Os altos impostos sobre eletrônicos cobrados no Brasil tornam os produtos à venda aqui muito mais caros, e isso não é uma surpresa. Mas uma pesquisa feita pelo Deustche Bank Research deixou o peso do “custo Brasil” muito mais evidente. O levantamento foi feito com base no preço do iPhone XS de 256 GB em todo o mundo. Sem surpresa, o Brasil ficou em primeiro lugar, com o iPhone mais caro.

Foram analisados os preços em 40 países para chegar aos resultados apresentados. No Brasil, para adquirir um iPhone XS é necessário desembolsar o equivalente a US$ 2.050 (aproximadamente R$ 7.750).

Esse valor fica mais ou menos US$ 200 a frente dos países na segunda e terceira posição na lista, que são Turquia e Argentina, onde os aparelhos custam respectivamente US$ 1.880 (aproximadamente R$ 7.125) e US$ 1.776 (em média R$ 6.730).

A caracterização de valores vai de vermelho para os mais caros ao verde para os mais baratos. O interessante a observar é que na América Latina (mesmo que representada por apenas duas nações) é o único continente caracterizado apenas por marcadores em vermelho, com preços acima de US$ 1.600 (em média R$ 6.060).

Os locais com os aparelhos mais baratos são (do mais caro para o mais barato): Hong Kong, Japão, Estados Unidos e Nigéria. Todos eles apresentam valores abaixo de US$ 1.300 (aproximadamente R$ 4.920). A Nigéria é o país com o iPhone XS mais barato, custando US$1.178 (aproximadamente R$ 4.460).

Olhar Digital

Imaginemos que depois de anos de licitações suspeitas, visando beneficiar determinadas empresas, alguém que conhecia os fatos resolve romper o silêncio e procurar a polícia.

Isso permite o desenrolar das investigações e, ao final, a apresentação do relatório com o indiciamento criminal. O Ministério Público examina as provas e decide acusar os responsáveis pelos crimes, oferecendo a denúncia. Mas, semanas antes, diante da relevância do caso, em atenção ao princípio constitucional da publicidade e da legítima pressão por informações vindas da imprensa e da sociedade civil, delegado e promotor decidem conceder entrevistas (o caso não era sigiloso), anunciando o indiciamento do suspeito após documentos comprometedores terem sido encontrados em sua casa —o que os levou a ter a convicção técnica sobre a sua responsabilidade. Ambos quiseram prestar contas à sociedade.

O juiz estuda o caso e conclui ser razoável e admissível a denúncia oferecida, até porque, ao longo da instrução processual, ao denunciado deverá ser assegurado o seu amplo e fundamental direito de defesa. Recebe-a, e o acusado, o prefeito da cidade, ao dela tomar conhecimento, contrata o melhor advogado da região para impetrar um habeas corpus perante o tribunal, com pedido liminar para trancar o processo por falta de justa causa.

O desembargador relator, no exercício de suas prerrogativas e liberdade de convicção, analisa o caso e diverge da interpretação do MP e do juiz. Ele tem outra visão sobre os fatos e decide conceder a liminar requerida, trancando a ação penal.

A análise desta sequência de acontecimentos é corriqueira dentro dos princípios do devido processo legal, duplo grau de jurisdição e ampla defesa —assim como as entrevistas, cenas normais nos tempos da sociedade de informação, da Lei de Acesso à Informação Pública e do princípio basilar da transparência.

A partir da semana que se passou, por mais surreal que isso possa parecer, as zelosas condutas do promotor, do delegado e do juiz que recebeu a acusação são definidas como crimes pelos artigos 30 e 38 da lei 7.596, a chamada nova lei de abuso de autoridade, aprovada em poucos minutos na Câmara, sem prévios debates naquela Casa, afrontando os artigos 93 e 95 da Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é subscritor.

Entendemos que o Estado não pode fazer uso indiscriminado do seu poder punitivo ou se valer de poderes persecutórios ou policiais que ameaçam a cidadania. Mas o texto, aprovado nas paixões das circunstâncias políticas, não observou aspectos técnicos vitais, que permitem subjetividades indesejáveis e inadmissíveis na aplicação da lei, as quais, na prática, não permitirão o que a sociedade espera: o combate à corrupção nos limites legais e o respeito aos direitos e garantias fundamentais do cidadão.

Queremos mais estabilidade e ética no funcionamento de nossas instituições e, ao mesmo tempo, impedir a tirania e o abuso por aqueles que detêm o poder.

No entanto, não da maneira como o texto foi redigido, com seletividade de alvos —Ministério Público, Judiciário e polícia—, tangenciando os parlamentares, com tipos abertos geradores de insegurança jurídica e margem a arbítrios.

No sistema de freios e contrapesos, cabe ao presidente da República exercer seu poder de veto para que outra lei —equilibrada, técnica e que alcance a todos— seja elaborada. É o que a sociedade espera.Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Rodrigo de Pinho Bertoccelli

Professor e advogado nas áreas de direito público e compliance e diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção

A Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administraçãom divulgou que, entre os dias 2 e 6 de setembro deste ano, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cinco cargos de nível superior.

As vagas são para psicólogo (uma); profissional de Educação Física (duas); nutricionista (uma) e fisioterapeuta (uma).

As inscrições serão feitas no Setor de Recursos Humanos, localizado no prédio anexo da prefeitura, de 8H às 12h.

Conforme a publicação que consta no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22), o edital está disponível no site.

É falsa a notícia sobre ordem judicial de demolição de casas na Praia do Saco, que circula em alguns sites de notícias de Sergipe. O processo n° 0800002-72.2014.4.05.8502 se refere à Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) demandando a regularização ambiental das construções edificadas na Praia da Boa Viagem (Praia do Saco). Atualmente, os processos decorrentes dessa ACP se encontram em fase de perícia judicial.

Foi proferida decisão ordenando que sejam tomadas medidas administrativas e judiciais destinadas, entre outras, a PARALISAR eventuais obras de construção de qualquer natureza ou que venham a ser irregularmente iniciadas no curso da ação, em toda a extensão da Praia de Boa Viagem e NOTIFICAR/AUTUAR os adquirentes ou ocupantes que não respeitem a distância legal entre a Praia e edificações. A análise dos pedidos de demolição feitos pelo MPF será realizada apenas após o resultado das perícias e ao fim da instrução probatória. Não existe ordem para a demolição das casas situadas a Praia do Saco.

Na Ação Civil Pública 0800353-69.2019.4.05.8502, o MPF alega que a superintendente do Patrimônio da União em Sergipe não teria tomado as medidas administrativas necessárias para o cumprimento de decisão judicial e pede, liminarmente, a apresentação de cronograma para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na Ação Civil Pública 0800002-72.2014.4.05.8502, sob pena de multa diária.

Em 19 de julho de 2019, o Juiz Federal na Titularidade da 7ª Vara Federal determinou a citação da ré para responder ao pedido no prazo legal, sem deliberar sobre a imposição de qualquer multa.

Nesta sexta-feira, 23 de agosto, ao conceder entrevista exclusiva ao Jornal da Xodó em Rede, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), comentou com o novo momento econômico vivenciado por Sergipe, sobretudo, em função das novas descobertas realizadas pela Petrobras e pela implantação da Usina Termoelétrica, fatores que elevaram o Estado aos cenários nacional e mundial. ” A edição de hoje, do Estadão destaca o novo momento. Meu pensamento é voltado a potencializar Sergipe, não podemos mais viver de forma isolada”, destacou.

Bem relacionado no Nordeste, Belivaldo que tem um estilo de gerir mais resolutivo, pontuou não ter vergonha de copiar ideias que deram certo em outras unidades federativas e enalteceu a implantação do Consórcio do Nordeste, hoje presidido por Rui Costa (PT), governador da Bahia. “Quem não comunica se trumbica e Sergipe tem potencialidades para serem exploradas. Faço minha administração baseada em políticas de estado e não em ações partidárias”, afirmou.

Ainda com relação ao Consórcio do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez questão de rechaçar que o intuito seja entrar em conflito com o Governo Federal.”Não existe por parte do Consórcio do Nordeste, a intenção de medir forças com o Governo Federal. Nosso intuito é unir cada vez mais os gestores e fortalecer a região”, declarou.

Questionado pelos âncoras Welder Ban, Mary Rodrigues e Eduardo Carvalho, sobre a reforma da previdência e a possibilidade dos estados e municípios serem inseridos na Propositura, por meio da PEC Paralela, Chagas disse não vislumbrar essa possibilidade. “Eu acho que a PEC paralela não será aprovada, casa que já rejeitou essa proposta. Espero que o slogan mais Brasil e menos Brasília seja posto em prática”, disse.

Outro ponto ressaltado por Belivaldo Chagas, foi com relação a malha viária estadual, onde o gestor informou está em busca de empréstimo junto às instituições financeiras, uma vez que o estados não possui, recursos para executar obras desta magnitude. “Vou terminar o ano de 2019 colocando para dentro da previdência 6.800 servidores. Hoje eu precisaria de 4 meses de previdência para recuperar as rodovias estaduais, ou seja, R$400 milhões”, descreveu.

Indagado por um ouvinte se pretende privatizar o Banese e a Deso, tendo em vista, que ambas foram objeto de estudos, o governador negou tal intenção. ” Não vou privatizar o Banese ou a Deso. O que vou é abrir as empresas para o mercado de capital e assim, angariar recursos”, descreveu.

Por fim ao comentar sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de cassar seu mandato e o da vice-governadora, Eliane Aquino (PT), Belivaldo Chagas disse respeitar a decisão, mas garantiu que não se dará por vencido, afinal foi o povo que o levou ao poder. ” Eu não imaginava jamais, que o TRE casasse o mandato de um governador que foi eleito respeitando a legislação. Não baixarei minha cabeça e seguirei trabalhando. Irei até a última instância para provar que não incorri em nenhum crime”, encerrou.

Por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a Prefeitura de Aracaju, , montou um esquema de trabalho para organizar o tráfego de veículos e pessoas na Orla da Atalaia durante a realização da 18ª Parada do Orgulho LGBT de Sergipe, neste domingo, dia 25.

A concentração do evento está marcada para as 14h, na Passarela do Caranguejo, por isso a circulação de veículos será bloqueada no trecho. Após a saída do cortejo, 12 agentes de trânsito farão os desvios necessários e o bloqueio da avenida Santos Dumont, no sentido norte.

O cortejo seguirá até as imediações do Oceanário de Aracaju, onde fará o retorno para a Passarela do Caranguejo, pelo sentido sul da avenida Santos Dumont. Durante o cortejo, o condutor que segue pela Rodovia dos Náufragos (SE-100), em direção à Orla, deverá convergir à esquerda na rua Deputado Clóvis Rollemberg e seguir até a avenida Melício Machado, por onde deverá continuar. Já quem deseja ter acesso à Rodovia dos Náufragos (SE-100), poderá seguir pela avenida Melício Machado e convergir à direita na rua Deputado Clóvis Rollemberg e na rodovia.

O superintendente da SMTT, Renato Telles, afirma que o plano de trabalho durante o evento foi pensado para garantir segurança viária aos participantes e os menores transtornos possíveis à mobilidade no entorno. “Haverá uma concentração de agentes de trânsito na Orla, neste domingo, distribuídos de forma estratégica pelo percurso, para orientar condutores e contribuir para a tranquilidade do evento”, explica.

A orientação é que os condutores que não vão participar da Parada utilizem a avenida Melício Machado para se deslocar pela região, ao invés da Santos Dumont e Niceu Dantas. “Recomendamos ainda que os participantes do evento se dirijam à Orla utilizando transporte público ou táxi, principalmente se forem consumir bebida alcoólica”, recomenda o diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara.

Os veículos do transporte público que passam pela avenida Santos Dumont (051-Atalaia/Centro, 008-Porto Sul/Bairro Industrial, 600-Circular Praias, 100-Circular Shoppings) serão direcionados para a Niceu Dantas. Os passageiros devem se informar com o motorista ou cobrador sobre a mudança temporária do itinerário.

Outros eventos

No fim de semana também serão realizados dois eventos esportivos na cidade: a Corrida da Deso, no bairro Farolândia, no sábado, dia 24; e a Corrida Duque de Caxias, no bairro Dezoito do Forte, no domingo, dia 25. A competição do sábado terá início às 16h30, no entorno do Parque da Sementeira, mas não haverá bloqueio total de nenhuma via.

Já no domingo, a corrida acontecerá pela manhã em vias do bairro Dezoito do Forte. Para organizar a circulação durante o evento, o fluxo de veículos será bloqueado na rua Tenente Jansem Melo, nas proximidades do 28° Batalhão de Caçadores. A interdição começará às 6h30 e deverá ser concluída às 9h.

O percurso seguirá pelas ruas Tenente Jansem Melo, Minas Gerais e avenida Maranhão, até o Aeroclube de Sergipe. Os veículos que estiverem no cruzamento da avenida Maranhão com Gentil Tavares serão desviados para a avenida São Paulo.

As linhas de ônibus que passam pela região (001-Augusto Franco/Bugio, 200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02, 604 – Terminal Rodoviário/Maranhão e 615 – Bugio/Centro) também serão desviadas. Os passageiros devem se informar com o motorista ou cobrador sobre a mudança temporária do itinerário.

Sobre a presença de parlamentares municipais no quadro de servidores estaduais, o Governo de Sergipe informa que todos aqueles que a Gestão Estadual tomou conhecimento, foram exonerados. O vereador de Ribeirópolis foi demitido da COHIDRO no Diário Oficial do ultimo dia 15, já o de Areia Branca que estava lotado na EMSETUR no último dia 16. E o do Ipes Saúde e Sedurbs terão as suas exonerações publicadas no Diário Oficial da segunda-feira, 26.

O Governo informa também que vem aperfeiçoando os mecanismos de controle de acumulação de cargos, fazendo uso de novas ferramentas tecnológicas e firmando parcerias com outros órgãos para combater distorções na folha de pagamento do Estado, o que vem resultando em uma economia significativa aos cofres públicos.

Pesquisa sobre cenários eleitorais mostra que se a disputa presidencial fosse hoje o 2º turno possivelmente repetiria o de 2018, com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O atual chefe do Palácio do Planalto venceria com 48% contra 35% de Haddad.

Haveria ainda 9% dos eleitores que agora não escolheriam nenhum candidato. Outros 6% votariam em branco ou nulo. E 3% não iriam votar ou dizem não saber responder. Leia aqui a íntegra do estudo.

A pesquisa foi realizada pela empresa FSB para a revista Veja nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2019. Foram entrevistados por telefone 2.000 eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

BOLSONARO X DORIA

Além da disputa com Bolsonaro e Fernando Haddad num eventual 2º turno (hoje o cenário mais provável), a pesquisa testou o atual presidente contra João Doria (PSDB).

Nessa simulação, Bolsonaro teria 45% contra 29% de Doria. Ou

DORIA X HADDAD

A pesquisa da FSB encomendada pela Veja testou outro cenário para 2º turno, entre João Doria e Fernando Haddad.

Nesse caso haveria uma situação de empate técnico no limite da margem de erro do levantamento. O tucano teria 37% contra 33% do petista.

Ou seja, no limite mínimo da margem de erro, Doria poderia ter 35%. E Haddad, no limite máximo, também 35%.

, a vantagem do capitão do Exército seria de 16 pontos percentuais, maior do que contra Fernando Haddad (13 pontos)..

MORO: MENOS VOTOS QUE BOLSONARO

O ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, aparece com 27% numa simulação de 1º turno.

Nessa hipótese testada na pesquisa, Moro entra no lugar de Bolsonaro. O ex-juiz fica com 8 pontos percentuais a menos do que o atual presidente da República. Todos os demais candidatos melhoram, ainda que dentro da margem de erro.

A FSB não testou nenhum cenário de Sérgio Moro no 2º turno.

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

Há pouca novidade sobre a aprovação do governo Jair Bolsonaro nesta pesquisa da FSB em relação a outros levantamentos recentes, que indicam a divisão quase equânime da sociedade entre os que aprovam, os que desaprovam e os que são indiferentes (ou não rejeitam nem celebram a administração federal).

Segundo o levantamento da FSB, 33% dos eleitores acham o governo Bolsonaro “regular”. Outros 35% o consideram “ruim” ou “péssimo”. E 30% classificam o comando do Palácio do Planalto como “bom” ou “ótimo”.

É curioso, entretanto, que 45% dos eleitores entrevistados digam que “ao fim do mandato” Bolsonaro fará 1 governo “bom” ou “ótimo”.

AS FALAS DO PRESIDENTE

A FSB perguntou também aos eleitores: “O presidente Jair Bolsonaro tem feito diversas declarações polêmicas sobre temas como ditadura, gênero, aborto, violência, meio ambiente e imprensa. Em recente entrevista, perguntado sobre essas suas falas polêmicas, Bolsonaro declarou: “Sou assim mesmo, não tem estratégia”. Na sua opinião, esse jeito do presidente atrapalha o andamento do seu governo, sim ou não?”.

Para 49%, as declarações controversas de Bolsonaro “atrapalham muito”. Outros 19% acham que “atrapalham mais ou menos” ou “atrapalham pouco”.

Apenas 30% dizem que as falas presidenciais não atrapalham em nada. Esse percentual é idêntico aos que consideram o governo de Bolsonaro “bom” ou “ótimo”. É 1 indicador de que o presidente tem uma espécie de “núcleo duro” de apoio dentro do eleitorado, uma parcela da população que dá suporte a ele em qualquer circunstância –pelo menos até agora.

MORO: O MELHOR MINISTRO

Quando os entrevistadores perguntam quem é o melhor ministro e o 2º melhor ministro, o vencedor disparado é Sergio Moro, que pontua 29% –além de mais 5% como 2º melhor ministro.

Bem atrás, em 2º lugar, vem Paulo Guedes. Para 6% dos entrevistados, o ministro da Economia é o melhor da Esplanada. Outros 6% o colocam como 2º melhor ministro.

RODRIGO MAIA AVANÇA

A FSB perguntou aos eleitores: “Na sua opinião, quem está fazendo mais pelo país hoje?”. As opções de resposta incluíam Bolsonaro, Rodrigo Maia (presidente da Câmara), Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro lidera, com 37%. É uma taxa semelhante ao que ele pontua em simulações de 1º turno numa hipotética disputa presidencial hoje.

Rodrigo Maia vem em seguida, com 22%. É necessário, entretanto, ponderar esse resultado.

A pergunta, tal qual foi formulada, convida os eleitores a escolherem apenas 1 dos 4 nomes listados. Os 2 nomes mais conhecidos do eleitor são Bolsonaro e Maia. Como há no eleitorado uma parcela de 1/3 que quase sempre rejeita o atual presidente, é natural que esse grupo demográfico olhe para as opções da pesquisa e eleja quem pode ser contraponto a Bolsonaro –e aí Rodrigo Maia é beneficiado.

Bem atrás aparecem Dias Toffoli (6%) e Davi Alcolumbre (2%) como os que estão mais fazendo pelo país neste momento.

Poder 360

Na manhã desta sexta-feira, 23, a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado assinaram Termo de Ajustamento de Gestão que permitirá o pagamento do subsídio aos policiais militares reformados.

O tema tem sido amplamente debatido entre os policiais inativos que, por meio da Associação de Militares do Estado de Sergipe e do deputado estadual Gilmar Carvalho, buscaram os meios legais para a garantia do direito adquirido.

Soneca e Nitinho na Festa do Mastro – Redes sociais / reprodução

O Cidadania, sucessor do PPS, decidiu expulsar o vereador Palhaço Soneca de seu quadro de filiados.

A comunicação da decisão foi feita através de ofício assinado por Dr. Emerson, presidente do Diretório Municipal de Aracaju.

O vereador tem prazo para recorrer.

Soneca foi expulso depois de ser flagrado em evento festivo na cidade de Capela (imagem acima), no período em que estava afastado da Câmara sob licença médica.