A delegada de polícia Danielle Garcia vem sendo insistentemente convidada para disputar a próxima eleição para a Prefeitura de Aracaju.
É a preferida do senador Alessandro Vieira (Cidadania), mas também já foi convidada para disputar o cargo pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP).
Danielle é delegada de polícia.
NE Notícias apurou que somente uma queda de Sérgio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública pode alterar sua decisão de não ser candidata.
Parecia que estava tudo certo, tanto que a imprensa já tinha publicado que tudo estava definido.
Estava, mas não tanto.
Por um voto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) perdeu o que já tinha como certa: a presidência da Comissão Mista Parlamentar Sobre Mudanças Climáticas.
Quem lhe prometeu a presidência, de última hora preferiu votar em Zequinha Marinho (PSC-PA).
Depois da assembleia geral entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) com os funcionários do Hospital Amparo de Maria, em Estância, foi deliberada uma paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira, 30, por conta do atraso salarial de três meses. A assembleia ocorreu, na manhã desta terça-feira, 27, no próprio hospital. Se não for creditado o pagamento dos funcionários até sexta-feira, haverá greve a partir da segunda-feira, 2 de setembro, por tempo indeterminado.
De acordo com informações dos trabalhadores, a gestão do hospital deu início ao pagamento no mês de maio, mas acabou fazendo o pagamento apenas parte do valor integral. Além disso, o descaso com os empregados se estendeu com a falta de pagamentos de junho, julho e ao que tudo indica também em agosto, ou seja, quase 100 dias sem receberem salário.
O hospital ainda tem pendências relativas ao 13º salário de 2018 que não foi pago. E também em relação aos trabalhadores que saíram de férias no mês de maio e ainda não obtiveram o auxílio-férias.
Ofícios
Diante destes impasses, o Sintasa encaminhou ofícios aos órgãos competentes para avisar sobre a paralisação e o indicativo de greve, além de pedir uma reunião em caráter de urgência com a Secretaria de Estado da Saúde, que tem contrato com a gestão do hospital, para analisar junto ao setor jurídico as possíveis formas de solucionar esta questão salarial.
“Esperamos que o Governo e os próprios gestores do Amparo de Maria encontrem um caminho que possa atender as reivindicações dos trabalhadores”, disse o presidente do Sintasa, Augusto Couto, que comandou a assembleia geral junto com o gerente Janderson Alves.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19.
O veto foi derrubado com o placar de 326 a 84 na Câmara dos Deputados e de 48 a 6 no Senado Federal.
Segundo o texto confirmado pelos parlamentares, o crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou fato atribuído falsamente a outro sabendo de sua inocência.
Na justificativa do veto, o Poder Executivo argumentou que o patamar dessa pena é “muito superior” à pena de conduta semelhante já tipificada em outro artigo do Código Eleitoral, que prevê detenção de seis meses a dois anos. Isso violaria o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini.
Dos dez investigados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva) por suposta prática de crimes contra a administração pública, especialmente a Petrobras. Em relação a Berzoini e Jaques Wagner, o ministro Edson Fachin acolheu pedido da PGR e determinou a remessa dos autos à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para o prosseguimento da investigação.
Ocorre que, ao julgar agravo da defesa de Berzoini contra a decisão do relator, a Segunda Turma ordenou o arquivamento das investigações com relação ao ex-ministro, uma vez que não houve a oferta de denúncia pela PGR após mais de dois anos de investigação nem a existência de elementos que justificassem o prosseguimento da investigação na primeira instância.
Extensão
O relator verificou a identidade de situações de ambos os casos, pois, conforme informou a PGR nos autos, não houve a indicação de outras diligências investigativas contra Jaques Wagner. Segundo o relator, a abertura de um novo inquérito, amparado apenas em depoimentos colhidos em colaborações premiadas, encaminharia à inoportuna demora do constrangimento imposto ao senador, resultando na “postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”.
O relator lembrou que o encerramento do inquérito com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) não impede a reabertura das investigações se futuramente surgirem novas provas.
Durante o Grande Expediente desta quarta-feira, dia 28, na Assembleia Legislativa, quando foi apresentado o atual cenário da Sergipe Gás (Sergás) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu que a Sergás precisa ser reformulada ou extinta.
“Sergipe é protagonista na instalação da Termelétrica, que funcionará em janeiro e fará do nosso estado a nova estrela do gás. A Sergás é uma empresa pública, responsável pela distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, sendo uma Sociedade de Economia Mista, cujos três acionistas são o Estado de Sergipe, a Gaspetro e Mitsui – Gás e Energia do Brasil. Ou seja, é uma empresa pública de gerenciamento privado, onde as empresas determinam valores e, hoje, entram com ação contra o Estado. Há conflito de interesse. A Sergás precisa ser revista, reavaliada e auditada”, comentou Zezinho Sobral durante a sessão que contou com a presença de Valmor Barbosa, presidente da Sergás, Luiz Hamilton Santana, presidente da Agrese,e Regina França, diretora da Câmara de Gás Canalizado da Agrese.
O parlamentar comentou que a Sergás foi constituída há 25 anos e está na metade da sua concessão de serviço público. Na opinião de Zezinho Sobral, já é tempo de fazer um balanço da empresa. “É preciso rever as cláusulas contratuais, a estrutura e como ela age atualmente. A Sergás tem o sistema feudal e monopólio privado não pode existir no Brasil”, disse.
No Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Sobral lamentou que, em 25 anos, a Sergás deveria ter expandido o trabalho no mercado e sugeriu que Sergipe seguisse o exemplo do estado de Santa Catarina, que fez uma auditoria em sua empresa de gás. “A Agência Reguladora de Santa Catarina uniu-se ao Tribunal de Contas catarinense para fazer uma auditoria na empresa de gás. O sócio de lá é a Mitsui Gás – Energia do Brasil, uma das acionistas da Sergás daqui Sergipe. Ela precisou devolver ao estado R$ 100 milhões. Vou apresentar um Requerimento para que a Alese solicite para que a auditoria seja feita na Sergás”, sugeriu.
Sobral ainda criticou a ação movida pela empresa contra o Estado e contra a Celse para receber dividendos do gás vindo do Catar. “Não é aceitável. A Sergás trabalha com taxa de retorno de investimento de 20% ao ano. Nenhuma empresa do mundo faz isso. Quando a companhia entra com uma ação para cobrar taxa do gás da Celse, ela está buscando impostos. O povo sergipano já paga os impostos. Sergipe precisa aproveitar e investimento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer direito de preferência sobre qualquer investimento no estado”, ressaltou.
Ainda de acordo com o parlamentar, com a instalação da Termoelétrica e a descoberta de gás em águas profundas em Sergipe, o desenvolvimento do estado é promissor e isso se refletirá positivamente para a população. Por outro lado, Zezinho Sobral mantém o posicionamento para que a Sergás seja auditada.
“O que a Sergás fez em 25 anos? Quanto de dividendos gerou para Sergipe? Quanto está o preço do gás hoje? Por que o cidadão que tem carro a gás não consegue abastecer por causa do preço alto? Onde a Sergás estava que não permitiu que o gás chegasse com um preço melhor ao consumidor? Onde a Sergás estava que não colocou gás em Itabaiana, nos pólos maiores de crescimento para utilização em diversos empreendimentos públicos, privados e industriais? Quanto a Sergás investiu até hoje? Há um comportamento equivocado sobre a Sergás e precisa ser revisto”, questionou Zezinho Sobral.
De acordo com o deputado, o debate entre a direção da Sergás, da Agrese e os parlamentares foi positivo. “Sou a favor da ampliação do trabalho da Agrese. A função dela é proteger o consumidor para que os preços, as tarifas e as taxas cobradas na condução de tributos sejam justas para o empresariado e a população. A presença de Luiz Hamilton foi essencial para o debate graças à sua ampla experiência nas questões jurídicas e de gestão pública. Já Valmor Barbosa chegou recentemente à Sergás e, conhecendo seu prestigiado histórico na condução de importantes pastas governamentais, tenho certeza que fará uma boa gestão na casa. Sua presença na Alese também fez a diferença”, afirmou.
Um acidente de trânsito foi registrado no início da tarde desta quarta-feira, 28 de agosto, na Rodovia Rota do Sertão, nas imediações de uma localidade conhecida como Curva do Salgadinho, no município de Nossa Senhora Aparecida.
Conforme informações de populares, o veículo seguia de Nossa Senhora da Glória com sentido a Nossa Senhora Aparecida, quando ao chegar na curva supracitada, a motorista perdeu o controle da direção do veículo e acabou capotando. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e prestou os primeiros socorros à vítima, que sofreu apenas ferimentos leves e passa bem.
Ainda segundo populares, a condutora do veículo, que trabalha como representante comercial de cosméticos, é da cidade de Malhador.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, durante a sessão desta quarta-feira, 28, anunciou o adiamento do julgamento das contas eleitorais do deputado federal, Bosco Costa.
O novo julgamento está marcado para o dia 4 de setembro, durante sessão do pleno do TRE/SE.
A Polícia Federal hasteou a bandeira branca para o presidente Jair Bolsonaro e precipitou a saída do superintendente da corporação no Rio, Ricardo Saadi. Segundo fontes do órgão, a remoção do delegado está em tramitação e deve sair nos próximos dias. A saída de Saadi acontece poucos dias depois que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, se reuniram com ele no Rio.
O nome escolhido para assumir o posto é Carlos Henrique Oliveira de Souza, que hoje é chefe da instituição em Pernambuco. Souza trabalhou cerca de 20 anos no Rio e já foi o número dois de Saadi no Estado. Até sua chegada, a superintendência do Rio será chefiada interinamente pelo delegado Tácio Mussi.
Há cerca de duas semanas, Bolsonaro deflagrou uma crise com a PF ao afirmar que trocaria Saadi por problemas de “produtividade”. A corporação desmentiu o presidente e afirmou que a saída do delegado já era prevista a pedido do próprio.
Com a ameaça de policiais da alta cúpula pedirem demissão devido à intervenção do governo no órgão, Bolsonaro amenizou as declarações. Dias depois, voltou a subir o tom e disse que poderia substituir Maurício Valeixo.
Na manhã desta quarta-feira, 28, a biblioteca pública Epifânio Dória foi atingida por um princípio de incêndio. Informações preliminares indicam que um curto circuito em um ar condicionado do piso superior da biblioteca pode ter ocasionado o incêndio. O Corpo de Bombeiros já está no local no combate à chamas.
Até o momento não há informações sobre o que foi atingido pelas chamas. Novas informações no transcurso do dia.
