O leite in natura de 28 municípios do agreste e sertão de Alagoas passará a ser vendido para a industrialização em Sergipe, sem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assinado pelos dois estados e publicado no Diário Oficial da União do último dia 26 de junho, o Protocolo ICMS nº 23 atende a uma demanda da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal). A estimativa é de que 30 mil propriedades rurais sejam beneficiadas com a medida.

Nesta quinta-feira, 11, o governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, assinarão a instrução normativa autorizando a remessa do leite in natura para Sergipe. O ato contará com a presença de dirigentes de instituições como a Faeal, a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) e o Sindicato de Produtores de Leite (Sindileite). Para o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, a medida reduzirá os efeitos da crise enfrentada pelos produtores de leite alagoanos.

“A cadeia produtiva do leite tem uma importância social e econômica relevante, principalmente no agreste e sertão, onde é a principal atividade, mas vem sofrendo uma crise sem precedentes, com redução de cerca de 40% nos valores pagos ao produtor. Além disso, há as dificuldades decorrentes da seca, que reduziram consideravelmente as áreas plantadas de palma forrageira, indispensável à sobrevivência do rebanho. Por outro lado, o aumento nos preços dos demais insumos, como concentrados, sais minerais, energia e combustível, vem desequilibrando financeiramente o produtor”, observa.

Álvaro ressalta que a maioria dos produtores alagoanos tem recebido valores abaixo de R$ 1,00 por litro de leite, com um custo de produção variando de R$1,25 a R$ 1,35. O presidente da Faeal atribui a variação negativa dos preços à incapacidade dos laticínios do estado em absorver o excedente de leite produzido e à falta de modernização do parque industrial local, com ausência de plantas que captem grandes volumes.

“Em nome de todos os produtores de leite alagoanos, é preciso fazer um agradecimento especial ao governador Renan Filho e ao secretário George Santoro. Também agradecemos ao deputado federal Isnaldo Bulhões, aos deputados estaduais que compõem a Comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito. Não há dúvidas de que essa união de esforços só fortalece o setor produtivo, contribui para o crescimento de Alagoas e para a melhoria da qualidade de vida da sua população”, comenta Álvaro Almeida.

Com a intensidade de chuvas que atinge Sergipe nos últimos dias, a barragem localizada na cidade de Campo do Brito ultrapassou a capacidade máxima e transbordou nesta quarta-feira, 10.

Com o ocorrido, o prefeito da cidade, Marcell Souza, anunciou que irá acionar a Defesa civil para vistoria na estrutura física do paredão e verificação das possibilidades de rompimento.

Moradores da cidade estão assustados com a quantidade de água, que já atrapalha o trânsito em rodovias próximas à barragem.

O juiz federal Sérgio Silva Feitosa determinou que a Superintendente do Patrimônio da União/SE responda em até 48 horas sobre a autorização da XI edição da Expofeira, evento que reune em Sergipe expositores de várias regiões do país.

O juiz federal entendeu que: “diante da proximidade da data marcada para o evento 11ª Edição da Feira Expobrasil Arte & Cultura, com realização programada para os dias 13/07/2019 e 28/07/2019, e da necessidade de iniciar-se a montagem da estrutura, resulta em óbice relevante a omissão da SPU/SE, o que poderá causar sérios prejuízos ao evento, aos participantes e à sociedade sergipana.”

A expofeira é um evento que reúne centenas de expositores de norte a sul do Brasil, que já faz parte do calendário sergipano, para proporcionar ao turista e ao povo sergipano uma opção de compra e de cultura.

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas Ltda, à Radio Clube de Alagoas Ltda e à Radio Gazeta de Alagoas Ltda, por possuírem em seu quadro societário Senador da República, o ex-presidente Fernando Collor.

A sentença, de junho de 2019, atendeu à totalidade dos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), sendo que, além do cancelamento das concessões, também condicionou à manutenção da sentença após o trânsito em julgado: a condenação da União a não renovar a outorga, bem como realizar nova licitação; a condenação das empresas concessionárias para não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga; a cominação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

Entretanto, a Justiça Federal, considerando a evidente repercussão da medida, manteve a prestação dos serviços atualmente realizados pelas empresas concessionárias até o trânsito em julgado da sentença.

ACP – O MPF ajuizou ação civil pública para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios parlamentares federais eleitos por Alagoas. A ação é baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (art. 54) e foi ingressada após denúncia de entidades da sociedade civil, entre elas a associação Intervozes e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac).

O inciso II, alínea a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. A regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

O processo judicial iniciado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas (PRDC), pediu a suspensão das concessões de rádios e TV ao senador Fernando Collor de Mello, que aparece nos registros oficiais como sócio dos veículos de comunicação. Além disso, o MPF pediu que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, realize nova licitação para os serviços de radiodifusão, abstendo-se de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão ao senador.

Atuação uniforme – Com autorização da Procuradoria Geral da República, procuradores de São Paulo receberam, em novembro de 2015, representação de 13 organizações da sociedade civil denunciando 40 parlamentares de 19 estados brasileiros que, segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel, seriam sócios/as de emissoras de rádio e televisão no país. As entidades solicitaram que o MPF atuasse para que estas empresas tivessem suas licenças canceladas, tendo em vista que a Constituição proíbe que congressistas sejam sócios ou associados de concessionárias de serviços de radiodifusão.

O documento entregue ao MPF elencava 32 deputados federais e 8 senadores dos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A representação foi encaminhada às unidades do Ministério Público Federal em cada um dos estados para que fossem adotadas medidas localmente. A partir disso, várias ações foram iniciadas no país, como em Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Pará e Amapá.

Algumas decisões judiciais em tribunais superiores, retirando as concessões das mãos de parlamentares, já existem. Elas seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que também se manifesta contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Alagoas – Além do senador Fernando Collor, o deputado federal João Henrique Caldas também responde à ação civil pública pela mesmas razões.

Amorim, que mantinha o blog Conversa Afiada, era critico das decisões de Sérgio Moro e do governo Bolsonaro | Conversa Afiada / Reprodução

Na manhã desta quarta-feira, o jornalista e apresentador da Record, Paulo Henrique Amorim , de 77 anos, faleceu em sua residência, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto. Referência no telejornalismo brasileiro, PHA tinha um posicionamento forte na defesa das causas sociais e da democracia.

PHA estava na Record TV desde 2003. Também foi afastado do Domingo Espetacular da Record, após pressão do governo Jair Bolsonaro. Também passou por emissoras como TV Manchete, TV Globo, TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band, e TV Cultura.

Paralelamente, o jornalista também editava o Conversa Afiada, um site focado na cobertura política do país que ele criou inicialmente como um blog em 2008. A notícia de sua morte repercutiu no meio profissional e político.

“Os jornalistas brasileiros acordaram hoje com uma triste notícia: a morte por infarto do jornalista Paulo Henrique Amorim. É uma perda para o jornalismo. Além de atuar na Record, ele também atuava no jornalismo independente com seu site Conversa Afiada e estava fazendo um trabalho interessante porque suscitava o debate e a crítica. Vai fazer falta”, lamentou Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas.

Nas redes sociais, políticos e colegas de profissão também prestam homenagem. O jornalista e escritor Mário Magalhães escreveu em seu perfil que Paulo Henrique Amorim foi um jornalista corajoso e compartilhou um de seus discursos. “Reverencio sua memória com um vídeo dele, de dezembro de 2017, em defesa da liberdade de expressão”.

O jornalista deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), emitiu uma nota no final da tarde desta terça-feira (09) para informar que a frente fria que atua agora no litoral do nordeste e oceano adjacente, pode provocar ressaca atingindo a costa com ondas de Sul a Sudeste de altura até 2,5 metros entre o litoral da Bahia, ao norte de Salvador (BA), e de Sergipe, ao sul de Aracaju (SE), até o dia 10 à noite.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https:// www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: https://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio

O governo federal vai acabar com o eSocial e lançar dois novos sistemas de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020.

Em dois meses, o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar podem cair de 900 para cerca de 500.

Ontem, 9, o governo entrou em acordo com o relator da MP da Liberdade Econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é uma iniciativa de líderes partidários e tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiado por mais 65 senadores. A proposta começará a ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

— Não tenho dúvidas que o Senado da República, como Casa da Federação, terá a consciência da importância dessa votação para destravarmos a economia, desburocratizarmos a vida dos brasileiros e simplificarmos as relações em um Estado de dimensões continentais, com muitas portarias, muitos decretos, muitas legislações, uma em cada estado, que enlouquecem a vida dos brasileiros — disse Davi ao anunciar ao Plenário a apresentação da proposta.

O texto tem como base a PEC 293/2004, já aprovada em comissão especial da Câmara em dezembro, sob a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Ele participou, pela manhã, de encontro com senadores na residência oficial da Presidência do Senado.

Nesta quarta-feira (10), às 14h30, os parlamentares devem se encontrar com o economista Bernard Appy, autor do texto-base de uma outra proposta (PEC 45/2019) que tramita na Câmara dos Deputados. Já na próxima semana, senadores terão um encontro com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para falar sobre a proposta do governo federal para a reforma tributária.

Após a apresentação da PEC, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou em Plenário a indicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) como relator. Para ela, a matéria é urgente e relevante, especialmente porque os brasileiros não querem mais ser reconhecidos como a população que mais paga impostos no mundo.

Impostos

A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados foi aprovada na forma de um substitutivo (texto alternativo) na comissão especial que trata do tema. O texto extingue oito tributos federais (IPI, IOF,CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No lugar deles, serão criados um imposto de competência estadual sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto de competência federal sobre bens e serviços específicos, o Imposto Seletivo.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.

Após a apresentação da PEC, senadores comemoraram a iniciativa do Senado. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Casa assume o protagonismo em assuntos relevantes sem deixar de buscar o entendimento com o Executivo, para chegar a um texto que promova a simplificação tributária e a justiça fiscal.

— A Câmara está caminhando para aprovar a reforma da Previdência e a gente aqui, no Senado Federal, dando um passo decisivo para encaminhar a tão importante reforma fiscal e tributária, que é reclamada pelos brasileiros, não só para uma partilha melhor, mas, sobretudo, para fazer justiça social. O nosso sistema tributário é altamente regressivo, os mais pobres pagam mais que os mais ricos — afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) elogiou a iniciativa do Senado de assumir uma agenda de tanta relevância para os estados.

— O Senado assume o protagonismo que deve ter como Casa da Federação. A reforma tributária é um tema que pertence à União e aos estados. Por isso, é justo que esse tema comece a ser discutido aqui pelo Senado. Quero cumprimentá-lo pelo dia de hoje.

O relator do texto, senador Roberto Rocha, afirmou que ouvirá todos os senadores para analisar a matéria. Para ele, o Brasil precisa retomar a capacidade de investimento, para isso, o governo precisa fornecer segurança jurídica e um ambiente favorável aos negócios.

— O Brasil tem a maior carga tributária na indústria, na produção: 35. Tem a maior tarifa de energia elétrica do mundo para quem produz e tem os maiores encargos sociais do planeta. Ora, como pode ser competitivo no plano global? Não pode. Essa matéria vem corrigir isso — comemorou.

O Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou na tarde desta terça-feira (09) data, horário e local dos confrontos da quarta fase do Campeonato Brasileiro da Série D. Entre os clubes destaque para o Itabaiana que representa a Federação Sergipana de Futebol (FSF), na competição.

O clube sergipano vai enfrentar a equipe paulista do Ituano, em duas partidas. A primeira será no município de Itu, em São Paulo, no próximo sábado (13) às 16 horas. A segunda partida será no município de Itabaiana, estádio Etelvino Mendonça, às 20 horas, no dia 20 deste mês.

O presidente da FSF, Milton Dantas está na sede da CBF, no Rio de Janeiro e acompanhou a divulgação dos confortos da quarta fase, além de colaborar a organizar a logística da Associação Olímpica de Itabaiana para São Paulo. Miltinho segue na CBF e solicitou a CBF que escale para os jogos arbitragem do quadro da FIFA. É bom lembrar que essa é a última fase para conquistar o acesso para a Série C de 2020.

Uma análise despretensiosa da pesquisa realizada pelo Instituto Padrão e publicada no final de semana pelo ‘Jornal da Cidade’. Apesar de ainda não revelar uma fotografia exata do momento, em razão de uma eleição que ainda está muito distante, mostra uma tendência natural de prováveis disputas, já previstas há alguns meses. Gilmar chega à frente, o que já foi mostrado em outras avaliações. Também é o único que anuncia pré-candidatura e mostra vontade de disputar a sucessão municipal.

Lógico que isso ainda não mostra tendências. Revela, entretanto, que alguns nomes já podem rever situação, mesmo que dependam de seus grupos e/ou porque não tenham votos. Apenas mantenha essa visão natural de quem pretende ir a qualquer lugar. Edvaldo Nogueira (PCdoB) é o único nome certo para o pleito, porque a busca pela reeleição é natural e de direito dentro da legislação. Os demais estão à base do que se dará bem mais à frente para consolidar seus nomes.

Apesar de evitar ao máximo falar em eleições, o nome de Edvaldo Nogueira aparece com 16,6%. Pode-se considerar absolutamente natural em razão de estar à frente da administração. Mas, também, poderia vir abaixo de outros, exatamente se não estivesse de bem com o eleitorado. A vice-governadora Eliane Aquino (PT) está a um ponto abaixo do prefeito e – também não anuncia – estaria com a cabeça tomada pela ânsia de ser titular do município.

Eliane a Edvaldo – que disputaram a chapa vencedora em 2016 – sentam com certa dificuldade à mesma mesa, embora parte da militância petista pretenda apoiar a reeleição do atual prefeito. O ex-deputado Valadares Filho (PSD) está no páreo com 12,3% e dá sinais de que pode ser ou não candidato. Busca formação de aliança política que deve ou não desestruturar outras composições já formadas, mas com dissabores e sinais de racha.

Mas quem surpreende mesmo é a vereadora Emilia Corrêa (Patriota) que se insere entre os melhores percentuais exibindo 11,5%. E a disputa está aí entre esses que pontuaram bem, porque a essa altura não se vislumbra novos prováveis candidatos, apesar do ex-prefeito Almeida Lima se assanhar para a disputa. Mas há uma observação: Márcio Macedo exibe raquíticos 1% e mesmo a 15 meses do pleito, deixa em dúvida um crescimento alto a ponto de superar os demais pré-candidatos.

Entretanto, no fundo, a pesquisa favorece a Gilmar Carvalho que se apresenta com larga vantagem. Pode manter a preferência, mas segurar diferença tão grande durante mais de ano, tem que assegurar um bloco político forte a apoiá-lo até o pleito.

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