Marco Vieira / PMA (arquivo)

Na noite desta terça-feira, 30, os servidores ativos, aposentados e pensionistas terão salários creditados em suas contas.

A informação é da Prefeitura de Aracaju.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o sistema Hórus, do Ministério da Saúde (MS), utilizado para a dispensação de medicamentos no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), encontra-se inoperante desde as primeiras horas da manhã desta terça- feira, 30, comprometendo o atendimento aos usuários. A situação também afeta outros Estados.

SES / Arquivo

O controle do sistema, utilizado para dispensação dos medicamentos, é realizado exclusivamente pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) do Ministério da Saúde e o estado de Sergipe não detém nenhum poder sobre ele. Com o sistema lento, a entrega dos medicamentos está comprometida até que a situação seja normalizada.

A coordenadora do Case, Jéssica Santos Silva, informa que já manteve contato com os responsáveis pelo sistema em Brasília. “Estamos aguardando um retorno do Datasus para que a gente possa retomar o atendimento. Por enquanto, nós estamos orientando os usuários para aguardar um pouco. Àqueles que ligam, a gente informa sobre essa paralisação, para que não venham ao órgão e acabem não sendo atendidos”, salientou. 

WhatsApp 

A coordenadora do Case orienta a população que utilize o Whatsapp do órgão, através do número 98891-2838, para tirar dúvidas sobre medicamentos, serviços e até mesmo sobre o sistema. A criação dessa ferramenta teve como objetivo fortalecer a relação com o usuário, facilitando e ampliando o acesso à informação, bem como promovendo maior comodidade àqueles que utilizam o serviço. De acordo com Jéssica Santos, um profissional habilitado está responsável para atender as solicitações e responder com as informações.

Ainda cumprindo agenda conjunta, logo após a criação do Consórcio Nordeste, oficializada nesta segunda-feira (29), em Salvador, Bahia, a comitiva de governadores nordestinos seguiu para Brasília. Os detalhes da missão do Consórcio do Nordeste na Europa foram discutidos à noite, entre os governadores, o ministro de Negócios na França, Jean Yves, e o embaixador do país no Brasil, Michel Miraillet.

Após a reunião de criação do Consórcio Nordeste, realizada em Salvador, representando o governador Belivaldo Chagas, a vice-governadora Eliane Aquino seguiu com os gestores estaduais para Brasília – Roque Sá / ASN

O encontro aconteceu na embaixada da França, em Brasília, e contou com a participação do presidente do Consórcio, governador Rui Costa (Bahia); dos governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte); da vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino; do secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas; e de representantes do Ceará e do Maranhão. Ainda em Brasília, os gestores também foram à embaixada da Rússia.

“Hoje foi um dia muito rico, iniciamos com a estruturação do Consórcio, onde percebi a maturidade e compromisso dos nove governadores com o fortalecimento das ações das gestões estaduais. Depois fomos em grupo visitar duas embaixadas, Rússia e França, onde fomos muito bem recebidos e relatamos os problemas, os avanços e as potencialidades de nossa região. Vi com muita satisfação a preocupação dos representantes internacionais com o meio ambiente, a Educação, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e energias limpas”, avaliou a vice-governadora Eliane Aquino.

A França deve ser a porta de entrada da missão internacional do Consórcio do Nordeste na Europa. Esta agenda começou a ser construída ainda no mês de junho, quando Rui Costa fez um primeiro encontro com o embaixador francês. O governador baiano explicou ao ministro a formatação do Consórcio. “Queremos fazer compras para uma população de 55 milhões de pessoas, aumentando escala, diminuindo custos e prezando pela excelência dos serviços aos nordestinos”.

A viagem deve acontecer na segunda quinzena de novembro. Nas próximas semanas, a radiografia das potencialidades do Nordeste já estará nas mãos do governo francês para cruzar áreas de interesse. Saúde, meio ambiente, saneamento, energias renováveis já estão na pauta. “Vamos fazer uma agenda em favor do Brasil e em favor do Nordeste”, assegurou Costa.

O ministro se colocou disponível para a construção dessa parceria e quer nova rodada de discussão entre as equipes técnicas, para acertarem os pontos estratégicos para a França e para os nove estados do Nordeste.

Mais ações em Brasília

As atividades do grupo de gestores em Brasília tiveram início na tarde de hoje, após reunião em Salvador, quando lançaram o planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ. A comitiva presidida pelo governador da Bahia foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov.

O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias – com o governo, empresas privadas e investidores. Conforme Rui Costa, os nove governadores devem ir a Ásia, passando pela Rússia, China e Coréia, no primeiro semestre de 2020. O objetivo é captar investidores e promover integração financeira entre a região e aquele país.

Rússia e Sergipe

No solo russo, ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui Costa. O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.

Para o representante do escritório de Sergipe em Brasília, Dernival Neto, a Rússia se destaca como grande parceiro em potencial para o estado. “Particularmente para nós, de Sergipe, a Rússia é uma fortíssima produtora de gás e é muito importante atrair empresas internacionais na área de exploração e do aproveitamento do gás. A Rússia é líder mundial na produção de fertilizantes, e com essa questão do gás, e a possibilidade de expandir a Fafen, faz da Rússia um parceiro importante. A França e a Rússia se prontificaram em estreitar esses laços, e temos que abrir o Brasil para exportações, precisamos seguir esse caminho para gerar emprego e renda para nosso povo”, destacou.

Redes sociais / Reprodução

O Diário Oficial da União publica a nomeação da nova dirigente da Funasa em Sergipe.

Foi nomeada para o cargo Maria Luiza Carvalho Ribeiro Felix.

Luiza é tia do deputado federal Gustinho Ribeiro (PSD).

Luiza exercia o cargo de secretária de Saúde da Prefeitura de Lagarto. Em seu lugar, assume Polyana Ribeiro, irmã de Gustinho.

No Município, a Prefeitura vem sendo comandada por Hilda, esposa de Gustinho de Ribeiro.

Redes sociais / Reprodução

Ontem, 29, por volta das 21h20, no KM 16 da BR-235, próximo à Fazenda Boa Luz, em Nossa Senhora do Socorro, dois caminhões bateram de frente e mataram duas pessoas que estavam em um dos veículos.

A cabine ficou praticamente destruída.

Morreram Tony Clécio dos Santos, 22, conhecido como “Neguinho da Batata”, natural de Itabaiana, e a adolescente Thires Santana Menezes, 17.

Com o objetivo de contratar profissionais para atuar em diversas áreas, a Prefeitura de Maruim divulga edital para interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado (PSS). São ofertadas vagas e formação de cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior. 

Suksao / Freepik

De acordo com o edital nº 01/2019, as inscrições serão realizadas das 08h às 13h, nos dias 1º e 02 de agosto de 2019, no ginásio de esportes do Sesi, situado na Avenida Lourival Batista, s/nº, bairro Boa Hora, em Maruim. A inscrição é gratuita, presencial, e deve ser efetuada pelo próprio candidato com ficha e documentos necessários disponíveis no edital.

O processo de avaliação consistirá na avaliação objetiva de títulos e experiências profissionais aferidas por meio de pontuações de caráter classificatório. A nota final do candidato será o resultado da soma dos pontos obtidos na análise de títulos com os pontos obtidos na análise da experiência profissional comprovada.

O processo seletivo atenderá a necessidade de contratação temporária pelo período de doze meses, com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período de acordo com a Lei Municipal nº 562/2018 e Decreto Municipal nº 008/2019.

Confira o edital aqui.

O Movimento Atitude Sergipe MOVA-SE comemora mais um passo importante na luta pela transparência e combate à corrupção que foi dado na  noite desta segunda-feira (29).

Nitinho – César de Oliveira / CMA

Foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Sergipe, o pedido de Hebert Pereira, integrante do MOVA-SE, para que se ajuíze uma Ação no STF contra os dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Aracaju que dão poderes ao presidente da Câmara para nomear quem quiser para compor as CPIs.

As Comissões Parlamentares de Inquérito, conhecidas por CPIs são compostas por parlamentares e tem amplos poderes para investigar casos de corrupção e irregularidades.

As escolha de seus membros não pode ser do presidente câmara e sim das lideranças dos partidos de acordo com a proporcionalidade do número de vereadores  que cada um tem.

Com mais essa ação o Mova-SE visa impedir que as futuras CPIs sejam conduzidas por pessoas que em sua maioria são contra as investigações, como ocorreu com a CPI do Lixo em Aracaju.

TV Senado / reprodução

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) fez críticas ao que denominou “contaminação ideológica” do governo Jair Bolsonaro. Assumido apoiador no segundo turno das eleições 2018, Alessandro não nega a simpatia com determinadas ações de Bolsonaro, mas vê uma dose exagerada em algumas áreas.

“É um governo que tem boas intenções em algumas áreas, mas tem uma contaminação ideológica que é muito negativa porque gera excessos. Erra na dose muitas vezes: armas, política educacional, meio ambiente. Procura confronto em vários momentos e acaba atrapalhando o trabalho várias vezes”, afirmou o senador à Folha de São Paulo. Alessandro justifica seu apoio nas eleições afirmando que defende bandeiras que não condiziam com as atitudes do PT e que “não manifestou voto apaixonado”.

Com relação às discussões sobre a criminalização da homofobia, o delegado quer retomar o projeto. A proposta, que chegou a ser aprovada em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça, recebeu uma enxurrada de pedidos de alteração no texto do projeto e ficou para posteriormente ser votada em segundo turno.

Na proposta, o que mais chamou a atenção das pessoas foi o trecho em que diz que “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos” poderá ser enquadrado como crime de homofobia. O trecho gerou polêmica ao dividir opiniões entre apoiadores e críticos.

Uso medicinal da maconha

Sobre a relatoria do Projeto que ainda está em fase menos avançada, Alessandro afirmou que assumiu o comando das discussões sobre o uso medicinal da maconha após negativa de outros seis senadores.

“Existem remédios extraídos da cannabis com efetividade demonstrada cientificamente. Esta parte do projeto tem meu apoio. Outra coisa é o uso recreativo. Isso sou contrário”. 

Sergipe deverá sediar o segundo maior parque de geração de energia fotovoltaica do mundo, ficando atrás apenas do Tengger Desert Solar Park, na China. A instalação deverá acontecer no município de Canindé de São Francisco, que já possui licença ambiental prévia da área onde a usina será construída.

Carl Attard / Pexels

O projeto, cuja iniciativa é da Enesf – Energias do São Francisco, consórcio formado por empresas e investidores que acreditam no potencial energético do estado, está sendo desenvolvido há dois anos. “Trata-se de um projeto de energia solar, com 1,2 mil megawatts de capacidade instalada, maior do País em energia solar e possivelmente um dos maiores do mundo” disse à imprensa o diretor de novos negócios da Enesf, Felipe Koefender. “Nós estimamos um investimento total em torno de R$ 5 bilhões para todos os 1,2 mil MW”, acrescentou.

As primeiras etapas para concretização do parque de energia solar em Sergipe já estão em execução. Entre as ações concretizadas, está a instalação da estação para medição solarimétrica e estudos ambientais que favoreceram a licença ambiental prévia. Além disso, já foram arrendados 2,4 mil hectares, área que comportará todos os geradores fotovoltaicos, além da conclusão do projeto básico de engenharia.

A expectativa é que a instalação completa do parque de energia solar ocorra no menor espaço de tempo possível. Uma das ações que pode favorecer nesse resultado é o leilão do governo federal, que acontecerá no mês de outubro. “É fundamental, porque é a maneira, no Brasil, que se comercializa, no ambiente regulado, a energia gerada por esses tipos de projetos.

Nós cadastramos na EPE – Empresa de Pesquisa Energética, 600 megawatts. Acreditamos que podemos ter um resultado bastante importante no leilão”, afirmou Koefender. “Em um primeiro momento a ideia é avaliar o mercado a partir do leilão para, então, viabilizar a construção do projeto.”

Após ataque do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, cujo pai, Fernando Santa Cruz, desapareceu durante a ditadura que governou o país entre 1964 e 1985, o Conselho Federal e representantes de das seccionais da entidade nos estados subscreveram uma nota de repúdio aos comentários feitos pelo chefe do executivo.

OAB / Facebook

Bolsonaro fez a seguinte declaração: “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar eu conto para ele”.

Santa Cruz respondeu o presidente Bolsonaro afirmando que  “o mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”.

E completou: “Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos”

Confira a nota:

Nota de Repúdio às declarações do Presidente da República

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:


1.    Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.


2.    O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.


3.    Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.


4.    A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.


5.    A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.


Brasília, 29 de julho de 2019

Diretoria do Conselho Federal da OAB
Colégio de Presidentes da OAB
Conselho Pleno da OAB Nacional