A Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos deflagrou a Operação Krypton e identificou um grupo criminoso responsável por golpes envolvendo pirâmide financeira e investimentos em moedas digitais, como Bitcoin. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 17 mi e abrange vítimas em Sergipe e outros estados. Três suspeitos desse estelionato foram identificados e um deles, Maurício Henrique dos Santos, foi preso durante a manhã desta terça-feira, 22.

SSP / Divulgação

De acordo com a delegada Rosana Freitas, a operação visou o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Os suspeitos são investigados pela prática de diversos crimes de estelionato e associação criminosa envolvendo fraudes com criptomoedas – moedas digitais, como o Bitcoin. “Eles angariavam pessoas e prometiam investimentos altamente lucrativos. A partir da aquisição desses investimentos, eles estimulavam que outras pessoas fossem convidadas a entrar no negócio”, explicou.

Por meio desse convite, conforme detalhou a delegada, os suspeitos indicavam que as pessoas lucrariam a partir do valor investido e por trazerem novos investidores, caracterizando a pirâmide financeira. Eles também minsitravam palestras chamando novas pessoas para entrarem no negócio fraudulento. “Eles convenciam as pessoas a investirem e a trazerem outros, e isso permitia que as fraudes perdurassem por muito tempo. Eles pagavam os investidores iniciais com os investimento feitos pelas pessoas seguintes, dando uma certa credibilidade para a fraude”, citou Rosana Freitas.

Ainda segundo as investigações, os suspeitos já estavam na terceira empresa aberta. “Esse mesmo grupo já vinha com a abertura da terceira empresa. Eles abriam uma empresa, angariavam investidores e posteriormente fechavam a empresa, e diziam que não tinham como pagar, uma vez que houve um movimento no mercado e fez que tudo se perdesse, e abriam uma nova empresa. São três empresas, cada uma delas está no nome desses investigados”, detalhou.

SSP / Divulgação

O primeiro suspeito foi preso na manhã desta terça-feira, no próprio apartamento, no bairro Santa Maria. Na residência de Maurício foram encontrados dinheiro – de diversos países – em espécie e extratos bancários que denotam alta movimentação financeira; além de um veículo de alto padrão e documentos. “É possível que haja mais vítimas. Identificamos um grupo de São Paulo que possivelmente foi vítima. Eles prometiam esses investimentos com rentabilidade de 30% a 60% ao mês, e recebiam esses valores que nunca foram investidos, era utilizado para aquisição de veículos de luxo. Eles se sustentavam na medida em que uns iam sendo cooptados por outros”, complementou.

Eles, inclusive, forrneciam prêmios para incentivar as pessoas a investirem e trazerem novos investidores e tinham o cuidado de escolher pessoas familairizadas com o marketing multinivel. “Tem situações que eles depositaram dinheiro nas contas daqueles que eles queriam que alguns cooptassem, deram um carro. DIzendo ‘Olha esse aqui é um investimento que a empresa está fazendo em vocês, para que vocês continuem cooptando pessoas, para verem que é uma empresa séria’, e então eles entregavam esses bens e dinheiro. Eles tiveram o cuidado de trabalhar com pessoas com experiência com marketing multinível, ou seja, já faziam cooptação, mas em outros segmentos”, disse.

O golpe também foi noticiado durante programa jornalístico da TV Globo. “A gente teve inclusive no domingo, no Fantástico, em que foi reportada uma matéria sobre esse golpe. É exatamente esse golpe que vem sendo praticado em todo o brasil. pessoas vem sem atraídas com promessas de investimento extremamente lucrativo, diferenciando-se do mercado tradicional. como é um investimento que pouca gente entende e compreende, as pessoas acabam acreditando e investindo altos valores”.

SSP / Divulgação

As buscas seguem para chegar até a localização de Devanilson Nascimento do Espírito Santo e Liliane Ferreira dos Santos. Informações e denúncias sobre os suspeitos podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo das informações e garantido. A Polícia Civil também solicita que possíveis vítimas que identificarem os suspeitos compareçam no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pode substituir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, mas ressaltou que não pensa em fazer isso no momento. Bolsonaro reclamou da repercussão da troca do superintendente da PF do Rio de Janeiro, anunciada por ele durante uma entrevista coletiva. O presidente ressaltou que é o responsável por indicar o ocupante do cargo, e não o ministro da Justiça, Sergio Moro , a quem a PF está vinculada.

José Cruz / Agência Brasil

— Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá, “está interferindo”. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é… Não se discute isso aí — disse Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

No entorno de Valeixo, a declaração de Bolsonaro foi vista como uma tentativa de diminuir o poder de Moro, responsável por escolher o diretor-geral para o cargo, informou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. Com a interferência na PF, o presidente quebrou o compromisso, assumido em novembro de 2018, de “liberdade total” ao então futuro ministro na Justiça .

Na semana passada, Valeixo quase pediu demissão diante da interferência de Bolsonaro na troca de superintendentes da PF. A queda-de-braço pública pelo comando da PF no Rio começou na última quinta-feira. Um delegado que acompanha o caso de perto disse ao GLOBO que o presidente pressionou a direção da PF a substituir imediatamente o delegado Ricardo Saadi, da Superintendência do Rio, por estar descontente com uma investigação.

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (21/8), que vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Se o governo não apresentar as medidas descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o bônus não poderá ser pago.

TCU / Divulgação

Na sessão, os ministros determinaram que o Ministério da Economia pode requerer prorrogações, que serão decididas, monocraticamente, pelo relator, o ministro Bruno Dantas. 

Venceu o voto dele. Segundo o ministro, o bônus criou “despesa obrigatória de caráter contínuo”, que deveria ser compensada pelo aumento da receita ou redução da despesa da União. É o que mandam os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aponta o ministro.

O TCU aplicou o parágrafo 2º do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal: sem as medidas compensatórias pela renúncia de receita e pela despesa com o bônus, a verba não poderá mais ser paga.

No dia 7 de agosto, Ministério da Economia encaminhou nota técnica ao TCU informando que pretende regulamentar o bônus – mais de três anos depois de sua criação. Na nota, o Ministério reconhece que o governo está prestes a cometer um crime de responsabilidade. Uma das medidas, conforme a nota do governo, é de fato criar um índice para medir a produtividade dos auditores.

A nota da Economia também não apresenta novidades ao TCU. Reportagem da ConJur publicada em fevereiro de 2017 mostrou que o governo sempre soube das ilegalidades do bônus de eficiência. Em parecer técnico de julho de 2016, antes, portanto, de o governo propor ao Congresso a criação do bônus, o Ministério do Planejamento reconheceu que a verba tem caráter de renúncia fiscal, mas que nunca foi feita a previsão orçamentária, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

TC 005.283/2019-1

Paulo Pinto / Agência PT

O ex-deputado federal Márcio Macêdo (PT) articula candidatura a prefeito de Aracaju.

Petistas ouvidos por NE Notícias, pedindo anonimato, disseram que suspeitam que Márcio pode estar trabalhando para ser candidato a vice na chapa do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que disputará a reeleição em 2020.

Ou seja, estaria dizendo que pretende ser candidato a prefeito para se cacifar para ser companheiro de chapa de Edvaldo.

Como a imprensa vem informando, o prefeito tem compromisso com o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que poderá indicar seu candidato a vice.

SSP / Divulgação

Nesta quarta-feira, 21, uma ação entre as unidades da Polícia Civil das cidades de Canindé de São Francisco e Poço Redondo culminou na prisão do foragido Neuksson Daniel Landin, de 26 anos, suspeito da participação em um homicídio, em Terra Nova, estado de Pernambuco.

Segundo o delegado Fábio Santana, o crime ocorreu durante uma briga entre cinco pessoas, que desferiram vários golpes de arma branca na vítima, Gilvan Antônio de Lima, de 24 anos, que veio a óbito, e no irmão da vítima. Após o crime, os acusados fugiram, e dois foram capturados logo em seguida, pelas equipes da Malha Policial da AIS 23 de Salgueiro (PE).

Já Neukssonn Daniel, foi capturado pela equipe da Polícia Civil de Canindé de São Francisco e de Poço Redondo, onde foi preso, no povoado Jequiri. O delegado Fábio Santana pede que a população continue denunciando pelo Disque denúncia (181), e ressalta a importância da integração entre as Polícias de outros estados para encontrar foragidos da justiça.

Arquivo

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) já decidiu que disputará, em 2020, mais uma eleição para prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro.

Fábio foi prefeito de Socorro por dois mandatos.

Ontem, em entrevista na FM Jornal, o ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) revelou que já ouviu de Fábio que disputará a eleição de 2020.

César de Oliveira / Alese

Já está definido: Breno, filho do deputado estadual Luis Garibalde (MDB), presidirá o diretório municipal do DEM em Aracaju.

O deputado permanecerá no MDB enquanto houver impedimento da legislação.

Nesta quinta-feira, 22, Garibalde terá mais uma reunião com o presidente estadual do partido, José Carlos Machado.

SSP (RS)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19, do Senado). Atualmente, a posse é permitida apenas na sede da propriedade rural.

O texto vai à sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

Divulgação

— Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego —comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe – FAMES, dando continuidade à programação que visa capacitar profissionais, técnicos e gestores, irá realizar nos próximos dias 26 e 27 de agosto, o Encontro Técnico do Fundo Nacional da Educação, em Aracaju. 

FNDE / Arquivo

Serão dias de palestras e vasto conhecimento, direcionados aos prefeitos, secretários municipais de Educação, técnicos e demais profissionais da rede pública de ensino. O principal objetivo do evento é prestar esclarecimentos e orientações no que diz respeito à correta execução dos recursos financeiros repassados aos municípios pelo Governo Federal, por meio do FNDE, no âmbito da educação. 

A execução, monitoramento e prestação de contas de obras; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Caminho da Escola, serão temas a serem abordados durante encontro.

“A educação é a base para o desenvolvimento municipal, e promover encontros que auxiliem os profissionais e gestores na área é um compromisso nosso. Iremos gerar uma enorme facilidade para os municípios, uma vez que não haverá a necessidade de deslocamento a Brasília para resolver pendências com os programas e convênios”, destacou o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante. 

O encontro acontecerá no Hotel Delmar, localizado na Avenida Santos Dumont, 1500 – Coroa do Meio. Inscrições através do site.  Vale ressaltar que os técnicos estarão disponíveis para atendimento aos municípios. 

Confira a programação completa:

26.08 –  das 8h às 18h

» Solenidade de abertura

» Conhecimento do FNDE – Adalberto Domingos da Paz

» PDDE – Programa de Dinheiro Direto na Escola- Adalberto Domingos da Paz

» Transporte Escolar –João Antônio Lopes 

» PNLD – Programa Nacional do Livro Didático – Ana Carolina Dias Quemel 
Obras, execução, Monitoramento e Prestação de Contas – Maysa Bragança Alves Fernandes 

» Atuação do Banco do Brasil – Superintendência Regional/SE

27.08 das 8h às 12h  

» PAR – Execução e Prestação de Contas – Antônio Rodrigues dos Santos Filho

» PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar – Daniel Vasconcelos Rocha 

» Programa Formação pela Escola – Coordenação Estadual/ SE