújo Filho, no cargo de superintendente Federal da Agricultura do Estado de Sergipe, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A solenidade ocorreu na sede da instituição em Aracaju.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.

O superintendente Haroldo Araújo é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em irrigação e com curso de aperfeiçoamento em Regulação Fundiária pela Unicamp. Ele começou seu discurso agradecendo aos familiares, amigos e a Deus. “Conheci Laércio quando fui a Brasília para tentar ver uma audiência que estava pendente na comissão de trabalho e o vice-presidente era o deputado Laércio. Eu não o conhecia e fui conversar com ele para ver se ele tinha como destravar essa audiência pública, e por causa dele, essa audiência pública aconteceu e de lá pra cá, eu comecei essa amizade e eu como cidadão comecei a enxergar em Laércio um agente público e político de transformação”, disse Haroldo.

“Estou motivado e aceito esse desafio que não é só meu, mas de toda equipe do Mapa. É possível promover desenvolvimento da atividade rural sem demonizar nenhuma categoria de produtores, afinal somos todos produtores rurais brasileiros, com muito orgulho. Temos vários desafios seja no âmbito municipal, estadual ou federal e juntos precisamos”, disse.

O deputado Laércio começou seu discurso pedindo um minuto de silêncio em decorrência do que aconteceu ontem no Simpósio de Oportunidades do Gás. “A gente não entende, sofre ao ver um amigo, uma pessoa próxima chegar ao extremo de tirar sua própria vida. Então, lamento muito e sei o quanto a família sofre nesse momento e agora a gente tem que juntar os caquinhos da vida e fazer uma reflexão para honrar a vida daquele amigo”, citou Laércio em tom de emoção.

“Desejo a Haroldo uma excelente gestão e que siga buscando melhorias para a instituição para que possa desenvolver um trabalho ainda melhor para o homem do campo. Sabemos que o agronegócio movimenta o Brasil e a agricultura familiar está presente na mesa de todos nós. Encerro o meu discurso citando a frase do deputado Zezinho Sobral: o campo é solidário. Essa expressão é muito forte e vocês que trabalham aqui precisam lembrar sempre disso. Eu desejo muito sucesso a vocês e que façam a sua parte ajudando ao nosso estado. O outra fala que achei muito importante no dia de hoje foi a de Haroldo, quando ele lembrou que a sociedade é viciada no estado. Essa é a pregação que eu faço todos os dias. A gente precisa debelar esse vício. O estado não pode fazer tudo, tem que cumprir seus princípios constitucionais, o restante é a sociedade que tem que fazer sem depender do estado”, disse.

Estavam presentes na solenidade o deputado estadual Zezinho Sobral, o secretário de Meio Ambiente do município, Alan Lemos, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), Ivan Sobral, o superintendente que estava como interino na Superintendência Federal da Agricultura, André Barreto, o prefeito de Boquim Eraldo Andrade, o presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), Fernando de Andrade, e demais representantes das áreas que envolve o Mapa.

Por decisão judicial, encerrou na manhã desta sexta-feira (05), às 10h, a greve do Fisco do Estado de Sergipe. Deliberado para encerrar no final desta tarde, o movimento grevista começou no último dia 1º, após decisão de Assembleia Geral ocorrida na sede do Sindifisco em 19/06/2019 e ratificada na Assembleia do dia 26/06/2019.

“Numa atitude que contradiz com o histórico democrático do governador de Sergipe Belivaldo Chagas, o governo estadual pediu a ilegalidade de nosso movimento grevista logo no primeiro dia da greve, 01/07/2019, solicitando em sede de “antecipação de tutela”, a decretação de abusividade do movimento, exigindo o retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50.000,00’, afirma o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE), Paulo Pedroza.

De acordo com o secretário de Comunicação do Sindifisco, o Tribunal de Justiça entendendo que faltavam provas da ilegalidade concedeu um prazo de 24 horas para que a direção sindical apresentasse a documentação que comprovaria a legalidade do movimento. “Após a ciência do referido despacho, ocorrida no último dia 03/07/2019, com a apresentação da documentação, no dia seguinte, 04/07, o Tribunal entendeu que, mesmo a categoria atendendo o que dispõe a lei de greve, ao deixar de apresentar os nomes dos auditores que estariam trabalhando, acarretaria em decretação da abusividade da greve, exigindo o retorno imediato, sob pena de multa diária de R$ 25.000,00”, explica Castanheira.

A direção do Sindifisco ressalta ainda que o encerramento da greve aconteceu por decisão judicial, mas a greve surtiu o efeito esperado. “As deliberações pela greve se deram por unanimidade entre os presentes nas assembleias, a adesão foi muito representativa, assim como a repercussão na imprensa e na sociedade. O próprio governador em entrevista a uma emissora de rádio informou que irá receber a diretoria do sindicato”, destaca Pedroza.

“A nossa greve foi deliberada como último recurso, após frustradas tentativas de audiência com o governador. As nossas reivindicações estão sendo discutidas há quase dois anos. Inicialmente, as tratativas se deram com o então vice-governador, Belivaldo Chagas, chegando-se inclusive a um acordo para sua efetivação. Infelizmente, adveio a lei eleitoral que frustrou a aprovação desse acordo ainda no ano de 2018. No final do ano passado, as negociações foram retomadas, agora na própria Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) com o então secretário da Fazenda, Aldemário Alves, que simpático a criação de uma gratificação, baseada em aumento da arrecadação, informou que essa discussão também vinha sendo feita pela administração da SEFAZ e o mesmo solicitou que a direção do Sindifisco se juntasse a esses administradores, que teve a frente a superintende de Gestão Tributária, Silvana Lisboa, para chegássemos a uma proposta de consenso”, detalha Castanheira.

Os diretores do Sindifisco afirmam que, durante os dois últimos meses do ano passado, as propostas foram discutidas chegando-se a uma proposta única: Alteração da Lei do Finate (para resolver demandas da administração) e a criação do Prêmio de Desempenho Fiscal (PDF).

“É importante ressaltar que essas propostas não geram impacto nas contas do Estado, até porque o Prêmio só será pago aos auditores se a arrecadação tiver crescimento real”, destaca Pedroza

Na próxima segunda-feira, 8, quando se comemora a Emancipação Política de Sergipe, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) funcionará apenas em regime de plantão. O feriado é previsto na Portaria nº 2/2019, que estabelece o calendário de feriados do exercício de 2019 no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, e considera o art. 269 da Constituição Estadual/SE e o art. 1º , inciso II, da Lei nº 9.093/95.

Os prazos processuais que se vencerem ou iniciarem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, 9 de julho, terça-feira

Devido ao feriado de Emancipação Política de Sergipe, celebrado na próxima segunda-feira, dia 8, os órgãos da Prefeitura de Aracaju estarão fechados, com exceção dos serviços municipais considerados essenciais e indispensáveis à população.

Confira abaixo o que abre e fecha no feriado:

Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas, bem como a sede da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os dois Centros de Especialidades Médicas (Cemar) Augusto Franco e Siqueira Campos, e demais setores administrativos. A Rede de Urgência e Emergência (Reue), que abrange os hospitais municipais, estará funcionando normalmente. No Hospital Fernando Franco (Zona Sul), localizado no conjunto Augusto Franco, funciona a urgência pediátrica, ortopédica e clínica. A Urgência Odontológica, que dá entrada pelo Hospital Fernando Franco, também estará funcionando normalmente durante o feriado.

Educação

As escolas da rede municipal de educação não funcionarão. A Casa de Ciência e Tecnologia de Aracaju (CCTECA) Galileu Galilei também não abrirá.

Funcaju

Na segunda-feira, 8, todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) ficarão fechadas.

Parque Augusto Franco (Sementeira)

Funciona em horário normal, das 5h às 21h45.

Mercados e feiras livres

Os mercados centrais funcionarão das 6h às 12h na segunda. Os setoriais estarão fechados. Já o mercado Vereador Milton Santos, no conjunto Augusto Fraco, e o Centro de Artesanato Chica Chaves estarão fechados. Não há feiras livres em Aracaju neste dia.

Guarda Municipal de Aracaju (GMA)

A GMA continuará prestando seus serviços essenciais normalmente.

Defesa Civil e Procon

A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão para atendimento a eventuais demandas através do número 199. Já o Procon, não funcionará nesta segunda-feira, 8.

O suicídio do empresário Sadi Gitz, que nesta quinta-feira deu um tiro na cabeça durante o evento de abertura de um seminário sobre o setor de gás, em Aracaju/SE, deixou os brasileiros perplexos. Esse, porém, é o desfecho trágico – e que pode ser evitado – de muitos casos de transtorno mental, que acabam ocultados no pacto de silêncio que ainda existe na sociedade quando o tema é o suicídio.

A psiquiatra da Holiste Psiquiatria, Fabiana Nery, alerta para o risco de se avaliar um suicídio como algo ideológico ou como uma escolha. “O suicídio não é escolha, não é um comportamento, ele é um sintoma de agravamento de uma doença instalada. A forma como ele ocorre pode ser modulada pela personalidade e pelo momento de vida da pessoa, que foi o que ocorreu neste caso. Mas o ato suicida não ocorre se não há uma doença que se agrava e leva a isso”, enfatiza a médica.

O número de mortes por suicídio gira em torno de 1 milhão ao ano, o que representa cerca de 1% das mortes em todo o mundo. Somadas todos os homicídios, mortes por acidentes de trânsito e mortes em todos os conflitos de guerra do planeta, esse total é menor do que as mortes por suicídio por ano no mundo. Essa alarmante realidade aponta para o fato de que é necessária uma abordagem mais séria, constante e ampla sobre o assunto.

Fabiana destaca que 80% das pessoas que se matam costumam dar algum aviso, normalmente despercebido pelas pessoas próximas por não se tratar de algo direto, mas sim de discursos como “não tenho mais vontade de fazer nada”, “se eu tivesse uma doença e morresse seria melhor”, entre outros. Além disso, comportamentos como a desistência de planos e sonhos, isolamento e falta de esperança são sinais de alerta.

“Há um estudo que mostra que 50% das pessoas que se matam passaram por um médico no mês anterior ao suicídio. Isso mostra que mesmo nós, profissionais de saúde, precisamos estar atentos a esses diálogos e comportamentos. O comportamento suicida não começa no dia em que o ato ocorre, ele começa muito antes e vai crescendo gradualmente. Ele começa com uma ideia de morte e vai evoluindo para desejo, motivo, intenção, plano, tentativa, até o suicídio consumado”, acentua Fabiana Nery.

Transtornos psiquiátricos e suicídio

Dados apontam que 95% dos casos de suicídio estão associados a um transtorno psiquiátrico. Além disso, a tentativa de suicídio é mais letal no início da doença. Por isso, é importante vencer os tabus que envolvem os transtornos mentais.

“A ideação suicida não é uma escolha, não é um projeto, é um sintoma de uma doença que pode ser tratada e, por consequência, o suicídio será prevenido. Se você tratar o que está desencadeando o pensamento suicida, a ideia de se matar vai deixar de estar ali. O suicídio é fruto de uma dor psíquica insuportável. O que fazemos, no tratamento, é mostrar ao paciente que é possível findar aquele sofrimento sem a morte”, afirma. “O suicídio pode ser prevenido e evitado, se a patologia por trás dessa ideação suicida for identificada e tratada, por isso precisamos falar mais sobre esse assunto”, finaliza Fabiana Nery.

A descoberta do gás em Sergipe gerou uma grande especulação sobre os rumos da economia no país. As esperanças para o fortalecimento da economia e fuga da crise financeira estão sendo depositadas na exploração do gás no menor estado do país.

Fachada do Edise, sede da Petrobras (RJ) – Stéferson Faria / Agência Petrobras

Com isso, a Petrobras deverá antecipar a declaração de comercialidade do prospecto de Moita Bonita, em águas profundas de Sergipe, onde fez descobertas gigantes de gás natural. A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (4) a inclusão de um novo poço no plano de avaliação de descoberta (PAD) de Moita Bonita e a mudança do prazo para 1º de dezembro deste ano.

O projeto está à venda pela Petrobras, que lançou o prospecto de desinvestimento do projeto em maio do ano passado. As declarações de comercialidade estavam previstas para começar no segundo semestre de 2020. Além de Moita Bonita, a Petrobras fez as descobertas de Barra, Farfan, Cumbe, Muriú e Poço Verde.

A ideia da companhia é manter a operação, mas atrair um sócio para desenvolver o projeto. Está prevista a instalação de dois FPSOs na região, o primeiro em 2023, com 8,5 milhões de m³/dia de capacidade de compressão de gás natural e processamento de 180 mil barris/dia. É um projeto de porte equivalente aos grandes FPSOs do pré-sal de Santos, em um estado que produz menos de 1,8 milhão de m³/dia.

Operadora em todos os contratos, a Petrobras está ofertando participações de 20% a 50%, sendo 35% do BM-SEAL-4 (tem 75%), 50% de BM-SEAL-4A (tem 100%), 30% de BM-SEAL-10 (tem 100%) e 20% de BM-SEAL-11 (tem 60%). As empresas indianas ONGC e IBV são sócias em parte dos projetos.

Após hiato de mais de três anos, a Petrobras voltou a perfurar em Sergipe este ano. Está operando com a sonda Petrobras 10.000, da Transocean.

A CDL Aracaju informa que, por meio de acordo coletivo de trabalho entre o Sindilojas (Empregadores) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, ficará facultado a cada lojista a abertura de seus estabelecimentos nesta segunda-feira, 08 de julho, feriado local por conta da Emancipação Política de Sergipe.

Para que isso ocorra, os empresários devem obedecer ao acordo coletivo de trabalho firmado entre as partes e que prevê, dentre outras coisas, pagamento de horas extras, folgas e requisitos estabelecidos.

Referentes