O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU), edital para a realização da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições deverão ser realizadas no período de 16 a 20 de janeiro.

O valor da taxa é R$ 410, que deve ser paga até o dia 26 de janeiro. A prova será aplicada em 5 de março, nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida. Segundo o edital, para participar da primeira etapa do Revalida, o participante precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e possuir diploma de graduação em medicina “expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiro”.

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A primeira etapa (teórica) é formada pela avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, composta por cinco questões.

Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter a avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O final de ano para as professoras e professores dos municípios de Tomar do Geru, Cedro de São João, Malhada dos Bois, Telha, Monte Alegre de Sergipe, Graccho Cardoso, Maruim e Poço Verde não foi de festa nem de alegria. Isso porque as prefeituras destas oito cidades, até hoje 03 de janeiro, ainda não pagaram os salários do mês de dezembro.

Destes, dois municípios chamam a atenção: é o caso de Tomar do Geru e de Poço Verde. No caso de Tomar do Geru o não pagamento se deu por questões orçamentárias precisavam do aval da Câmara de Vereadores.

“É preciso que haja um entendimento entre os parlamentares e os prefeitos, pois os professores e professoras cumpriram o seu trabalho e têm direito a receber, eles não podem ser penalizados por divergências entre os poderes”, afirma o presidente do SINTESE., Roberto Silva dos Santos.

Em Poço Verde o magistério não recebeu os salários no mês de dezembro, por uma desorganização financeira da prefeitura, que processou a folha no dia 30, lembrando que no último dia útil do ano não há expediente bancário. A informação passada para o SINTESE é que amanhã, dia 04, os salários estarão nas contas.

“As prefeituras precisam organizar melhor suas operações bancárias, é sabido por qualquer pessoa que lida com o financeiro que não há como realizar transações bancárias no último dia útil do ano, por um erro que poderia ser evitado, centenas de professoras e professoras ficaram sem salários”, afirmou Emanuela Pereira, dirigente do Departamento de Bases Municipais do SINTESE.

Nos demais municípios, o SINTESE está buscando contato com as administrações para saber os motivos do não pagamento e até mesmo para agendar audiências para que esse problema seja solucionado o mais rápido possível, afinal estamos falando de salário, o que garante a subsistência dos trabalhadores e trabalhadoras.

O sindicato irá também procurar o Ministério Público e o Tribunal de Contas para intercederem sobre essa questão.

O não recebimento dos salários causa desequilíbrio financeiro e também emocional às famílias dos professores e professoras. E, de certa forma, até os comerciantes destas cidades sofrem o efeito dessa política.

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a carteira vencida é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, além da perda de 7 pontos na habilitação.

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A validade do documento para quem tem de 50 a 69 anos é de cinco anos. Já os motoristas com idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos.

Conselheiro Carlos Pinna de Assis — TCE ⏐ Divulgação

A aposentadoria do conselheiro Carlos Pinna de Assis, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, pode ser antecipada.

Mesmo marcada, em função da idade compulsória – 75 anos -, a aposentadoria pode ser antecipada.

Com isso, deve assumir, dentro dos trâmites legais, José Carlos Felizola, advogado e genro do ex-governador Belivaldo Chagas (PSD).

Assim como Pinna, Felizola, é pessoa de bem e, mesmo quem o critica, deve paparicá-lo, como ocorre em vários setores.

A Prefeitura de Aracaju deu um importante passo, na manhã desta quarta-feira, 4, para que a maternidade municipal Lourdes Nogueira, erguida no bairro 17 de Março, zona Sul, entre em funcionamento. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), vencedor do chamamento público para administração da unidade de saúde. Com a formalização do documento, a organização social terá o prazo de 60 dias para que o complexo materno-infantil inicie as suas atividades, ampliando os serviços de saúde no município e garantindo atendimento humanizado às centenas de mulheres que desfrutarão do espaço. Fruto de um investimento superior a R$ 18 milhões, a primeira maternidade pública municipal de Aracaju terá capacidade para 500 partos, por mês.

“Hoje é um dia extremamente feliz. Estamos dando mais um passo para a concretização do sonho de colocar a nossa maternidade em pleno funcionamento. A partir de agora, a organização social terá 60 dias para equipar a unidade, contratar pessoal e fazer todos os procedimentos para que, no mês de março, a gente possa inaugurar a maternidade municipal Lourdes Nogueira, com o nascimento do primeiro aracajuano em um complexo materno-infantil, de fato e de direito, da capital. Portanto, é uma grande emoção ver este espaço, que recebe o nome da minha mãe, por indicação do vereador Antônio Bittencourt, erguido, com a certeza de que muito em breve estará em funcionamento”, destacou Edvaldo.

O gestor ressaltou também que, ao adotar este modelo de administração para a maternidade, a Prefeitura “se credencia como uma gestão moderna, que busca formas inovadoras para oferecer serviços, cada vez mais, qualificados à população”, “Esta é mais uma espécie de parceria público-privada que estamos formalizando em prol dos aracajuanos. Através de um processo de seleção sério, em que analisamos os perfis das empresas interessadas em gerir a nossa maternidade, conseguimos encontrar uma com bastante experiência, com expertise em gerenciar hospitais de São Paulo e cidades do Nordeste, e que trabalhará com dignidade, transparência e ética, o que é muito positivo para nós. É um formato de contratação inovador, em que a organização receberá de acordo com a sua produtividade, evitando desperdícios, então, temos a alegria de inaugurar a maternidade e inovar com este modelo de administração do espaço”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, Alan Kertsman, informou que, com a maternidade municipal, serão gerados 426 empregos diretos em Aracaju, além do corpo médico. “Essas vagas serão disponibilizadas em um edital, que ficará à disposição no nosso site. Temos uma mecânica de processo seletivo, com envio de documentação pelo próprio site, e, a partir daí, realizamos uma dinâmica de seleção em um processo seletivo. Tudo será feito em tempo hábil para que a maternidade entre em funcionamento dentro do prazo estabelecido. Nosso instituto é de Salvador, mas temos uma grande atuação em São Paulo e em outros estados. Temos mais de 10 mil funcionários e muita experiência com atendimento no SUS. Então, nos empenharemos para fazer o melhor neste equipamento de primeira linha que foi erguido em Aracaju”, detalhou.

Gestão

O contrato para gestão da maternidade terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Quanto ao pagamento, o orçamento mensal contará com uma parte fixa e outra variável, sendo a última mediante avaliação dos indicadores de desempenho qualitativo e quantitativo da organização. O contrato estabelece que as atividades do complexo materno-infantil devem ser iniciadas 60 dias após a formalização do documento, com 100% da capacidade operacional do serviço.

De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, será instituída uma comissão fiscalizadora, que será responsável por averiguar o andamento da prestação dos serviços, com auditoria externa. Waneska explicou que haverá, também, o acompanhamento da secretaria, através da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde (DVAS), da Rede de Urgência e Emergência (REUE) e da Diretoria de Inteligência em Saúde (DIS).

“É uma maternidade com um olhar diferenciado e que, de igual modo, temos trabalhado para que ofereça um atendimento diferenciado para que, desde o primeiro momento, ela garanta o serviço que idealizamos para as aracajuanas. É a primeira vez na Saúde que teremos uma organização social administrando um equipamento, com toda a segurança e eficiência exigidas em contrato para que tenhamos a garantia de que será uma maternidade com trabalho efetivo, de qualidade e de excelência para as mulheres de Aracaju.O processo de concorrência foi realizado com muita transparência, onde nove empresas se habilitaram e destas, quatro entregaram as propostas. O principal peso para a contratação foi a técnica e, após análise e comprovação dos critérios, anunciamos a empresa vencedora”, frisou Waneska.

Estrutura física

A maternidade municipal Lourdes Nogueira ocupa uma área superior a 76 mil metros quadrados e conta com: sala de atendimento; sala de admissão; sala de observação; sala de estabilização; 51 leitos obstétricos (alojamento conjunto); sala de cuidados intermediários para gestantes; 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (Utin); 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucin); 5 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucinca); 2 salas de centro obstétrico para cirurgia; 1 sala para esvaziamento uterino (amiu); 8 quartos PPP Centro de Parto Normal (CPN); banco de leite; banco de sangue; cartório; serviço social; central de esterilização de material (cme); unidade de nutrição e dietética lactário; farmácia hospitalar central; e necrotério.

Serviços

Para garantir um atendimento qualificado às aracajuanas, a maternidade disponibiliza diversos serviços. Entre eles estão atendimento de urgência e emergência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência com observação de até 24 horas, consulta com profissionais de nível superior na Atenção Especializada, diagnóstico por teste rápido, exames de patologia clínica, exames radiológicos, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e tococardiografia ante-parto. A população também terá acesso ao serviço de Referência em Gestação de Risco Habitual – tipo 1, centro de parto normal, ambulatório, apoio diagnóstico terapêutico, e atendimento às pacientes vítimas de violência.

Acompanharam a solenidade a primeira-dama Danusa Silva, a senadora Maria do Carmo, o deputado estadual Garibalde Mendonça, os secretários de Estado de Saúde, Walter Pinheiro, e de Desenvolvimento e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, além de outros vereadores, secretários municipais e profissionais da Saúde de Aracaju.

A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder da deputada Carla Zambelli (PL-SP). As diligências foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado já havia determinado a entrega dos armamentos, mas apenas uma pistola havia sido entregue pela parlamentar.

O mandado foi cumprido na casa de Zambelli em São Paulo e em seu apartamento funcional em Brasília. Mendes negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o gabinete dela no Congresso também fosse vasculhado. Ele afirmou que a medida não se justificaria, por não haver notícias de que de fato existam armas no local.

O processo está ligado ao episódio em que a deputada sacou pistola e perseguiu um homem em uma rua e lanchonete de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.

Em decorrência do caso, Mendes suspendeu, em dezembro, o porte de armas da parlamentar e determinou a entrega de todas as suas armas em 48h. Ele atendeu a pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Zambelli entregou uma pistola à PF, mas a corporação informou ao Supremo haver o registro de outros armamentos em nome dela. Na decisão de dezembro, Mendes já havia alertado sobre a possibilidade de busca e apreensão caso a decisão fosse desrespeitada. A vice-procuradora-geral da República também opinou pelo novo mandado, reiterando considerar que o acesso de Zambelli a armas configura um risco à ordem pública.

A defesa de Zambelli alega que ela agiu em legítima defesa após ser atacada por um apoiador do então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados argumentam que ela possui porte de arma sob a justificativa de autodefesa, e por isso não teria violado as restrições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao porte de armas impostas nas 24 horas que antecederam as eleições. Segundo os defensores, a resolução sobre o assunto se aplicava apenas aos CACs [Certificado de Registro Pessoa Física – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador].

O polemista Leandro Narloch, o comediante Gregório Duvivier e o jornalista Jânio de Freitas estão na lista de colunistas dispensados pela Folha na última semana.

No caso de Jânio de Freitas, um dos profissionais mais premiados da imprensa brasileira, a publicação alegou está em fase de “contenção de despesas” e, por isso, decidiu encerrar o contrato.

Gregório Duvivier e Jânio de Freitas ⏐ Reprodução

“A Folha não foge à regra do mercado jornalístico do país, que não foge à regra do mercado jornalístico internacional. Há uma crise severa no setor, impactado por uma revolução tecnológica sem precedentes, desinformação generalizada e uma fábrica de confusões em torno da liberdade de expressão. Discute-se muito a liberdade, mas é preciso discutir também a sobrevivência do ofício de expressão”.

Publicação completa aqui.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade na presidência da companhia. Segundo a empresa, os efeitos da decisão já valem a partir de hoje (4). Para solucionar a vacância do cargo, com base no Estatuto Social, o presidente do Conselho de Administração, Gileno Gurjão Barreto, nomeou o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, como presidente interino da companhia. Ele permanecerá na função até a eleição e posse de novo presidente.

Caio Mário Paes de Andrade também renunciou hoje ao cargo de membro do Conselho de Administração.

Nos 35 anos em que trabalha na Petrobras, o presidente interino ocupou diversas funções gerenciais. “Atuou como Gerente Executivo, ocupando a Gerência Executiva de Sistemas de Superfície e em de novembro de 2018 tornou-se Gerente Executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, área que responde pela construção dos novos ativos da companhia nas áreas de E&P e RGN. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, informou a companhia no fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao mercado.

▽ Jean Paul Prates é indicado para a presidência da Petrobras:

TV Brasil

Um homem foi preso suspeito de estupro contra a irmã em Malhador durante a madrugada do primeiro dia deste ano. A detenção ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (4). O investigado foi encontrado caminhando com uma mochila nas costas, no Povoado Central, em Riachuelo.

O caso é investigado pela Delegacia de Malhador. A prisão foi feita por policiais militares da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM). De acordo com as informações policiais, no dia do crime, o investigado entrou na casa da própria irmã pelo telhado e, portando uma faca, cometeu os abusos, na presença dos filhos da vítima.

Diante dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito que se encontrava foragido desde o dia dos fatos. O homem preso encontra-se à disposição do Poder Judiciário para audiência de custódia.

O senador eleito Laércio Oliveira afirmou que atuará como oposição ao Governo Federal, mas que apoiará todos os projetos que sejam bons para o povo e a nação. Segundo ele, superado o resultado das urnas, o momento agora é de unir forças em prol do Brasil e de Sergipe. Laércio defende que o novo governo dê continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, buscando aperfeiçoar aquilo que possa atender os mais necessitados, reiterando que o melhor programa social é o emprego.

“Eu acho que o novo Governo precisa entender o que foi produzido de bom para o Brasil, dar continuidade aos programas em andamento que estejam produzindo bons resultados. Não deve olhar para trás, no propósito de destruir o que foi feito de positivo por questões ideológicas ou outras questões políticas de menor importância. Certamente não é isso que o povo espera.”, declarou.

Ele continua: “Governo que tem compromisso com o povo é aquele que enxerga os bons resultados do que foi feito pelos antecessores e busca, daí para frente, aperfeiçoar e ampliar as ações e programas, porque o reflexo será em favor da sociedade que ele representa naquele momento. Então, se essa regra for seguida, nós teremos perspectivas de prosperidade nos próximos anos. Se não for esse o entendimento do novo governo, nós teremos um aumento do tensionamento e perda de recursos dos programas em curso, tudo que o Brasil não precisa nesse momento!”, afirmou.

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Laércio defendeu políticas públicas a favor da sociedade e declarou que estará apoiando projetos que sejam de interesse do Brasil. “Precisamos unir forças e trabalhar para todos os brasileiros. Estaremos alinhados com os projetos e propostas que estimulem o desenvolvimento nacional e de Sergipe, especialmente com aqueles que possam abrir oportunidades de empregos, nossa principal pauta de campanha”, pontou.

“Temos projetos apresentados na Câmara dos Deputados com o PROFERT e PROESCOAR que são apartidários, buscando promover o desenvolvimento do país. Seguramente, iremos buscar o novo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir ideias e propostas que poderão promover o desenvolvimento de setores importantes da economia, com fortes reflexos para Sergipe, criando oportunidades de colocação profissional de muitos trabalhadores do Estado”, disse o senador eleito.

Laércio conclui informando como será sua atuação no Senado. “Não esperem de mim uma atuação de oposição raivosa e destrutiva. Não é essa a minha forma de pensar e agir. O povo espera dos seus representantes que busquem defender os seus interesses, trazendo investimentos e benefícios para a melhoria de suas vidas. Esse será sempre o foco do meu trabalho”.

Referentes