Conforme Mensagem 561487 de 16 de agosto de 2019 da Coordenação Geral de Cadastro de Pessoal do Ministério da Economia inserida no Sistema Siape, as funções gratificadas (FG’s 4 – 5 – 6 e 7) estão extintas desde o dia 30/07/2019.
Para tanto, há uma determinação de que os Dirigentes de Recursos Humanos efetuem as adequações e ajustes para o cumprimento do Decreto.
Informamos ainda que, mediante o Ofício 145/2019/GR/UFS de 01 de agosto de 2019, enviado ao Ministério Público Federal – MPF, foi informado o número de funções extintas, apresentados os dados e dimensionamento do impacto para a UFS com a extinção das funções, bem como solicitado apoio e medidas por parte do MPF/SE e da Procuradoria Federal, com o intuito de que as funções fossem restabelecidas, por entendermos que a manutenção dessas é primordial ao devido funcionamento técnico-administrativo da UFS.
Por conseguinte, o MPF ajuizou ação civil pública, nos moldes do que já fora feito em outros Estados, onde em alguns como o Rio Grande do Sul e Pernambuco a justiça determinou que fossem suspensos os efeitos do Decreto para as IFES de cada Estado respectivo.
Até o momento, estamos aguardando posicionamento da Justiça Federal de Sergipe onde tramita a ação de número 0804070-95.2019.4.05.8500, da qual a Procuradoria Jurídica da UFS já foi notificada e instada a integrar o processo em nome da UFS.
MPF / Arquivo
O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto nº 9.725/2019, da Presidência da República. O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados.
Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial à instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito à funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições.
O documento destaca ainda que a extinção de cargos e funções ocupados é vedada pela Constituição Federal. A PRDC afirma que a medida fere a autonomia universitária e é “desarrazoada e desproporcional”, além de ilegal e inconstitucional.
Em tutela de urgência, o MPF pede que a Justiça suspenda os efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto, permitindo que as instituições não exonerem os servidores das funções alvo da medida, bem como reestabeleçam aqueles já exonerados.
Policiais rodoviários federais apreenderam 60 comprimidos de droga sintética com um caminhoneiro. O flagrante aconteceu nesta quinta-feira, dia 22, no km 99 da BR – 101, na altura do município de Pilar.
Segundo a assessoria de Comunicação da PRF os agentes abordaram o caminhão M. Benz/L 1620, de cor vermelha e placa de Itabaianinha/SE, carregado de laranjas. Durante os procedimentos de verificação ao interior do veículo, foram encontradas quatro cartelas de Nobésio Extra Forte, totalizando 60 comprimidos, popularmente conhecido por “rebite”.
Esse tipo de anfetamina é utilizada por motoristas para inibir o sono e prolongar a viagem, desrespeitando, assim, a lei do descanso (Lei nº 12.619/12), destacou a assessoria.
O condutor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar para procedimentos cabíveis. Ele será indiciado por porte de drogas para consumo próprio segundo o art. 28 da Lei de Drogas.
Antonio Cruz / Agência Brasil
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, com apenas sete meses de mandato já está entre os líderes menos populares da América Latina, de acordo com uma pesquisa de opinião publicada pelo jornal chileno La Tercera.
Segundo o levantamento, o presidente chileno, Sebastián Piñera, é o presidente com a maior taxa de aprovação no continente (68%), enquanto os piores da lista são Bolsonaro (68% de reprovação), o cubano Miguel Diaz-Canel (com 66%) e o venezuelano Nicolás Maduro (93%).
A pesquisa foi feita pelo Instituto Ipsos entre líderes de opinião na região. Foram 403 entrevistados em 14 países. Conforme explica a Agência Ansa, as avaliações “não são representativas das sociedades latinoamericanas, uma vez que mostram a opinião dos cidadãos mais informados e influentes no desenvolvimento da opinião pública”.
O Governador Belivaldo Chagas reconheceu a eficiência das Parcerias Público Privadas (PPPs) para o desenvolvimento dos Estados e afirmou que é de total interesse que Sergipe avance nesse segmento durante reunião do Consórcio Nordeste, sediado no Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina, nesta quarta-feira (21).
“Além de assinarmos o contrato que diz respeito ao Consórcio Nordeste, também estaremos aqui discutindo as janelas de oportunidades que os estados apresentarão em termos de PPP e dos mais diversos investimentos que poderão acontecer no Nordeste e no Brasil”, disse.
Marco Vieira / ASN
Para Chagas, Sergipe precisa desenvolver setores como Mobilidade, Saúde e Educação. “Temos de avançar em nossas rodovias e também nas Centrais de Abastecimento, temos problemas hoje relacionados aos nossos Centro de Interesse Comunitário, vamos buscar parceria na área de Educação e Saúde, é preciso avançar como avançou o Estado do Piauí, que hoje tem 32 parcerias Público Privadas em prática, o Estado da Bahia faz isso na área da Saúde e precisamos ampliar isso também em Sergipe”, detalhou.
Mandato Cassado
Durante sua passagem pelo Consórcio Nordeste, Belivaldo Chagas comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou seu mandato de governador na última segunda-feira (19), tornando-o inelegível por oito anos.
“Deixando bem claro, o TRE não expediu a cassação do meu mandato por abuso de poder econômico, a interpretação dada foi por abuso de poder político. Entenderam que o governador Belivaldo Chagas concedeu autorização de ordem de serviço e participou de inauguração de obras, é fato sim, que isso aconteceu, mas aconteceu dentro do período permitido pela legislação eleitoral”, esclareceu.
Chagas foi enfático em sua defesa perante a imprensa local. “Não se comprovou em nenhum momento e está nos autos do processo que eu fiz qualquer ato dentro do período proibitivo, porém o TRE teve essa interpretação de que o fato de eu ter anunciado uma série de obras, mesmo dentro do período permitido por lei, teria contribuído para o sucesso da minha eleição. Eleição na qual obtive 64.7% dos votos válidos no Estado de Sergipe, portanto, não foi uma eleição apertada e sim uma eleição com mais de 300 mil votos de diferença, o que deve ser levado em consideração, mas tudo tranquilo, vamos recorrer a Brasília, a todas as instâncias, mostrando e comprovando que nós agimos dentro do princípio da legalidade, sem nenhum problema”, afirmou.
A ação que culminou na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, segundo Chagas, foi impetrada por opositores políticos. “No primeiro momento houve uma provocação por parte da coligação adversária, essa proposta acabou sendo encampada pelo Ministério Público Federal e o interessante é que o voto divergente que tivemos no TRE foi exatamente o da Justiça Federal, que entendeu que os atos praticados pelo governador foram mais do que perfeitos, sem nenhum tipo de ilegalidade”, frisou.
O trabalho das polícias têm contribuído constantemente para a preservação de vidas em Sergipe. Na capital, 28 bairros registraram redução no número de homicídios em comparativo entre o primeiro dia de janeiro e 19 de agosto do ano passado e de 2019. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Coordenadoria de Análise e Estatística Criminal (CEACrim). Só em Aracaju, segundo o levantamento, 95 vidas foram preservadas.
Dos 37 bairros da capital sergipana, foram contabilizados quedas na incidência de homicídios dolosos em 28. Dentre os que apresentaram maiores reduções estão o Industrial, com menos 13 casos; Porto Dantas e Santos Dumont, com 11 vidas preservadas em cada localidade; Siqueira Campos, sem nenhum registro, reduzindo de nove casos para nenhuma ocorrência; e Bugio e 17 de Março, com menos sete registros em cada bairro.
Polícia Militar / Divulgação
Ainda considerando o levantamento feito pela CEACrim, três bairros mantiveram os índices estáveis – Centro, 18 do Forte e José Conrado de Araújo. Nessas localidades, os números não tiveram aumento, mas a quantidade de registros permaneceu igual ao mesmo período do ano passado. Outros seis bairros registraram aumento na incidência desse tipo de crime na capital.
A coordenadora das delegacias da capital, delegada Viviane Pessoa, explicou que os homicídios estão diretamente ligados a outras ações criminosas. Segundo ela, a redução na incidência desses crimes colabora para a redução da criminalidade, a medida que grupos criminosos envolvidos com homicídios vão sendo desarticulados, outros crimes como o tráfico de drogas também são evitados.
“Hoje nós temos 28 bairros com redução no número de homicídios. Essa redução impacta em outros crimes. Quando se começa um trabalho de inteligência, integrado entre as polícias Civil e Militar, e começa a reduzir os homicídios, você está indo na base das organizações criminosas. Desarticulando esses grupos você tem um impacto na redução de homicídios e de outros crimes”, detalhou.
Além desse trabalho, a coordenadora citou a importância do Disque-Denúncia na elucidação dos crimes. “Nós temos o apoio da população. Quando usamos essa ferramenta de inteligência, que nós temos informação de todos os lugares, inclusive dos que a polícia não está tendo acesso, porque só quem está ali sabe o que acontece, você tem informações de todos os lugares. É uma ferramenta maravilhosa”, disse.
Segundo o comandante do policiamento militar da capital, coronel Neto, a parceria com a população e as ações policiais desenvolvidas de forma integrada entre as polícias Militar e Civil foram fundamentais para a essa redução na ocorrência de homicídios. O coronel citou ainda que o trabalho continua para melhorar ainda mais a segurança da população.
“Quando a população começou a trabalhar junto com a Polícia Militar, esses índices começaram a baixar gradativamente. Temos que salientar que o trabalho em conjunto entre a polícias é um marco importante nessa queda da criminalidade. Vamos trabalhar intensamente para que esses índices caiam ainda mais”, enfatizou o coronel.
O coronel destacou também o marco de dois meses sem registro de homicídios no bairro Santa Maria, tido como o mais violento do estado por muitos anos. “Nós temos mais de 65 dias sem homicídios no Santa Maria. Então não há o que se falar mais desse local como um bairro violento”, frisou.
A coordenadora das delegacias da capital elencou ainda o trabalho constante na identificação das áreas que precisam de melhoria na segurança pública. “Nós temos trabalhado baseados nas estatísticas, mapeamos onde nao esta dando resultado esperado e ali concentramos nossos esforços”, citou Viviane Pessoa.
O comandante do policiamento da capital também enfatizou a importância desse trabalho de mapeamento dos índices referentes a crimes praticados na capital. “Estamos monitorando essa situação para que esses bairros não voltem a crescer esses índices”, concluiu o coronel Neto.
A Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos deflagrou a Operação Krypton e identificou um grupo criminoso responsável por golpes envolvendo pirâmide financeira e investimentos em moedas digitais, como Bitcoin. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 17 mi e abrange vítimas em Sergipe e outros estados. Três suspeitos desse estelionato foram identificados e um deles, Maurício Henrique dos Santos, foi preso durante a manhã desta terça-feira, 22.
SSP / Divulgação
De acordo com a delegada Rosana Freitas, a operação visou o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Os suspeitos são investigados pela prática de diversos crimes de estelionato e associação criminosa envolvendo fraudes com criptomoedas – moedas digitais, como o Bitcoin. “Eles angariavam pessoas e prometiam investimentos altamente lucrativos. A partir da aquisição desses investimentos, eles estimulavam que outras pessoas fossem convidadas a entrar no negócio”, explicou.
Por meio desse convite, conforme detalhou a delegada, os suspeitos indicavam que as pessoas lucrariam a partir do valor investido e por trazerem novos investidores, caracterizando a pirâmide financeira. Eles também minsitravam palestras chamando novas pessoas para entrarem no negócio fraudulento. “Eles convenciam as pessoas a investirem e a trazerem outros, e isso permitia que as fraudes perdurassem por muito tempo. Eles pagavam os investidores iniciais com os investimento feitos pelas pessoas seguintes, dando uma certa credibilidade para a fraude”, citou Rosana Freitas.
Ainda segundo as investigações, os suspeitos já estavam na terceira empresa aberta. “Esse mesmo grupo já vinha com a abertura da terceira empresa. Eles abriam uma empresa, angariavam investidores e posteriormente fechavam a empresa, e diziam que não tinham como pagar, uma vez que houve um movimento no mercado e fez que tudo se perdesse, e abriam uma nova empresa. São três empresas, cada uma delas está no nome desses investigados”, detalhou.
SSP / Divulgação
O primeiro suspeito foi preso na manhã desta terça-feira, no próprio apartamento, no bairro Santa Maria. Na residência de Maurício foram encontrados dinheiro – de diversos países – em espécie e extratos bancários que denotam alta movimentação financeira; além de um veículo de alto padrão e documentos. “É possível que haja mais vítimas. Identificamos um grupo de São Paulo que possivelmente foi vítima. Eles prometiam esses investimentos com rentabilidade de 30% a 60% ao mês, e recebiam esses valores que nunca foram investidos, era utilizado para aquisição de veículos de luxo. Eles se sustentavam na medida em que uns iam sendo cooptados por outros”, complementou.
Eles, inclusive, forrneciam prêmios para incentivar as pessoas a investirem e trazerem novos investidores e tinham o cuidado de escolher pessoas familairizadas com o marketing multinivel. “Tem situações que eles depositaram dinheiro nas contas daqueles que eles queriam que alguns cooptassem, deram um carro. DIzendo ‘Olha esse aqui é um investimento que a empresa está fazendo em vocês, para que vocês continuem cooptando pessoas, para verem que é uma empresa séria’, e então eles entregavam esses bens e dinheiro. Eles tiveram o cuidado de trabalhar com pessoas com experiência com marketing multinível, ou seja, já faziam cooptação, mas em outros segmentos”, disse.
O golpe também foi noticiado durante programa jornalístico da TV Globo. “A gente teve inclusive no domingo, no Fantástico, em que foi reportada uma matéria sobre esse golpe. É exatamente esse golpe que vem sendo praticado em todo o brasil. pessoas vem sem atraídas com promessas de investimento extremamente lucrativo, diferenciando-se do mercado tradicional. como é um investimento que pouca gente entende e compreende, as pessoas acabam acreditando e investindo altos valores”.
SSP / Divulgação
As buscas seguem para chegar até a localização de Devanilson Nascimento do Espírito Santo e Liliane Ferreira dos Santos. Informações e denúncias sobre os suspeitos podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo das informações e garantido. A Polícia Civil também solicita que possíveis vítimas que identificarem os suspeitos compareçam no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pode substituir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, mas ressaltou que não pensa em fazer isso no momento. Bolsonaro reclamou da repercussão da troca do superintendente da PF do Rio de Janeiro, anunciada por ele durante uma entrevista coletiva. O presidente ressaltou que é o responsável por indicar o ocupante do cargo, e não o ministro da Justiça, Sergio Moro , a quem a PF está vinculada.
José Cruz / Agência Brasil
— Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá, “está interferindo”. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é… Não se discute isso aí — disse Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Na semana passada, Valeixo quase pediu demissão diante da interferência de Bolsonaro na troca de superintendentes da PF. A queda-de-braço pública pelo comando da PF no Rio começou na última quinta-feira. Um delegado que acompanha o caso de perto disse ao GLOBO que o presidente pressionou a direção da PF a substituir imediatamente o delegado Ricardo Saadi, da Superintendência do Rio, por estar descontente com uma investigação.
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (21/8), que vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Se o governo não apresentar as medidas descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o bônus não poderá ser pago.
TCU / Divulgação
Na sessão, os ministros determinaram que o Ministério da Economia pode requerer prorrogações, que serão decididas, monocraticamente, pelo relator, o ministro Bruno Dantas.
Venceu o voto dele. Segundo o ministro, o bônus criou “despesa obrigatória de caráter contínuo”, que deveria ser compensada pelo aumento da receita ou redução da despesa da União. É o que mandam os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aponta o ministro.
O TCU aplicou o parágrafo 2º do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal: sem as medidas compensatórias pela renúncia de receita e pela despesa com o bônus, a verba não poderá mais ser paga.
No dia 7 de agosto, Ministério da Economia encaminhou nota técnica ao TCU informando que pretende regulamentar o bônus – mais de três anos depois de sua criação. Na nota, o Ministério reconhece que o governo está prestes a cometer um crime de responsabilidade. Uma das medidas, conforme a nota do governo, é de fato criar um índice para medir a produtividade dos auditores.
A nota da Economia também não apresenta novidades ao TCU. Reportagem da ConJur publicada em fevereiro de 2017 mostrou que o governo sempre soube das ilegalidades do bônus de eficiência. Em parecer técnico de julho de 2016, antes, portanto, de o governo propor ao Congresso a criação do bônus, o Ministério do Planejamento reconheceu que a verba tem caráter de renúncia fiscal, mas que nunca foi feita a previsão orçamentária, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
TC 005.283/2019-1
Paulo Pinto / Agência PT
O ex-deputado federal Márcio Macêdo (PT) articula candidatura a prefeito de Aracaju.
Petistas ouvidos por NE Notícias, pedindo anonimato, disseram que suspeitam que Márcio pode estar trabalhando para ser candidato a vice na chapa do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que disputará a reeleição em 2020.
Ou seja, estaria dizendo que pretende ser candidato a prefeito para se cacifar para ser companheiro de chapa de Edvaldo.
Como a imprensa vem informando, o prefeito tem compromisso com o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que poderá indicar seu candidato a vice.
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