Ainda cumprindo agenda conjunta, logo após a criação do Consórcio Nordeste, oficializada nesta segunda-feira (29), em Salvador, Bahia, a comitiva de governadores nordestinos seguiu para Brasília. Os detalhes da missão do Consórcio do Nordeste na Europa foram discutidos à noite, entre os governadores, o ministro de Negócios na França, Jean Yves, e o embaixador do país no Brasil, Michel Miraillet.

governadores nordeste 300719 — Após a reunião de criação do Consórcio Nordeste, realizada em Salvador, representando o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino seguiu com os gestores estaduais para Brasília – Roque Sá / ASN

O encontro aconteceu na embaixada da França, em Brasília, e contou com a participação do presidente do Consórcio, governador Rui Costa (Bahia); dos governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte); da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas; e de representantes do Ceará e do Maranhão. Ainda em Brasília, os gestores também foram à embaixada da Rússia.

“Hoje foi um dia muito rico, iniciamos com a estruturação do Consórcio, onde percebi a maturidade e compromisso dos nove governadores com o fortalecimento das ações das gestões estaduais. Depois fomos em grupo visitar duas embaixadas, Rússia e França, onde fomos muito bem recebidos e relatamos os problemas, os avanços e as potencialidades de nossa região. Vi com muita satisfação a preocupação dos representantes internacionais com o meio ambiente, a Educação, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e energias limpas”, avaliou a vice-governadora Eliane Aquino.

A França deve ser a porta de entrada da missão internacional do Consórcio do Nordeste na Europa. Esta agenda começou a ser construída ainda no mês de junho, quando Rui Costa fez um primeiro encontro com o embaixador francês. O governador baiano explicou ao ministro a formatação do Consórcio. “Queremos fazer compras para uma população de 55 milhões de pessoas, aumentando escala, diminuindo custos e prezando pela excelência dos serviços aos nordestinos”.

A viagem deve acontecer na segunda quinzena de novembro. Nas próximas semanas, a radiografia das potencialidades do Nordeste já estará nas mãos do governo francês para cruzar áreas de interesse. Saúde, meio ambiente, saneamento, energias renováveis já estão na pauta. “Vamos fazer uma agenda em favor do Brasil e em favor do Nordeste”, assegurou Costa.

O ministro se colocou disponível para a construção dessa parceria e quer nova rodada de discussão entre as equipes técnicas, para acertarem os pontos estratégicos para a França e para os nove estados do Nordeste.

Mais ações em Brasília

As atividades do grupo de gestores em Brasília tiveram início na tarde de hoje, após reunião em Salvador, quando lançaram o planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ. A comitiva presidida pelo governador da Bahia foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov.

O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias – com o governo, empresas privadas e investidores. Conforme Rui Costa, os nove governadores devem ir a Ásia, passando pela Rússia, China e Coréia, no primeiro semestre de 2020. O objetivo é captar investidores e promover integração financeira entre a região e aquele país.

Rússia e Sergipe

No solo russo, ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui Costa. O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.

Para o representante do escritório de Sergipe em Brasília, Dernival Neto, a Rússia se destaca como grande parceiro em potencial para o estado. “Particularmente para nós, de Sergipe, a Rússia é uma fortíssima produtora de gás e é muito importante atrair empresas internacionais na área de exploração e do aproveitamento do gás. A Rússia é líder mundial na produção de fertilizantes, e com essa questão do gás, e a possibilidade de expandir a Fafen, faz da Rússia um parceiro importante. A França e a Rússia se prontificaram em estreitar esses laços, e temos que abrir o Brasil para exportações, precisamos seguir esse caminho para gerar emprego e renda para nosso povo”, destacou.

O Diário Oficial da União publica a nomeação da nova dirigente da Funasa em Sergipe.

Foi nomeada para o cargo Maria Luiza Carvalho Ribeiro Felix.

Luiza é tia do deputado federal Gustinho Ribeiro (PSD).

Luiza exercia o cargo de secretária de Saúde da Prefeitura de Lagarto. Em seu lugar, assume Polyana Ribeiro, irmã de Gustinho.

No Município, a Prefeitura vem sendo comandada por Hilda, esposa de Gustinho de Ribeiro.

caminhao acidente 290719 — Redes sociais / Reprodução

Ontem, 29, por volta das 21h20, no KM 16 da BR-235, próximo à Fazenda Boa Luz, em Nossa Senhora do Socorro, dois caminhões bateram de frente e mataram duas pessoas que estavam em um dos veículos.

A cabine ficou praticamente destruída.

Morreram Tony Clécio dos Santos, 22, conhecido como “Neguinho da Batata”, natural de Itabaiana, e a adolescente Thires Santana Menezes, 17.

Com o objetivo de contratar profissionais para atuar em diversas áreas, a Prefeitura de Maruim divulga edital para interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS). São ofertadas vagas e formação de cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior.

estudando estudante caneta — Suksao / Freepik

De acordo com o edital nº 01/2019, as inscrições serão realizadas das 08h às 13h, nos dias 1º e 02 de agosto de 2019, no ginásio de esportes do Sesi, situado na Avenida Lourival Batista, s/nº, bairro Boa Hora, em Maruim. A inscrição é gratuita, presencial, e deve ser efetuada pelo próprio candidato com ficha e documentos necessários disponíveis no edital.

O processo de avaliação consistirá na avaliação objetiva de títulos e experiências profissionais aferidas por meio de pontuações de caráter classificatório. A nota final do candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos na análise de títulos com os pontos obtidos na análise da experiência profissional comprovada.

O processo seletivo atenderá a necessidade de contratação temporária pelo período de doze meses, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período de acordo com a Lei Municipal nº 562/2018 e Decreto Municipal nº 008/2019.

Confira o edital aqui.

O Movimento Atitude Sergipe MOVA-SE comemora mais um passo importante na luta pela transparência e combate à corrupção que foi dado na noite desta segunda-feira (29).

nitinho vitale — Nitinho – César de Oliveira / CMA

Foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Sergipe, o pedido de Hebert Pereira, integrante do MOVA-SE, para que se ajuíze uma Ação no STF contra os dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Aracaju que dão poderes ao presidente da Câmara para nomear quem quiser para compor as CPIs.

As Comissões Parlamentares de Inquérito, conhecidas por CPIs são compostas por parlamentares e tem amplos poderes para investigar casos de corrupção e irregularidades.

As escolha de seus membros não pode ser do presidente câmara e sim das lideranças dos partidos de acordo com a proporcionalidade do número de vereadores que cada um tem.

Com mais essa ação o Mova-SE visa impedir que as futuras CPIs sejam conduzidas por pessoas que em sua maioria são contra as investigações, como ocorreu com a CPI do Lixo em Aracaju.

alessandro tv senado — TV Senado / reprodução

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) fez críticas ao que denominou “contaminação ideológica” do governo Jair Bolsonaro. Assumido apoiador no segundo turno das eleições 2018, Alessandro não nega a simpatia com determinadas ações de Bolsonaro, mas vê uma dose exagerada em algumas áreas.

“É um governo que tem boas intenções em algumas áreas, mas tem uma contaminação ideológica que é muito negativa porque gera excessos. Erra na dose muitas vezes: armas, política educacional, meio ambiente. Procura confronto em vários momentos e acaba atrapalhando o trabalho várias vezes”, afirmou o senador à Folha de São Paulo. Alessandro justifica seu apoio nas eleições afirmando que defende bandeiras que não condiziam com as atitudes do PT e que “não manifestou voto apaixonado”.

Com relação às discussões sobre a criminalização da homofobia, o delegado quer retomar o projeto. A proposta, que chegou a ser aprovada em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça, recebeu uma enxurrada de pedidos de alteração no texto do projeto e ficou para posteriormente ser votada em segundo turno.

Na proposta, o que mais chamou a atenção das pessoas foi o trecho em que diz que “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos” poderá ser enquadrado como crime de homofobia. O trecho gerou polêmica ao dividir opiniões entre apoiadores e críticos.

Uso medicinal da maconha

Sobre a relatoria do Projeto que ainda está em fase menos avançada, Alessandro afirmou que assumiu o comando das discussões sobre o uso medicinal da maconha após negativa de outros seis senadores.

“Existem remédios extraídos da cannabis com efetividade demonstrada cientificamente. Esta parte do projeto tem meu apoio. Outra coisa é o uso recreativo. Isso sou contrário”.

Sergipe deverá sediar o segundo maior parque de geração de energia fotovoltaica do mundo, ficando atrás apenas do Tengger Desert Solar Park, na China. A instalação deverá acontecer no município de Canindé de São Francisco, que já possui licença ambiental prévia da área onde a usina será construída.

O projeto, cuja iniciativa é da Enesf – Energias do São Francisco, consórcio formado por empresas e investidores que acreditam no potencial energético do estado, está sendo desenvolvido há dois anos. “Trata-se de um projeto de energia solar, com 1,2 mil megawatts de capacidade instalada, maior do País em energia solar e possivelmente um dos maiores do mundo” disse à imprensa o diretor de novos negócios da Enesf, Felipe Koefender. “Nós estimamos um investimento total em torno de R$ 5 bilhões para todos os 1,2 mil MW”, acrescentou.

As primeiras etapas para concretização do parque de energia solar em Sergipe já estão em execução. Entre as ações concretizadas, está a instalação da estação para medição solarimétrica e estudos ambientais que favoreceram a licença ambiental prévia. Além disso, já foram arrendados 2,4 mil hectares, área que comportará todos os geradores fotovoltaicos, além da conclusão do projeto básico de engenharia.

A expectativa é que a instalação completa do parque de energia solar ocorra no menor espaço de tempo possível. Uma das ações que pode favorecer nesse resultado é o leilão do governo federal, que acontecerá no mês de outubro. “É fundamental, porque é a maneira, no Brasil, que se comercializa, no ambiente regulado, a energia gerada por esses tipos de projetos.

Nós cadastramos na EPE – Empresa de Pesquisa Energética, 600 megawatts. Acreditamos que podemos ter um resultado bastante importante no leilão”, afirmou Koefender. “Em um primeiro momento a ideia é avaliar o mercado a partir do leilão para, então, viabilizar a construção do projeto.”

Após ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, cujo pai, Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura que governou o país entre 1964 e 1985, o Conselho Federal e representantes de das seccionais da entidade nos estados subscreveram uma nota de repúdio aos comentários feitos pelo chefe do executivo.

Bolsonaro fez a seguinte declaração: “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar eu conto para ele”.

Santa Cruz respondeu o presidente Bolsonaro afirmando que “o mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”.

E completou: “Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos”

Confira a nota:

Nota de Repúdio às declarações do Presidente da República
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:

1.   Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.

2.    O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.

3.   Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.

4.   A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.

5.   A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.

Brasília, 29 de julho de 2019
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Colégio de Presidentes da OAB
Conselho Pleno da OAB Nacional

A procuradora Eleitoral, Eunice Dantas, em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, apresentou detalhes do andamento do processo que envolve supostas candidaturas laranjas nas eleições 2018.

eunice dantas jul 2019 — Rafael Almeida / NE Notícias

De acordo com Eunice, havia uma suspeita inicial de sete supostas candidaturas laranja nas eleições 2018 e todas as candidatas, presidentes e tesoureiros dos partidos citados foram ouvidos. “Em relação ao PSDB, no repasse foi constatado um valor alto e poucos votos. Ouvidas as candidatas, elas não tinham ciência de que haviam recebido, além dos valores depositados nas contas, mais R$ 100 mil. O presidente do partido nos confirmou que esse valor não foi repassado pela Executiva Estadual, mas pela Nacional. Encerrei o procedimento aqui em Aracaju por entender que as candidatas não poderiam ser responsabilizadas porque não tiveram acesso ao dinheiro que foi disponibilizado”, disse a procuradora.

A Procuradora Eleitoral solicitou junto ao Tribunal Regional Eleitoral o total de recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha recebidos pelo Diretório Estadual do PSB nas eleições de 2018, além do valor destinado às candidaturas femininas.

Sobre a investigação relacionada à candidatura de Marleide Cristina, Eunice informou que encaminhou o Procedimento para a Polícia Federal e requisitou a instauração do respectivo inquérito policial para apurar suposto crime eleitoral.

O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora, Eliane Aquino, e demais governadores do Nordeste se reuniram, nesta segunda-feira(29), em Salvador, para o lançamento oficial do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste. Na ocasião, foi discutido o planejamento de trabalho para os próximos 12 meses. Além disso, os governadores trataram das reformas da Previdência e a Tributária e ratificaram a defesa pelo pacto federativo, aprovação das regras do novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto, lei Kandir, além da securitização para garantia de repasses de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

“O Consórcio Nordeste viabilizará uma série de ações para dinamizar as gestões estaduais. Vamos gerar economia nas compras públicas, trocar boas práticas de gestão, facilitar convênios, buscar investimentos internacionais nos estados e aumentar a integração nas principais áreas governamentais. O Consórcio é uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida dos Estados. Um exemplo, quando for fazer uma licitação para a aquisição de medicamentos, que muitas vezes é tão complicada. Via consórcio, vai facilitar,diminuir o preço e, automaticamente, se faz com que todos acompanhem. Isso é apenas um exemplo, o consórcio é bastante amplo, faz com que trabalhemos em conjunto. Irá gerar economia em todas as áreas, garantindo mais eficiência aos serviços, além de unir a região. Este é o momento do Nordeste se unir em busca de novos caminhos para se desenvolver cada vez mais!”, declarou o governador Belivaldo Chagas.

governadores nordeste 290719 — Bahia / Secom

Abrindo a reunião, o presidente do Consórcio, governador da Bahia, Rui Costa, falou sobre a necessidade dos governadores estarem unidos na busca de investimentos para o Nordeste dentro e fora do país.

“Essas ações são para alavancar primeiro a economia e sobrar um pouco de recurso para reforçar assistência à saúde, educação, a infraestrutura. Estamos fazendo hoje, o calendário de uma agenda, inclusive, internacional. Queremos apresentar as oportunidades de negócios, obras, infraestrutura para todos os estados do Nordeste. Queremos alavancar, aumentar o potencial de atração de negócios, de turismo, trabalhando juntos, os nove estados, a força é maior, as oportunidades são maiores e, com isso, a gente quer chamar atenção do mundo que aqui é o lugar que se trabalha e quer gerar emprego e renda para o povo nordestino”, disse.

“O consórcio ganha uma relevância extraordinária, mostra a força política, a coesão, unidade política dos governadores do Nordeste. É uma ferramenta de gestão que vai exatamente contribuir muito para a economicidade, para a eficiência. O consórcio vem na direção, sobretudo, de fazer com que a gente possa se tornar o Nordeste mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo”, destacou a governadora do Rio Grande Norte, Fátima Bezerra.

Consórcio

Na oportunidade, os governadores aprovaram o planejamento estratégico do Consórcio para os próximos dozes meses, que terão nove áreas prioritárias: Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e inovação; Meio Ambiente; Segurança Pública e Administração Penitenciária; Articulação Política Jurídica e Institucional; Desenvolvimento da Gestão; Comunicação Pública e Estadual. Segundo Rui Costa, até o final de agosto, será publicado a primeira licitação para registro de preços do Consórcio Nordeste.

“O Consórcio apresentou proposta para um programa de formação de médicos, de ocupação de vagas não preenchidas e também de médicos especialistas. Aprovamos também a formação de compras coletivas. Vamos relacionar itens na área de saúde e educação, para que possamos fazer compras conjuntas dos 9 estados do Nordeste. Com isso, faremos compras para uma escala de 55 milhões de habitantes, e isso, deve trazer uma grande economia para cada estado”, disse Rui Costa.

Ao final do encontro, por meio da Carta dos Governadores, os representes dos estados expuseram as principais ações discutidas, a exemplo da apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, a efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio; integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio; construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países; apresentação do Nordeste Conectado; elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste.

Os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais: como a efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência; liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União.

Por fim, os governadores ratificaram a defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal.

Referentes