Na tarde desta quarta-feira, 28, na sede do MDB/SE, integrantes da Juventude MDB se reuniram para traçar metas e alinhar novos projetos sociais para inserção de jovens em cursos de formação política.
A presidente da JMDB, Luana Oliveira, acredita na importância de discutir a atividade e definir os novos rumos do setor jovem em Sergipe. “Aproveitamos esse momento de encontro para debater sobre medidas que deveremos tomar nos próximos meses para incentivar e oportunizar o acesso do jovem a cursos de formação política, com encontros e seminários em nosso estado. Além disso, definimos a agenda para a realização de encontro no próximo mês com o Presidente Nacional da JMDB, Assis Filho, que virá a Sergipe justamente com o interesse de dialogar com diferentes segmentos da Juventude”, informou.
Luana destacou ainda que é um momento importante para fortalecer a juventude do partido. “Ao que se sabe, é a primeira figura pública nacional a participar de um encontro com o nosso setor. Será um momento para debatermos política, juventude e integração na nova sede do MDB no estado”, concluiu.
Novos filiados
O encontro serviu também de acolhida para os novos nomes que agregarão valor ao partido e à JMDB. Os novos filiados foram recebidos de forma calorosa e farão parte dos quadros do partido no estado.
Além da presidente do JMDB Sergipe, Luana Oliveira, participaram do encontro a vice-presidente, Luciana Barbosa, o secretário de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude de Socorro, Francisco Carlos, o Chicão, e o membro da Executiva Estadual e Vereador de Siriri, Diórgenes Barbosa.
Marcelo Camargo / Agência Brasil / Arquivo
Como NE Notícias informou, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perdeu a presidência que não tinha.
Alessandro tinha como certa a presidência de comissão importante no Senado, mas o jogo do poder esqueceu compromisso assumido.
Com as atenções do mundo voltadas para as queimadas na Amazônia, Alessandro teria, provavelmente, a maior de suas vitrines políticas.
Depois do desgaste internacional por causa dos incêndios na Amazônia, o governo – em especial, a ala mais radical do agronegócio – atuou para assumir o controle da Comissão Mista de Mudanças Climáticas no Parlamento.
O comando havia sido prometido ao senador Alessandro Vieira desde o início da legislatura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ao longo dos últimos dias, entretanto, os ventos mudaram.
Com o apoio do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o senador Zequinha Marinho (PSC-AC) venceu por 8 a 7.
Gerard Giaume / Divulgação
A Prefeitura de São Cristóvão lançará na próxima semana a programação do Festival de Arte.
NE Notícias apurou que está confirmada a presença de Gilberto Gil.
O Fasc será realizado de 14 a 17 de novembro.
Pixabay
Um menino de nove anos e um jovem de 20 foram baleados e mortos na Zona Norte de Aracaju.
Os crimes foram praticados na noite desta quarta-feira, 28, próximo à praça da Getimana, no Bairro Japãozinho, em Aracaju.
Para a polícia, a criança foi vítima de bala perdida.
SSP Sergipe
A delegada de polícia Danielle Garcia vem sendo insistentemente convidada para disputar a próxima eleição para a Prefeitura de Aracaju.
NE Notícias apurou que somente uma queda de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública pode alterar sua decisão de não ser candidata.
Pedro França / Agência Senado
Parecia que estava tudo certo, tanto que a imprensa já tinha publicado que tudo estava definido.
Estava, mas não tanto.
Por um voto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perdeu o que já tinha como certa: a presidência da Comissão Mista Parlamentar Sobre Mudanças Climáticas.
Quem lhe prometeu a presidência, de última hora preferiu votar em Zequinha Marinho (PSC-PA).
Depois da assembleia geral entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) com os funcionários do Hospital Amparo de Maria, em Estância, foi deliberada uma paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira, 30, por conta do atraso salarial de três meses. A assembleia ocorreu, na manhã desta terça-feira, 27, no próprio hospital. Se não for creditado o pagamento dos funcionários até sexta-feira, haverá greve a partir da segunda-feira, 2 de setembro, por tempo indeterminado.
Sintasa
De acordo com informações dos trabalhadores, a gestão do hospital deu início ao pagamento no mês de maio, mas acabou fazendo o pagamento apenas parte do valor integral. Além disso, o descaso com os empregados se estendeu com a falta de pagamentos de junho, julho e ao que tudo indica também em agosto, ou seja, quase 100 dias sem receberem salário.
O hospital ainda tem pendências relativas ao 13º salário de 2018 que não foi pago. E também em relação aos trabalhadores que saíram de férias no mês de maio e ainda não obtiveram o auxílio-férias.
Ofícios
Diante destes impasses, o Sintasa encaminhou ofícios aos órgãos competentes para avisar sobre a paralisação e o indicativo de greve, além de pedir uma reunião em caráter de urgência com a Secretaria de Estado da Saúde, que tem contrato com a gestão do hospital, para analisar junto ao setor jurídico as possíveis formas de solucionar esta questão salarial.
“Esperamos que o Governo e os próprios gestores do Amparo de Maria encontrem um caminho que possa atender as reivindicações dos trabalhadores”, disse o presidente do Sintasa, Augusto Couto, que comandou a assembleia geral junto com o gerente Janderson Alves.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19.
O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal.
Segundo o texto confirmado pelos parlamentares, o crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou fato atribuído falsamente a outro sabendo de sua inocência.
Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o patamar dessa pena é “muito superior” à pena de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral, que prevê detenção de seis meses a dois anos. Isso violaria o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.
Valter Campanato / Agência Brasil
Dos dez investigados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva) por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras. Em relação a Berzoini e Jaques Wagner, o ministro Edson Fachin acolheu pedido da PGR e determinou a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para o prosseguimento da investigação.
Ocorre que, ao julgar agravo da defesa de Berzoini contra a decisão do relator, a Segunda Turma ordenou o arquivamento das investigações com relação ao ex-ministro, uma vez que não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância.
Extensão
O relator verificou a identidade de situações de ambos os casos, pois, conforme informou a PGR nos autos, não houve a indicação de outras diligências investigativas contra Jaques Wagner. Segundo o relator, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, encaminharia à inoportuna demora do constrangimento imposto ao senador, resultando na “postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”.
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) não impede a reabertura das investigações se futuramente surgirem novas provas.
Durante o Grande Expediente desta quarta-feira, dia 28, na Assembleia Legislativa, quando foi apresentado o atual cenário da Sergipe Gás (Sergás) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu que a Sergás precisa ser reformulada ou extinta.
Assessoria
“Sergipe é protagonista na instalação da Termelétrica, que funcionará em janeiro e fará do nosso estado a nova estrela do gás. A Sergás é uma empresa pública, responsável pela distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, sendo uma Sociedade de Economia Mista, cujos três acionistas são o Estado de Sergipe, a Gaspetro e Mitsui – Gás e Energia do Brasil. Ou seja, é uma empresa pública de gerenciamento privado, onde as empresas determinam valores e, hoje, entram com ação contra o Estado. Há conflito de interesse. A Sergás precisa ser revista, reavaliada e auditada”, comentou Zezinho Sobral durante a sessão que contou com a presença de Valmor Barbosa, presidente da Sergás, Luiz Hamilton Santana, presidente da Agrese,e Regina França, diretora da Câmara de Gás Canalizado da Agrese.
O parlamentar comentou que a Sergás foi constituída há 25 anos e está na metade da sua concessão de serviço público. Na opinião de Zezinho Sobral, já é tempo de fazer um balanço da empresa. “É preciso rever as cláusulas contratuais, a estrutura e como ela age atualmente. A Sergás tem o sistema feudal e monopólio privado não pode existir no Brasil”, disse.
No Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Sobral lamentou que, em 25 anos, a Sergás deveria ter expandido o trabalho no mercado e sugeriu que Sergipe seguisse o exemplo do estado de Santa Catarina, que fez uma auditoria em sua empresa de gás. “A Agência Reguladora de Santa Catarina uniu-se ao Tribunal de Contas catarinense para fazer uma auditoria na empresa de gás. O sócio de lá é a Mitsui Gás – Energia do Brasil, uma das acionistas da Sergás daqui Sergipe. Ela precisou devolver ao estado R$ 100 milhões. Vou apresentar um Requerimento para que a Alese solicite para que a auditoria seja feita na Sergás”, sugeriu.
Sobral ainda criticou a ação movida pela empresa contra o Estado e contra a Celse para receber dividendos do gás vindo do Catar. “Não é aceitável. A Sergás trabalha com taxa de retorno de investimento de 20% ao ano. Nenhuma empresa do mundo faz isso. Quando a companhia entra com uma ação para cobrar taxa do gás da Celse, ela está buscando impostos. O povo sergipano já paga os impostos. Sergipe precisa aproveitar e investimento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer direito de preferência sobre qualquer investimento no estado”, ressaltou.
Ainda de acordo com o parlamentar, com a instalação da Termoelétrica e a descoberta de gás em águas profundas em Sergipe, o desenvolvimento do estado é promissor e isso se refletirá positivamente para a população. Por outro lado, Zezinho Sobral mantém o posicionamento para que a Sergás seja auditada.
“O que a Sergás fez em 25 anos? Quanto de dividendos gerou para Sergipe? Quanto está o preço do gás hoje? Por que o cidadão que tem carro a gás não consegue abastecer por causa do preço alto? Onde a Sergás estava que não permitiu que o gás chegasse com um preço melhor ao consumidor? Onde a Sergás estava que não colocou gás em Itabaiana, nos pólos maiores de crescimento para utilização em diversos empreendimentos públicos, privados e industriais? Quanto a Sergás investiu até hoje? Há um comportamento equivocado sobre a Sergás e precisa ser revisto”, questionou Zezinho Sobral.
De acordo com o deputado, o debate entre a direção da Sergás, da Agrese e os parlamentares foi positivo. “Sou a favor da ampliação do trabalho da Agrese. A função dela é proteger o consumidor para que os preços, as tarifas e as taxas cobradas na condução de tributos sejam justas para o empresariado e a população. A presença de Luiz Hamilton foi essencial para o debate graças à sua ampla experiência nas questões jurídicas e de gestão pública. Já Valmor Barbosa chegou recentemente à Sergás e, conhecendo seu prestigiado histórico na condução de importantes pastas governamentais, tenho certeza que fará uma boa gestão na casa. Sua presença na Alese também fez a diferença”, afirmou.
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