O governador Belivaldo Chagas reuniu-se hoje (13), no Rio de Janeiro, com o executivo Mauricio Bhär, diretor-presidente no Brasil da empresa franco-belga Engie, além de diretores. Na pauta, investimentos em infraestrutura para transporte de gás em Sergipe.

A Engie tem forte participação mundial no mercado de energia limpa como éolica, hidrelétrica, fotovoltaica e gás. A corporação comprou recentemente a Transportadora Associada de Gás (TAG) da Petrobras, por R$ 33,5 bilhões. A TAG administra os gasodutos da Petrobras.

A Engie está em fase de análise de novos investimentos no Brasil, inclusive sob a forma de PPP’s, e a ida do governador Belivaldo Chagas à sede da Engie Brasil é justamente para colocar Sergipe no mapa de investimentos da empresa, principalmente, no quesito infraestrutura para o transporte do gás. “A termoelétrica vai trazer uma quantidade enorme de gás, que deverá ser utilizado também em outros empreendimentos abrindo um leque de oportunidades, além da exploração de gás em águas profundas, que vai acrescentar outra quantidade. Precisaremos de infraestrutura não apenas de exploração, mas de transporte e esse é o momento de irmos em busca desses investimentos. A conversa foi excelente e, em breve, receberemos diretores da TAG em Sergipe. É preciso correr atrás e abraçar as oportunidades que o gás está nos proporcionando para desenvolver o nosso Estado”, disse o governador.

A Engie administra milhares de quilômetros de gasodutos na Europa e no ano de 2018 faturou mais de 60 bilhões de euros. Ela possui 160 mil funcionários espalhados em diversos continentes. No Brasil, em 2018, a Engie, que tem 2.300 funcionários, faturou R$ 9 bilhões.

Acompanharam o governador Belivaldo Chagas, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, José Augusto, o superintendente de Parcerias Pública Privada, Oliveira Júnior, e o presidente da Sergas, Valmor Barbosa.

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi instalada nesta terça-feira (13). Os trabalhos serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e contará com a participação de 21 parlamentares, dentre elas a senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM).

“Os encaminhamentos começaram a ser definidos e precisamos envolver todos os segmentos nessa luta”, disse Maria, ressaltando que, apesar de todas as ações, os dados apontam crescimento no número de feminicídio”, disse a senadora, ao citar informações do Mapa da violência, divulgado em junho passado.

Ela destacou que as investidas contra mulheres nas ruas reduziram em torno 3% nos últimos cinco anos, mas no mesmo período, aumentou 17% a violência intencional dentro de casa.

Para Maria, a Comissão tem um importante papel na definição de políticas públicas de combate a violência contra a mulher, mas todos devem estar imbuídos no propósito de reduzir esses índices.

“Precisamos somar forças para combatermos esse papel que tem reflexo, especialmente, na família”, falou a senadora que, em cujo mandato tem trabalhado uma pauta visando o empoderamento da mulher como forma de desgarrá-la do ambiente de agressão a que está submetida e, muitas vezes, permanece por falta de oportunidade.

Membros

Também foram indicados para compor a comissão, Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN), pelo Senado.

Pela Câmara, foram indicados os deputados Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP); Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (Podemos-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).

Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares, entre senadores e deputados, e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O governo abriu o Banese para o mercado de capiais. Venderá ações do banco em 2020.

Na manhã desta terça-feira, 13, um deputado da bancada governista, na Assembleia Legislativa, pedindo anonimato, disse a NE Notícias que“o governo terá dificuldade para vender as ações” e disse mais, que “agências de outros bancos, segundo ele, lucram mais do que o Banese inteiro”.

Ontem, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) apresentou requerimento propondo a convocação do presidente do Banese, Fernando Mota, para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a venda de ações.

Para evitar a convocação, o governo anunciou hoje, através de seu líder, o deputado Zezinho Sobral (Podemos), que convidou o presidente do banco para prestar esclarecimentos na Comissão de Economia e Finanças.

Para o deputado Gilmar Carvalho, a abertura do Banese para o mercado de capitais não passa de “privatização envergonhada, disfarçada do banco”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, rebate a declaração da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde de que o discurso dele soa como político por conta das fortes críticas que fez contra a superlotação do Hospital de Urgência de Sergipe que sofre com o elevado número de transferência que recebe dos Hospitais Regionais, além da situação das bases do SAMU e dos motoristas do carro fumacê.

De acordo com Augusto Couto, o papel do sindicato é ser o porta-voz dos trabalhadores. E que durante as diversas visitas que o Sintasa faz nas suas bases tem recebido reclamações dos servidores em relação a quantidade insuficiente de trabalhadores nos hospitais regionais e que a transferência de pacientes ao HUSE não é por conta apenas de serem de alta complexidade, mas que existe sim, inúmeras transferências por quantidade insuficiente de pessoal. “Penso que a verdade só é verdade quando existe realidade. Por conta disto, melhor do que ficar nas minhas palavras ou nas palavras da assessoria de comunicação da SES, convido a imprensa ou qualquer pessoa ir nas Regionais e conversar com os servidores e pacientes para saber a realidade”, afirma o presidente do Sintasa.

Augusto Couto afirma ainda que as críticas do Sintasa não se limitaram apenas nesta gestão, mas em todas as gestões que cometeram alguma falha ou não produziram o suficiente. “O Sintasa não tem lado político. Não é de esquerda e nem de direita, o único lado do Sintasa é o dos trabalhadores. Nós representamos um lado que sempre está em desvantagens nesta luta de classes, mas nossa voz não será calada. Vamos sempre levantar nossas causas porque os problemas dos trabalhadores refletem diretamente nos pacientes”, explica Couto.

SAMU E FUMACÊ

Sobre a situação das bases do SAMU, o presidente do Sintasa declara que melhor do que as denúncias feitas pelo sindicato nas matérias e fotos produzidas será o resultado da perícia técnica que escolhida pela Justiça. “Quando o resultado sair saberemos se houve exagero ou não da parte do Sintasa”.

Por sua vez, em relação as condições de trabalho dos motoristas de Ultra Baixo Volume (UBV), conhecido popularmente como carro fumacê, Augusto Couto convida novamente a imprensa a ir ao local que fica no loteamento Jacuípe, no Parque dos Faróis, para constatar as denúncias. “Se não puderem ir ao local, basta olhar as fotos da matéria que está no nosso site. Além do mais, a prova que nosso discurso não é político é que já havíamos denunciado esta situação dos motoristas em gestões anteriores. E este abandono não é temporário, tem sido uma constante. Só quem passa diariamente o que estes motoristas vêm passando sabe o drama que é”, conclui Couto, acrescentando que mais informações podem ser obtidas no site.

Soneca e Nitinho na Festa do Mastro – Redes sociais / reprodução

O Ministério Público do Estado de Sergipe emitiu nesta terça-feira, 13, um parecer que pede o arquivamento do processo que investiga o vereador Palhaço Soneca.

No documento, o MPSE justifica que “apesar de inusitada, a presente situação em que o agente público, no gozo de licença médica estar participando de festa em que se requer esforço físico, nesse caso atuou no limite do que prescreve a Resolução Interna da Câmara de Vereadores de Aracaju/SE e por isso não pode ser punido se a norma municipal que o rege o protege”.

E completou: “Cumpre mencionar que o sobredito Vereador, em 02 de julho de 2019, abdicou do salário referente ao mês de julho/2019, em “razão da melhora da condição clínica que ensejou o afastamento médico”, de modo que, o ente publico deixou de remunerar de forma concomitante o suplente e o vereador investigado no final do lapso de afastamento, conforme fl. 41 dos autos”, explica o promotor Bruno Melo Moura.

A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih por suspeita de fraude nas declarações das condições de saúde do ex-médico que sustentaram o pedido para que ele cumprisse a pena em casa. Abdelmassih foi preso pela Polícia Civil em seu apartamento em São Paulo e levado em uma viatura às 16h40.

Abdelmassih, de 75 anos, cumpre prisão domiciliar desde 2017. Ele foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros em 37 pacientes em sua clínica de reprodução assistida.

A Polícia Civil foi ao prédio de Abdelmassih nos Jardins, em São Paulo, para cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Andrea Barreira Brandão na segunda-feira (12). Pelo mandado, o ex-médico deverá ficar ao menos 30 dias preso para que seja feita a perícia judicial. Abdelmassih será levado ao Hospital Penitenciário de Santana, na Zona Norte de São Paulo.

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, 13, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), discorreu sobre uma decisão do desembargador Ruy Pinheiro, contrário à decisão do Tribunal de Contas que suspendeu uma lei aprovada na Alese, visando beneficiar os reformados da Polícia Militar de Sergipe.

Segundo ele, espera que a ‘celeuma’ tenha terminado. “Depois que esta Casa aprovou nesse sentido, uma lei ano passado, sancionada pelo governador Belivaldo Chagas, o Tribunal de Contas suspendeu e o Governo não atendia às reivindicações dos reformados alegando não poder ir de encontro ao TCE. Esperamos que, com essa decisão do desembargador, o estado não recorra dessa decisão e faça o pagamento com tranquilidade”, enfatiza.

Georgeo Passos lembrou que todo o processo legislativo que foi feito e votado na Assembleia Legislativa de Sergipe por unanimidade. “Espero que, com isso, esse Poder volte realmente a ser como sempre foi na nossa Constituição, pois infelizmente muitas vezes o Tribunal de Contas com decisões como esta, passa a imagem de que não estamos fazendo algo correto. Esperamos o pagamento e o fim dessa novela com os reformados da Polícia Militar”, completa.

Decisão TJSE

O desembargador Rui Pinheiro decidiu afastar os efeitos da decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado, que havia recomendado que o governo não pagasse o subsídio aos reformados militares, alegando que a Lei Complementar feriu limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o desembargador, o Tribunal de Contas não tem competência para essa decisão.

A ação foi movida pela AMESE – Associação dos Militares do Estado de Sergipe , a pedido do deputado Gilmar Carvalho (PSC).

Uma ação em conjunto entre o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e o Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) resultou na desarticulação de um grupo criminoso e troca de tiros no município de São Cristóvão. Uma dupla foi presa na avenida Coelho e Campos, em Aracaju. Outros dois entraram em confronto com os policiais no Alto de Itabaiana, em São Cristóvão, foram socorridos, mas não resistiram.

Esse grupo criminoso é responsável por tráfico de drogas e uma série de homicídios praticados na Grande Aracaju. Após o recebimento de denúncia anônima de que os suspeitos iriam fazer uma comercialização de um veículo na av. Coelho e Campos, as equipes policiais prenderam dois suspeitos. O Alisson Claytison, mais conhecido como “Playboy”, também envolvido em um homicídio, e Rodrigo Santos, o “Palhaço”, foragido do presídio de São Cristóvão.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Estado de Inclusão Social (Depec/Seit) alerta os municípios sobre a Lei Nº 10.878/04, que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para pessoas residentes em locais atingidos por desastre natural repentino, desde que possuam decreto de situação de emergência vigente e reconhecimento federal. Em Sergipe, o município de Riachuelo já se enquadrava nos critérios legais e, a partir desta terça-feira, também poderão ser beneficiados os moradores de Santa Rosa de Lima e Japaratuba, considerando a publicação do reconhecimento federal da situação de emergência desses dois municípios no Diário Oficial da União de 13 de agosto. A Defesa Civil aguarda o reconhecimento também de N. Sra. Aparecida.

Segundo a Lei Nº 10.878, de 08 de junho de 2004, a solicitação de saque do FGTS em função da situação de emergência pode ser realizada por pessoas residentes em imóveis de regiões comprovadamente atingidas, formalmente reconhecidas pelo Governo Federal; que tenham saldo do FGTS e que não tenham realizado saque decorrente de situação de emergência nos últimos 12 meses, a contar da data da última autorização de saque. A solicitação de movimentação da conta vinculada será admitida até 90 dias após a publicação do ato de reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, pelo Governo Federal.

Na última sexta-feira, 09, a equipe da Defesa Civil Estadual esteve em Riachuelo para orientar a prefeita Cândida Leite sobre como proceder para habilitar o município a ser beneficiado pela legislação. Segundo o diretor da Defesa Civil Estadual, Cel. Alexandre José, a lei é vista como mais uma possibilidade para auxiliar parte da população residente nessas localidades. “O município preenchendo os critérios e a pessoa apresentando comprovante de residência, ela tem direito a sacar até R$ 6.220,00 do FGTS, por contrato de trabalho. Sabemos que entre as populações mais vulneráveis, nem todas as pessoas possuem saldo, mas ainda assim, entendemos ser importante informar os municípios sobre essa possibilidade, para que as pessoas que tenham algo a sacar possam ser beneficiadas com o direito à liberação, considerando a extrema necessidade”, explicou.

A prefeita de Riachuelo, Cândida Leite, destaca a importância da parceria com a Defesa Civil, no recebimento de orientações sobre as formas de proceder diante do desastre que ocorreu no município com a inundação provocada pelo grande volume de chuvas no último mês. “Desde o início, a Defesa Civil esteve presente aqui, como o nosso maior suporte. E hoje, estamos recebendo o Coronel Alexandre e o Major Queiroz que trouxeram uma informação que irá ajudar a nossa população. Essa orientação que recebemos da Defesa Civil nos orienta sobre como proceder junto aos que têm direito ao benefício”, disse a prefeita.

Para a secretária da Assistência Social do município, Cristiana Gonzalez , o suporte do governo de Sergipe através da Defesa Civil ajudou a amenizar os danos causados com as fortes chuvas, orientando não só a Prefeitura, como também a população sobre como agir diante de situações de risco. “Essa aproximação tem nos ajudado bastante porque eles nos deram muitas orientações desde o primeiro dia, quando houve a catástrofe. Eles também nos orientaram sobre como conseguir recursos para amenizar a situação da população de Riachuelo. Se a Defesa Civil não desse esse suporte, a situação estaria pior”, conclui.

A equipe da Defesa Civil entregou à prefeita Cândida Leite, e está encaminhando para os outros dois municípios, a lista com orientações, onde consta a documentação que a prefeitura precisa apresentar à Caixa Econômica Federal: decreto municipal de situação de emergência, a portaria de reconhecimento federal publicada no Diário Oficial da União, a relação dos endereços afetados pelo desastre, e as informações sobre as áreas atingidas já descritas no Formulário de Informações de Desastres – FIDE. Além da prefeita Cândida Leite e do Cel. Alexandre José, participaram da reunião, o secretário de infraestrutura do município, Paulo Henrique Santos; a secretária de assistência social, Cristiana Gonzalez; o presidente da Câmara de Vereadores, Berg Hipólito; e a procuradora do município, Luciana Saldanha.

Com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), os empregados do Hospital São João de Deus, em Laranjeiras, entraram em greve nesta terça-feira, 13, por tempo indeterminado como forma de protesto pelo salário atrasado de julho.

De acordo com o gerente do Sintasa, Janderson Alves, a prática do atraso salarial no hospital se tornou corriqueira. “Todos os meses está acontecendo isto. E os trabalhadores ficam desanimados e preocupados porque tem compromissos para pagar. Quem é que trabalha bem sem salário”, questiona Janderson.

A diretora do hospital, Karine Pinheiro, avisou que não tem nenhuma previsão de pagamento, mas logo que o município fizer o repasse, o salário será creditado na conta dos trabalhadores.

Por conta deste impasse, o departamento jurídico do Sintasa irá os trabalhadores e conversar sobre outras situações de desconforto, como o pagamento de férias, cumprimento da convenção coletiva, além dos salários atrasados. Dependendo da situação, o departamento jurídico poderá acionar judicialmente a associação que gerencia o Hospital São João de Deus.

Entendo o caso

Foi acertado na Justiça, através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a gestão do hospital teria até o dia 5 do mês subseqüente trabalhado pelos funcionários para enviar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Laranjeiras os documentos e certidões necessárias, e esta teria até o dia 10 para fazer o repasse ao hospital, e, por tabela, teria até o dia 11 para fazer o pagamento aos trabalhadores.

Contudo, como não houve pagamento, os trabalhadores já tinham deliberado em assembleia anterior que caso ocorra novamente o atraso salarial iriam entrar em greve imediatamente.

Referentes