Policiais do Complexo de Operações Policiais Especiais (COPE) que estavam realizando levantamentos investigativos na tarde desta quinta-feira, 22, no bairro Santos Dumont, zona norte de Aracaju, se depararam com uma tentativa de homicídio. Um homem estava perseguindo um oponente e efetuando disparos de arma de fogo em sua direção.
SSP Sergipe / arquivo
De acordo com o delegado André David, foi necessário uma rápida e pronta intervenção para salvar a vida do rapaz, que já estava ferido. “O agressor estava com um revólver em punho e foi alvejado. Tanto a vítima quanto o agressor foram socorridos e levados ao HUSE”, disse.
No hospital, a polícia conseguiu identificar a vítima como sendo Antônio Matheus Lima Santos. O agressor não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Até o momento, ele continua sem identificação.
“O local da tentativa de homicídio ocorreu perto de um supermercado e de uma feira-livre que acontece hoje no bairro. Havia muita gente na rua e a confusão foi generalizada”, disse.
O delegado ressaltou que pediu apoio aos policiais do Batalhão de Radiopatrulha que chegaram minutos depois e ajudaram a conter o tumulto e levarem os feridos para o hospital. O revólver usado pelo agressor foi apreendido com cinco munições deflagradas.
O prefeito Edvaldo Nogueira visitou os três senadores por Sergipe em busca do apoio da bancada para o financiamento de 70 milhões de dólares (R$ 300 milhões) do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) para a capital sergipana. O projeto precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para que a Prefeitura de Aracaju possa celebrar o contrato com o BID.
Ana Lícia Menezes / PMA
Em Brasília, Edvaldo foi recebido, na quarta-feira, 21, pelos senadores sergipanos Alessandro Vieira, Maria do Carmo e Rogério Carvalho, aos quais apresentou as obras que serão realizadas com os recursos do empréstimo do BID, ressalvando a importância do apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto na CAE. Alessandro Vieira e Rogério Carvalho são membros da comissão. O prefeito também conversou com o presidente da CAE, senador Omar Aziz (AM), e com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que deverá ser o relator da proposta.
“Estive em Brasília no começo da semana para buscar todo o apoio necessário para que o nosso financiamento junto ao BID seja aprovado. O projeto já passou pela Secretaria do Tesouro Nacional e se encontra no Ministério da Casa Civil. Na terça-feira, acompanhado do deputado Laércio Oliveira, estive com o ministro Onyx Lorenzoni, que me recebeu de maneira muito simpática e garantiu o envio célere da nossa proposta para a CAE. Então, conversei com os senadores, que também me receberam muito bem e se comprometeram em votar favorável ao projeto”, relatou Edvaldo.
O prefeito se disse muito satisfeito com a boa receptividade dos senadores sergipanos. “Fiz um périplo aos gabinetes dos senadores de Sergipe. Estive com o senador Alessandro Vieira, com o senador Rogério Carvalho, ambos membros da Comissão de Assuntos Econômicos, que se mostraram dispostos a nos ajudar. Também fui recebido pela senadora Maria do Carmo, que também declarou apoio à nossa proposta”, disse Edvaldo. O deputado federal Fábio Mitidieri acompanhou o prefeito nas reuniões.
Além disso, conformo informou o gestor municipal, ele dialogou com o presidente da comissão, senador Omar Aziz, “que disse que colocará o projeto em votação assim que ele chegar”, e garantiu ainda que o senador Veneziano Vital do Rêgo, de quem Edvaldo é amigo, seja o relator da proposta. “Veneziano foi prefeito, conhece a realidade das cidades e já se comprometeu em nos ajudar nesta aprovação”, frisou.
O financiamento de R$ 300 milhões prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. Também estão previstas a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente e mais 384 mil pessoas indiretamente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu no Pleno desta quinta-feira, 22, pareceres prévios recomendando a rejeição das contas anuais das prefeituras de Pedrinhas e Poço Verde, referentes aos exercícios financeiros 2013 e 2014, respectivamente.
DICOM / TCE
Ambos os processos tiveram como relatora a conselheira Angélica Guimarães, cujos votos foram acompanhados por unanimidade pelos demais membros do colegiado. As decisões foram motivadas por irregularidades verificadas pelo corpo técnico do órgão, com destaque para o excessivo gasto com pessoal nos períodos analisados.
Na gestão da Prefeitura de Pedrinhas, do ano 2013, cujo responsável é o ex-prefeito José Antônio Silva Alves, a despesa com pessoal foi de 67,84% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, o relatório técnico da Corte destaca a ausência de certidão de regularidade junto ao Instituto Previdenciário.
Já no caso das contas anuais da Prefeitura de Poço Verde, do ano 2014, que tem como responsável o ex-prefeito Thiago Basílio Dória Almeida, a relatora enfatizou já ter havido inspeção no município referente ao período analisado, originando relatório de inspeção cujo julgamento se deu pela irregularidade.
Chamou ainda atenção da equipe técnica do Tribunal a aplicação de 60,40% da Receita Corrente Líquida do município em despesas com pessoal, também acima do que determina a LRF.
Conforme previsão Constitucional, compete às câmaras municipais o julgamento das contas dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas a emissão de parecer prévio, que tem natureza de apreciação, mas que somente pode ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
O vereador Seu Marcos (PHS) foi levado ontem à noite para o Nesta Piva, na avenida Maranhão, em Aracaju, com suspeita de infarto.
Seu Marcos foi submetido a exames médicos.
Mais informações em instantes.
Um áudio (ouça abaixo) que circula nas redes sociais supostamente ligado ao candidato nas eleições 2018 ao cargo de deputado federal, Luizão Dona Trampi, tem criticado a polêmica Lei das Fachadas. A Lei nº 4.422/2013, que ficou conhecida como Lei das Fachadas, trata da regulamentação e da cobrança de taxas pela utilização de placas de sinalização em estabelecimentos comerciais de Aracaju. A cobrança da taxa aos comerciantes tem revoltado a população.
José Luiz da Mota Cruz, o Luizão Dona Trampi, é um mecânico de motos da cidade de Itabaiana que ficou conhecido por comentar assuntos políticos nas redes sociais e se intitular “Dona Trampi”. Como candidato a deputado federal, obteve mais 35 mil votos.
Espaço Militar / Reprodução
O governo do Estado continua sem aprender.
Foi advertido há cerca de dois anos pelo deputado Gilmar Carvalho. Não acordou. Parte do prédio da Companhia de Polícia, em Nossa Senhora da Glória, desabou.
Na imprensa, o deputado, que é jornalista e radialista, também advertiu sobre a precariedade do prédio da Procuradoria Geral do Estado.
O governo fez de conta que não ouviu.
No final da manhã desta quinta-feira, parte do prédio desabou.
E com o finado Hotel Palace e o QCG da PM, vai acontecer a mesma coisa?
Após a denúncia do vereador por Aracaju, Elber Batalha, sobre nomeações de vereadores do interior na prefeitura de Aracaju, o movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) fez um cruzamento entre todos os vereadores dos municípios de Sergipe e a folha de pagamento do governo do Sergipe e encontrou 4 vereadores do interior com cargos comissionados no Governo do Estado.
São eles: vereador Marcos Pinheiro Barroso da Silva do município de Muribeca que está lotado na SEDURBS, vereador Hugo Oliveira Lima do município de Areia Branca que estava lotado na EMSETUR, vereador Antonio Vieira de Moura Neto do município de Capela que está lotado no IPESAÚDE e o vereador José Silveira Dantas Neto do município de Ribeirópolis que está lotado na COHIDRO.
Após o deputado Gilmar Carvalho denunciar no plenário da ALESE sobre o vínculo do vereador Hugo de Oliveira Lima, o governo de Sergipe o exonerou. Mas ainda estão vinculado os 3 demais vereadores do interior com cargos comissionados.
Juraj Varga / Pixabay
Segundo o jurista Hely Lopes Meirelles: “no âmbito municipal o vereador não poderá em exercício ou licenciado ocupar qualquer cargo em comissão, nem aceitar emprego ou função na Administração direta ou indireta do Município, sem concurso público” (Direito Municipal Brasileiro, 14ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2006). Há jurisprudência no STF que afirma: “a proibição de acumulação de mandato eletivo com cargo em comissão é extensível aos Vereadores, em razão da expressa menção ao cargo de tal provimento no art. 54, I, b, da CR (RE 810.203, Santa Catarina).
Segundo o levantamento do MOVA-SE, há também muitos vereadores com cargos efetivos no Governo de Sergipe proveniente de concurso público, o que é permitido por lei, caso haja compatibilidade de horário.
Uma das próximas ações do movimento, segundo o integrante Uilliam Pinheiro, é checar se os vereadores com vínculo efetivo cumpre com a carga horário do trabalho ou se existe compatibilidade horário.
Outra ação a ser realizada, segundo o membro do movimento Silberlan Jr., “vamos impetrar com uma representação no Ministério Público referente ao acúmulo de vínculos dos vereadores”.
“Queremos mostrar que o cidadão comum tem o poder de fiscalizar o poder público e combater efetivamente as ingerências. O governo do Estado fala que está passando por dificuldades, mas parece que não tem o mínimo de controle de quem nomeia”, enfatiza o integrante Silberlan Jr.
“A nossa ação visa fiscalizar a aplicabilidade do erário público, investigando a forma como este é gerido”, afirma o integrante Niña Victor.
Andrade / UFS
Conforme Mensagem 561487 de 16 de agosto de 2019 da Coordenação Geral de Cadastro de Pessoal do Ministério da Economia inserida no Sistema Siape, as funções gratificadas (FG’s 4 – 5 – 6 e 7) estão extintas desde o dia 30/07/2019.
Para tanto, há uma determinação de que os Dirigentes de Recursos Humanos efetuem as adequações e ajustes para o cumprimento do Decreto.
Informamos ainda que, mediante o Ofício 145/2019/GR/UFS de 01 de agosto de 2019, enviado ao Ministério Público Federal – MPF, foi informado o número de funções extintas, apresentados os dados e dimensionamento do impacto para a UFS com a extinção das funções, bem como solicitado apoio e medidas por parte do MPF/SE e da Procuradoria Federal, com o intuito de que as funções fossem restabelecidas, por entendermos que a manutenção dessas é primordial ao devido funcionamento técnico-administrativo da UFS.
Por conseguinte, o MPF ajuizou ação civil pública, nos moldes do que já fora feito em outros Estados, onde em alguns como o Rio Grande do Sul e Pernambuco a justiça determinou que fossem suspensos os efeitos do Decreto para as IFES de cada Estado respectivo.
Até o momento, estamos aguardando posicionamento da Justiça Federal de Sergipe onde tramita a ação de número 0804070-95.2019.4.05.8500, da qual a Procuradoria Jurídica da UFS já foi notificada e instada a integrar o processo em nome da UFS.
MPF / Arquivo
O Ministério Público Federal em Sergipe ingressou com ação civil pública para suspender os efeitos do decreto nº 9.725/2019, da Presidência da República. O decreto extingue sumariamente 163 funções na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS), entre cargos comissionados e funções de confiança, mesmo que ocupados.
Na ação, movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), justifica-se que a extinção dos cargos é prejudicial à instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito à funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições.
O documento destaca ainda que a extinção de cargos e funções ocupados é vedada pela Constituição Federal. A PRDC afirma que a medida fere a autonomia universitária e é “desarrazoada e desproporcional”, além de ilegal e inconstitucional.
Em tutela de urgência, o MPF pede que a Justiça suspenda os efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto, permitindo que as instituições não exonerem os servidores das funções alvo da medida, bem como reestabeleçam aqueles já exonerados.
Policiais rodoviários federais apreenderam 60 comprimidos de droga sintética com um caminhoneiro. O flagrante aconteceu nesta quinta-feira, dia 22, no km 99 da BR – 101, na altura do município de Pilar.
Segundo a assessoria de Comunicação da PRF os agentes abordaram o caminhão M. Benz/L 1620, de cor vermelha e placa de Itabaianinha/SE, carregado de laranjas. Durante os procedimentos de verificação ao interior do veículo, foram encontradas quatro cartelas de Nobésio Extra Forte, totalizando 60 comprimidos, popularmente conhecido por “rebite”.
Esse tipo de anfetamina é utilizada por motoristas para inibir o sono e prolongar a viagem, desrespeitando, assim, a lei do descanso (Lei nº 12.619/12), destacou a assessoria.
O condutor e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar para procedimentos cabíveis. Ele será indiciado por porte de drogas para consumo próprio segundo o art. 28 da Lei de Drogas.
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