A partir desta quarta-feira, 7 de agosto, o vereador Thiaguinho Batalha assume mais uma vez a presidência da Câmara Municipal de Aracaju. Atual vice-presidente, ele ficará no cargo por uma semana no lugar do vereador Josenito Vitale que, por sua vez, irá para a prefeitura interinamente por motivo de viagem do prefeito Edvaldo Nogueira.

“Assinamos a transmissão de cargo e agora vamos passar a responder pela presidência da casa mais uma vez para dar continuidade aos trabalhos sempre com o objetivo de melhorar cada vez mais a vida da população aracajuana dando celeridade na aprovação e proposituras que sejam para o bem da população”, destacou Thiaguinho.

Esta já é a segunda vez que Thiaguinho assume a presidência da CMA, em maio ele comandou os trabalhos por 15 dias onde na oportunidade aprovou diversas proposituras para a cidade como o convênio do IPES e recebeu a Lei de Diretriz Orçamentária – LDO.

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na manhã desta terça-feira, 6, um grupo do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), com o qual discutiu o andamento do Programa de Requalificação da Zona Oeste de Aracaju. Para concretizar o projeto, a administração municipal pleiteia um financiamento de 75 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões) junto à instituição financeira. A proposta se encontra neste momento na Casa Civil do Governo Federal, já aprovada, pronta para ser submetida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O programa prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto prevê a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. O programa prevê a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças, além da revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente é mais 384 mil pessoas indiretamente.

“É um sonho se tornando realidade. Recebemos a missão do BID e estamos colocando na reta final as questões que envolvem o empréstimo de 75 milhões de dólares, que nos permitirão realizar várias obras na cidade. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já aprovou o empréstimo, após análise criteriosa da saúde financeira da Prefeitura, e agora aguardamos que o projeto seja enviado da Casa Civil do Governo Federal para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A reunião desta terça-feira foi para organizar as equipes, rever o projeto e tomar todas as medidas necessárias para, assim que o projeto for aprovado pela CAE, a gente possa assinar e iniciar os trâmites para as obras”, afirmou o prefeito.

Edvaldo destacou que o projeto é “muito consistente” e de caráter “revolucionário”. “Faremos uma grande via paralela à avenida Euclides Figueiredo, que irá do Lamarão, próximo de Nossa Senhora do Socorro, até o Bugio, já na BR 101, o que desafogará o trânsito de maneira efetiva. Faremos ainda grandes obras sociais, praças, escolas, habitações, além do projeto de requalificação do Parque da Sementeira”, disse.

Tramitação

O prefeito se disse ainda “muito feliz” em conquistar para a cidade estes recursos, graças ao trabalho de gestão fiscal da atual administração. “Chegamos na Prefeitura e nossa avaliação na STN não era boa, era letra C. Trabalhamos muito na organização das contas e já obtivemos letra B, o que permite este tipo de financiamento com o BID”, explicou.

Ele informou que já iniciou as tratativas com os senadores sergipanos no sentido de viabilizar a aprovação do projeto. “Estou muito confiante, pois a STN já aprovou e agora passará pela CAE. Já conversei com o senador Rogério Carvalho, que se mostrou muito animado com o projeto. Também falarei com os senadores Maria do Carmo e Alessandro Vieira para nos apoiarem nisso. Além disso, entrei em contato com o senador Veneziano Vital do Rêgo, da Paraíba, que é meu amigo, para que possa ser o relator, pois não pode ser feito por um parlamentar sergipano. De modo que estamos fazendo tudo o que for necessário para que a proposta seja aprovada e iniciemos a execução das obras em favor dos aracajuanos”, declarou.

BID

O chefe de equipe de operação de crédito para Aracaju, Jason Hobbs, explicou que a reunião desta terça-feira é uma espécie de “pré-arranque”. “Fizemos toda a preparação da operação de crédito que já foi foi aprovada pela diretoria do banco no início do ano. O processo está agora com o governo federal. A visita de hoje é para dar uma acelerada para daqui um ou dois meses, quando assinarmos efetivamente o contrato, o projeto caminhar com celeridade. Estamos verificando todos os detalhes pois estaremos cinco anos dentro do município realizando estas obras que são muito importantes para Aracaju”, afirmou.

Além da missão do BID, também participaram da reunião os secretários Jefferson Passos (Fazenda), Augusto Fábio Oliveira (Orçamento, Planejamento e Gestão), Sérgio Ferrari (Obras e Urbanização), Luiz Roberto Dantas (Sérgio Ferrari) e Nildomar Freire (Chefia de Gabinete). Após o encontro com o prefeito, os gestores do banco se reuniram com técnicos da Prefeitura de Aracaju.

A prefeitura de São Cristóvão assinará contrato com a empresa Cebrasp nesta quinta-feira (08), para realização de concurso para o magistério municipal.

A solenidade de formalização do contrato ocorrerá no Paço Municipal, às 10 horas. O edital será publicado ainda este ano!

Na manhã desta terça-feira, 6, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), explanou sobre os comentários que tem surgido na imprensa sobre a possibilidade de deixar o PSC. Gilmar decidiu que não iria comentar sobre as possibilidades até os desfecho da situação.

Segundo o parlamentar, é necessário paciência e antecipa que está muito tranquilo com o andamento das conversas. “Tudo será resolvido, mais rápido do que se imagina e com muita tranquilidade. Nada será feito, porque nada eu tenho feito sem conversar com a direção do partido. Nós temos um projeto, que pode ser o da eleição para a prefeitura de Aracaju. Em razão dos comentários e do estímulo permanentemente nas ruas. Temos duas pesquisas já realizadas, nenhuma encomendada por mim e, de uma para outra, só aumentou, graças a Deus e a generosidade popular, nossa liderança”, informou.

Gilmar confirmou as conversas com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e relatou a boa receptividade. “ Fui bem recebido e fiquei, do ponto de vista positivo, impressionado com a conversa que tive na presença do presidente estadual do DEM, José Carlos Machado”, disse.

O parlamentar registrou ainda que não pretende sair pelas portas do fundo do partido e que todos os passos são conversados com a direção do PSC, quando aproveitou para contar um fato ocorrido ao sair de um partido ao qual era filiado. “Estou conversando, estou ouvindo. Me lembro bem que precisei sair de um partido político. Depois que eu saí pela porta de frente, Garibalde, que também era do partido, veio me elogiar publicamente”, concluiu.

O deputado federal Valdevan Noventa (PSC) manifestou tranquilidade na manhã desta terça-feira, 6, em Brasília.

NE Notícias apurou que sua defesa avalia que não cabe prisão por prerrogativa de foro.

Ontem, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu restabelecer sua prisão preventiva, decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju.

A defesa do parlamentar entende que, na época da prisão, ele ainda não havia assumido o mandato, mas que agora estaria livre da prisão, que só poderia ser determinada diretamente pelo ministro do STF, por prerrogativa de foro.

Leia a íntegra das decisões do ministro Celso de Mello:

– HC 167174

– RCL 33036

Os números do Turismo em Sergipe não são nada animadores. É o que revela uma pesquisa interna realizada pela Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-SE), junto aos seus 37 filiados, que responderam a um questionário com perguntas múltiplas a respeito de dados internos dos estabelecimentos; análise, perspectivas e necessidades de ações para o setor; além da avaliação das políticas públicas do governo estadual e da Prefeitura de Aracaju. A apresentação ocorreu hoje, 6, durante um café da manhã para a imprensa em um hotel da Orla de Atalaia, na capital.

Segundo os números, a média de ocupação no mês de junho de 2019, considerado um dos principais para a rede hoteleira em virtude dos festejos juninos, caiu 11,5% em comparação ao mesmo período do ano passado: de 52% para 46%. A ocupação nesse 1º semestre também teve uma redução considerada de 12,7%. A média em 2018 foi de 55%, sendo que em 2019 está em 48%. E isso não se deve aos valores das diárias, que caíram 5,2%. Hoje, o preço médio é de R$ 164,00, contra R$ 173,00 praticado em 2018.

A crise no Turismo de Sergipe tem provocado a diminuição do setor hoteleiro e o consequente desemprego. Essa conclusão se dá através do número de colaboradores nos estabelecimentos, outro dado que também foi comparado entre junho de 2018 e junho de 2019. Ano passado, Sergipe tinha oito hotéis entre 80 e 100. Hoje, possui apenas um. De 20 estabelecimentos com 20 a 50 funcionários, passou para 17. E os hotéis com menos de 20 funcionários cresceram, justamente pela redução do quadro. Eram seis ano passado e agora são onze.

Análises dos hoteleiros

Questionados sobre “qual sua expectativa para o segundo semestre de 2019”, 28% os empresários da hotelaria disseram que ruim; 22% péssima; 19% boa e 31% melhor que 2018. Já o grau de otimismo é baixo, para 55,6%. 33,3% é mínimo e 11,1% responderam ser médio. Nenhum deles disseram ser bom.

Eles também avaliaram a atuação do governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju no Turismo. 63,9% disseram que é péssima e 36,1% ruim, em relação ao Estado. Já o município foi avaliado por 58% como péssimo e 42% ruim. Nenhum dos hoteleiros considerou as duas gestões como boa ou regular.

Entre as opiniões expostas pelos hoteleiros para melhorar o Turismo estão a divulgação dos destinos e dos eventos; questões relativas ao número de voos e incentivos fiscais. “Não podemos fazer em crise no turismo, porque esse é o setor que mais cresce no mundo e pelo oitavo ano consecutivo, seu resultado (US$ 8,8 trilhões/2018) foi superior à taxa de crescimento do PIB mundial. São 319 milhões de postos de emprego gerados em todo mundo no ano passado, segundo dados do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). Sergipe precisa entrar urgente nessa rota de crescimento”, aponta o presidente da ABIH-SE, Antônio Carlos Franco Sobrinho.

Campanha

Para criar uma consciência favorável à importância do turismo para milhares de sergipanos, a ABIH-SE desenvolveu uma campanha publicitária mostrando profissões e setores da economia que, direta ou indiretamente, sobrevivem graças ao turismo. A campanha, intitulada “Turismo forte, todos ganham! Sergipe tem muito a oferecer, Sergipe tem tudo para crescer”, não possui fins lucrativos e estará voltada exclusivamente para o público sergipano.

Através de parcerias, a Associação buscará a divulgação através de peças de outdoor, busdoor, spot de rádios, anúncios em jornais, sites, front-light e em suas redes sociais. Também foi produzido um VT de um minuto para a campanha.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE), através de sua presidente, vem por meio desta nota pública comunicar aos arquitetos e urbanistas e sociedade em geral, que diante da notícia recebida nesta instituição acerca da legalização da prática de reserva técnica e extinção das normas proibitivas da conduta, que em nada repercute com a verdade.

Nesse sentido, a Lei 12.378/2010 e o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, definem parâmetros de conduta para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, alinhados a esses compromissos, o texto traz princípios, regras e recomendações que devem ser igualmente observadas pelas sociedades de prestação de serviços com atuação no campo da arquitetura e urbanismo, sobretudo quando se trata da reserva técnica.

Assim, esta instituição reitera a proibição e o compromisso com o cumprimento das normas as quais estamos subordinados não havendo, até o presente momento, qualquer revogação ou modificação que resulte na permissão de pagamento por terceiros em trabalho efetivamente não realizado pelo profissional de arquitetura e urbanismo, de acordo com o Código de Ética e ainda o que dispõe o Art. 18, inciso VI da Lei 12.378/2010, cujo teor no item 3.2.16. “O arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes, conforme o que determina o inciso VI do Art. 18 da Lei n° 12.378/2010…”

Desta forma, este Conselho afirma que havendo notícia da prática proibitiva, deverá por dever legal, ser apurado os fatos e se encontrados indícios da prática abusiva, aberto processo ético disciplinar e, igualmente encaminhado os fatos para o ministério público, a fim de apurar eventuais responsabilidades civis e criminais.

Na manhã desta terça-feira, 6, o deputado estadual Gilmar Carvalho recebeu em seu gabinete a diretoria do Sindpen e discutiu reformas administrativas necessárias para valorizar a profissão dos agentes penitenciários de Sergipe.

O presidente do sindicato, Wesley Souza, relatou que os servidores estão passando por dificuldades no que diz respeito aos serviços extraordinários e que descontos estão sendo feitos na Remuneração Transitória por Atividade Extraordinária (Retae).

“Estamos a sete anos sem reajuste e fomo surpreendidos com um desconto do imposto de renda em cima do serviço extraordinário. Nós recebemos o menor valor para serviço extraordinários se comparado à PMSE e à Polícia Civil, o que equivale a cerca de 50% a menos. Por isso, solicitamos ao deputado o apoio necessário para esse reajuste ou a retirada do desconto”, explicou Wesley.

Gilmar Carvalho mostrou solicitude ao pleito e confirmou que irá encampar os esforços necessários para atingir um resultado satisfatório no pleito. “É pleito que merece atenção especial do nosso mandato. Os agentes penitenciários precisam ser valorizados e receberem os reajustes em dia”, comentou.

Conforme alerta emitido pela Defesa Civil Municipal de Aracaju, ventos fortes ocorreram durante a noite da segunda-feira (5) e a madrugada desta terça-feira, 6, na capital. Acompanhadas de chuva, as rajadas de vento geraram algumas ocorrências, como destelhamento de uma residência e de parte do Mercado Virgínia Fontes, além de outdoors que ou caíram ou tiveram a estrutura comprometida.

Outdoors caíram ou tiveram parte da estrutura comprometida – Emsurb

Segundo o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), Luís Fernando Silveira, o único chamado pelo número 199 foi o da residência, parcialmente destelhada, no bairro Industrial, onde o secretário esteve pessoalmente ainda na madrugada. “Recebemos o chamado por volta das 4h30 e fomos até o local, onde interditamos a cozinha e um dos quartos”, revela Luís Fernando.

Na manhã desta terça, a equipe de Engenharia da Defesa Civil de Aracaju retorna à residência para fazer uma avaliação geral dos riscos. “Durante o dia, a visibilidade é maior”, explica o coordenador do órgão, major Silvio Prado. Em decorrência dos fortes ventos, também foi registrado o acúmulo de areia da praia na pista do Farol, na Coroa do Meio.

O secretário Luís Fernando explica que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) já foi acionada para desobstruir a via. A Empresa também realiza o recolhimento das peças que caíram em via pública e realiza a vistoria no mercado Virgínia Fontes.

De acordo com o alerta emitido pela Defesa Civil na noite desta segunda, os ventos fortes devem continuar até a quarta, dia 7, por isso, as equipes do órgão continuam realizando o monitoramento e permanecem de prontidão para a tomada de providências. A orientação é redobrar a atenção, observar estruturas de telhado e vidraça dos imóveis, além de evitar colocar veículos perto de árvores. Em qualquer situação adversa, a pessoa deve sair da residência onde se encontra e ligar para o telefone 199.

Levantamento anual divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca a redução dos homicídios dolosos em Sergipe. A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra que ainda muitas cidades violentas estão no nordeste, mas que Aracaju e o estado de Sergipe vêm apresentado seguidas reduções. O Ipea ressaltou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública no combate às mortes violentas.

O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

Segundo a nota do Ipea especificamente sobre Sergipe, “devido ao patamar de mortes atipicamente alto em 2016, observou-se uma redução das mortes no último ano. Uma explicação alternativa passa pelo amadurecimento da reorganização do trabalho policial levada a cabo desde 2015, quando se passou a promover maior articulação das agências policiais (SSP, PM, especializadas, DHPP, etc.) e uso de indicadores estatísticos e análise criminal para a construção de diagnósticos locais sobre a dinâmica da violência”, ressaltou o Instituto de Pesquisa.

O Ipea ainda diagnosticou que “o estado, que vinha tendo forte crescimento da taxa de homicídio nos anos anteriores, obteve em 2017 uma redução de 11,3%. Outra explicação possível poderia ser relacionada o retorno à média da taxa de crescimento da última década. De fato, enquanto nos nove anos anteriores a média anual de crescimento era de 10,8% ao ano, entre 2014 e 2016 o crescimento médio anual foi de 14,4%”, explicou.

O secretário da Segurança da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, disse que a análise criminal periódica e a excelente relação entre as forças policiais têm sido fundamental. “Fazemos reuniões semanais e discutimos as áreas mais problemáticas, direcionando nosso efetivo. Felizmente, os resultados vindos das nossas polícias são muito bons e vamos continuar trabalhando muito para manter a redução dos números”, avaliou Eloy.

Referentes