O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de agosto nesta sexta-feira (30), quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais), além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).
No dia 12 de setembro, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.
Todos os valores serão creditados na conta dos servidores sempre às 9 horas da manhã, em cumprimento à uma resolução do Banco Central (Bacen), que determina que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) disponibilize salários no mesmo horário tanto para os servidores que recebem via Banese, como também para os que recebem por portabilidade.
OAB / Divulgação
Os acusados de matar o advogado Jarbas Feitoza de Carvalho Filho, 33, deverão ser levados nesta sexta-feira, 28, a uma Audiência de instrução.
Gutemberg Barreto, o Papá, de 37 anos, e Genisson Ferreira de Souza, 30, foram presos após confessar que mataram Feitoza, procurador do Município no último dia 11 de março.
De acordo com a polícia, o procurador foi morto por Genisson, que teria sido contratado por Gutemberg. Teria recebido uma moto e R$ 10 mil.
SSP Sergipe
Na tarde desta terça-feira, Hudson de Souza Pereira, 23, foi assassinado por um menor de 14 anos, no Jardim Centenário, em Aracaju.
O adolescente foi apreendido por uma equipe do Denarc.
Quando os policiais chegaram ao local, houve troca de tiros. Depois, o adolescente foi apreendido.
O tradicional Desfile Cívico alusivo à Independência do Brasil na rua Bahia, no bairro Siqueira Campos, será realizado, neste ano, no próximo domingo, 1º. Para garantir a mobilidade urbana e segurança dos participantes e espectadores, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), montou um esquema especial de trânsito para a data.
Marco Vieira / PMA
A partir das 6h do domingo, toda a extensão da rua Bahia será fechada. Cerca de 60 agentes de trânsito da SMTT estarão espalhados por 23 pontos, fazendo o isolamento com sinalização móvel e a presença ostensiva em cruzamentos.
Com o fechamento da rua Bahia, no trecho compreendido entre a avenida Desembargador Maynard e a rua Mato Grosso do Sul, todas as vias perpendiculares serão bloqueadas para veículos particulares. A previsão de liberação total da via é às 13h.
Os ônibus das escolas terão acesso à área do evento pela rua Pernambuco, e, após o desembarque dos estudantes, ficam estacionados na Praça dos Expedicionários – popular ‘Praça da Leste’.
“Montamos um esquema de trânsito para o desfile e a operação foi pensada para garantir a segurança dos participantes, das pessoas que vão assistir ao desfile e, além disso, a mobilidade da cidade”, disse o superintendente da SMTT, Renato Telles.
Transporte coletivo
Devido ao desfile cívico da rua Bahia e da interdição de determinadas vias, o itinerário das seguintes linhas do transporte coletivo será alterado:
• 020 – Piabeta / D.I.A.
• 032-1 – Tijuquinha / Osvaldo Aranha 01
• 032-2 – Tijuquinha / Osvaldo Aranha 02
• 034 – Terminal Rodoviário / Lourival Batista
• 063 – Albano Franco / Centro via Osvaldo Aranha
• 200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01
• 200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02
• 606 – Parque São José / Centro
• 703 – Augusto Franco / Siqueira Campos
• 704 – Conj. Jardim / Osvaldo Aranha
• 705 – Parque dos Faróis / Osvaldo Aranha
• 710 – D.E.R. / Veneza
• 712 – Povoado Cardoso / Mercado
• 713 – São Cristóvão / Palestina / Osvaldo Aranha
• 714 – Povoado Quissamã / Mercado
• 716B – Socorro / BR / Osvaldo Aranha
• 718 – Guajará / Palestina / Osvaldo Aranha
• 719 – Sobrado / Osvaldo Aranha
Barão de Maruim
Já no dia 7 de setembro, os aracajuanos celebrarão o Dia da Independência com o tradicional Desfile da avenida Barão de Maruim. Para organizar o trânsito na região central, a SMTT também montou um esquema que inclui o fechamento total da avenida às 6h, o monitoramento e isolamento de 25 pontos.
Cerca de 60 agentes de trânsito atuarão divididos em equipes nos pontos de operação durante o desfile cívico. O fluxo de veículos da avenida Beira Mar, sentido Norte/Sul, será desviado para a Praça Fausto Cardoso, seguindo pela travessa José de Faro, rua Itaporanga, e saindo na avenida Pedro Calazans.
Já a avenida Beira Mar, sentido Sul/Norte, terá o trânsito desviado para a avenida Augusto Maynard, avenida Gonçalo Prado Rollemberg e avenida Edézio Vieira de Melo, acessando a Hermes Fontes.
O fluxo da avenida Desembargador Maynard, sentido Oeste/Leste, será desviado para a Avenida Hermes Fontes e/ou Pedro Calazans. A previsão para a liberação das vias é às 13h juntamente com o efetivo.
Ônibus
Por causa do desfile cívico da avenida Barão de Maruim, haverá mudança no trajeto também das seguintes linhas de ônibus:
Entre 28 e 30 de agosto, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU) realizarão um mutirão para atender cerca de 300 famílias beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida, moradoras do Residencial Marcelo Déda, na Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Também participam da ação a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e as Polícias Federal e Militar. O mutirão acontecerá das 8h às 13h, na Quadra Poliesportiva Capitão Juca (Av. Oceânica, 1030, Loteamento Moises Gomes Pereira).
O objetivo da ação é garantir às famílias beneficiárias o amplo direito de defesa nos processos que apuram possíveis irregularidades na venda, repasse ou aluguel irregular das unidades habitacionais do conjunto residencial. Cerca de 300 famílias já foram notificadas pela Justiça Federal para comparecerem ao local. O mutirão foi convocado para garantir a celeridade no procedimento.
Residencial Marcelo Deda / prefeitura da Barra dos Coqueiros
Moradia – O procurador da República Ramiro Rockenbach explicou que o objetivo final da ação, além de combater as fraudes, é entregar as unidades habitacionais para pessoas que realmente necessitam do benefício social. Em fevereiro já havia sido realizada uma operação policial no local para coibir crimes e identificar possíveis fraudes no programa social.
Rockenbach explica que este é um desdobramento da ação realizada no início do ano. “Identificamos possíveis casos de fraude como venda, repasse ou aluguel irregular. Notificamos os beneficiários, que foram convocados para apresentarem suas defesas no mutirão”. O MPF destaca a participação do município que, com sua Ouvidoria-Geral, Comissão de APPs e Ação Social, tem sido fundamental para o êxito do caso.
Entenda o caso – Em abril de 2017, por meio de um acordo homologado pela Justiça Federal, o MPF conseguiu garantir a desocupação de áreas de preservação permanente (APP) do Rio Sergipe, no litoral da Barra dos Coqueiros e, em paralelo, a garantia de moradia digna para as famílias de baixa renda que ocupavam irregularmente as áreas de manguezal.
O acordo garantiu a demolição de construções irregulares localizadas nas regiões do Canal Guaxinim, Sovaco do Cão, Portelinha, Invasão do Goré/Olimar, Atalainha e Porto das Cabras. O documento estabeleceu ainda a realocação das famílias cadastradas em situação de risco social que residiam nas regiões para o Conjunto Residencial Marcelo Déda Chagas.
“Conseguimos na Justiça o bloqueio das unidades do conjunto habitacional para estas famílias, e fizemos uma operação coordenada, há cerca de um ano, em que, à medida que as construções irregulares eram demolidas, as famílias eram imediatamente transferidas para o Marcelo Déda”, explicou a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco. Entretanto, lembra a procuradora, em um ano, 20% das unidades habitacionais estavam irregularmente ocupadas.
Na tarde desta terça-feira, 27, durante sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o presidente do Banese, Fernando Mota, esclarecia detalhes sobre a venda de ações do banco estatal quando o deputado estadual, Zezinho Guimarães (MDB), se irritou e questionou as informações apresentadas.
Discutindo, os dois travaram um embate durante cerca de 20 minutos. Confira o vídeo:
https://youtu.be/itWOlpYy_cc
Freepik
A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União a restabelecer as funções de confiança que estavam ocupadas na Universidade Federal de Sergipe (UFS) e no Instituto Federal de Sergipe (IFS) e foram extintas pelo decreto nº 9.725/2019, da Presidência da República.
A decisão atende parcialmente aos pedidos liminares da ação ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que requereu a suspensão dos artigos do decreto que extinguiam sumariamente 163 funções nas duas instituições.
Pedidos – Na ação, a PRDC justifica que a extinção dos cargos é inconstitucional e prejudicial às instituições, visto que os cargos extintos dizem respeito a funções de coordenação, direção e chefia nos diferentes setores da UFS e do IFS. Além disso, a medida acomete o plano de carreira dos servidores públicos e não resulta em uma economia significativa nos orçamentos das instituições. Os pedidos finais do processo são para que a União restabeleça permanentemente todos os cargos extintos.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0804070-95.2019.4.05.8500.
Em seu perfil no Twitter, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disse nesta terça-feira, 27, que reconhece como “direito” a reivindicação dos professores de pagamento do piso nacional, mas alerta que não tem dinheiro para gastar R$ 5 milhões a mais na folha de pagamento:
#entrevista Eu tenho um apreço por todos os servidores, mas é importante fazer gestão com responsabilidade financeira. O magistério pede o pagamento do piso, que é um direito, mas representa um aumento na ordem de 4,17%, cerca de 5 milhões a mais por mês na folha do Estado. pic.twitter.com/YgQZKQYPRN
Também no Twitter, o governador assegurou que enviará ainda esta semana, para a Assembleia Legislativa, projeto garantindo o pagamento de subsídio aos reformados militares:
#entrevista Está garantido! Até a sexta-feira, encaminho o Projeto de Lei sobre o pagamento dos subsídios dos policiais reformados da PM para Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, a gente sanciona, publica e fica resolvido.
A prefeitura de São Cristóvão realiza o pagamento de servidores municipais nesta sexta-feira, dia 30. Segundo o prefeito Marcos Santana, mais uma vez, o pagamento será feito dentro do mês trabalhado e representa uma injeção de mais R$ 5 milhões na economia local.
“Em tempos crise, pagar o salário em dia é mais que compromisso: é responsabilidade com o dinheiro público. Mais uma vez, honramos nossa palavra com o servidor público”, comentou o prefeito.
A liberação do saque do FGTS e cotas do PIS-Pasep por parte do governo Federal aos trabalhadores brasileiros, que poderão sacar até R$ 500 a partir de 13 de setembro, que tem conta na Caixa Econômica, e 18 do mesmo mês, para quem não possui conta, já deixa animados os lojistas sergipanos, ao ver nesse “novo boom” uma chance real de crescimento nas vendas, emendando com os meses de outubro, novembro e dezembro, considerado “pico” dos negócios no comércio.
Tomaz Silva / Agência Brasil
A previsão do “bom aquecimento” parte da CDL/Aracaju e da FCDL/Sergipe, que prevêem um aumento nas vendas diante da possibilidade de, em Sergipe, segundo dados da Caixa Econômica Federal (CEF), ocorrer a circulação de R$ 120 milhões com o pagamento das cotas do FGTS aos trabalhadores.
“Com 500 reais certamente ninguém fará grandes compras individualmente, mas se juntarmos o coletivo de trabalhadores que receberão esta quantia aqui em nosso Estado, isto já é um grande fato para movimentação dos negócios e compras. Sem dúvida, o comércio será o maior beneficiado”, aposta Edivaldo Cunha, que preside a FCDL.
Dados do SPC – Para emendar esta perspectiva de somação às vendas com o último trimestre do ano – outubro, novembro e dezembro – o banco de dados do SPC/Brasil, controlado em Aracaju pela CDL, diagnosticou um aumento nas consultas da ordem de 4,2% de 01 a 26 de agosto deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram mais de hum mil consultas a mais.
“Significar dizer que houve uma movimentação em agosto, embora pequena, mas não estagnou. Com o FGTS vamos ter uma movimentação bem maior. Parte desse dinheiro será gasto em novas compras ou pagamento de dívidas, habilitando os trabalhadores a novos créditos na praça”, crê Brenno Barreto, presidente da CDL/Aracaju.
Para as entidades lojistas, essa “animação” da liberação dos recursos por parte do governo Federal também vai gerar o aquecimento da economia e um impulsionamento às vendas do fim de ano, considerado o “ápice” do comércio brasileiro. Também é neste período que o comércio contrata novos trabalhadores, diante dos chamados “empregos temporários”.
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