A Câmara deve votar até a madrugada desta quinta-feira, 11, em 1º turno, a PEC da reforma da Previdência.
Da bancada sergipana, três deputados podem votar contra a PEC: João Daniel (PT9, Valdevan Noventa (PSC) e Fábio Henrique (PDT).
Na tarde desta quarta-feira, 10, a pista do Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, foi fechada para pousos. Voos que tinham como destino a capital sergipana estão atrasados.
Até o momento não foi divulgado o posicionamento da administração do aeroporto acerca das motivações que ocasionaram o fechamento da pista, mas o motivo mais provável tem relação com as fortes chuvas e ventos constantes.
Foram registrados voos com cerca de 50 minutos de atraso.
A Câmara pode votar até a madrugada desta quinta-feira, 11, a reforma da Previdência em 1º turno.
Segundo levantamento do Estadão, o governo já teria pouco mais de 330 votos, o que garantiria a aprovação.
Na bancada de Sergipe, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) definiu voto favorável à reforma, segundo ele, “para garantir as aposentadorias futuras”.
Ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota pública criticando a relação entre Sergio Moro e os procuradores da operação “lava jato” em Curitiba.
Segundo os signatários da carta, os diálogos revelados pela imprensa entre o então juiz e os acusadores são uma “verdadeira maré montante de ilegalidades” que atinge a honorabilidade e a imparcialidade da magistratura.
“Magistrados comprometidos com os deveres do cargo, com o devido processo legal, com a ética e com a democracia têm a obrigação de não aceitar condutas como as traduzidas nas conversas reveladas por esses órgãos de imprensa — cujos teores, convém registrar, são de elevadíssima verossimilhança”, afirmam.
Para os juízes, trata-se de atitudes que constrangem “qualquer pessoa medianamente bem informada” e que colocam na berlinda todo o Poder Judiciário e o Ministério Público como instituições fundamentais à democracia e ao Estado de Direito.
A manifestação é assinada por Germano Siqueira (juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e ex-presidente da Anamatra), João Ricardo Costa (juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e ex-presidente da AMB), Grijalbo Fernandes Coutinho (desembargador do TRT-10 e ex-presidente da Anamatra), José Nilton Ferreira Pandelot (juiz da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e ex-presidente da Anamatra), Gustavo Tadeu Alkmim (desembargador do TRT-1 e ex-presidente da Anamatra) e Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e ex-presidente da Anamatra).
Clique aqui para ler a manifestação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aprovou, nesta quarta-feira (10), durante a sessão plenária, a minuta da resolução que estabelece o calendário da eleição suplementar do município de Riachão do Dantas.
Com a aprovação do calendário, eleitores, candidatos e demais interessados poderão visualizar a disposição cronológica das datas que norteiam a preparação do processo eleitoral, conforme a legislação.
O juízo da 4ª Zona Eleitoral, que possui jurisdição sobre os municípios de Boquim, Arauá e Pedrinhas, é responsável pela organização do pleito de Riachão do Dantas, a ser realizado no dia 1º de setembro (domingo).
De acordo com a 4ª ZE, os preparativos para a eleição suplementar estão em andamento. Segundo a chefia do cartório, nos próximos dias, os mesários receberão a notificação da Justiça Eleitoral. Além disso, as vistorias nos locais de votação (etapa em que se verificam as condições desses locais para recebimento das seções eleitorais) já foram iniciadas.
Com a proximidade das eleições em Riachão, os preparativos se intensificam. Conforme o calendário, de sexta-feira (12) até a próxima segunda-feira (15) serão realizadas as convenções partidárias para escolha das candidaturas aos cargos de prefeito e de vice-prefeito.
Militares do Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) na madrugada desta quarta-feira, 10, durante patrulhamento pela região do Parque dos Faróis, em Nossa Senhora do Socorro, entraram em confronto com um ex-presidiário identificado como Tiago Carvalho Matos, integrante da facção criminosa conhecida como “Bonde do Maluco”.
Os militares do BPRp realizavam radiopatrulhamento, quando receberam uma denúncia anônima de que, no final de uma rua da localidade, um indivíduo de alta periculosidade estaria comercializando entorpecentes e ameaçando populares com uma arma de fogo.
Diante da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local e ao serem notados pelo suspeito foram recebidos a tiros. Com o indivíduo em fuga, um acompanhamento tático foi realizado e o suspeito atirou, de novo, contra os militares. Houve confronto e o suspeito foi atingido.
Tiago recebeu os primeiros socorros e foi conduzido ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), mas não resistiu aos ferimentos. No local da ocorrência, além do revólver usado na troca de tiros com os militares, foi encontrado 179 pedras de crack e uma balança de precisão. O caso foi encaminhado a Central de Flagrantes onde todas as medidas legais e administrativas foram realizadas.
A previsão climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informa a continuidade de chuvas em todos os territórios sergipanos. Por conta disso, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Depec/Seit) reforça o alerta emitido na última terça-feira, 10, de chuvas em perigo potencial. Em Indiaroba, na região Sul, seis famílias ficaram desalojadas devido a possibilidade de deslizamento no local.
De acordo com o secretário executivo do Depec, major Luciano Queiroz, a equipe da Defesa Civil recebeu o alerta na noite de ontem (09) e está em contato com a prefeitura caso surjam novas intercorrências. “Fomos comunicados que algumas casas em Indiaroba corriam risco de deslizamento em massa, então, encaminhamos a resposta para a equipe do Corpo de Bombeiros para fazer o levantamento dessa área. Lá, foi constatado que seis casas estavam em perigo nessa localidade de encosta. Então, orientamos que essas pessoas fossem realocadas de suas residências até que a situação se normalize”, informou.
Conforme boletim enviado pelo Inmet, ocorrerão entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia de chuvas nas próximas 72 horas com maior incidência nas primeiras 24 horas, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e possibilidade de transbordamento de rios em alguns pontos do estado. Neste relatório estão incluídos os municípios de Aracaju, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu, Porto da Folha, Poço Redondo, Riachuelo, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas, Simão Dias, Siriri, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba e Aquidabã.
Além disso, o Centro de Hidrografia da Marinha do Brasil (CHM) também emitiu um alerta comunicando risco de ressaca atingindo a costa com incidência de ondas de 2,5m de altura entre o litoral norte da Bahia e de Sergipe, ao sul de Aracaju (SE), até a noite desta quarta-feira (10). Diante disso, o boletim do CHM ressalta que “é imprescindível que evitem navegar até que a situação se normalize”.
Ainda dentro das orientações correlacionadas ao período chuvoso, a Defesa Civil Estadual recomenda que a população se mantenha atenta e evite enfrentar o mau tempo. É preciso redobrar a atenção às alterações nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. “As pessoas devem ficar atentas aos eventos de chuva que possam trazer prejuízos, permanecendo abrigadas em lugares seguros. As coordenadorias de Defesa Civil nos municípios também devem se manter em alerta, para o caso de precisar acionar seus planos de contingência em áreas de risco”, reforçou o secretário executivo da Defesa Civil Estadual, major Luciano Queiroz.
Quem desejar receber os alertas da Defesa Civil via SMS, deve enviar mensagem para o número 40199, informando o CEP da localidade sobre a qual deseja saber. Situações de emergência devem ser informadas pelo telefone 193. Na capital, intercorrências também podem ser comunicadas pelo número 199.
O leite in natura de 28 municípios do agreste e sertão de Alagoas passará a ser vendido para a industrialização em Sergipe, sem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assinado pelos dois estados e publicado no Diário Oficial da União do último dia 26 de junho, o Protocolo ICMS nº 23 atende a uma demanda da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal). A estimativa é de que 30 mil propriedades rurais sejam beneficiadas com a medida.
Nesta quinta-feira, 11, o governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, assinarão a instrução normativa autorizando a remessa do leite in natura para Sergipe. O ato contará com a presença de dirigentes de instituições como a Faeal, a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) e o Sindicato de Produtores de Leite (Sindileite). Para o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, a medida reduzirá os efeitos da crise enfrentada pelos produtores de leite alagoanos.
“A cadeia produtiva do leite tem uma importância social e econômica relevante, principalmente no agreste e sertão, onde é a principal atividade, mas vem sofrendo uma crise sem precedentes, com redução de cerca de 40% nos valores pagos ao produtor. Além disso, há as dificuldades decorrentes da seca, que reduziram consideravelmente as áreas plantadas de palma forrageira, indispensável à sobrevivência do rebanho. Por outro lado, o aumento nos preços dos demais insumos, como concentrados, sais minerais, energia e combustível, vem desequilibrando financeiramente o produtor”, observa.
Álvaro ressalta que a maioria dos produtores alagoanos tem recebido valores abaixo de R$ 1,00 por litro de leite, com um custo de produção variando de R$1,25 a R$ 1,35. O presidente da Faeal atribui a variação negativa dos preços à incapacidade dos laticínios do estado em absorver o excedente de leite produzido e à falta de modernização do parque industrial local, com ausência de plantas que captem grandes volumes.
“Em nome de todos os produtores de leite alagoanos, é preciso fazer um agradecimento especial ao governador Renan Filho e ao secretário George Santoro. Também agradecemos ao deputado federal Isnaldo Bulhões, aos deputados estaduais que compõem a Comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito. Não há dúvidas de que essa união de esforços só fortalece o setor produtivo, contribui para o crescimento de Alagoas e para a melhoria da qualidade de vida da sua população”, comenta Álvaro Almeida.
Com a intensidade de chuvas que atinge Sergipe nos últimos dias, a barragem localizada na cidade de Campo do Brito ultrapassou a capacidade máxima e transbordou nesta quarta-feira, 10.
Com o ocorrido, o prefeito da cidade, Marcell Souza, anunciou que irá acionar a Defesa civil para vistoria na estrutura física do paredão e verificação das possibilidades de rompimento.
Moradores da cidade estão assustados com a quantidade de água, que já atrapalha o trânsito em rodovias próximas à barragem.
O juiz federal Sérgio Silva Feitosa determinou que a Superintendente do Patrimônio da União/SE responda em até 48 horas sobre a autorização da XI edição da Expofeira, evento que reune em Sergipe expositores de várias regiões do país.
O juiz federal entendeu que: “diante da proximidade da data marcada para o evento 11ª Edição da Feira Expobrasil Arte & Cultura, com realização programada para os dias 13/07/2019 e 28/07/2019, e da necessidade de iniciar-se a montagem da estrutura, resulta em óbice relevante a omissão da SPU/SE, o que poderá causar sérios prejuízos ao evento, aos participantes e à sociedade sergipana.”
A expofeira é um evento que reúne centenas de expositores de norte a sul do Brasil, que já faz parte do calendário sergipano, para proporcionar ao turista e ao povo sergipano uma opção de compra e de cultura.