O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira, 3, o Projeto de Resolução 79/2019, que autoriza a Prefeitura de Aracaju a contratar empréstimo de 75 milhões de dólares – cerca de R$ 300 milhões – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A matéria irá agora para promulgação. Mais cedo, a proposição já havia sido aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, em Brasília, a votação da proposta. Os recursos se destinam ao “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju – Construindo para o Futuro”.

Pedro França / Agência Senado

O financiamento prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). O bom andamento do pedido de financiamento só foi possível graças à organização das contas da Prefeitura, cujo trabalho desenvolvido nesta gestão possibilitou a melhora da avaliação da capacidade de pagamento do município.

“Hoje foi um dia histórico para Aracaju no Senado. Estou muito feliz. Pela manhã, a CAE aprovou o nosso projeto por unanimidade. E agora à noite, o plenário aprovou este empréstimo que será muito importante para a nossa cidade. São 75 milhões de dólares que vão ser aplicados em obras que darão mais qualidade de vida ao nosso povo. Agradeço aos senadores Alessandro e Rogério que trabalharam tanto na comissão quanto no plenário. Foi de Rogério o pedido de urgência para a votação. Agradeço ao senador Veneziano, que foi o relator; ao líder do governo, Fernando Bezerra, enfim, a todos que estão tornando este sonho realidade”, declarou o prefeito. 

Recuperação fiscal 

Em plenário, o senador Alessandro Vieira externou seu agradecimento pela aprovação do projeto. “Agradeço em nome de Aracaju e em nome do prefeito Edvaldo Nogueira, que esteve aqui presente agradecendo a presteza e a mobilização do Senado em favor deste projeto”, disse. Mais cedo, na CAE, Alessandro Vieira destacou a atuação de Edvaldo na recuperação financeira da capital. “A possibilidade de Aracaju acessar estes recursos são resultado de um trabalho de recuperação financeira muito expressiva do prefeito Edvaldo. Não faço parte do grupo político do prefeito, mas o interesse do sergipano está acima de qualquer coisa e estou ajudando os gestores eleitos a entregarem o melhor serviço à população”, declarou o parlamentar.

“Vai mudar a face de Aracaju”

O senador Rogério Carvalho também agradeceu a todos os senadores e parabenizou o prefeito “por esta conquista que vai mudar a face de Aracaju”. Durante a sessão da CAE, Rogério ressalvou a necessidade dos recursos para obras de grande impacto na vida dos que mais precisam. Foi de autoria do parlamentar, inclusive, o pedido de urgência para a votação da proposta no plenário do Senado. “O prefeito Edvaldo Nogueira, com certeza, fará bom usos destes recursos e ajudará a melhorar a vida de milhares de aracajuanos”, disse. 

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (AM) elogiou a atuação dos dois senadores sergipanos em favor do projeto. O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB) foi o relator do projeto na CAE e apresentou relatório favorável à aprovação, que foi seguido por todos os parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também destacou o empenho dos senadores sergipanos para que o financiamento fosse votado.

Trabalho intenso

O prefeito Edvaldo Nogueira tem trabalhado de maneira intensa para conseguir a liberação dos recursos do BID. Além da atuação responsável na gestão para a recuperação da saúde financeira do município, Edvaldo buscou o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com quem se reuniu em 20 de agosto, acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira, para que o projeto fosse enviado, de maneira célere, para o Senado. 

Edvaldo também dialogou diretamente com os senadores Omar Aziz e Vital do Rêgo presidente da comissão e relator do pedido, respectivamente, para que a proposta pudesse tramitar rapidamente na Comissão de Assuntos Econômicos. O prefeito se reuniu ainda com os senadores sergipanos, acompanhado do deputado federal Fábio Mitidieri, para pedir deles o apoio à proposta, no que foi atendido prontamente.

Geraldo Magela / Agência Senado / Arquivo

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou pedido de instalação de CPI para investigar o presidente do STF, Dias Toffoli.

Na tarde desta terça-feira, 3, Alessandro pediu “coragem” ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que instale a CPI.

Cabo Amintas – César Oliveira / CMA

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu derrubar os efeitos de todos as medidas cautelares impostas ao vereador Cabo Amintas (PTB).

Por decisão judicial, Amintas estava proibido de fazer pronunciamentos ou dar entrevistas sobre a Máfia dos Shows.

O Ministério Público Estadual abriu investigação contra o vereador, acusado de pedir propina para não citar nomes de empresários que teriam envolvimento com a Máfia dos Shows.

Nesta terça-feira, 3, os desembargadores da Câmara Criminal entenderam que proibir que se faça pronunciamento é o mesmo que cassar a atividade do vereador.

Amintas volta a ter direito de livre expressão em seus pronunciamentos e entrevistas.

Sobre propina, o vereador nega que tenha feito qualquer tentativa tecesse sentido.

A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov) lançou na manhã desta terça-feira (03), a programação oficial do 36° Festival de Artes de São Cristóvão (FASC). O evento que ocorreu no Museu Histórico de Sergipe contou com a participação de gestores, políticos, artistas locais, imprensa e sociedade sergipana. Com o tema ‘Resistir para Existir’, o FASC acontecerá entre os dias 14 a 17 de novembro, numa verdadeira maratona artística, com mais de 150 atrações, das áreas da: música, artes visuais, dança, teatro, cinema e literatura. 

Dani Santos e Heitor Xavier / Prefeitura de São Cristóvão

“É o terceiro FASC da nossa gestão, onde conseguimos manter a regularidade e a qualidade. A concepção do FASC é de um evento efetivamente de arte, das manifestações artísticas que são fundamentais para a reflexão humana. A construção dessa edição iniciou logo que a 35ª edição se encerrou, é algo que demanda muito trabalho e que ainda nos deixa na expectativa de dar tudo certo, nós trabalhamos para isso, e hoje mostramos para Sergipe uma programação que tem como marca o ineditismo”, apontou o prefeito Marcos Santana.

Na ocasião, a secretária de Governo, Paola Santana, reforçou a importância da realização do evento, como uma atividade que vai além da programação artística e cultural que ele oferece. “A maior dificuldade para a realização do FASC sempre é a financeira. Mas desde o início o prefeito estabeleceu que independente das parcerias, nós não recuaríamos. O FASC é uma obrigação nossa com a cidade, mais que shows, o ele movimenta a economia, com mais de 300 ambulantes cadastrados. Ano passado o FASC movimentou 800 mil reais na cidade. Até o festival teremos uma rede de oficinas de capacitações que serão iniciadas. É o legado que deixamos para a cidade. Construímos o festival para que ele não recue, independente da gestão que esteja administrando a cidade”.

Artistas

Presente em todas as edições do FASC, o ator Lindolfo Amaral, componente do Grupo Imbuaça, esteve no lançamento e contou que este ano, os atores trarão a peça “A Farsa dos Opostos”, um espetáculo que já passou pelo festival na década de 90. “O nosso grupo nasceu praticamente dentro do FASC. Foi por causa do festival que decidimos fazer teatro de rua, com a literatura de cordel. Ao longo destes anos participamos de todas as edições, sempre mostrando os espetáculos do Imbuaça nas ruas de São Cristóvão. Este ano traremos a peça “A Farsa dos Opostos”, um espetáculo que apresentamos nos festivais da década de 90, e que agora depois de décadas, retomamos por conta da importância dos temas discutidos. É um orgulho imenso para todos nós fazer parte da programação do FASC, porque sabemos da importância do mesmo para o cenário cultural de nosso Estado. Vejo o FASC ressurgir com a mesma força do início, sempre resistindo ao tempo”, pontuou Lindolfo.

Dani Santos e Heitor Xavier / Prefeitura de São Cristóvão

Segundo Gladston Barroso (Gal), artista plástico de São Cristóvão, e um dos maiores agitadores culturais da cidade, o FASC é a reunião de todas as representações artísticas dos sancristovenses, como também dos sergipanos. “O FASC me moldou enquanto artista plástico, contribuindo para minha formação profissional como professor também. É a culminância de toda a nossa cultura e representa muito para todos nós da cidade porque é a nossa cidade como foco de uma das maiores expressões culturais do Brasil, pela grandiosidade de sua programação. Certamente é algo que nos enche de orgulho”, enalteceu.

Para Ridaci, dançarina que coordena o grupo sancristovense da Academia Só Dança, participar do FASC é sinônimo da retomada do amor pela dança. Ela contou que após um hiato de 15 anos, as componentes voltaram a ensaiar para a apresentação de 2018, e desde então não pararam mais. “Durante nosso retorno aos palcos, no FASC do ano passado, duas bailarinas engravidaram naquele tempo e disseram que o amor à dança possibilitou elas serem mães. Agora em 2019, elas retornam aos palcos trazendo seus bebês para a apresentação do espetáculo “Renascer”. Vamos mostrar como a dança voltou a fazer parte de nossas vidas, revivendo esse amor que nos levou de volta aos palcos”, explicou Ridaci, que ainda relembrou como nasceu seu amor pelo festival. “Eu era pequena e assisti a uma apresentação de Ana Botafogo num dos festivais e isto mudou a minha vida. Por causa do FASC eu escolhi ser dançarina, e assim permaneço até hoje”.

Público

De acordo com João Pedro Santos Fontes, a divulgação da programação 2019 do FASC atingiu as expectativas do público. “Achei diversificada e nos deixou maravilhados. Tenho apego pela cidade, e sei que a festa será sucesso de público pelas atrações anunciadas. Toda a movimentação que o festival promove é importante para São Cristóvão”, completou.

Para o jovem Marcello Mattos, morador da cidade, a retomada do FASC em 2017 foi o ponto de partida para se envolver e descobrir a festa. “É o evento mais importante de nossa cidade, e traz aquilo que os jovens querem ver: cultura e arte. Representa o que existe de melhor em nossa cultura e na cultura de nosso Estado. Gostei bastante da programação deste ano, teremos boas bandas se apresentando na festa”, avaliou.

Parceiros

Neste ano, o FASC contará com a parceria Fecomércio Sergipe, Sesc, Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, Governo do Estado de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe e Governo Federal, além do patrocínio da Jaguar, Stanza, Real Classic Bahia Hotel e Vitória Transportes. O evento conta ainda com o apoio da RR Conect e da Auto Viação Progresso.

Programação

Quinta-feira – 14/11

Salão de Literatura José Augusto Garcez (Salão Paroquial e Matriz)

14h – 18h: Lançamentos e venda de livros Segrase e sorteios de livros da EDUFS

Feira da Prensa “Cordel e Imprensa Alternativa”

14h – Roda de Conversas “Observatório Democracia em Pauta” com Frank Marcon, Andrea Depieri e Fernando Sá

15h – “Palavreando – Prosa e Poesia Ao Pé do Ouvido”, com Margarida Teles

16h – “O Impacto da Cultura Sergipana na Economia Criativa do Brasil”, com Braian Thomas

17h – Intervenção Literária com Pablo Valadares

Cine Trianon (Teatro Elic)

14h às 19h – Mostra Sesc de Cinema

Teatro no Museu (Museu de Sergipe)

19h – Monólogo com Isabel Santos – “Piedade, a seu dispô”

21h – Tânia Mara – Espetáculo “Billie Holiday – A Canção”

Tânia Mara no espetáculo “Billie Holiday – A Canção” / Divulgação

Beco do Amor

17h – Trança da Caipora

18h – Lucas Rocha – Recital de Poesia “Quando eu Me Engoli”

18h30 – Vinícius Crispim

19h30 – Banda Ógoòlu

20h30 – Banda Pemeia

Salão de Artes Visuais Vesta Vianna  (Vigário Barroso)

14h – Abertura do salão

14h30 – FASC Convida: artista plástico Gladston Barroso

16h – Oficina de Kirigame com a Profª Drª Marjorie Garrido

17h30 – Roda de Conversa “Narrativas Negracedentes nas Artes Visuais” com Maria Macêdo e Eliana Amorim

Expositores

Adriano Antunes – Viagem na Vertical

Amanda Pinto – Sonhos Lúcidos

Danilo Braga – Folclore Sergipano

Aline Cavalcante – Impressões de UM

Agripino Neto – Retraços de São Cristóvão

Sara Miranda – Espinhos por Toda Parte

Andressa Carvalho – um/3

Mônica Mandrini

Nivaldo Oliveira

Rafael Estranho

Cauê Mathias

Gladston Barroso

Sexta-feira – 15/11

Palco João Bebe Água (Praça São Francisco)

18h Orquestra Sinfônica de Sergipe

19h30 Solenidade de Abertura

20h The Baggios

22h Mariene Castro

00h Burundanga Percussivo

The Baggios / Divulgação

Palco Frei Santana Cecília ( Praça do Carmo)

19h Cidade Dormitório

21h Silvério Pessoa

23h Afrocidade

01h DJ Rafa Aragão

Salão de Literatura José Augusto Garcez (Salão Paroquial Matriz)

14h – 18h Lançamentos e vendas de livros Segrase e sorteios de livros da EDUFS

14h Feira da Prensa “Cordel e Imprensa Alternativa”

14h “Orwell feat Criolo – Diálogo sobre a exclusão social” com Ana Izabel Nascimento

15h “Crônicas de amor e resistência” com Xico Sá (SP) – Mediação por Catarina Cristo

17h “Literatura Feminina e Feminismo” com Mônica Meira, Taylane Cruz e Alessandra Correia – mediação Aline Braga

Cine Trianon (Teatro Elic)

14h – 19h Cinema Palestino – Sobre Futebol e Barreiras / Arturo Hartmann – Roda de conversa com o diretor

Teatro no Museu (Museu de Sergipe)

11h Cia. De Artes Tetê Nahas – Espetáculo “Desconto”

Salão de Artes Visuais Vesta Vianna (Vigário Barroso)

14h Abertura do Salão

14h30 FASC Convida: Ilustrador Cauê Mathias

16h Oficina de pintura de autorretrato com artista plástico Gladston Barroso

17h Roda de Conversa “O Artista e o Processo de Criação” com artistas expositores

Palco Mariano Antônio (Largo da Matriz)

15h Cia. De Arte Alese – Espetáculo “Balaio de Cantos, Contos e Encantos”

16h Ramanda Kairos – Espetáculo de dança “Sobre as Águas”

17h Grupo de teatro Lurupari (PA) – Espetáculo “Flor do Tempo” 

Beco do Amor

15h Jaque Barroso feat. Radiola Jamaicana

16h30 Café Sexy

18h Snooze 

Cortejos pelas ruas do Centro Histórico (Concentração da Igreja do Rosário dos Homens Pardos)

15h – 17h Encontro de Filarmônicas

Igreja do Rosário dos Homens Pardos

18h Orquestra Jovem de Sergipe

19h Quarteto SaxAju

20h30 Graziella Rollemberg & Fabiano Zanin

Sábado – 16/11

Palco João Bebe Água (Praça São Francisco)

19h Axanti

21h Gilberto Gil

23h Cordel do Fogo Encantado

01h Naurêa

Gilberto Gil / Divulgação

Palco Frei Santana Cecília (Praça do Carmo)

19h Sandyalê

21h Trakinagem

23h Joba & Forró Rala Coxa

01h DJ Grau

Salão de Literatura José Augusto Garcez (Salão Paroquial Matriz)

14h – 18h Lançamentos e venda de livros Segrase e sorteios de livros da EDUFS

14h Feira da Prensa “Cordel e Imprensa Alternativa”

14h “Sistere” – Sarau e recital de poesia com Alberto Nunes

14h30 Palestra “Literatura Palestina de Resistência” com Profª Dr. Ahmed Hussein El Zoghbi (UFS)

15H30 Roda de Conversa: “Comunicação como um direito – descentralização dos meios de comunicação” com Mídia Ninja

17h A biblioteca e a leitura como instrumento para a liberdade intelectual e cultural das internas do presídio feminino PREFEM com Raquel Gonçalves e Profª Drª Germana de Araújo

Igreja do Rosário dos Homens Pardos

18h Jazzlação Premiada

19h30 Coral Vozes da Vitória

Cine Trianon (Teatro Elic)

14h 1ª Mostra Curta-SE Festivalzinho – Acessibilidade – 52’

15h 1ª Mostra Retrô Premiados Curta-SE – Iberoamericanos – 110’ – 12 anos

16h50 1ª Mostra Curta-SE de Longa Metragem – 93’ – 14 anos

Salão de Artes Visuais Vesta Vianna (Vigário Barroso)

14h Abertura do salão

14h30 FASC Convida: fotógrafa Victória Steffany de Araújo (exposição Autoras)

16h Oficina de desenho Arte Bic com o artista Milton Coelho

17h30 Artista e a Cidade – Desafios do Artista Contemporâneo e o meio onde produz – Roda de conversa com os artistas expositores

Palco Mariano Antônio (Largo da Matriz)

15h Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso – Espetáculo “Vitalina Tira Pó”

16h30 Cia. De Dança Nu Tempo – “Lembranças de uma época”

17h30 Academia Sodança – Espetáculo “Renascer”

Beco do Amor

15h Dudu Prudente e Projeto Passe

16h30 Madame Javali

18h Paulinho Acústico

Cortejos pelas ruas do Centro Histórico (concentração na Igreja dos Rosários dos Homens Pardos)

15h Taieiras de São Cristóvão

16h Maracatu Asé dOri

17h Samba de Coco da Ilha Grande

Domingo – 17/11

Palco João Bebe Água (Praça São Francisco)

18h Coletivo Selváticos

20h N’Gan Daya

22h Dezarie (Ilhas Virgens)

00h Àttøøxxá

Palco Frei Santana Cecília (Praça do Carmo)

17h Alex Sant’ Anna

19h Isis Broken

21h Liniker e os Caramelows

23h Oxalufã

Liniker e os Caramelows / Divulgação

Salão de literatura José Augusto Garcez (salão paroquial Matriz)

14h – 18h Lançamentos e venda de livros Segrase e sorteios de livros da EDUFS

Feira da Prensa “Cordel e Imprensa Alternativa”

14h “Literatura e Identidade Cultural: Caminhos por São Cristóvão” com Academia Sancristovense de Letras

15h Mesa redonda: “Sergipanidade e Baianidade: antropofagias culturais afins” – Paloma Amado, Clóvis Barbosa, Carlos Pina, Gilfrancisco, Mediação – Luiz Eduardo Oliva

17h Cantando o Cordel “O Marco do Vem das Nuvens” com Eduardo Teles

Igreja do Rosário dos Homens Pardos

18h Orquestra Jovem IMS

19h30 Dissonantes

Cine Trianon (Teatro Elic)

14h 2ª Mostra Curta-SE Festivalzinho – 68’ – Livre

15h 2ª Mostra Retrô Premiados Curta-SE – Sergipanos 90’

Salão de Artes Visuais Viesta Vianna (Vigário Barroso)

14h Abertura do salão

14h30 FASC Convida: Artista plástico Rafael Estranho

16h Oficina de desenho com Cauê Mathias

17h Sarapatel filosófico e Roda de Conversa

Palco Mariano Antônio (Largo da Matriz)

15h Imbuaça – Espetáculo “A Farsa dos Opostos”

16h30 Grupo Romanceiro “O Rabicho da Geralda”

18h Espaço Formas Escola de Dança – Espetáculo “Fragmentos”

Beco do Amor

14h Bruxas do Cangaço Convidam – Batalha de Slam

15h Usina Sound

16h30 Taco de Golfe

18h Pseudobanda e O Inferno Coletivo

Cortejos pelas ruas do Centro Histórico (concentração na Igreja do Rosário dos Homens Pardos)

14h Reisado Senhor dos Passos

15h Samba de Coco da Paz

16h Afoxé di Preto

Espaço Doca (Colégio Gina Franco)
15 a 17 de novembro – 14h-18h

– Oficinas

– Exposições de artistas

– Feira de trocas

– Feira de Vinil

– Slam de poesia

– Batalha de tag

– Sarau

– Flash Day

– Dj Rafa Aragão, Dj Lucas Couto e Dj Grau

O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) protocolou uma representação no Ministério Público apontando indícios de irregularidades em licitação na Câmara de Vereadores de Umbaúba referente a contratação de combustível.

Os membros do movimento, Mateus Luz, professor Moíses Augustinho e Uilliam Pinheiro, analisaram os contratos e editais de licitação dos anos de 2018 e 2019 referente a contratação de combustíveis e encontraram indícios de irregularidades.

Agência Brasil / Arquivo

Segundo Mateus Luz, um dos destaques que fazemos é que a empresa contratada por dispensa de licitação também foi a única participante (e vencedora) do pregão presencial com mesmo objeto em 2019, conforme pode ser verificado em análise conjunta de ambos os processos (da dispensa e do pregão) e que a tal empresa já prestava o mesmo serviço no ano de 2018, desta forma, na melhor das hipóteses, o procedimento adotado está restringindo a competitividade, com indícios de direcionamento da licitação para um único fornecedor.

Outro ponto questionado pelo MOVA-SE é nos instrumentos de planejamento (Projeto Básico ou Termo de Referência) não constam informações triviais como os veículos que terão permissão para abastecimento a partir desse contrato. Segundo Uilliam Pinheiro, não há informações sobre quantitativo de veículos institucionais que usaram do produto do contrato abrindo espaço para possíveis abastecimentos de veículos de vereadores ou até mesmo de terceiros, o que seria danoso ao patrimônio daquele município”.

Os membros do MOVA-SE que analisaram o contrato disseram que chamam atenção a quantidade de combustíveis contratados, “ora, estamos falando em um consumo anual de 16.500 litros de gasolina, o que traz uma média mensal de 1.375 litros de gasolina. Considerando um consumo de 10 km/l, seriam necessários rodar 13.750 km por mês para consumir esse combustível, sendo que não conseguimos compreender o porquê dos veículos institucionais da Câmara Municipal necessitarem de tanto deslocamento”.

Outro ponto que o membro do MOVA-SE, professor Moíses Augustinho, destaca para que o movimento acionasse o Ministério Público é a quebra do Contrato na sua Cláusula Quarta, onde estabelece que os preços contratados são fixos e irreajustáveis, contudo dois meses após a assinatura do contrato, em abril, houve um termo Aditivo ao Contrato 06/2019 elevando os preços contratados.

“O intuito das ações do MOVA-SE é exercer o controle social e contribuir para a eficiência dos recursos públicos como também combater possíveis irregularidades que possa existir”, declara os membros do movimento.

Ceasa de Itabaiana / Mário Sousa / ASN

Na manhã desta terça – feira, 03, na sala de reuniões da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) o Diretor Presidente habilitou o Consórcio composto pelas Empresas Andrade Galvão e Mobi Engenharia, com sede em São Paulo e Salvador, no Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, deflagrado pelo Edital de Chamamento Público nº: 07/2019. 

O referido edital tem como finalidade a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado de Sergipe na estruturação e projeto para a realização de investimentos de modernização, operação e manutenção da Central de Abastecimento, localizada no município de Itabaiana.

A entrega do termo de autorização para o Consórcio contou com a presença dos Membros da Comissão de Trabalho da Agrese, Carlos Alexandre Rodrigues Melo e Victória Souza do Nascimento, além do Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira e dos representantes das Empresas.

Na manhã desta terça-feira, 3, o Batalhão de Radiopatrulha (BPRp) e a 2º Divisão do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em entrevista coletiva, detalharam a operação que resultou na prisão de Rafael Clécio Santos Santana, de 21 anos, em flagrante delito por posse de vários pinos com cocaína. Ele é apontado como um dos autores do duplo homicídio que ocorreu na Praça do Getimana, na capital.

SSP / Divulgação

A prisão aconteceu na noite do último domingo, 1º, no condomínio residencial Zilda Arns, no bairro Cidade Nova, em Aracaju. Segundo informações da polícia, Rafael já estava sendo procurado pelo DHPP, por ter um mandado de prisão em aberto. Ele é apontado como um dos autores do duplo homicídio ocorrido na Praça do Getimana, bairro Japãozinho, no último dia 28 de agosto. 

De acordo com o tenente-coronel George Melo, o suspeito confessou a ação criminosa. “Na ocasião, Alef Gomes dos Santos, de 20 anos, e uma criança de nove, atingida na cabeça pelos disparos de arma de fogo, vieram à óbito. Rafael confessou ter praticado o homicídio de Alef em parceria com Alan da Conceição Reis, coautor do crime. O preso também afirmou que os disparos atingiram a criança, pois ela estava brincando na praça e correu na direção de Rafael”. 

Alan, que também possui mandado de prisão pelo duplo homicídio, está foragido e continua sendo procurado pelo DHPP. Desde sexta-feira, 30, o DHPP tinha a identificação da dupla, a partir disso o delegado Marcelo Cardoso representou pela prisão.

SSP / Divulgação

A delegada Tereza Simony responsável pelas investigações explicou a atuação do DHPP no caso. “Para nossa surpresa, no domingo a Polícia Militar efetuou a prisão de Rafael por tráfico de drogas e, consequentemente, foi cumprido o mandado de prisão pelo duplo homicídio. Ele está preso e à disposição da justiça, e irá responder por homicídio e tráfico de drogas. A 2ª Divisão continua as investigações para descobrir o paradeiro de Alan que continua foragido”.

A Polícia Civil pede que a população continue colaborando com as investigações repassando informações de crimes bem como sobre a localização de Alan, através do Disque Denúncia, telefone 181. O sigilo é garantido. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 3, a contratação, por parte da Prefeitura de Aracaju, da operação de crédito de 75 milhões de dólares – cerca de R$ 300 milhões -, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, em Brasília, a votação da proposta, que já havia sido aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional da Presidência da República. O projeto será votado agora no plenário do Senado. Os recursos se destinam ao “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju – Construindo para o Futuro”.

Jefferson Rudy / Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PB) foi o relator do projeto na CAE e apresentou relatório favorável à aprovação. Os senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, de Sergipe, titulares da comissão, votaram à favor da propositura, assim como os demais parlamentares membros do colegiado. Com esta aprovação, Aracaju fica mais próxima de firmar convênio com o BID e assim acessar os recursos para a realização das obras. O bom andamento do pedido de financiamento só está sendo possível graças à organização das contas da Prefeitura, cujo trabalho desenvolvido nesta gestão possibilitou a melhora da avaliação da capacidade de pagamento do município.

“Estou muito feliz porque a CAE aprovou o nosso projeto por unanimidade. Agradeço ao senador Vital do Rêgo, relator da proposta, e aos senadores Alessandro e Rogério que juntos na comissão trabalharam na aprovação deste empréstimo para Aracaju. Acredito que até amanhã, o plenário deverá aprovar o nosso pedido. São 75 milhões de dólares que vão ser aplicados em obras na nossa cidade, melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.

O financiamento de R$ 300 milhões prevê uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. O projeto inclui ainda a urbanização e melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura na cidade, além da melhoria da mobilidade urbana. Também estão previstas a construção de 420 unidades habitacionais, escolas, equipamentos de saúde e praças e a revitalização completa do Parque Augusto Franco (Sementeira). A perspectiva é beneficiar 300 mil aracajuanos diretamente e mais 384 mil pessoas indiretamente.

“Recuperação financeira expressiva”, elogia Alessandro

Na sua declaração de apoio ao projeto na CAE, o senador Alessandro Vieira destacou a atuação do prefeito Edvaldo Nogueira na recuperação financeira da capital. “Estes recursos atenderão demandas históricas da cidade. A possibilidade de Aracaju acessar estes recursos são resultado de um trabalho de recuperação financeira muito expressiva do prefeito Edvaldo. Não faço parte do grupo político do prefeito, mas o interesse do sergipano está acima de qualquer coisa e estou ajudando os gestores eleitos a entregarem o melhor serviço à população”, declarou Alessandro.

Pedido de urgência de Rogério

O senador Rogério Carvalho também defendeu a importância do projeto, ressalvando a necessidade dos recursos para obras de grande impacto na vida dos que mais precisam. Foi de autoria do parlamentar, inclusive, o pedido de urgência para a votação da proposta no plenário do Senado, o que foi aprovado, unanimemente, na comissão. “O prefeito Edvaldo Nogueira, com certeza, fará bom usos destes recursos e ajudará a melhorar a vida de milhares de aracajuanos”, disse. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (AM) elogiou a atuação dos dois senadores sergipanos em favor do projeto.

Luta pelos recursos

O prefeito Edvaldo Nogueira tem trabalhado de maneira intensa para conseguir a liberação dos recursos do BID. Além da atuação responsável na gestão para a recuperação da saúde financeira do município, Edvaldo buscou o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com quem se reuniu em 20 de agosto, acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira, para que o projeto fosse enviado, de maneira célere, para o Senado.

Edvaldo também dialogou diretamente com os senadores Omar Aziz e Vital do Rêgo presidente da comissão e relator do pedido, respectivamente, para que a proposta pudesse tramitar rapidamente na Comissão de Assuntos Econômicos. O prefeito se reuniu ainda com os senadores sergipanos, acompanhado do deputado federal Fábio Mitidieri, para pedir deles o apoio à proposta, no que foi atendido prontamente.

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Município, novo edital de licitação das feiras livres, para concessão de serviço público para a organização e infraestrutura de comercialização das mesmas no âmbito da capital. Este processo se dá após a rejeição dos recursos interpostos pelas empresas que participaram até a fase final do Processo Licitatório Nº 01/2019.

Felipe Goettenauer / PMA

“Concluído o julgamento dos recursos, feito pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Empresa, o processo foi considerado como fracassado. Com isso, estamos lançando este novo edital, referente ao Processo.

Licitatório Nº 02/2019, ressaltando que as empresas desclassificadas no primeiro certame podem participar novamente”, explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

A Sessão Pública para o recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitações, conforme especificações detalhadas em edital, será realizada no próximo dia 13 de setembro, às 9h, na sala da CPL, localizada na sede da Emsurb, na avenida Jornalista Santos Santana, s/n, Parque Augusto Franco, bairro Jardins.

Licitação

O Processo Licitatório Nº 02/2019 dará a concessão, pelo prazo de dez anos, às empresas que oferecerem os menores valores, por lote, para a organização e infraestrutura de comercialização nas feiras livres da capital.

A licitação envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.

No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.

Jadilson Simões / Alese

Com a chegada do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, de autoria do Poder Executivo e que permite o pagamento do subsídio dos servidores militares aos policiais reformados, o deputado estadual, Gilmar Carvalho (PSC), informou na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nesta terça-feira, 3, que apoia integralmente a proposta do governo.

“Peço ao senhor presidente que deixe registrado em ata o meu posicionamento em relação ao projeto relacionado ao subsídio dos militares reformados de apoio integral, de concordância integral. Eu li integralmente o projeto”.

Gilmar Carvalho, deputado estadual

Encampada pelo parlamentar em parceria com a Associação de Militares do Estado de Sergipe, o direito adquirido pelos militares reformados foi confirmado após assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.