O coordenador da Lava-Jato, José Alfredo de Paula, deixou a função na última sexta-feira, há dois meses do fim do mandato da procuradora-geral Raquel Dodge.
O procurador deixou o cargo insatisfeito com Dodge.
Ele estava insatisfeito com o ritmo lento das investigações. A procuradora-geral é acusada de não aprovar delações premiadas, como a do ex-presidente da OAS Leó Pinheiro. Assinada em dezembro por Dodge em dezembro, a delação está parada em seu gabinete desde o primeiro mês deste ano.
Realizada ontem em Riachão do Dantas, a convenção partidária do PSC homologou o nome da advogada Manuela Costa como pré-candidata do partido a prefeita nas eleições suplementares que ocorrerão em 1º de setembro. A pré-candidata a vice é Josinete Lopes de Almeida (Netinha), filiada ao PL.
Em um discurso emotivo, Manuela Costa disse que conduzirá a campanha com humildade, respeito e que lutará para que Riachão volte a ser administrada com respeito e voltada para as necessidades da população. “Não temos grandes estruturas e nem o apoio de governos, mas contamos com o mais importante: a força quem vem do povo. Estamos confiantes e na certeza da vitória”, afirmou.
Manuela foi secretária municipal de Assistência Social da ex-prefeita Gerana Costa que, ao lado do marido, o também ex-prefeito Laelson Menezes, estará no palanque da coligação PSC-PL. “Hoje não é um dia de festa, mas de um recomeço, uma reconstrução. Riachão precisa de políticos compromissados e que querem bem ao povo. Manuela já fez muito pela Assistência e tenho certeza que fará ainda mais por nosso município”, destacou Gerana.
Os professores do Município de Aracaju terão um dia de paralisação.
Nesta quarta-feira, 17, os professores farão protesto, das 7h30 às 15h, no cruzamento dos calçadões da João Pessoa e Laranjeiras.
Em assembleia realizada semana passada, o Sindipema aprovou a campanha salarial unificada.
Os governadores dos estados nordestinos se reunirão no próximo dia 29 em Salvador, quando discutirão a formação de consórcio em vários setores.
Eles levarão leis aprovadas recentemente em seus estados para aprovação na Assembleia Geral do Consórcio.
Provavelmente, é a primeira ideia de avanço da região para uma situação que não dependa tanto da União e, em alguns casos, como o de Sergipe, totalmente.
A proposta do consórcio foi feita pelo governador da Bahia, Rui Costa.
Aracaju deve ter “chuva passageira” nesta terça-feira, 16.
Essa é a previsão anunciada há pouco no Jornal Nacional, da Globo.
Nesta segunda-feira, o sol voltou a raiar na capital sergipana.
O governador Belivaldo Chagas acompanhou na tarde desta segunda-feira (15) a liberação da ponte antiga que dá acesso à cidade de Riachuelo, bem como o restabelecimento do abastecimento de água da sede municipal. O município, distante 30 quilômetros de Aracaju, registrou a queda da cabeceira das duas pontes de acesso à cidade e falta d’água, devido as fortes chuvas que caíram por cinco dias em todo estado. Belivaldo também visitou Santa Rosa de Lima, onde a cabeceira da ponte de acesso à sede do município cedeu. O governador estava acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino e do ex-governador Jackson Barreto.
A ponte antiga está liberada somente para o tráfego de pessoas, carros pequenos, motos e micro-ônibus. A liberação para veículos pesados só vai ser possível após os técnicos avaliarem os pilares e blocos de fundição da estrutura da ponte. Isso só se dará quando o nível da água do rio Sergipe baixar. A recuperação da cabeceira da antiga ponte foi executada pelos engenheiros e técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER). Na ocasião, o governador autorizou a contratação emergencial de uma empresa para efetuar a recuperação da ponte nova, uma vez que os estragos foram maiores. “O Estado vai continuar se fazendo presente, como estivemos presentes desde o primeiro momento das chuvas.
Hoje nós já estamos concluindo a primeira fase, para dar trafegabilidade à ponte antiga e, na sequência, já autorizamos a contratação emergencial para resolver o problema dessa ponte maior”, salientou. Ele também autorizou a contratação emergencial de uma empresa para recuperar a ponte que liga o município de Santa Rosa de Lima. Enquanto a obra não é executada, a população vai ter acesso ao município por uma estrada vicinal que o governador determinou o seu melhoramento pelos técnicos do DER.
Belivaldo Chagas informou ainda que 10 engenheiros do Estado estão realizando um levantamento em Riachuelo para verificar a situação das casas que foram atingidas pelas águas. “Com o resultado desse levantamento, vamos convocar o município para firmar um convênio com o intuito de reconstruir essas casas. É preciso que fique bem claro, que o estado vai resolver essa questão, no entanto, precisamos da conclusão deste levantamento, encontrar o meio legal, fazer o convênio e repassar os recursos para o município de Riachuelo”, esclareceu o governador.
Ao verificar o rompimento da adutora que abastece a cidade de Riachuelo por conta da força das águas que arrastou os canos, o governo determinou o conserto imediato e hoje os trabalhos foram concluídos, com o abastecimento restabelecido. Mas, durante o período de falta de água, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) encaminhou quatro carros-pipa e distribuiu 16 mil copinhos de água potável para a população atingida pelas águas.
“Graças a Deus que não tivemos problemas maiores, porque, em função do volume de chuvas, da quantidade de águas que tivemos, não apenas aqui em Riachuelo, mas em Aracaju e em outros municípios do Estado, os estragos poderiam ter sido maiores. Eu quero aproveitar para agradecer à sociedade e aos municípios que se mobilizaram para assistir as populações atingidas pelas águas”, afirmou.
Belivaldo disse que o governo fará parceria com todos os municípios atingidos pelas fortes chuvas para auxiliar no que for necessário. “Desde o primeiro momento que nos fizemos presentes, fizemos várias reuniões. O mundo da tecnologia nos ajuda para que a gente acompanhe através dos vídeos, via WhatsApp, via drone e mantendo uma ação de presença das Secretarias. Acompanhei o tempo todo o que vinha acontecendo e tomamos todas as providências que poderíamos tomar. Agora, estamos visitando in loco para resolver de imediato essa questão relacionada às duas pontes aqui de Riachuelo e também a de Santa Rosa de Lima”, concluiu.
Agradecimento
A prefeita de Riachuelo, Cândida Leite, agradeceu o apoio do governo de Sergipe no atendimento ao município que foi fortemente atingido pelas chuvas que caíram por cinco dias em todo estado. “Riachuelo sofreu uma catástrofe. Agora é hora de somação. Quero agradecer a população e ao governo que se desdobraram para ajudar a população atingida”, disse. Presenças Acompanharam o governador, além da prefeita de Riachuelo Cândida Leite, o prefeito de Santa Rosa de Lima Júnior Macarrão, os deputados estaduais Zezinho Sobral e Adailton Martins, secretários de Estado e dirigentes de órgãos.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público Federal, defendeu em nota pública nesta segunda-feira, 15, a ‘liberdade de publicação dos conteúdos’ dos diálogos divulgados pelo site The Intercept que apontam suposto conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Procuradoria da República na Operação Lava Jato.
Para o órgão do Ministério Público Federal responsável pela defesa de direitos humanos, o combate à corrupção deve ser feito com respeito ao devido processo legal e à liberdade de imprensa.
“A ilegalidade na obtenção das mensagens também não obstrui o direito de publicação. Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”, afirmam os procuradores Deborah Duprat, Domingos Sávio Dresch da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga em nota de 7 páginas.
“Deve ser registrado que a vedação constitucional à censura (CF, artigos 5º, IX, e 220, § 2º) e o regime de proteção à liberdade de informação tornam ilícita qualquer tentativa de represália aos meios de comunicação que participam das publicações. Iniciativas desse tipo podem, inclusive, ser consideradas crime de responsabilidade e improbidade administrativa.”
Segundo a PFDC, ‘o Estado deve informar se pende alguma investigação em face de jornalistas ou meios de comunicação que estejam envolvidos com a publicação de informações jornalísticas de potencial desagrado de autoridades, para garantia da transparência e da liberdade de imprensa’. Na nota, os procuradores destacam que ‘o espaço de privacidade de agentes públicos é sempre mais reduzido do que de cidadãos em geral, em razão do exercício da função pública’.
“De modo que a publicidade de seus atos é, em geral, a regra”, aponta a Procuradoria.
A nota dos procuradores ‘reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal, do direito à informação e da liberdade de imprensa’.
Em seu posicionamento, a Procuradoria aponta que a prevenção e o combate intransigente à corrupção são legítimos quando se articulam com o respeito ao direito dos investigados e acusados de responderem a um processo justo, bem como com a liberdade de manifestação jornalística e de garantia do direito coletivo de receber e buscar informação.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca que a corrupção é um grave obstáculo para a afirmação do Estado Democrático de Direito. “Ela reduz a capacidade dos governos de prover serviços fundamentais, amplia desigualdades e injustiças e compromete a legitimidade de instituições e processos democráticos”.
O órgão do Ministério Público Federal ressalta que tanto países ricos quanto pobres sofrem com a corrupção e seus efeitos, nas esferas públicas e privadas, independentemente de seus sistemas políticos ou econômicos e do grau de desenvolvimento. Porém, são sempre as populações mais desfavorecidas e menos representadas nos espaços democráticos que suportam o maior ônus.
“Em sociedades extremamente desiguais, como a brasileira, a corrupção contamina na raiz o cumprimento do objetivo fundamental, fixado na Constituição, de construir um país livre, justo e solidário”, afirmam os procuradores.
A nota pública aponta que ‘o enfrentamento à corrupção, como a qualquer outra violação aos direitos humanos, deve respeitar integralmente todos os direitos fundamentais ou humanos fixados na Constituição e no direito internacional’. Do contrário, suprimir-se-ia a legitimidade do próprio esforço de combatê-la.
“É inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”, ressalta.
Para a Procuradoria, a investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição de qualquer natureza. Nessa perspectiva, um dos elementos essenciais do devido processo legal reside no direito a um julgamento perante juízes competentes, independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador.
“É, portanto, vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa”, afirmam os procuradores.
“No caso brasileiro, tomando em consideração que a Constituição de 1988 adotou o sistema acusatório como estrutural do sistema penal, um julgamento justo somente ocorrerá quando estritamente observada a separação do papel do Estado-acusador (Ministério Público) em relação ao Estado-julgador (juiz ou tribunal). Portanto, o réu tem direito a ser processado e julgado por juízes neutros e equidistantes das partes. O processo no qual juízes, mesmo sem dolo, ajam, direta ou indiretamente, na promoção do interesse de uma das partes em detrimento da outra estará comprometido”.
Na nota pública, a Procuradoria aponta que ‘a dinâmica de processos complexos muitas vezes culmina em conversas, fora dos autos, entre o juiz, os advogados das partes e os membros do Ministério Público’.
“Embora seja aconselhável que esses diálogos ocorram com a presença da parte adversa, não se pode rotular de ilícita essa espécie de contato. A prática está arraigada no Judiciário brasileiro e, inclusive, foi definida como um direito da parte no Estatuto dos Advogados. Seu propósito é permitir que os representantes das partes possam expor suas teses aos magistrados. O magistrado deve escutar o advogado ou membro do Ministério Público, podendo fazer indagações”, destacam os procuradores.
A PFDC ressalta que não é permitido ao magistrado, porém, emitir juízos prévios sobre a situação concreta e, muito menos, aconselhar as partes, recomendar-lhes iniciativas ou transmitir-lhes informações privilegiadas. De acordo com o órgão, não bastasse a Constituição e os tratados internacionais, o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil definem essas condutas como suspeitas, dando ensejo ao afastamento do juiz do caso e à nulidade dos atos por ele praticados.
“Essas regras do devido processo legal e do julgamento justo são de observância obrigatória. Não se pode cogitar que o combate à corrupção, ou a qualquer outro crime grave, justifique a tolerância com a quebra desses princípios, a um só tempo de ordem constitucional e internacional. Os custos de uma argumentação em favor de resultados, apesar dos meios utilizados, são demasiado altos para o Estado Democrático de Direito”, destaca.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aponta que a liberdade de expressão e o direito de acessar, buscar e receber informação são alicerces da democracia – dada a sua importância para a concretização da liberdade de opinião e de manifestação do pensamento, a transparência pública e a organização social. Para a PFDC, esses direitos se fortalecem com a liberdade de informação jornalística ou liberdade de imprensa, ferramenta indispensável para a projeção coletiva e difusa da informação e da manifestação.
O documento relembra que o Supremo Tribunal Federal, ao interpretar a Constituição brasileira na matéria, decidiu que a liberdade de imprensa não pode ser constrangida por censura em nenhuma hipótese e, apenas por via reparatória, posteriormente à publicação, a responsabilidade do meio de imprensa poderá ser sancionada.
“Assim, não é possível censura prévia a qualquer publicação jornalística, ainda que ela incorra em ilegalidades ou abusos, inclusive no que diz respeito ao direito de privacidade”, afirma a Procuradoria.
O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o presidente da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, e os empresários Fabiano Redondo e Genivaldo Nobre, por desvio de R$ 301 mil em recursos públicos. O desfalque foi realizado em um contrato fraudulento de segurança patrimonial intermediado por Redondo para a empresa de Nobre. Os serviços de segurança foram prestados no XX Campeonato Mundial de Handebol Feminino, realizado em 2011 em São Paulo, mas a contratação foi feita através de fraude em licitação e a empresa cumpriu apenas parte do contrato, recebendo por serviços que não foram prestados. A sede da CBHb, entidade responsável pelo campeonato, é localizada em Aracaju (SE).
Fraude – Em 2011, a Confederação Brasileira de Handebol se preparava para a realização do XX Campeonato Mundial de Handebol Feminino, em diversas cidades do Estado de São Paulo. De acordo com os depoimentos de Manoel Oliveira, Fabiano Redondo foi nomeado Diretor Executivo da entidade para assumir a organização do evento. O financiamento do campeonato foi feito através de convênio com o Ministério dos Esportes, no valor total de R$ 6 milhões, sendo R$ 5.910.000 em repasses da União e R$ 90 mil em contrapartida da confederação.
Mas o convênio só foi firmado em 02 de dezembro de 2011, data do início do campeonato e, a partir daí, as irregularidades na aplicação dos recursos públicos se acumularam. A Confederação Brasileira da Handebol agendou para o dia seguinte, 03 de dezembro, já com o campeonato em andamento, a abertura dos envelopes de propostas e habilitação de 41 empresas que prestariam serviços durante o evento.
A ata de habilitação e julgamento das propostas no processo que permitiu que a Nobre Segurança Patrimonial Ltda firmasse contrato com a confederação foi assinada apenas por Manoel Luiz Oliveira e pelos membros da comissão de licitação, sem qualquer registro da presença ou participação das empresas envolvidas. Além disso, o próprio Manoel Oliveira admitiu, em depoimento, que na data de 03 de dezembro se encontrava em São Paulo, acompanhando o campeonato, e não em Aracaju, na sede da confederação, onde ocorreu a habilitação da empresa.
Durante a investigação do caso, que contou com a participação do MPF, da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal, ficou constatado que a cotação de preços para serviços de segurança patrimonial usada na licitação foi forjada. E durante buscas e apreensões autorizadas pela justiça na sede da empresa Nobre Segurança Patrimonial, em Santo André (SP), foi localizado um contrato assinado em setembro de 2011 para prestação do serviço no Campeonato de Handebol. Ou seja, a empresa já havia sido escolhida e contratada, e o processo licitatório realizado em dezembro foi apenas fachada para garantir o pagamento da empresa.
Desvio – Além da fraude na licitação, a empresa recebeu pagamento por serviços que não foram prestados. O contrato firmado entre a Nobre e a Confederação Brasileira de Handebol previa o serviço de segurança em 13 dias de jogos para 04 sedes do interior e de 18 dias de jogos para São Paulo, mas só houve partidas efetivamente em 6 dias no interior e 11 dias na capital. A diferença entre o preço do contrato e os dias de serviço não prestado pela empresa é de R$ 301 mil, pagos indevidamente a Genivaldo Nobre Alves.
Penas – Na ação penal, o MPF denuncia Manoel Luiz Oliveira, Fabiano Redondo e Genivaldo Nobre Alves pelo crime de peculato (desvio de recursos ou bens públicos), que tem pena de reclusão de dois a doze anos e multa.
Na mesma ação, Fabiano Redondo e Genivaldo Nobre Alves também foram denunciados pelo crime de fraude em licitação, que tem pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Manoel Oliveira não foi denunciado por este crime porque a legislação penal reduz pela metade o prazo de prescrição de crimes para pessoas maiores de 70 anos.
Outras fraudes – Na denúncia, o MPF informa que os relatórios e investigações relativas ao XX Campeonato Mundial de Handebol Feminino apresentam diversas irregularidades e ilícitos em investigação, e que a denúncia relativa ao contrato de segurança patrimonial foi destacada em uma ação penal única para acelerar a tramitação do caso.
Uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros está resgatando o corpo do jovem Antonio Jorge Cerqueira de Souza, 18 anos, que foi arrastado por uma correnteza na última quinta-feira, em Porto da Folha, quando tentava atravessar, de moto, um riacho.
O corpo do jovem foi visto pelo próprio pai, Antonio José de Souza.
O pai conseguiu ver o corpo do filho no leito porque o rio baixou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tem gabinete compartilhado com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Tabata está sob ameaça de expulsão do PDT por ter votado a favor da reforma da Previdência.
No último sábado, o ex-ministro e ex.governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) disse que estava sofrendo por causa do voto de Tabata a favor da “nova Previdência”.
Alessandro e Tabata fazem parte do movimento “Acredito”.
Nesta segunda-feira, 15, ele defendeu a deputada:
“Ciro está fazendo o que sempre fez. Agride e tenta diminuir quem não se submete ao seu controle ou escapa do seu projeto personalista. É uma caricatura intelectualizada dos velhos coronéis da política brasileira. O Brasil não merece figuras assim, que investem no discurso do salvador da Pátria e na divisão do país. É peça de um museu de tragédias.”
Senador Alessandro Vieira
